XIV Encontro Internacional de Direitos Culturais

O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais

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De 20 a 24 de outubro Todos os dias das 08h00 às 16h00
Fortaleza, CE Universidade de Fortaleza Com transmissão online

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

O evento, cujo tema é “O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais”, tem por escopo principal debater como as diferentes casas parlamentares podem atuar no sentido de fortalecer os direitos culturais e incrementar as garantias necessários ao seu desenvolvimento e fruição.

Os objetivos específicos do Encontro são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores de outras áreas e distintas nacionalidades que atuam nessa seara; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

O evento tem por público-alvo alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

O Encontro, no que concerne a exposição de conteúdo, como palestras, debates, mesas e similares será realizado de forma presencial, em duas fases: a primeira, a “Fase Brasil”, na cidade de Fortaleza, com sede principal no campus da Universidade de Fortaleza, no período de 20 a 24 de outubro de 2025; e a segunda, a “Fase Itália”, na cidade de Roma, no campus da Unitelma Sapienza e/ou outros locais por ela indicados, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025. No que se refere à apresentação dos artigos aprovados no XIV EIDC será adotado o formato híbrido - presencial e online, sendo realizado presencialmente no campus da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, durante a “Fase Brasil” do evento facultando-se aos expositores a possibilidade de apresentarem seus artigos de forma online, em plataforma a ser definida pela Comissão Organizadora.

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Local

Universidade de Fortaleza, 60811-905, Avenida Washington Soares, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará
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Organizador

Grupo de Estudos e Pssquisas em Direitos Culturais - GEPDC/UNIFOR

O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico.

Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.