A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) auxilia na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e o uso dos recursos naturais para um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. É por meio de estudos como esse, que é possível adotar medidas para minimizar os impactos negativos ao meio ambiente e conforme estabelecido na legislação ambiental brasileira, é um documento de natureza técnica, que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Visto que o Licenciamento ambiental sendo um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental. O minicurso irá abordar de forma introdutória a importância e os tipos de impactos estudados e suas fases no processo de AIA, Legislação ambiental aplicável no Licenciamento, Rito do processo administrativo, tipos de Licenças Ambientais (LP, LI, LO e Autorização), tipos de estudos ambientais, principais atividades econômicas licenciadas na indústria paraense, principais problemas encontrados nos estudos ambientais apresentados na Mineração e na industria.

Ministrantes: Mestranda Valéria de Figueiredo Botelho, Mestre Suzana Teixeira Rodrigues, Mestranda Érika Alinne Campos de Almeida Veloso e Mestranda Luana Lopes Costa.

Data: 07/12/2022   Horário: 08:00h - 12:00h / 14:00h - 18:00h