A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos por meio desta Coordenação-Geral, pertencente a Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos, realizará o XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, com o intuito de demarcar a retomada e o posicionamento do MDHC na referida pauta, impulsionar a temática, dar visibilidade, contribuir com a atuação dos Comitês Gestores Estaduais e Municipais, fomentar a apropriação do tema por parte da sociedade civil e de todos os atores partícipes da Política de Erradicação do sub-registro civil. O referido evento acontecerá em Brasília, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2024

PROGRAMAÇÃO

DIA 19 DE MARÇO

8h30 – Credenciamento

09h – Mesa de Abertura - Márcia Lira - Diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Mninistérios dos Direitos Humanos e da Cidadania

• Bruno Renato Nascimento Teixeira - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - SNDH/MDHC
• Márcia Lucena – Diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - DPDH/MDHC
• Rogério Portugal Bacellar - Presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil - ANOREG/BR
• Devanir Garcia - Vice-presidente da Associação Nacional dos. Registradores de Pessoas Naturais - Brasil - ARPEN/BR
• Oleno Inácio de Matos - Presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE
• Alessandro Antônio Stefanutto - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
• João Hallak Neto - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
• Joana Darc Bazilio - Coordenação do Movimento do POP RUA do Distrito Federal
• Carolina Ranzolin Nerbass - Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional - Corregedoria Nacional de Justiça
• Pedro Pontual - Secretário Executivo Adjunto - Casa Civil

11h – Novas tecnologias a serviço do cidadão - Carlos Alberto Ricardo Junior - Coordenação-Geral de Promoção das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas

• Christian Perrone - Advogado, consultor e pesquisador de Políticas Públicas - Direitos e Tecnologia no Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio).
• Rodolfo Avelino - Possui graduação em Sistemas de Informação, Mestre em TV Digital pela UNESP, Doutor pela Universidade Federal do ABC. Professor no curso de Engenharia e da Ciência da Computação do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
• Eduardo Lacerda - Perito Criminal Federal. Coordenador-Geral de Identificação Civil da Secretaria de Governo Digital - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviçõs Públicos (MGI).

13h – Intervalo

14h30 – Perspectivas das Ações da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento - Letícia Chahaira - Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento

• Tula Vieira Brasileiro – Possui graduação em Serviço Social. Doutora em Educação (PUC - Rio). Coordenadora-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento – CGRCN/ DPDH/ MDHC.

15h40 – Intervalo

15h50 – Os desafios da Política de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica - Maria Fernanda Cruz - Coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia

• Raquel Chispino – Juíza de direito no Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro – RJ , titular da 4ª Vara de Família do Fórum Regional do Méier em auxílio junto à Vara de Registros Públicos da Capital. Mestre em Direito pela UFRJ.
• Alexandre Trece – Possui graduação em Medicina veterinária e em Direito. Perito Papiloscopista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco do Rio de Janeiro (IIFP-RJ).

18h – Encerramento

DIA 20 DE MARÇO

8h30 – Estratégias de uso dos dados disponíveis - Série histórica – índices do sub-registro civil de nascimento - A questão do método e as estimativas de sub-registro associadas - Raquel Chrispino - Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

• Fátima de Carvalho Madeira Reis - Técnica da Equipe das Estatísticas do Registro Civil do IBGE
• José Eduardo de Oliveira Trindade - Possui graduação em Estatística pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas. Mestrado em Metrologia pela PUC – Rio. Estatístico do IBGE.

Sub-registro de filhos de mães adolescentes

• Tadeu Oliveira Ministério da Saúde/ SVSA/DAENT/CGIAE

Mapeamento dos Cartórios em Maternidades

• Eduardo Rosseti - Ministério da Saúde/SVSA/DAENT/CGIAE

Uso do Portal do IBGE

• Paulo César Dick - Graduação em Estatística pela UFRJ. Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública pela Fiocruz. Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas do IBGE.

11h - Exposição de Posters – Ações dos Comitês Gestores Estaduais e Municipais de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.

13h – Intervalo

14h30 – Orçamento, sustentabilidade e hipossuficiência - Viviane Alves - Promotora de Justiça de Família de Mesquita - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

• Evilásio Salvador - É economista formado pela UFSC, mestre em Política Social pela UnB, doutor em Política Social pela UnB e pós-doutor em Serviço Social pela UERJ. Professor na Universidade de Brasília (UnB) na graduação em Serviço Social.
• Fátima Saraiva – Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho e mestrado em Direito da Cidade pela UERJ. Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro.
• Carolina Ranzolin Nerbass - Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional - Corregedoria Nacional de Justiça
• Bruno César de Carvalho Coelho - Bacharel em Direito pela UCSal. Mestre em Politícas Sociais e Cidadania pela UCSal. Doutorando na UFBA. Professor de Direito Processual Civil e de Direito Notarial e Registral. Tabelião e Registrador Civil - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Brasil

16h – Intervalo

16h30 – Unidades interligadas - Ana Paula Camargos - Diretoria Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social de Minas Gerais

• Jaqueline Caracas – Possui graduação em Direito pela UFMA. Mestre em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Juíza auxiliar da Corregedoria do Maranhão.
• Roberta Ribeiro – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
• Ana Cristina Murai - Diretora Técnica do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda - Maternidade Municipal do Rio de Janeiro

18h – Encerramento

DIA 21 DE MARÇO

8h30 – Direito ao Nome - Jaqueline Caracas - Juíza Auxiliar da Corregedoria do Maranhão

• David Pinter Cardoso – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz de direito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
• Dayana Brunetto - Pós-Doutora em Educação. Graduada em Biologia e Pedagogia. Professora do Setor de Educação e do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR. Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
• Eliana Olinda Alves – Formada em Psicologia. Doutora e Mestre em Psicologia pela UFF. Analista Judiciário- Psicóloga na Coordenadoria da Infância, Juventude e Idoso do TJ-RJ.
• Lucia Alberta Andrade de Oliveira - Vice-Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
• Haroldo Resende - Assistente Técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- FUNAI (Coordenação Técnica Local em Goiânia)

13h – Intervalo

14h30 – Paternidades - Priscilla Hauer - Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento

• Ana Liési Thurler – Graduada em Filosofia pela UFSM. Mestra em Filosofia. Doutora em Sociologia pela UnB. Publicou “Em Nome da Mãe – o não reconhecimento paterno no Brasil”.
• Érika Kokay – Formada em Psicologia pela UnB. Deputada Federal pelo Distrito Federal.
• Viviane Alves – Formada em Direito. Mestranda em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ. Promotora de Justiça do Ministério Público do estado do Rio de Janeiro.
• Marli Márcia da Silva - Presidente da Associação Pernambucana das Mães Solteiras - APEMAS

15h45 – Intervalo

16h – Encaminhamentos finais do XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Civil

18h – Encerramento