Informações

O 1º Congresso Sobre Direitos Humanos do Diretório Acadêmico de Direito do Unifip, surge a partir da necessidade de se aprofundar nessa temática amplamente debatida em sala de aula, porém, ainda carente de aprofundamento. 

Discutir DH's, nas suas mais variaveis ascepções é fundamental para a compreensão dos fenômenos sociais, bem como, construir um meio social mais respeitoso e igualitário. Partindo dessa premissa, construimos uma vasta programação que abordará essa temática de expressiva relevância social, moral e ética.

 

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Palestrantes

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Tiago Medeiros

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Delmiro Gomes Neto

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Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos)

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Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

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José Ronaldo de Lima

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Volffraniad Pinheiro de Sá

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Wilton Maia Vélez

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Misael Nóbrega

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Samyr Alan Leite Xavier

Programação:

Credenciamento Credenciamento

Corte Interamericana de Direitos Humanos Mesa-redonda · Danielle Marinho Brasil, Delmiro Gomes Neto, Luciano Nascimento, Tiago Medeiros

Apresentação Cultura Apresentação Artística

Apresentação de trabalhos Apresentação Pôster

Exposição de banners Apresentação de Trabalhos

Credenciamento noite Credenciamento

O Papel do Estado nas Politicas Públicas Voltadas a Inclusão da Pessoa com Deficiência Mesa-redonda · José Edney Soares Alves, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Credenciamento manhã segundo dia Credenciamento

O Acesso ao Saneamento Básico Como uma Forma de Promoção dos Direitos Humanos Palestra · Wilton Maia Vélez

Diversidade Sexual e de Gênero Dentro dos Direitos Humanos Palestra · Volffraniad Pinheiro de Sá

Racismo Sob a Óptica dos Direitos Humanos Palestra · Arnaldo Sucuma

Sarau Jurídico Apresentação Artística · Misael Nóbrega

Exposição de trabalhos Apresentação de Trabalhos

Credenciamento segundo dia noite Credenciamento

Politicas Públicas de Educação na Promoção de Direitos Humanos Mesa-redonda · José Ronaldo de Lima, Luiz Couto, Samyr Alan Leite Xavier

Credenciamento

O credenciamento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2023 no rol de entrada do bloco de Direito do Unifip.

Auditório Master do Centro Universitário de Patos - Unifip

Rua Horácio Nóbrega

Belo Horizonte, Patos - PB

58704-000

Auditório Master do Centro Universitário de Patos - Unifip

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Parceiros

Parceiro Organizador

Diretório Acadêmico de Direito José Lacerda Brasileiro

Somos um órgão interno de representação dos discentes do curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas do Unifip.
Nosso principal objetivo é promover a integração dos estudantes e promoção de eventos com o objetivo de ampliação do horizonte dos nossos discentes.

Tiago Medeiros

Unifip


Doutor em Ciências Jurídicas e Mestre em Direitos Humanos pela UFPB.
Professor da UNIFIP e FACSU. ADVOGADO.

Danielle Marinho Brasil

Unifip


Professora, advogada e escritora.

Luciano Nascimento

UFPB


Luciano Nascimento Silva / Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito pela Facolta di Giurisprudenza dell’Universita del Salento, Italia. Pesquisador Bolsista da CAPES e FCT/UÉ no Max Planck Institut Strafrecht/Criminal LAW International, Deustcheland/Alemanha. Professor Titular no CCJ/UEPB. Docente no PPGRI/UEPB e PPGCJ/UFPB. Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD/DGP-CNPQ.

Delmiro Gomes Neto

Unifip


Professor e advogado.

Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos)

Deputada Estadual


Possui graduação e mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Na UFPB, foi presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes), presidente da Adufpb/JP (Associação dos Docentes, campus da Capital) por três gestões, chefe do Departamento de Serviço Social, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e diretora do Centro de Humanidades-CCHLA. 

É Professora Titular da UFPB pelo Departamento de Serviço Social (DSS/UFPB) e pelo Programa de Pós Graduação em Serviço Social (PPGSS/UFPB), desenvolvendo pesquisas acadêmicas especializadas em Assistência Social e Políticas Públicas, Prática Sócio-Profissional do Serviço Social e as relações entre políticas educacionais e Serviço Social.

Foi Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba no período de 2011 a 2018, Presidenta do Fórum Nacional de Secretários(as) de Assistência Social (FONSEAS) por duas gestões consecutivas e membro da diretoria executiva do Fórum Nacional de Secretários(as) do Trabalho (FONSET).

Atualmente, exerce seu segundo mandato eletivo como Deputada Estadual da Paraíba, pelo Partido dos Trabalhadores. 

Na Assembleia Legislativa, preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura, a Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social e a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, Agroecologia e Energias Renováveis. É vice-presidenta de Assuntos Políticos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, membro da Comissão Permanente em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Comissão Permanente dos Direitos da Mulher. 

Entregou à sociedade e aos poderes públicos, a conclusão dos trabalhos como presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social e da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI do Feminicídio da Paraíba.

José Edney Soares Alves

Prefeitura Municipal de Patos


Funcionario público

Presidente do conselho dos direitos da pessoa com deficiência de Patos 

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

Tribunal de Justiça da Paraíba


GRADUAÇÃO: Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais –Universidade Federal da Paraíba, 1973/1979;


ESPECIALIZAÇÃO: Direito Civil – Universidade Estadual da Paraíba (outubro de 1989 a outubro de 1991). Título da Monografia:
“Alterações Introduzidas na Lei nº 6.515/77 pela Constituição Federal de 05 de outubro de 1988”. NOTA: Monografia Publicada na
Revista de Informação Legislativa do Senado Federal nº 119, Julho/Setembro, 1993;


ESPECIALIZAÇÃO: Direito Penal – Universidade Estadual da Paraíba (agosto de 1992 a agosto de 1993). Título da Monografia: “As Normas
Disciplinares na Execução Penal e sua Regulamentação e Aplicação no Estado da Paraíba”;


ESPECIALIZAÇÃO: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba
/ Institutos Paraibanos de Educação – UNIPÊ. Título da Monografia: “Revitalização das Medidas Cautelares”.


MESTRADO: Área de Concentração: Ordem Jurídica Constitucional. Universidade Federal do Ceará. Título da Dissertação: “O Adolescente
Infrator e as Garantias Processuais” ( 2001 a 2003);


Professor Mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da
Paraíba, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio;

Professor do Curso de Pós-Graduação “latu-sensu”, Especialização em Direito Processual Civil, oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando a disciplina Processo de Conhecimento;


Professor do Curso de Pós-Graduação “latu-sensu”, Especialização em Direito Empresarial oferecido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando a disciplina Direito Processual Tributário;


Professor do Curso de Pós-Graduação “latu-sensu”, Especialização em Direito Penal e Criminologia do Centro de Ensino, Consultoria e
Pesquisa – CIE / Universidade Potiguar, ministrando as disciplinas Juizados Especiais Criminais e Direitos da Criança e do Adolescente;


Professor do Curso de Pós-Graduação “latu-sensu”, Especialização em Direitos Fundamentais da Escola Superior da Magistratura da Paraíba/
Universidade Estadual da Paraíba, ministrando o Módulo: “A Garantia dos Direitos Fundamentais”;


Ex-Diretor Adjunto e Professor da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca e Coordenador da Unidade II da referida escola em Campina Grande – PB, lecionando a disciplina Prática e Sentença Civil, 1996 a 2006;


Ex-Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento – Faculdade de Ciências Aplicadas – FACISA, tendo lecionado as disciplinas de Prática Forense I e II;


Ex-Membro do Colegiado do Curso de Direito da UEPB;


Ex-Membro da Comissão de Elaboração e Avaliação da Prova Específica de Monitoria não remunerada das disciplinas Direito Processual Civil
I e II – Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba;


Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes do Ensino Superior do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, para o cargo de Professor Adjunto da matéria Direito Constitucional, oferecida pelo Departamento de Direito Público e Prática Forense daquela Universidade, novembro de 2003;


Ex-Membro da Comissão de Avaliação de Docentes do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB – Portaria/UEPB/DDPCJF/01/2005;


Ex-Membro da Comissão Organizadora para Implantação do Curso de Doutorado no Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, março de 2007;


Professor do Curso de Pós-graduação latu senso da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca/Universidade Estadual da
Paraíba – Especialização em Práticas Judiciárias – ministrando a Disciplina Prática de Direito da Infância e da Juventude, 2013;


Professor do Curso de Pós-graduação latu senso – Especialização em Direito Penal e Processual Penal – da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando a Disciplina Infrações da Criança e do Adolescente, 2013;


Professor da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca em Campina Grande-PB, 2013.

Professor da Escola Superior da Magistratura Des. Almir Carneiro da Fonseca em João Pessoa, atualmente.

José Ronaldo de Lima

IFPB


José Ronaldo de Lima professor de Geografia concluiu o Ensino Médio em 1983 pela Escola Normal Dom. Expedito em Patos na ocasião com 17 anos já foi diplomado como professor polivalente e aos 18 anos iniciou sua trajetória como professor Municipal na Escola Gertrudes Leite em Desterro PB. Em 1987 é Graduado em Licenciatura Plena em Geografia pela Faculdade de Filosofia Ciência e Letras de Patos FAFIPA. Em 1988 torna-se professor de Geografia do Governo Estado da Paraíba, foi Diretor escolar no período entre 1991-2000. Em 1996 concluiu  a Especialização em Metodologia de Ensino Superior ( FFM). Em 2009 conclui Mestrado em Ciências Florestais pela UFCG . Possui formações em Didática e novas tecnologias, curso de formação e aperfeiçoamento   em gestão escolar , formação Coordenadores, formação em EAD, Capacitação de Diretores e outros. Livro e artigos publicados em eventos de educação, orientador de trabalhos de conclusão de cursos e atuação como professor em Instituições privadas nos Estados Paraíba e Pernambuco, aluno egresso desta Instituição( FFM) como também professor do Curso de Licenciatura Plena em Geografia ( 2007-2012) . Atualmente é professor de Geografia do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB Campus Patos onde é o atual Diretor Geral.

Volffraniad Pinheiro de Sá

Unifip


FORMAÇÃO

- Graduada em Psicologia pela UFPB.

- Mestre em Saúde e Ciência Animal pela UFCG.

- Mestranda em Ciências da Educação pela ULHT (Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia - Portugal).

- Especialista em Saúde Pública pelas FIP.

- Especialista em Preceptoria no SUS (PSUS) pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa.

 

EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ATUAIS

- Professora Titular do UNIFIP.

- Psicóloga da Atenção Básica em Saúde da Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas.

- Psicóloga Perita Judiciária.

- Educadora e Mobilizadora Social.

- Consultora em Programas e Projetos de Políticas Públicas nas áreas da Saúde e Assistência Social.

Wilton Maia Vélez

Stiupb


Prof. Msc. Wilton Maia Velez

Especialista em Geografia, meio ambiente e sustentabilidade.

Mestre em 
Engenharia e Gestão dos Recursos Naturais.

Presidente do Sindicato dos Urbanitários da Paraíba.

Arnaldo Sucuma

Unifip


Coordenador do Núcleo dos Direitos Humanos, Relações Étnico Raciais e Meio Ambiente é Coordenador do núcleo de Relações Internacionais  - UNIFIP

Luiz Couto

Câmara de Deputados Federal


Luiz Albuquerque Couto natural de Soledade, nasceu em 13 de fevereiro de 1945, conhecido simplesmente por Luiz Couto, é um professor universitário, Sacerdote católico e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba.

Durante sua carreira política já foi deputado estadual por dois mandatos e eleito cinco vezes deputado federal. Em 2018 se apresentou como candidato ao Senado Federal, pela Paraíba. No entanto, não conseguiu ser eleito e ficou em 3° lugar com 23,10% dos votos válidos.

Nas eleições de 2022 voltou a se eleger Deputado Federal pelo Estado da Paraíba.

O Deputado Federal Luiz Couto tem um extenso histórico de atuação pautado na linha dos direitos humanos. Luiz Couto recebeu o maior prêmio de Direitos Humanos, concedido pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. O prêmio consiste na mais alta condecoração do governo brasileiro às pessoas que desenvolvem ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos Direitos Humanos.

Misael Nóbrega

Rádio Universidade FM


Natural de Patos-PB, é formado em comunicação social com habilitação em jornalismo pela UEPB, tem especialização em marketing pela UEPB. Foi professor e coordenador do curso de jornalismo das Faculdades Integradas de Patos, foi também professor na Faculdade Maurício de Nassau. Foi presidente da AISP- Associação de Imprenssa do Sertão Paraibano e da APAL - Academia Patoense de Artes e Letras. Teve várias experiências como jornalista e produtor jornalistico em várias emissoras. Atualmente apresenta o Jornal Noticias da Manhã da Radio Espinharas de Patos e é diretor de jornalismo da rádio Universidade FM.

Samyr Alan Leite Xavier

Prefeitura Municipal de Patos


Formado em Administração pela UEPB, Campus Patos, tem mais de 08 anos de experiência na política de assistência social. Coordenador em vigilância socioassistencial por mais de 04 anos, participa ativamente nos conselhos de assistência social, da pessoa idosa e preside o Conselho da Criança e do Adolescente. Mobilizador pelo Selo UNICEF em Patos e ex-dirigente sindical, Samyr Alan é um profissional comprometido e atuante na promoção de políticas sociais.