1° CBDA -1° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
9 de outubro de 2021, 09h00 - 19h30
Online. Transmissão via Doity Play
1° CBDA
1° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Promovido pelo IUEJ- Instituto Unificado de Ensino Jurídico é um evento consagrado na área do Direito Administrativo e acontecerá no dia 9 de outubro de 2021 sendo 100% online e ao vivo.
O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional na área do Direito Administrativo.
OBJETIVOS
O Direito Administrativo brasileiro passa, assim como outros ramos do Direito, pelo processo de filtragem constitucional, o que obriga o estudo dos principais temas desse ramo jurídico à luz da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito. Pensando em uma forma de trazer esse debate para o âmbito acadêmico, a IUEJ, reúne, no dia 9 de Outubro, grandes nomes para discutir as principais mutações recentes sofridas pelo Direito Administrativo.
Trata-se de viabilizar um espaço de debate e divulgação técnico- científica junto à comunidade acadêmica, estudantes, discentes, profissionais e áreas afins, fomentando uma reflexão sobre os temas de cada um dentro da temática do Congresso.
Nesta edição, pretende-se ampliar ainda mais os diálogos das áreas do conhecimento em relação ao tema do Congresso com suas características respeitando suas correlações históricas, socioeconômicas, culturais e políticas.
Para ter acesso a programação e realizar sua inscrição acesse o site: www.iuej.com.br.
PÚBLICO ALVO
O evento é destinado a estudantes e profissionais de Direito, e demais interessados em aprender ou aprofundar os conhecimentos na área. Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas do Direito Administrativo.
DATA
O evento ocorrerá no dia 9 de outubro, na modalidade 100% on-line ao vivo via plataforma e enviaremos o link um dia antes do congresso.
Após a transmissão online e ao vivo cada participante terá acesso por 30 dias na versão gravada com a mesma programação.
Os dados de acesso serão enviados por e-mail aos participantes matriculados, sempre no dia anterior ao evento.
INSCRIÇÕES
As inscrições serão através do site www.iuej.com.br, em boleto bancário ou parcelado em até 10x nos cartões de crédito. Consulte a programação completa através do site www.iuej.com.br.
CONTATO
(87)98155.1020
Não deixe de participar desse grande evento. Inscreva-se e aproveite!
Dra. Ruth Araújo TEMA: Administração pública contemporânea: o que esperar? Palestra
Dra. Simone Zanotello de Oliveira - TEMA: Planejamento nas contratações públicas - eficiência, eficácia e efetividade. Palestra
Dr. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira TEMA: Parcerias entre a Administração Pública e Entidades do Terceiro Setor diante do MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13.019/2014). Palestra
Dra. Flávia Caroline Fonseca Amorim TEMA: A nova Lei de Licitações e os agentes de contratação: quem são esses agentes? Palestra
Dra. Kezia Franco. TEMA: A presunção de legitimidade e o fenômeno tu quoque nas relações administrativas: uma análise sobre os efeitos da invocação do princípio da legalidade nas omissões do poder normativo Palestra
Dra.Ivana Mussi Gabriel TEMA: Os riscos da desvinculação das receitas públicas na educação Palestra
Dr. Genildo de Jesus TEMA: A Nova Lei de Licitações: O que ainda pode inovar para gerar mais valor. Palestra
Dr.Túlio Eugênio dos Santos TEMA: A Codificação Administrativa Palestra
Dr. Francisco Lisboa Rodrigues TEMA: O Novo Federalismo Brasileiro: o STF como ator político. Palestra
Dr. Juarez Junior TEMA: A Codificação Administrativa Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor) Doutorando em Políticas Públicas (Uece) Palestra
Dra. Gizella Leitão TEMA: A Perspectiva Social das contratações Públicas a partir do seu novo marco legal Coordenadora técnica adjunta do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE) e Pregoeira. Advo Palestra
Dra. Ana Maria Pedreira TEMA: Responsabilidade do Estado por omissão - A positivação do Princípio da precaução e prevenção no Direito Administrativo. Advogada, Professora Universitária, Palestrante e Parecerista. Pós-doutoranda em Antropologia pe Palestra
Dr. Jonas Lima TEMA: Lei nº 14.133/2021 e o controle administrativo e judicial das licitações. Palestra
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
IUEJ- INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO JURÍDICO
Professora de Direito Administrativo (em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios para concursos públicos, desde o ano de 2005).
Sócia efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA.
Especialista em Direito Processual.
Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas).
Ex- Auditora Interna da Secretaria de Auditora Interna do TRT19 por 9 anos.
Atual Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeira do TRT19.
Além de ser Coordenadora de Licitações e Compras do TRT da 19ª Região, desde 2018.
Palestrante, Instrutora e Consultora de Licitações e Contratos.
Dra. Ivana Mussi Gabriel
Formada em Direito pela Universidade Estadual Paulista.
Advogada, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Professora universitária do Curso de Direito da UNIFIPA, em Catanduva/SP e da UNIP, em São José do Rio Preto/SP.
Autora de livros e idealizadora das cartilhas do controle social dos gastos públicos.
Dra. Simone Zanotello de Oliveira
Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas. Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP.
Professora do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP.
Autora de diversas obras jurídicas.
Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN e da Academia Europeia de Alta Gestão.
Dra. Gizella Leitão
Coordenadora técnica adjunta do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (CONFERE) e Pregoeira.
Advogada, professora e consultora.
Mestranda pela Universidade Católica de Petrópolis.
Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), MBA em Licitações Públicas e Contratos Administrativos pela A Vez do Mestre (AVM) e pós graduação pela CERS.
Foi militar temporária da Marinha, exercendo as funções de Chefe do Setor de Licitações e Contratos e Pregoeira.
Palestrante do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga (CIANB) na Marinha do Brasil.
Membro da Comissão de Direito Administrativo (ABA/RJ).
Professora contratada do Portal da BLL.
Criadora de conteúdo digital na área de Licitações e Contratos.
Dra. Ana Maria Pedreira
Advogada, Professora Universitária, Palestrante e Parecerista.
Pós-doutoranda em Antropologia pela PUC-SP.
Doutora em Direito de Estado pela USP e pela Universidade de Salamanca-ES.
Mestre em Direito Administrativo pela USP, MBA em Direito e Gestão Educacionail (Escola Paulista de Direito-EPD).
Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCSP).
Especialista em Direito Empresarial (MACKENZIE), autora de livros e artigos.
Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (Unifor)
Doutorando em Políticas Públicas (Uece)
Dr.Túlio Eugênio dos Santos
Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso-MT, com especialização em Direito Público pela Uni Rondon e Mestrado em Direito ao Desenvolvimento pela UNICHRISTUS.
Aprovado em diversos concursos públicos.
É autor de vários livros jurídicos e romances literários.
Membro da Academia Internacional de Ciências, Letras e Artes, cadeira 23.
Membro do Centro Cultural do Ceará, cadeira 23.
Em 2020 tornou-se Membro Correspondente do Instituto Histórico e Geográfico do Mato Grosso.
Dr. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
Advogado e Professor.
Mestre em Direito pela Universidade Christus (Unichristus).
Pós graduado em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
MBA em Gestão Pública pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Gerente de Aquisições da UGP da Secretaria da Saúde do Estado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Dra. Ruth Araújo
Juíza Substituta do RN. Ex Promotora de Justiça do Tocantins. Doutoranda e Mestre pelo curso de Direito Constitucional. Professora, palestrante e autora de obras Jurídicas.
Dra. Kezia Franco.
Advogada especialista em Direito Público;
Diretora Técnica da Escola do Tribunal de Contas de Alagoas;
Mestranda em Direito Público pela UFAL;
Especializanda em Gestão Pública;
Secretária Adjunta da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/Alagoas;
Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB;
Sócia efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas- (BID) (2016-2018).
Dr. Francisco Lisboa Rodrigues
Procurador do Município de Fortaleza;
Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR.
Professor de Direito Constitucional e de Processo Civil da FATENE.
18:30 Dr. Jonas Lima
Advogado, especialista em Compliance Regulatório pela Universidade da Pennsylvania;
Pós-graduado em Direito Público pelo IDP,
Ex-professor de Direito Administrativo da UDF,
Ex-assessor da Presidência da República (CGU) e da Procuradoria-Geral da República;
Autor de 5 (cinco) livros, incluindo “Licitação Pública Internacional no Brasil” (Editora Negócios Públicos, 2010), e do guia AMCHAM “How to do Government Contracts in Brazil” (2010/2014);
Palestrante em mais de 130 eventos em 18 Estados e internacionais em Washington, Nova Iorque, Houston, Miami, Boston, Buenos Aires e Hong Kong.
