BEM VINDO AO XVIII ENAI – 2° ENAI VIRTUAL DA ABAMI

Confira a nossa programação:

DIA 29.11

17h30 – Abertura Oficial

18h – Questões Relevantes no Compromisso de Compra e Venda de Imóveis

Palestrante: Marco Aurélio Bezerra de Melo

Desembargador do TJRJ; Mestre e Doutor em Direito pela UNESA; Professor permanente do PPGD da UNESA; Professor titular de direito civil do IBMEC; Professor emérito da EMERJ.

19h – Vícios Construtivos, Prescrição e Decadência

Palestrante: Werson Franco Pereira Rêgo

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (integrante da 25ª Câmara Cível e membro efetivo da Seção Cível); Diretor Acadêmico de Cursos e Eventos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito; Cursou Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA (1998 – 2000); Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios, pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).

20h – Retrofit em Condomínios

Palestrante: Melhim Namem Chalhub

Advogado; Membro efetivo do Institututo dos Advogados Brasileiros, da Academia de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário; Consultor e parecerista em Direito Privado; Especialista em Direito privado pela UFF; Autor do anteprojeto de lei do sistema de garantias fiduciárias instituído pela Lei n. 9.514/1997 e do anteprojeto sobre a constituição de patrimônio de afetação dos acervos das incorporações imobiliárias, regulamentada pelos arts. 31ª a 31F da Lei n. 4.591/1964, com a redação dada pelo art. 53 da Lei n. 10.931/2004.

Dia 30

18h – Planejamento Sucessório

Palestrante: Daniel Bucar Cervasio

Procurador Geral do Município do Rio de Janeiro; Professor de Direito da UERJ e IBMEC; Doutor e Mestre em Direito pela UERJ; Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino – Itália.

19h – Os Juros Legais e a Correção dos Depósitos Judiciais

Palestrante: João Augusto Basílio

Advogado; Mestre em Direito pela USP; Ex- Vice Presidente da ABAMI; Sócio do escritório BASILIO Advogados; Professor da PUC/RJ , FGV, EMERJ e UCAM.

20h – Condomínio Residencial e a Locação de Imóveis por meio de plataformas digitais

Palestrante: Fatima Santoro

Advogada; Diretora Jurídica e Pedagógica da ABAMI; Pós-Doutora em Direito pela Universidade Santiago de Compostela; Doutora em Direito pela UMSA; Professora da UVA, FGV, PUC e UCAM; Sócia do Escritório de Advocacia Marano Advogados Associados.

21h – Encerramento do evento