XIX REUNIÃO ORDINÁRIA

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Quinta, 14 de agosto de 2025 Das 14:00 às 17:00

Sobre o Evento

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba (CEDCA/PB) convoca todos os conselheiros estaduais, titulares e suplentes, para a XIX Reunião Ordinária. O encontro acontecerá no dia 14 de Agosto de 2025 (quinta-feira), às 14h em primeira convocação e às 14h15 em segunda convocação, na sede da AMIB - João Pessoa, localizada


Proposta de pauta:

1- Recomposição do Comitê SIPIA;

2- Capacitação dos conselheiros do CEDCA - SIPIA;

3- Capacitação/formação e acompanhamento dos CMDCA's

4- CPA: Recomposição do Comitê e indicação do ponto focal;

5- Resolução conjunta da atualizada lei 231 - CEDCA e CEAS;

6- Deliberação da Reunião Descentralizada;

7- Audiência com a FAMUP;

8- CIB/PB;

9- Informes.

Inscrições

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Local

Associacao de Mobilizacao, Impacto Social, Ambiental e dos Direitos Basicos- AMIB, 58090-520, Rua Evan Holmes, 172, Alto do Mateus, João Pessoa, Paraíba
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CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PB

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba - CEDCA-PB, órgão deliberativo e controlador da Política Estadual de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado nos termos da Lei Federal Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e nos termos da Lei Estadual nº 7.273 de dezembro de 2002 e Lei Estadual nº 11.059 de dezembro de 2017.