Live de pré-conferência - EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
EMENTA: Este eixo tem como objetivo debater os seguintes temas:
O papel da Assistência Social no contexto das emergências envolve um conjunto de ações antes, durante e pós emergência. O documento “Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial”, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/MC traz um termo mais específico de “emergência socioassistencial”, de forma a abranger as possibilidades de atuação do SUAS em eventos adversos, extraordinários e temporários que resultem em agravos e riscos sociais à população, para além daqueles já classificados pela Defesa Civil e pela saúde. Os eixos estratégicos para as situações de Emergência são: Gestão Legal, Administrativa e Orçamentária; Vigilância Socioassistencial; Trabalho Social com Famílias e Indivíduos; Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda; Acolhimento; e Articulação e Intersetorialidade, que devem ser desenvolvidos a partir das especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo, considerando os fundamentos e diretrizes de atuação da Política de Assistência Social estabelecidos em normativos.