O evento, cujo tema é “O papel do parlamento no desenvolvimento dos direitos culturais”, tem por escopo principal debater como as diferentes casas parlamentares podem atuar no sentido de fortalecer os direitos culturais e incrementar as garantias necessários ao seu desenvolvimento e fruição.

Os objetivos específicos do Encontro são envolver a comunidade cultural nos debates acerca dos Direitos Culturais; ampliar o intercâmbio entre juristas, pesquisadores de outras áreas e distintas nacionalidades que atuam nessa seara; além de comparar experiências e reflexões sobre este ramo jurídico.

O evento tem por público-alvo alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

O Encontro, no que concerne a exposição de conteúdo, como palestras, debates, mesas e similares será realizado de forma presencial, em duas fases: a primeira, a “Fase Brasil”, na cidade de Fortaleza, com sede principal no campus da Universidade de Fortaleza, no período de 20 a 24 de outubro de 2025; e a segunda, a “Fase Itália”, na cidade de Roma, no campus da Unitelma Sapienza e/ou outros locais por ela indicados, nos dias 17 e 18 de novembro de 2025. No que se refere à apresentação dos artigos aprovados no XIV EIDC será adotado o formato híbrido - presencial e online, sendo realizado presencialmente no campus da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, durante a “Fase Brasil” do evento facultando-se aos expositores a possibilidade de apresentarem seus artigos de forma online, em plataforma a ser definida pela Comissão Organizadora.