XIV Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito

De 22 a 24 de maio Todos os dias das 16h00 às 18h00

Niterói, RJ Faculdade de Direito da Universidade Federal FLuminense

Sobre o Evento

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABraSD, criada no ano de 2010, em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil, tem a finalidade precípua de se constituir em um meio de conexão entre pesquisadores e docentes da área. Trata-se, portanto, de uma entidade cujos fins estão destinados ao aprofundamento da temática por meio da conjugação de esforços individuais e coletivos.

Considerando o propósito de fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito, o Congresso da ABraSD enfatiza a apresentação de trabalhos acadêmicos por meio de palestras de docentes nacionais e estrangeiros bem como de pesquisas individuais e coletivas concluídas ou em estágio avançado de desenvolvimento nos diferentes grupos de trabalho (GTs) aprovados.

Seguindo a experiência de edições passadas, este Congresso fomentará a reflexão do lugar da Sociologia do Direito na prática e no ensino jurídico, ofertará cursos de formação interdisciplinar e oferecerá um espaço para lançamento de livros da área.

A partir do Congresso da ABraSD, grupos de pesquisas de todo o país encontram um espaço plural para publicidade dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país.

Acompanhem este site para maiores informações sobre programação, palestrantes e cursos.

GRUPOS DE TRABALHO

Chamada de submissão de grupos de trabalho: clique aqui
Formulário de submissão de grupos de trabalho (prazo encerrado): clique aqui
Chamada para submissão de resumos: clique aqui
Formulário de submissão de resumos (prazo encerrado): clique aqui
Lista geral de resumos aprovados: clique aqui

Apoio:

Palestrantes

Edvaldo Moita
Carina Calabria
Pablo Holmes
Fernanda Castelo Branco Araujo
Bertram Lomfeld
Felipe Araújo Castro
Danielle de Andrade Moreira
Gilberto Guerra Pedrosa
Andréa Slemian
Ronaldo Lobão
Douglas Guimarães Leite
Paulo Roberto dos Santos Corval
Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza
Julieta Lemaitre
Fernanda Pontes Pimentel
Magali N. Alloatti
Erito Marques de Souza Filho
Thiago Aguiar Simim
André Luiz Souza Coelho
Miroslaw Sadowski
Luiz Felipe da Mata Machado Silva
Vanja Grujic
Atina Krajewska

Programação

14h00 Credenciamento Credenciamento +

Local: Pátio do prédio principal da Faculdade de Direito

Check-in dos participantes.

14h30 Assembleia Geral da ABraSD Reunião +

Local: Salão Nobre

Assembleia Geral Ordinária e Especial para Eleição da nova diretoria da ABraSD. Todos os inscritos no congresso, com pagamento ou isenção, serão considerados associados efetivos (Art. 6?, III, do Estatuto) e poderão votar e serem votados.

Publicação da convocação: https://www.abrasd.com.br/post/convoca%C3%A7%C3%A3o-para-participa%C3%A7%C3%A3o-na-assembleia-geral

Pauta

Palavra do Presidente;
Prestação de contas;
Eleição da Diretoria Executiva da ABraSD (Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente) para o período de 2024 a 2026, no termos do Estatuto, artigos 38 e 39;
Eleição do Conselho Deliberativo da ABraSD (cinco membros), para o mesmo período, no termos do Estatuto, artigo 28;
Eleição do Conselho Fiscal da ABraSD (três membros), para o mesmo período, nos termos do Estatuto, artigo 34.

18h00 - Edvaldo Moita A força simbólica dos direitos humanos Lançamento de Livro +

Local: Pátio do prédio principal da Faculdade de Direito

Lançamento do livro "A força simbólica dos direitos humanos: textos escolhidos de Marcelo Neves, volume 2", organizado pelo Prof. Edvaldo Moita (UFF) e publicado pela editora WMF Martins Fontes.

Trata-se do segundo volume da coletânea de textos selecionados e reeditados do Prof. Marcelo Neves, um dos autores mais festejados do Brasil no campo da teoria e sociologia do direito. Os trabalhos publicados fornecem uma gama de interpretações do autor sobre temas como direitos humanos, pluralismo jurídico, Estado de direito, democracia, reconhecimento e transconstitucionalismo, além de uma entrevista sobre a recepção de Niklas Luhmann no Brasil.

Na ocasião, estará presente o organizador da coletânea, Edvaldo Moita.

18h00 - Fernanda Castelo Branco Araujo O direito das áreas marinhas protegidas face aos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras Lançamento de Livro +

Local: a definir

Lançamento do livro "O direito das áreas marinhas protegidas face aos direitos das comunidades tradicionais pesqueiras" de autoria de Fernanda Castelo Branco Araujo, doutora pela Universidade de Brasília e pela Aix-Marseille Université, na França.

Resumo do livro: As áreas protegidas constituem o instrumento jurídico globalmente mais difundido de conservação da biodiversidade, atuando por meio do condicionamento do acesso e do uso de determinados territórios e dos recursos naturais neles contidos. Tomando em conta a variedade de normas que uma área protegida pode articular, a presente obra visa avaliar as implicações jurídicas da criação e implementação de áreas marinhas protegidas quanto aos direitos de comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. Apresentam-se inicialmente as fragilidades do tratamento jurídico a elas dispensado, seja pela insuficiente proteção oferecida pelo quadro jurídico de direitos acordados a povos e comunidades tradicionais, seja pelas ameaças a direitos realizadas por regimes jurídicos específicos de determinadas categorias de unidades de conservação. Em seguida, volta-se o olhar às possibilidades normativas de evitar, mitigar ou superá-las, explorando-se as aberturas jurídicas reveladas a partir de casos representativos de práticas normativas conciliatórias e do estudo do percurso, no direito, do conceito de abordagem ecossistêmica.

18h00 - Felipe Araújo Castro Campo jurídico e conservação da ordem Lançamento de Livro +

Local: Pátio da Faculdade de Direito

Campo jurídico e conservação da ordem é uma crítica historicamente alicerçada do campo jurídico nacional contemporâneo, que denuncia seus vícios de origem e demonstra a resiliente incapacidade de seus agentes em entregar suas promessas.
Inspirado na sociologia histórica bourdieusiana, utiliza os recursos da historiografia como ferramenta de investigação e interpretação sociológica, procurando revelar as características sociogênicas das elites jurídicas e do campo jurídico no Brasil, bem como a continuidade no tempo desses traços, que ainda hoje compõe o sentido do jogo desse espaço social.
Não faz uma trajetória linear do campo nem se dedica a uma análise de um período específico da história nacional, em outro sentido, investiga os momentos em que tudo muda para permanecer como está. Nesse recorte, os períodos históricos observados foram a gênese do campo jurídico nacional e momentos de transição política; entre o Império e a Velha República e entre a última Ditadura civil-militar e a Nova República.

18h00 - Thiago Aguiar Simim Der Wert der Arbeit: Das Leistungsprinzip in Arbeitskämpfen zwischen Zentrum und Peripherie Lançamento de Livro +

Local: Pátio da Faculdade de Direito

O livro "Der Wert der Arbeit: Das Leistungsprinzip in Arbeitskämpfen zwischen Zentrum und Peripherie" (O valor do trabalho: o princípio do mérito em conflitos trabalhistas entre o centro e a periferia), de Thiago A. Simim, com prefácio de Axel Honneth e Stephan Voswinkel, é a publicação revisada de sua tese de doutorado na Universidade de Frankfurt/M, resultado de uma pesquisa interdisciplinar entre sociologia do trabalho, filosofia social, história, teoria da justiça e teoria crítica. Sua pesquisa conta com o levantamento e análise de dados empíricos sobre conflitos trabalhistas no Brasil e Alemanha nos últimos anos e reflete sobre os sentidos atribuídos à noção de justiça, em especial, na legitimação das desigualdades através do "mérito", do "desempenho", do "merecimento". O livro parte de uma perspectiva sociológica e da reconstrução histórica da organização do trabalho no capitalismo em diferentes contextos, levando em conta suas diferentes condicionantes políticas, jurídicas, institucionais e econômicas, para refletir sobre o significado de tais princípios de justiça na crítica e na legitimação das desigualdades sociais a partir da dimensão do trabalho. O passado da indústria de massas no centro do capitalismo europeu e, do outro lado, uma divisão do trabalho fortemente racializada no periférico Brasil se mostraram elementos centrais para a compreensão do sentimento de injustiça presente nos conflitos estudados.
O livro está publicado pela editora Campus (Frankfurt/M, New York) na coleção "Internacional Labour Studies", coordenada por Klaus Dörre e Stephan Lessenich.

18h00 - Miroslaw Sadowski Intersections of law an memory: influencing perceptions of the past Lançamento de Livro +

Local: Pátio da Faculdade de Direito

This book elaborates a new framework for considering and understanding the relationship between law and memory.

How can law influence collective memory? What are the mechanisms law employs to influence social perceptions of the past? And how successful is law in its attempts to rewrite narratives about the past? As the field of memory studies has grown, this book takes a step back from established transitional justice narratives, returning to the core sociological, philosophical and legal theoretical issues that underpin this field. The book then goes on to propose a new approach to the relationship between law and collective memory based on a conception of 'legal institutions of memory'. It then elaborates the functioning of such institutions through a range of examples - taken from Japan, Iraq, Brazil, Portugal, Rwanda and Poland - that move from the work of international tribunals and truth commissions to more explicit memory legislation. The book concludes with a general assessment of the contemporary intersections of law and memory, and their legal institutionalisation.

This book will be of interest to scholars with relevant interests in the sociology of law, legal theory and international law, as well as in sociology and politics.

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Este livro elabora uma nova estrutura para considerar e compreender a relação entre direito e memória.

Como a lei pode influenciar a memória coletiva? Quais são os mecanismos que a lei emprega para influenciar as percepções sociais do passado? E quão bem sucedido é o direito nas suas tentativas de reescrever narrativas sobre o passado? À medida que o campo dos estudos da memória tem crescido, este livro dá um passo atrás nas narrativas estabelecidas de justiça transicional, regressando às questões teóricas sociológicas, filosóficas e jurídicas centrais que sustentam este campo. O livro propõe então uma nova abordagem à relação entre direito e memória colectiva baseada numa concepção de “instituições jurídicas de memória”. Em seguida, elabora o funcionamento de tais instituições através de uma série de exemplos – retirados do Japão, Iraque, Brasil, Portugal, Ruanda e Polónia – que vão desde o trabalho de tribunais internacionais e comissões da verdade até uma legislação de memória mais explícita. O livro termina com uma avaliação geral das intersecções contemporâneas do direito e da memória e da sua institucionalização jurídica.

18h00 - Luiz Felipe da Mata Machado Silva O Circuito dos concursos. Subjetivação e verdade no Direito Lançamento de Livro +

Local: Pátio do prédio principal da Faculdade de Direito

O livro “O Circuito dos concursos. Subjetivação e verdade no Direito” debruça-se sobre o processo de formação do jurista do Estado (juízes, promotores, defensores e advogados públicos), com o objetivo de problematizar o sujeito da enunciação da verdade no direito. Contrapondo-se às teorias majoritárias, que depositam na linguagem as condições para a racionalidade do Direito, busca colocar luzes na inscrição sócio-histórica do jurista e analisar como seu processo formativo, dentro de um campo estruturado, é decisivo para se compreender como se dá a disputa pela enunciação da verdade no Direito. Para tanto, busca enfatizar como a preparação do candidato para o concurso público o insere em um universo simbólico muito particular, que cumprirá papel importante em sua futura atuação profissional. Esse universo, que é marcado pela interação de vários atores (cursinhos, editoras, instituições avaliadoras, as próprias carreiras, o judiciário e o Estado, que atravessa, silenciosamente, todo o processo), por um lado, institui verdadeiro modo de vida no qual o concurseiro se insere e que impõe limites para sua constituição como sujeito (subjetivação). Por outro, está inscrito dentro dos marcos do atual estágio do capitalismo, o neoliberalismo, que tem como uma de suas premissas a crença de que o mundo social é organizado pela disputa de todos contra todos, com a seleção dos habilitados.

10h00 - Carina Calabria, Edvaldo Moita, Fernanda Pontes Pimentel, Pablo Holmes Abertura do XIV Congresso Internacional da ABraSD Abertura +

Local: Salão nobre

Abertura oficial do evento.

10h30 - Bertram Lomfeld Conferência de abertura: The Law of Reflexive Sustainabilities Conferência +

Local: Salão nobre

Opening lecture to be held by Prof. Bertram Lomfeld (FU Berlin).

Abstract:

‘Sustainability’ is an omnipresent political concept (UN SDGs) but in no way trivial. It provides the normative core for a global legal theory of society. Sustainability denotes an inter-temporal integrity of natural or social systems. Its normative essence is system viability, i.e. the ability of a (social or natural) system to maintain and reproduce itself — and its particular normative rationality. Given the ‘normative differentiation’ of social (and natural) systems, sustainability spreads into plural ‘sustainabilities’. The essential medium to re-integrate diverse system rationalities and normativities in our modern world today is law. Law institutionalises a discoursive grammar and reflexive procedures to deliberate on conflicting normative positions. Its basic social function is not only to balance social interests but also systemic normativities. Law enables social 'reflection’ and transformation. Law constitutes ‘reflexive sustainabilities’

14h00 Grupos de Trabalho (GT) Apresentação de Trabalhos +

Local: A definir

Encontro dos Grupos de Trabalho (GTs) aprovados para acontecerem durante o evento.

Programação a definir.

16h00 - Magali N. Alloatti Minicurso 1 - Ensuring the quality in qualitative: principles, research design, and strategies on qualitative research Minicurso +

Local: A definir

This short course offers a concise content regarding qualitative research within the field of sociology. With base on Maxwell’s (2013) interactive approach, it provides attendees with basic elements to support carrying out or evaluating projects of this nature.

First, we will discuss some principles to frame a qualitative research design. Thus, we examine how research questions and problems are formulated, the role and weight of assumptions, the researcher’s involvement, and challenges around analysis. Second, we concentrate in i) in-depth interviews; ii) ethnographic work; iii) content analysis. We will pay special attention to techniques of data creation and main aspects of validation.

Lastly, we circle back to principles by reflecting on some limitations of a qualitative approach. We will be addressing explanation, voice of authority, generalization, and the researcher as instrument.

References

Readings are suggested for the course/ all literature available upon request

Bourdieu, P. (1999). The weight of the world social. Social suffering in contemporary society (1st ed.). Blackwell. [selected chapters]

__________ (1987) Politics and Culture In: Distinction. A social critique of the judgement of taste (pp 397-465). Harvard University Press

Favret- Saada, J. (2012). Being affected. HAU: Journal of Ethnographic Theory, 2(1), 435–445. https://doi.org/10.14318/hau2.1.019

Krippendorff, K. (2019). Content Analysis. An Introduction to Its Methodology (4th ed.). Sage.

Maxwell, J. (2013). Qualitative Research Design. An interactive approach (L. Bickman & D. Rog, Eds.; 3rd ed.). Applied Social Research Methods Series - Sage.

Oliver, D. G., Serovich, J. M., & Mason, T. L. (2005). Constraints and Opportunities with Interview Transcription: Towards Reflection in Qualitative Research. Social Forces, 84(2), 1273–1289.

Thomas, W., & Znaniecki, F. (1918). The Polish Peasant in Europe and America. Richard G. Badger -The Gorham Press.

16h00 - Erito Marques de Souza Filho Minicurso 2 - Inteligência artificial e direito: fundamentos, impactos e desafios Minicurso +

Local: A definir

A Inteligência Artificial (IA) tem suas origens na década de 1950. Entretanto, apenas mais recentemente sua utilização começou a crescer de forma substancial. O panorama atual é que todas as áreas do conhecimento estão sendo impactadas por essa ferramenta, em particular o Direito. Nesse contexto, o presente minicurso busca explorar as interseções entre o campo jurídico e a IA. Os participantes serão apresentados a evolução histórica do tema, aos seus fundamentos conceituais e a uma gama de (potenciais) aplicações, desde o papel dos algoritmos no suporte a tomada de decisão jurídica até discussões sobre a automação de decisões judiciais e seus impactos na percepção de justiça. Abordar-se-ão não apenas a crescente interconexão entre as duas áreas do conhecimento, mas também complexas questões éticas, sociais e econômicas que permeiam essa interação. Ademais, serão explorados o uso de grandes modelos de linguagem, a relação entre a IA e cumprimento das normas, a personificação eletrônica da IA e questões regulatórias.

BIBLIOGRAFIA:

1) Russel, Stuart; Norvig, Peter. Artificial Inteligence. Fourth Edition. Pearson. 2021.

2) Portela, M., Castillo, C., Tolan, S. et al. A comparative user study of human predictions in algorithm-supported recidivism risk assessment. Artif Intell Law (2024). https://doi.org/10.1007/s10506-024-09393-y

3) Barys?, D., Sarel, R. Algorithms in the court: does it matter which part of the judicial decision-making is automated?. Artif Intell Law 32, 117–146 (2024). https://doi.org/10.1007/s10506-022-09343-6

4) Francesconi, E., Governatori, G. Patterns for legal compliance checking in a decidable framework of linked open data. Artif Intell Law 31, 445–464 (2023). https://doi.org/10.1007/s10506-022-09317-8

5) Yalcin, G., Themeli, E., Stamhuis, E. et al. Perceptions of Justice By Algorithms. Artif Intell Law 31, 269–292 (2023). https://doi.org/10.1007/s10506-02209312-z

6) Watson, J., Aglionby, G. & March, S. Using machine learning to create a repository of judgments concerning a new practice area: a case study in animal protection law. Artif Intell Law 31, 293–324 (2023). https://doi.org/10.1007/s10506-022-09313-y

7) Nowik, P. Electronic personhood for artificial intelligence in the workplace, Computer Law & Security Review, Volume 42, 2021, ISSN 0267-3649.

8) Souza Filho, EM., Fernandes, FA., Soares, CLA et al. Inteligência Artificial em Cardiologia: Conceitos, Ferramentas e Desafios – “Quem Corre é o Cavalo, Você Precisa ser o Jóquei”. Arq. Bras. Cardiol., v. 114, n. 4, p. 718-725, maio. 2020.

9) Souza Filho, EM., Fernandes, FA., Pereira, NCA et al. Ética, Inteligência Artificial e Cardiologia. Arq. Bras. Cardiol., v. 115, n. 3, p. 579-583, set. 2020.

LINKS:

1) https://www.youtube.com/watch?v=Y8UHDl2IJOM

2) https://chat.openai.com/

16h00 - André Luiz Souza Coelho Minicurso 3 - Neoliberalismo e reformas do processo judicial no Brasil nos últimos 30 anos Minicurso +

Local: A definir

O minicurso abordará, numa primeira sessão (23 de maio), diferentes modelos teóricos de caracterização e crítica do Neoliberalismo, com ênfase nos modelos marxista e foucaultiano. Falará também de como o modelo poderia ser adaptado às condições da periferia do capitalismo, especialmente no Brasil. Dará também um histórico do neoliberalismo brasileiro. Na segunda sessão (24 de maio), tratará de reformas do processo judicial brasileiro em três frentes: a diversificação da jurisdição a partir dos métodos alternativos de solução de conflitos; o papel do CNJ como mecanismo de controle e avaliação; e a uniformização jurisprudencial a partir do papel das cortes de vértice na formulação de súmulas e decisão de demandas repetidas.

18h00 - Danielle de Andrade Moreira, Fernanda Castelo Branco Araujo, Ronaldo Lobão Pesquisa em debate: meio ambiente, sustentabilidade e populações tradicionais Conferência +

Local: A definir

Sessão de apresentação de pesquisas e debate com as professoras Fernanda Castelo Branco Araujo, Danielle de Andrade Moreira e o professor Ronaldo Lobão.

18h00 - Paulo Roberto dos Santos Corval, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de Souza Pesquisa em debate: desigualdade e finanças públicas Painel +

Local: A definir

10h00 - Andréa Slemian, Douglas Guimarães Leite, Gilberto Guerra Pedrosa Pesquisa em debate: entre a história e a sociologia do direito Conferência +

Local: A definir

Painel dedicado a pesquisas interdisciplinares de sociologia e história do direito.

10h00 - Atina Krajewska, Vanja Grujic Sociology of Global Health Painel +