XII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

XII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

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De 8 a 10 de dezembro Todos os dias das 09h00 às 18h00

Sobre o Evento

O Congresso Internacional da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito) de 2021, em função da pandemia, terá seu formato inteiramente online. A temática desta edição é da mais alta importância. Colocamos em debate um legado de estudos e contribuições para "A Sociologia Jurídica Brasileira: homenagem a Cláudio e Solange Souto"

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, criada no ano de 2010, em Niterói - RJ, Brasil, tem a finalidade precípua de se constituir em um meio de conexão entre pesquisadores e docentes da área. Trata-se, portanto, de uma entidade cujos fins estão destinados ao aprofundamento da temática por meio da conjugação de esforços individuais e coletivos.

Considerando o propósito de fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito, o Congresso da ABraSD enfatiza a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de palestras de docentes nacionais e estrangeiros, bem como de pesquisas individuais e coletivas concluídas ou em estágio avançado de desenvolvimento nos diferentes grupos de pesquisa (GPs) aprovados.

Seguindo a experiência de edições passadas, este Congresso fomentará a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática e no ensino jurídico, sobretudo para discutir o papel da pesquisa em direito em face do pensamento dogmático, a importância de uma formação interdisciplinar e discutir o papel da pesquisa na formação dos juristas.

A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço plural para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país.

O Edital de Submissão de Resumos já está diponível: clique aqui

Maiores informações sobre programação, palestrantes e cursos serão oportunamente disponibilizadas neste site.

Programação

09h00 Mesa de abertura Abertura
Local: YouTube

DIA 08.12.21 – AMBIENTE VIRTUAL

MANHÃ

9h00min: Abertura da sala e franquia dos participantes
9h15 min: Mesa de abertura oficial do congresso: homenagem especial e entrega do prêmio Claudio Souto

Componentes: Presidência da ABraSD
Dra. Renata Almeida da Costa
Dra. Marília Montenegro Pessoa de Mello
Dr. David Barbosa de Oliveira
Dr. Celso Fernandes Campilongo
Dr. Artur Stamford

10h00 Sociologia do Direito na América Latina (Primeira mesa) Mesa Temática
Local: YouTube

10 horas: Sociologia do Direito na América Latina

Sociologia do direito no Brasil – Juliana Neuenschwander (UFMG-Brasil)
Sociologia do direito na Argentina – Daniela Zaikoski (SASJu-Argentina)
Sociologia do direito na Costa Rica – Mario A. Ramírez Granados (Costa Rica)

Coordenador e debatedor: Hugo Cadenas (UniChile)

14h00 GP02 - Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito  Apresentação de Trabalhos
Local: Online

14h00 - GP02 - Teoria e Pesquisa Sociológica do Direito

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Carolina Busco (Universidad Diego Portales - Chile)
Fernando Rister (Mackenzie)

O GP tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas voltadas aos limites e ambições teóricas e metodológicas relacionadas à sociologia do direito. Comparado com os demais grupos, os quais se debruçam sobre problemas específicos, este GP assume contornos mais generalistas, o que amplia a complexidade de seu campo de atuação. Nesse sentido, integram o escopo do GP abordagens relacionadas desde ao histórico da disciplina a seus recentes desafios, igualmente contemplando os entrelaçamentos com os demais campos da atividade científica. Considerados debates relativos às teorias, volta-se o Grupo à investigação dos limites e vantagens quanto ao uso de modelos clássicos, ou de aportes recentes da teoria da sociedade para a compreensão do direito. No mesmo caminho possui destacada relevância a discussão sobre a revisão da existente metodologia jurídica em face aos enlaces desenvolvidos pelas ciências sociais.

14h00 Assembleia de Diretoria Reunião
Local: Online

14h00 - Assembleia de Diretoria

15h00 GP01 - Sociologia do Direito na América Latina e no Caribe Apresentação de Trabalhos
Local: Online

15h00 - GP01 - Sociologia do Direito na América Latina e no Caribe

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Líderes: Artur Stamford (UFPE-BRASIL); Germano Schwartz (Unilassalle – Brasil)

Hugo Cadenas (UniChile - Chile); Mónica Elivier Sanchez Gonzáles (UG- México)

Com o objetivo de unir pesquisadores em sociologia do direito na América Latina e no Caribe, este Grupo de Trabalho está voltado à exposição e conversação de temáticas da sociologia do direito nos diversos países da América Latina e do Caribe. Pesquisas, portanto, sobre a sociologia do direito em um determinado país, comparativos de diversos países, sobre as temáticas centrais ou sobre uma temática em franco debate, bem como pesquisas sobre um determinado pesquisador da América Latina e do Caribe têm lugar neste GP.

15h00 GP04 - Controle social, Estado e Violências Apresentação de Trabalhos
Local: Online

14h00 - GP04 - Controle social, Estado e Violências (DP, PP, Criminologia)

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Marília Montenegro Pessoa de Mello (UFPe e UNICAP)
Renata Almeida da Costa (UNILASALLE)
Salo de Carvalho (UNILASALLE/UFRJ)


O GP objetiva compartilhar o conhecimento produzido academicamente sobre Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, tanto por pesquisadores nacionais quanto estrangeiros. As abordagens, todavia, devem ser críticas e desenvolvidas, especialmente, a respeito do controle social (inclusive das formas não punitivas de solução de conflitos), das instituições estatais e das violências. Estudos dogmáticos e/ou empíricos devem estar relacionados aos fenômenos sociais locais, regionais, nacionais ou internacionais. As interseccionalidades (gênero, raça e classe) e as investigações sobre os movimentos sociais, quando relacionadas às ciências criminais, também são bem-vindas no GP.

09h00 Sociologia do Direito na América Latina (Segunda mesa) Mesa Temática
Local: YouTube

09 horas

Sociologia do Direito na América Latina


Sociologia do direito no México – Mónica Elivier Sanchez Gonzáles (UG- México)
Sociologia do direito no Chile – Aldo Mascareño (UAI y CEPCHILE / Chile)
Sociologia do direito na Colômbia – German Silva García
Sociologia do direito no Uruguai – Luís Eduardo Morás (Universidad de la Republica/Uruguai)

Coordenador e debatedor: Germano Schwartz (UniRitter-Brasil)

14h00 GP01 - Sociologia do Direito na América Latina e no Caribe Apresentação de Trabalhos
Local: Online

15h00 - GP01 - Sociologia do Direito na América Latina e no Caribe

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Líderes: Artur Stamford (UFPE-BRASIL); Germano Schwartz (Unilassalle – Brasil)

Hugo Cadenas (UniChile - Chile); Mónica Elivier Sanchez Gonzáles (UG- México)

Com o objetivo de unir pesquisadores em sociologia do direito na América Latina e no Caribe, este Grupo de Trabalho está voltado à exposição e conversação de temáticas da sociologia do direito nos diversos países da América Latina e do Caribe. Pesquisas, portanto, sobre a sociologia do direito em um determinado país, comparativos de diversos países, sobre as temáticas centrais ou sobre uma temática em franco debate, bem como pesquisas sobre um determinado pesquisador da América Latina e do Caribe têm lugar neste GP.

14h00 GP04 - Controle social, Estado e Violências Apresentação de Trabalhos
Local: Online

14h00 - GP04 - Controle social, Estado e Violências (DP, PP, Criminologia)

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Marília Montenegro Pessoa de Mello (UFPe e UNICAP)
Renata Almeida da Costa (UNILASALLE)
Salo de Carvalho (UNILASALLE/UFRJ)


O GP objetiva compartilhar o conhecimento produzido academicamente sobre Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, tanto por pesquisadores nacionais quanto estrangeiros. As abordagens, todavia, devem ser críticas e desenvolvidas, especialmente, a respeito do controle social (inclusive das formas não punitivas de solução de conflitos), das instituições estatais e das violências. Estudos dogmáticos e/ou empíricos devem estar relacionados aos fenômenos sociais locais, regionais, nacionais ou internacionais. As interseccionalidades (gênero, raça e classe) e as investigações sobre os movimentos sociais, quando relacionadas às ciências criminais, também são bem-vindas no GP.

14h00 GP03 - Judicialização, Profissão Jurídica e Conflito Apresentação de Trabalhos
Local: Online

14h00 - GP03 - Judicialização, Profissão Jurídica e Conflito

PROGRAMAÇÃO DOS GP's | Links

Alexandre Almeida Barbalho
Felipe Araújo Castro (UFERSA)
Mário Sérgio Falcão Maia (UFERSA)

Na sociedade judicializada a linguagem do Direito e o trabalho dos juristas profissionais se expande para todas as esferas da vida social. O grupo de pesquisa reúne pesquisadores(as) interessados no estudo das múltiplas faces desse fenômeno. São estudos realizados a partir de diversas abordagens epistemológicas (dogmática, filosófica, socioantropológica, etc) e metodológicas (análise do discurso/retórica, etnografia, direito comparado, etc). Os pesquisadores(as) têm interesse especial na composição desses grupos de elite (observadas por meio de sociografias e prosopografias), bem como na análise das práticas de treinamento institucional dos agentes no campo, nas práticas de tratamento de conflitos no âmbito do campo jurídico amplamente considerado (produção normativa no ambiente político-institucional, formas jurisdicionais e não jurisdicionais de atuação, processo de formação-educação jurídica, etc) e nas práticas sociais amplas que materializam o discurso jurídico para além do ambiente profissional.

09h00 Mesa de homenagem: “Solange e Cláudio uma vida de companheirismo e aprendizado!” Mesa Temática
Local: https://www.youtube.com/watch?v=irbx0XhJTc8

9 horas

Mesa de homenagem: “Solange e Cláudio uma vida de companheirismo e aprendizado!”

Presidência da Mesa: David Barbosa de Oliveira (UFC)

Dr. Luciano Oliveira (UFPE)

Dr. Artur Stamford da Silva(UFPE)

Dr. Fernando Rister (Mackenzie

Thereza Souto (MP/PE)

Mediadoras: Dra. Renata Costa (UNILASALLE), Dra. Marilia Montenegro (UFPE/UNICAP), Raphael da Rocha Rodrigues Ferreira (Mackenzie)

10h00 Conferência: Não fale do Código de Hamurabi: diálogos sobre criminologias e pesquisa sócio-jurídica. Conferência
Local: YouTube

10h30

Conferência: Não fale do Código de Hamurabi: diálogos sobre criminologias e pesquisa sócio-jurídica.

Luciano Oliveira (UFPE)

Salo de Carvalho (UNILASALLE/UFRJ)

Mediadoras: Renata Costa (UNILASALLE) e Marília Montenegro (UFPE/UNICAP)

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Organizador