XIII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

XIII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

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De 15 a 16 de dezembro Todos os dias das 09h00 às 18h00

Sobre o Evento

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD, criada no ano de 2010, em Niterói - RJ, Brasil, tem a finalidade precípua de se constituir em um meio de conexão entre pesquisadores e docentes da área. Trata-se, portanto, de uma entidade cujos fins estão destinados ao aprofundamento da temática por meio da conjugação de esforços individuais e coletivos.

Considerando o propósito de fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito, o Congresso da ABraSD enfatiza a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de palestras de docentes nacionais e estrangeiros, bem como de pesquisas individuais e coletivas concluídas ou em estágio avançado de desenvolvimento nos diferentes grupos de pesquisa (GPs) aprovados.

Seguindo a experiência de edições passadas, este Congresso fomentará a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática e no ensino jurídico, sobretudo para discutir o papel da pesquisa em direito em face do pensamento dogmático, a importância de uma formação interdisciplinar e discutir o papel da pesquisa na formação dos juristas.

A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço plural para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país.

Acompanhem este site para maiores informações sobre programação, palestrantes e cursos.


RESUMOS APROVADOS


Apoio:

Palestrantes

  • Marcelo Neves
  • Edvaldo Moita
  • Antonio Luz Costa
  • Carina Calabria
  • Lucas Fucci Amato
  • Juliane Sant'Ana Bento
  • Fernando de Castro Fontainha
  • Felipe Araújo Castro
  • Ana Frazão
  • Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros
  • Ramon de Vasconcelos Negócio
  • Mariana Prandini Assis
  • Flávia Santiago
  • Luciana Zaffalon
  • Juliano Zaiden Benvindo
  • Artur Stamford
  • Guilherme Azevedo
  • Roberto Dutra
  • Bruno Buonicore
  • Gabriela Navarro
  • Aydin Atilgan
  • Emerson Ferreira Rocha
  • Hugo Cadenas
  • Alexandre da Maia
  • Fábio Portela Lopes de Almeida

Programação

09h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Pátio de entrada da FD

Check-in dos participantes.

09h45 Abertura do XIII Congresso da ABraSD Abertura
Local: Auditório verde FACE

Apresentação da nova gestão da ABraSD

10h00 - Carina Calabria, Marcelo Neves Um desafio contemporâneo: a transdemocracia Palestra
Um desafio contemporâneo: a transdemocracia
Local: Auditório da Faculdade de Direito

Palestrante: Marcelo Neves

Presidente: Pablo Holmes

Debatedora: Carina Calabria

13h30 Grupos de Pesquisa Apresentação de Trabalhos
Local: Conferir a sala na programação detalhada

Encontro dos Grupos de Pesquisas (GPs) aprovados para acontecerem durante o evento.

Programação detalhada de cada GP: https://drive.google.com/file/d/1i8wqB-SNWy8l13T8NompfQCuLkY1WdOj/view

Nota: os GPs 01+08, 02, 06, 09+11, 10, 12+18, 14 e 20, em virtude da quantidade de trabalhos, iniciarão às 13h30. Os respectivos locais estão dispostos no link acima.

16h00 - Antonio Luz Costa Minicurso 1 - Pesquisa empírica em sociologia jurídica Minicurso
Minicurso 1 - Pesquisa empírica em sociologia jurídica
Local: Audiório da Pós-Graduação Miroslav Milovic (Faculdade de Direito, UnB)

MINICURSO PESQUISA EMPÍRICA EM SOCIOLOGIA JURÍDICA

Antônio Luz Costa

Professor titular do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, Bahia.

Doutor pela Universidade de Hamburgo, Alemanha.

Quantidade de participantes: até 40 pessoas.


Dia 1 (15/12/2022):

  • Dados não falam.

  • Diferenças entre desenho quantitativo e desenho qualitativo de pesquisa (o que não é simplesmente uma diferença entre usar estatística ou não).

  • Um objetivo colocado não é uma palavra mágica que já antecipa o fim da pesquisa.

  • Objeto e sujeito como construções sociais.


Dia 2 (16/12/2022):

  • Ir a campo. O que é “ir”? O que é o “campo”?

  • Etnografias no “judiciário”.

  • Podemos, por exemplo, analisar dados empíricos com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann?


Literatura:

  • BECKER, Howard S. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 [1963].

  • BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004 [1968]. (Capítulo “A construção do objeto”, p. 45-72 e Segunda parte, textos 20-33, p. 177-233).

  • COSTA, Antônio Luz. Codificação sistêmico-binária do roubo de um canário belga. In: Conflitos de (grande) interesse: Estudos sobre crimes, violências e outras disputas conflituosas. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 289-305.

  • COSTA, Antônio Luz. Possibilities of empirical research with Luhmann’s systems theory. Em: BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; AMATO, Lucas Fucci; FONSECA, Gabriel Ferreira da (eds). World Society’s Law: rethinking systems theory and socio-legal studies. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. p. 143-179.

  • LEE, Daniel B.; BROSZIEWSKI, Achim. ‘Participant observation and systems theory’ 58(3), Soziale Welt 255-269, 2007.

  • LIMA, Roberto Kant de (1995). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

  • LIMA, Roberto Kant de. A antropologia da academia: Quando os índios somos nós. 3. ed. revista e ampliada. Niterói, RJ: Editora da UFF, (2011) [1985].

16h00 - Lucas Fucci Amato Minicurso 2 - Sociologia da propriedade empresarial Minicurso
Minicurso 2 - Sociologia da propriedade empresarial
Local: Sala A1-05 (Faculdade de Direito, UnB)

MINICURSO O CAPITAL HOJE: SOCIOLOGIA JURÍDICA DA PROPRIEDADE EMPRESARIAL

A propriedade produtiva (empresarial) foi tema central das teorias sociais clássicas. Como reconsiderar hoje o papel que a propriedade do capital desempenha como conceito na teoria sociológica e, particularmente, na pesquisa em sociologia jurídica? Como mobilizar a teoria e a pesquisa em direito para mapear e criticar formas institucionais mais ou menos descentralizadoras da economia de mercado? Como relacionar democracia política e democracia econômica nas atuais condições de um sistema econômico mundializado e financeirizado? Essas são algumas das questões discutidas neste curso, que visa a fomentar uma agenda de pesquisas na interface entre sociologia jurídica e economia política.

Lucas Amato

Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, pós-doutor, doutor e bacharel pela USP, foi pesquisador visitante na Harvard Law School (Estados Unidos) e na Universidade de Oxford (Reino Unido). É autor de Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital; Inovações Constitucionais: direitos e poderes; e Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo, entre outros livros. Suas publicações podem ser acessadas aqui: https://usp-br1.academia.edu/LucasFucciAmato .

Quantidade de participantes: até 40 pessoas.


Dia 1 (15/12/2022):

  • BERLE, Adolf A. Propriedade, produção e revolução. In: BERLE, Adolf A; MEANS, Gardiner C. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. 2 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 3-18. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1aadgMKdT-Z6k8C4digk1vjYEzs7vT_F5?usp=share_link


Dia 2 (16/12/2022):

  • AMATO, Lucas Fucci. Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital. Porto Alegre: Fi, 2022. (ver especialmente p. 369-386 e 510-529) Disponível em: https://www.editorafi.org/436propriedade

16h00 - Mariana Prandini Assis Minicurso 3 - Gênero e femininos na sociologia do direito: entre acomodação e transformação Minicurso
Minicurso 3 - Gênero e femininos na sociologia do direito: entre acomodação e transformação
Local: Sala A1-03 (Faculdade de Direito, UnB)

Múltiplas e profundamente diversas, as intervenções feministas na sociologia do direito são responsáveis pela abertura do campo a uma série de questões antes não problematizadas, tais como o papel dinâmico do direito na produção e cristalização de identidades generificadas, o lugar de gênero nas rotinas de tribunais, as possibilidades do uso do direito na produção de justiça de gênero, dentre várias outras. As diferentes teorias feministas que inspiram essas intervenções se desenvolvem dialeticamente, em relações complexas de acomodação e transformação, com as tradições teóricas canônicas. Nessas interações, as feministas são sempre assombradas pela crítica incisiva de Audre Lorde (1984), para quem “as ferramentas do senhor nunca destruirão a casa-grande”.

Neste minicurso, vamos ler, analisar e avaliar os sucessos e os limites de duas interações feministas com cânones da sociologia do direito, quais sejam Drucilla Cornell em seu diálogo com Niklas Luhmann e Nancy Fraser em seu diálogo com Jürgen Habermas. Em nosso esforço analítico, nos guiaremos pelas seguintes questões: A inserção de gênero no debate com o cânone é uma tática de acomodação ou de transformação? Quais os limites e potencialidades dessa intervenção feminista? E qual o seu resultado do ponto de vista de uma política de justiça de gênero?

Leitura recomendada – pode ser acessada aqui

Sessão 1 – Cornell & Luhmann:

. Drucilla Cornell, "The Philosophy of the Limit: Systems Theory and Feminist Legal

Reform," in Deconstruction and the Possibility of Justice, 1992: 68-94.

. Drucilla Cornell, “Enabling Paradoxes: Gender Difference and Systems Theory.” New Literary History 27(2): 185-197.

Sessão 2: Fraser & Habermas

. Nancy Fraser. “O que é crítico na teoria crítica? Habermas e gênero.” Ex Aequo 8:57-89, 2003.

. Nancy Fraser. “Repensar el ámbito público: una contribución a la crítica de la democracia realmente existente”. Debate feminista 1993: 23-58.

17h50 - Alexandre da Maia, Edvaldo Moita, Marcelo Neves A cidadania inexistente Lançamento de Livro
A cidadania inexistente
Local: Pátio da Faculdade de Direito

Lançamento do livro "A cidadania inexistente: textos escolhidos de Marcelo Neves, volume 1", organizado pelo Prof. Edvaldo Moita (UFF) e publicado pela editora WMF Martins Fontes.

Trata-se do primeiro volume da coletânea de textos selecionados e reeditados de Marcelo Neves, um dos autores mais festejados do Brasil no campo da teoria e sociologia do direito. Os trabalhos publicados fornecem uma gama de interpretações do autor sobre temas como cidadania, juridificação, constitucionalização simbólica, justiça, democracia, teoria do discurso e teoria dos sistemas. Lançando as bases para compreensão do direito e do constitucionalismo a partir da diferença centro e periferia, os textos darão aos leitores ferramentas conceituais consideravelmente úteis para se pensar a realidade brasileira, marcada por gravíssimos problemas de desigualdade e de exclusão social.

Estarão presentes o organizador da coletânea, Edvaldo Moita, e o autor dos textos, Marcelo Neves.

19h00 - Felipe Araújo Castro, Fernando de Castro Fontainha, Juliane Sant'Ana Bento, Luciana Zaffalon Pesquisa em debate: Sociologia das Elites Jurídicas Brasileiras Conferência
Local: Miniauditório da Pós-Graduação (Faculdade de Direito, UnB)

Mesa que tratará pesquisas sociológicas sobre as elites jurídicas brasileiras. Participarão a Profa. Juliana Sant'Ana Bento, Fernando de Castro Fontainha e Felipe Araújo Castro.

19h00 - Ana Frazão, Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros, Ramon de Vasconcelos Negócio Pesquisa em debate: Fake news: impactos sociais e normativos Conferência
Local: Sala A1-03 (Faculdade de Direito, UnB)

Sessão de pesquisas em debate com os Professores Ramon Negócio, Ana Frazão e Marco Loschiavo.

19h00 - Artur Stamford, Guilherme Azevedo, Roberto Dutra Pesquisa em debate: Sistemas Sociais, Desigualdades e Decisão Conferência
Local: Sala A1-04 (Faculdade de Direito, UnB)

Sessão de pesquisas em debate com os Professores Artur Stamford, Guilherme Azevedo e Roberto Dutra.

10h00 - Juliano Zaiden Benvindo, Fábio Portela Lopes de Almeida, Flávia Santiago Pesquisa em debate: Judiciário e Estado de Direito na América Latina Conferência
Local: Auditório verde FACE

Pesquisa em debate com participação dos professores Juliano Zaiden Benvindo, Flávia Santiago e Hugo Cardenas.

10h00 - Bruno Buonicore, Emerson Ferreira Rocha, Gabriela Navarro Pesquisa em debate: Inclusão, Justiça e Violência Conferência
Local: Sala A1-04 (Faculdade de Direito, UnB)

Sessão de pesquisas em debate com os Professores Emerson, Gabriela Navarro, Antonella Galindo e Bruno Tadeu Buonicore.

10h00 - Aydin Atilgan, Edvaldo Moita, Hugo Cadenas Pesquisa em debate: Systems Theory and Democracy Conferência
Local: Miniauditório FD

Sessão de pesquisas em debate com os Professores Edvaldo Moita, Hugo Cadenas, Aydin Atilgan

13h30 Grupos de Pesquisa Apresentação de Trabalhos
Local: Conferir a sala na programação detalhada

Encontro dos Grupos de Pesquisas (GPs) aprovados para acontecerem durante o evento.

Programação detalhada de cada GP: https://drive.google.com/file/d/1i8wqB-SNWy8l13T8NompfQCuLkY1WdOj/view

Nota: os GPs 01+08, 02, 06, 09+11, 10, 12+18, 14 e 20, em virtude da quantidade de trabalhos, iniciarão às 13h30. Os respectivos locais estão dispostos no link acima.

16h00 - Antonio Luz Costa Minicurso 1 - Pesquisa empírica em sociologia jurídica Minicurso
Minicurso 1 - Pesquisa empírica em sociologia jurídica
Local: Audiório da Pós-Graduação Miroslav Milovic (Faculdade de Direito, UnB)

MINICURSO PESQUISA EMPÍRICA EM SOCIOLOGIA JURÍDICA

Antônio Luz Costa

Professor titular do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas (DFCH) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Ilhéus, Bahia.

Doutor pela Universidade de Hamburgo, Alemanha.

Quantidade de participantes: até 40 pessoas.


Dia 1 (15/12/2022):

  • Dados não falam.

  • Diferenças entre desenho quantitativo e desenho qualitativo de pesquisa (o que não é simplesmente uma diferença entre usar estatística ou não).

  • Um objetivo colocado não é uma palavra mágica que já antecipa o fim da pesquisa.

  • Objeto e sujeito como construções sociais.


Dia 2 (16/12/2022):

  • Ir a campo. O que é “ir”? O que é o “campo”?

  • Etnografias no “judiciário”.

  • Podemos, por exemplo, analisar dados empíricos com a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann?


Literatura:

  • BECKER, Howard S. Outsiders. Estudos de sociologia do desvio. Rio de Janeiro: Zahar, 2008 [1963].

  • BOURDIEU, Pierre; CHAMBOREDON, Jean-Claude; PASSERON, Jean-Claude. Ofício de sociólogo: metodologia da pesquisa na sociologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004 [1968]. (Capítulo “A construção do objeto”, p. 45-72 e Segunda parte, textos 20-33, p. 177-233).

  • COSTA, Antônio Luz. Codificação sistêmico-binária do roubo de um canário belga. In: Conflitos de (grande) interesse: Estudos sobre crimes, violências e outras disputas conflituosas. Rio de Janeiro: Garamond, 2012. p. 289-305.

  • COSTA, Antônio Luz. Possibilities of empirical research with Luhmann’s systems theory. Em: BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; AMATO, Lucas Fucci; FONSECA, Gabriel Ferreira da (eds). World Society’s Law: rethinking systems theory and socio-legal studies. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020. p. 143-179.

  • LEE, Daniel B.; BROSZIEWSKI, Achim. ‘Participant observation and systems theory’ 58(3), Soziale Welt 255-269, 2007.

  • LIMA, Roberto Kant de (1995). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

  • LIMA, Roberto Kant de. A antropologia da academia: Quando os índios somos nós. 3. ed. revista e ampliada. Niterói, RJ: Editora da UFF, (2011) [1985].

16h00 - Lucas Fucci Amato Minicurso 2 - Sociologia da propriedade empresarial Minicurso
Minicurso 2 - Sociologia da propriedade empresarial
Local: Sala A1-05 (Faculdade de Direito, UnB)

MINICURSO O CAPITAL HOJE: SOCIOLOGIA JURÍDICA DA PROPRIEDADE EMPRESARIAL

A propriedade produtiva (empresarial) foi tema central das teorias sociais clássicas. Como reconsiderar hoje o papel que a propriedade do capital desempenha como conceito na teoria sociológica e, particularmente, na pesquisa em sociologia jurídica? Como mobilizar a teoria e a pesquisa em direito para mapear e criticar formas institucionais mais ou menos descentralizadoras da economia de mercado? Como relacionar democracia política e democracia econômica nas atuais condições de um sistema econômico mundializado e financeirizado? Essas são algumas das questões discutidas neste curso, que visa a fomentar uma agenda de pesquisas na interface entre sociologia jurídica e economia política.

Lucas Amato

Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Livre-docente, pós-doutor, doutor e bacharel pela USP, foi pesquisador visitante na Harvard Law School (Estados Unidos) e na Universidade de Oxford (Reino Unido). É autor de Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital; Inovações Constitucionais: direitos e poderes; e Teoria Geral do Direito: uma introdução ao estudo do pensamento jurídico contemporâneo, entre outros livros. Suas publicações podem ser acessadas aqui: https://usp-br1.academia.edu/LucasFucciAmato .

Quantidade de participantes: até 40 pessoas.


Dia 1 (15/12/2022):

  • BERLE, Adolf A. Propriedade, produção e revolução. In: BERLE, Adolf A; MEANS, Gardiner C. A moderna sociedade anônima e a propriedade privada. 2 ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. 3-18. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1aadgMKdT-Z6k8C4digk1vjYEzs7vT_F5?usp=share_link


Dia 2 (16/12/2022):

  • AMATO, Lucas Fucci. Propriedade Desagregada e Empreendedorismo Democrático: instituições da economia de mercado e formas jurídicas do capital. Porto Alegre: Fi, 2022. (ver especialmente p. 369-386 e 510-529) Disponível em: https://www.editorafi.org/436propriedade

16h00 - Mariana Prandini Assis Minicurso 3 - Gênero e femininos na sociologia do direito: entre acomodação e transformação Minicurso
Minicurso 3 - Gênero e femininos na sociologia do direito: entre acomodação e transformação
Local: Sala A1-03 (Faculdade de Direito, UnB)

Múltiplas e profundamente diversas, as intervenções feministas na sociologia do direito são responsáveis pela abertura do campo a uma série de questões antes não problematizadas, tais como o papel dinâmico do direito na produção e cristalização de identidades generificadas, o lugar de gênero nas rotinas de tribunais, as possibilidades do uso do direito na produção de justiça de gênero, dentre várias outras. As diferentes teorias feministas que inspiram essas intervenções se desenvolvem dialeticamente, em relações complexas de acomodação e transformação, com as tradições teóricas canônicas. Nessas interações, as feministas são sempre assombradas pela crítica incisiva de Audre Lorde (1984), para quem “as ferramentas do senhor nunca destruirão a casa-grande”.

Neste minicurso, vamos ler, analisar e avaliar os sucessos e os limites de duas interações feministas com cânones da sociologia do direito, quais sejam Drucilla Cornell em seu diálogo com Niklas Luhmann e Nancy Fraser em seu diálogo com Jürgen Habermas. Em nosso esforço analítico, nos guiaremos pelas seguintes questões: A inserção de gênero no debate com o cânone é uma tática de acomodação ou de transformação? Quais os limites e potencialidades dessa intervenção feminista? E qual o seu resultado do ponto de vista de uma política de justiça de gênero?

Leitura recomendada – pode ser acessada aqui

Sessão 1 – Cornell & Luhmann:

. Drucilla Cornell, "The Philosophy of the Limit: Systems Theory and Feminist Legal

Reform," in Deconstruction and the Possibility of Justice, 1992: 68-94.

. Drucilla Cornell, “Enabling Paradoxes: Gender Difference and Systems Theory.” New Literary History 27(2): 185-197.

Sessão 2: Fraser & Habermas

. Nancy Fraser. “O que é crítico na teoria crítica? Habermas e gênero.” Ex Aequo 8:57-89, 2003.

. Nancy Fraser. “Repensar el ámbito público: una contribución a la crítica de la democracia realmente existente”. Debate feminista 1993: 23-58.

17h50 - Juliano Zaiden Benvindo, Edvaldo Moita The Rule of Law in Brazil Lançamento de Livro
The Rule of Law in Brazil
Local: a definir

Lançamento do livro "The Rule of Law in Brazil" de autoria de Juliano Zaiden Benvindo.

This book provides a broad perspective of the functioning, evolution, and dynamics of the rule of law in Brazil. It stresses not only how the rule of law has developed in the legal system, but also how the political institutions and extra-legal organisations have transformed its foundations.

The rule of law is not a simple concept when it comes to defining the political, economic, and legal developments of a country like Brazil. Similar to many other Latin American countries, Brazil is a young democracy struggling with its longstanding extractive institutions and entrenched interests. It features, however, one of Latin America's richest constitutional moments, when civil society actively participated in drafting the most democratic constitution in the country's history. Brazil has since strengthened its institutions and the rule of law, but the road toward consolidating them has been challenged by inequality and the legacies of that authoritarian past.

The book explores how Brazilian democracy has dealt with the high levels of social inequality and the authoritarian mindset that still play a big role in its fate, and asks whether the country's democratic achievements and institutional framework are sufficiently strong to enforce the rule of law as an imperative for Brazil's development, especially in times when the country is most in need of them.

19h00 Evento de encerramento Encerramento
Local: a definir

Evento de encerramento.

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Local

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Campus Darcy Ribeiro, 70904-970, UnB - Brasília, DF, 70297-400, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal
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Organizador

ABraSD

Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito