Advogado. Procurador-Geral de Campo Grande.

Mestre em Direito (UFMS).

Pós-graduado em Direito Processual, Tributário e Constitucional.

Docência on-line e off-line.

Autor de diversas obras Jurídicas.

Doutor PUC/SP. 

Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de SP (TIT).

Auditor-Fiscal da Receita Estadual – SP.

Graduação: Ciências Militares no Curso de Cavalaria – Academia Militar das Agulhas Negras. Direito – USP. 

Especialização em Direito Tributário - IBET/IBDT e Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Extensão em Teoria Geral do Direito IBET. Especialização em Direito Público – Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Tributário – PUC/SP.

Máster Universitario Oficial en Hacienda Pública y Administración Tributária – UNED/IEF Madrid-Espanha.

PROFESSOR CONVIDADO-PALESTRANTE: IBET, COGEAE-PUC, FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, FAAP-SP, UNITOLEDO - Presidente Prudente - SP . Escola Paulista da Magistratura - SP. Escola Paulista de Direito. Associação Paulista de Estudos Tributários. CERS e outras instituições.

Desembargador do TJMS pelo Quinto Constitucional da Advocacia

Presidente da 2ª Câmara Cível do TJMS

Formado no curso de Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso do Sul (dezembro/1991)

Tributários e em Direito Constitucional pela ESA/MS e PUC/SP

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009 foi Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. Neste período também foi Presidente do Conselho de Administração do Banco do Brasil. De 2015 a 2022 foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, um think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A

Prof. de Direito Tributário na Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Presidente do Instituto de Direito Tributário do Paraná.

Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). • Doutora em Direito • Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).

Cursou Direito Europeu Avançado - Kings College London (2016) • Professora do Curso de Especialização em Direito Tributário promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pela PUC-COGEAE.

Sócia na Aires Barreto Advogados Associados.

Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros.

Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1993). Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul/RS (2002). Especialização em Direito Público pela UNIJUI (1997). Especialização em Direito Previdenciário RPPS pela Damásio Educacional (2016). MBA em PPPs e Concessões pela Fundação Escola de Sociologiae Política de São Paulo em conjunto com a London School of Economics (2018). Especialização em Arbitragem, Conciliação e, pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (2020). Especialização em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica Jurídica pela ABDConst (2023). Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project, da CMI-Interser, na Harvard University (2023). Professor nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Processual Civil. Atualmente exerce o cargo de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul na função de Procurador chefe da Coordenadoria Jurídica daPGE-MS no Escritório de Parcerias Estratégicas de MS. Tem experiência e estudos na área de teoria do direito, direito constitucional, ciência política e teoria do Estado, hermenêutica jurídica, concessões e parcerias público-privadas e contratos administrativos.

Possui mestrado e doutorado em economia pela EPGE/FGV e foi visiting scholar na Universidade de Columbia/NY. É colunista do Instituto Millenium e da revista Conjuntura Econômica e parecerista nas áreas de regulação, concorrência, defesa comercial, orçamentária, fiscal, de planejamento, tributária e gestão pública. É membro do “Mulheres na Regulação” e do “WebAdvocacy e Conselheira da “Associação Brasileira do Direito e Economia”. Há 20 anos leciona para os cursos de MBA da FGV, ainda que dê cursos e palestras para outras instituições, e há 20 é parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio.

Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da FGV. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. 

Ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Advogado e Professor. Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Doutor em Língua Portuguesa pela PUC-SP. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA/RJ. Graduado em Direito pela USP. Professor de Direito Tributário, de Português Jurídico, de Português e de Redação há mais de 25 anos. Coordenador e Professor de Cursos de Pós-Graduação. Professor Universitário no Mackenzie/SP e na Fametro/AM. Autor de várias obras jurídicas e para concursos.

Fernando Baraúna, Advogado, sócio proprietário do Escritório BARAÚNA, MANGEON e Advogados Associados, Ex-Procurador Geral/Dourados – MS, Especialista em Direito Público – PUC/RS, Direito Eleitoral – Ibmec-Damásio/SP e Direito Tributário – UNIDERP/MS, Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – 2019/2021, Membro da Comissão de Direito Eleitoral - OAB/MS e Assessor Jurídico em Administrações Públicas

Pós-doutor em Direito pela PUCPR; Especialista e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP;

Procurador da Fazenda Nacional; Coordenador-Geral de Contratação Pública da PGFN; Professor do Mestrado da UNIRIO.

Advogada, Mestre em Direito pela USP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Licenciada em Letras pela UNESP/IBILCE, Bacharel em Ciências Contábeis pela FIPECAFI e Professora do IBET.

Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados; Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Sócio do Cunha Pontes Advogados. Livre-Docente/USP, Doutor/USP. Advogado e Parecerista.

Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor Adjunto de Legislação Tributária e Direito Financeiro da UFRJ.

Procuradora Geral do Estado de São Paulo nomeada pelo ex-Governador Rodrigo Garcia em abril de 2022 e reconduzida ao cargo pelo Governador Tarcísio de Freitas.

Presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG (2024-2025).

Advogada, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e especialista em Processo Tributário pela PUC/SP, Sócia do escritório SAAD, Santos Rosa, Behling e Munhoz, Professora do Mestrado do IBET, de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação da Fundação Santo André (FSA); Professora dos Cursos de Especialização do COGEAE-PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Professor de Direito Administrativo da PUC/SP, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP e advogado.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento. Economista, mestre em Economia Rural pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), doutor em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela UCM (Universidade Complutense de Madrid).

Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro, com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019), Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed., 2019), Direito Financeiro na Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei 4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública (Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019).

Luiz Calvo Ramires Jr. é Sócio Diretor das Empresas Ramires e CEO da Ramires Reflortec S/A, presidente da REFLORE/MS - Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas e Conselheiro da IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores. Atuou como Coordenador da Câmara Setorial de Florestas Plantadas no MS, foi Presidente da Câmara Setorial de Florestas Plantadas no MAPA e vice-presidente da IBÁ – Indústria Brasileira de Árvores. Participou do corpo de membros da Câmara Técnica Especializada–CTE na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para elaboração do Plano Nacional de Florestas Plantadas.

Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Ex Procurador-Geral Adjunto e Ex Coordenador-Geral de Assuntos Tributário da PGFN, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.

Advogado. Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Comitê Jurídico e Membro-Fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (2a edição, Noeses, 2022). Sócio do escritório Pithan & Loubet Advocacia (Campo Grande/MS).

Professor PUC-SP e IBET.  Mestre e Doutor pela PUC-SP. Advogado.

Coordenador do Curso de Direito ( UEMS / Bataguassu), Professor Adjunto (UEMS / Bataguassu e Campo Grande), Doutor em Direito (USP), Pós-Doutor em Direito (UNJU), Mestre em Desenvolvimento Local (UCDB). Coordenador de Pesquisas e Extensão do Eixo DIREITO, INOVAÇÃO E INTEGRAÇÃO e Vice Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa e Extensão UEMS NA ROTA. Atual presidente da Comissão Especial de Direito de Integração da Rota Bioceânica / Rota de Integração Latino-americana (CEDIRB-RILA-OAB/MS).

Possui graduação em Bacharel Em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília(1989), graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade de Brasília (1991), especialização em Direito Público pela Universidade de Brasília (1994) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Presidente Fundador APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

Contabilista e Advogado conceituado parecerista, consultor e jurista na área de Direito Tributário, atuando notadamente na defesa de contribuintes em questões envolvendo tributação federal, com diversos livros publicados como autor e coordenador de obras consideradas referências em temas como PIS e COFINS, conceito de receita e despesa, fomentando o aperfeiçoamento e o aprofundamento do Direito Tributário no país.

Corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF/3 

Mestre pela USP 

Professor do IBET 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main-Alemanha). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) desde 1994. Desembargador no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desde 2014. Presidente da 7ª Turma do TRF3 e Membro do Órgão Especial do TRF3. Coordenador do Programa de Conciliação do TRF3. Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias e do Grupo de Trabalho Diretrizes para implementação da LGPD nos Tribunais, ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidente da Comissão Permanente de Informática do TRF3. Membro do Comitê Gestor do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ e CJF. Coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3a Região. Membro da Comissão para Acompanhamento da Reforma Tributária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) nos anos de 2002 a 2004. Atua nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Público, Direito Previdenciário, Conciliação, Direito Digital, Novas Tecnologias e Processo Eletrônico.

Professor de Direito Tributário da USP. Livre Docente pela USP. Presidente do IGA-IDEPE

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996) e doutorado em Direito, na área de Concentração de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), Doutorado Sandwich na Ludwig-Maximilians Universität em Munique (Alemanha) (2001). Doutorando em Filosofia na PUCRS (Capes 6), na área de Ética e Inteligência Artificial.

Prof. Emérito da PUC/SP e USP 

Presidente do IBET 

Coordenadora Nacional do IBET 

Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores de Novilho Precoce (ASPNP), Presidente do Movimento Nacional dos Produtores (MNP), vice-presidente Comissão Nacional de Bovinocultura de Corte Quarta geração de produtor de gado de corte na região do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Faz parte do Programa de Formação de Lideranças da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Líder MS).

Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Ex-Conselheiro do CARF da Receita Federal. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e IBDT e especialista em Direito Processual Civil pela UFSC. Autor e coautor de livros e de artigos publicados em revistas especializadas.

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP - Vice- presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) - Doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) - Advogado. 

Livre-docente em Direito pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado, desde 2009. Líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação (CNPq-PUC/SP). Sócio fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo - IAT. Representante da ABDF no Instituto Latino Americano de Direito Tributário - ILADT. Diretor da ABRADT e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI. Conselheiro da ABDF e do Instituto Geraldo Ataliba - IGA/IDEP. Membro fundador do ITB. Membro permanente da FESDT. Foi sócio fundador da Editora Noeses (2004-2014) e da Rede Parasaber (2011-2016). Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Federal.

Professor de direito administrativo da USP (FDRP). Advogado, consultor e árbitro nas áreas de direito administrativo, regulatório e infraestrutura.

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (PUC/SP) – Professor Emérito pela PUC/SP - Professor Titular da Cadeira de Direito
Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP – Advogado e Consultor Tributário.

Auditor Fiscal da Receita do Estado de São Paulo. Mestre em Economia pela Unicamp. 

Bacharel em Ciências Econômicas  e  Bacharel em Direito – UFMG. Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais desde 1994

Diretor do Centro de Cidadania Fiscal - CCIF, Professor na EESP/FGV.

Diretor-proprietário da Três Américas Transportes, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Mato Grosso do Sul/SETLOG-MS.

Presidente do Grupo Atallah. Médica Veterinária. MBA em Gestão Empresárial pela FGV 

Coordenadora do Núcleo de Gestão Municipal da ASSOMASUL. Diretora Presidente do IBCGP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET e em Gestão Pública Municipal pela UFMS, advogada.