1° SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIFAP

5 de junho de 2019, 19h00 até 9 de agosto de 2019, 22h00
UNIFAP - Macapá, AP

Informações

No mês de junho,oCentro Acadêmico de Direito Sobral Pinto - CADISP, em parceria como Curso de Direito do Campus Marco Zero da Univerisdade Federal do Amapá,promove a I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIFAP. Tal evento contará com temática voltada à análise dos Progressos e Retrocessos no Estado Democrático de Direitonos mais diversos meios da sociedade, tornando-se palco dediscussões e reflexões sobre a sociedade brasileira.

Visando propiciar um espaço acadêmico com debate e troca de experiências sobre este assunto elegeu-se aISemana Jurídica Do Curso de Direito da UNIFAP como momento propício para discutir as questões contemporâneas deste tema, em especial as questões contemporâneas que envolvam os seguinte eixos:

1 - Constituição e democracia;

2 - Defesa dos Povos Tradicionais da Amazônia;

3 - Direito, Gênero e Diversidade Sexual;

4 - Acesso à Justiça.

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Palestrantes

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Prof° Drº Ed Carlos de Sousa Guimarães

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Profª Drª Linara Oeiras Assunção

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Profª Drª Daize Fernanda Wagner

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Procurador Drº Alexandre Parreira Guimarães

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Adrian Kethen Picanço Barbosa

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Dr° Horácio Maurien Ferreira de Magalhães

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Dr° Mario Teixeira de Mendonça Neto

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Desembargador Drº Carmo Antônio de Souza

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Desembargadora Drª Sueli Pini

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Drª Simone Maria Palheta Pires

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Drª Maíra Kubík

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Drª Maria Carolina Monteiro

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Drª Lana Cristina Gemaque Diniz

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Drº Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

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Drº Marcelo José Guimarães e Moraes

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Drº Odair José Barbosa Freitas

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Dr° Davi Ivã Martins da Silva

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Desembargador Drº João Guilherme Lages

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Dr° Marcos Vinícius de Freitas Reis

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Alice Akegawa

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Paulo Artur dos Santos

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Hiandra Pedroso

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Priscila Karipuna

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Roseane de Oliveira Furtado de Souza

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Profª Doutoranda Tayra Fonseca Rezende

Programação:

TEMA: Progressos e Retrocessos no Ensino Superior Brasileiro Conferência · Prof° Drº Ed Carlos de Sousa Guimarães, Profª Drª Linara Oeiras Assunção, Profª Doutoranda Tayra Fonseca Rezende

MINICURSO - Oficina sobre Pesquisa Científica Minicurso · Profª Drª Linara Oeiras Assunção

Mesa-Redonda - Defesa dos Povos Tradicionais da Amazônia Mesa-redonda · Profª Drª Daize Fernanda Wagner, Adrian Kethen Picanço Barbosa, Procurador Drº Alexandre Parreira Guimarães, Paulo Artur dos Santos, Hiandra Pedroso, Priscila Karipuna

MINICURSO - Produção de Habeas Corpus Minicurso · Desembargador Drº João Guilherme Lages

Cine CADISP Sessão de Cinema · Alice Akegawa

Mesa-Redonda - Laicidade e Racismo Religioso no Contexto Amazônico Mesa-redonda · Dr° Marcos Vinícius de Freitas Reis

Mesa-Redonda - Acesso à Justiça Mesa-redonda · Drª Simone Maria Palheta Pires, Desembargadora Drª Sueli Pini, Desembargador Drº Carmo Antônio de Souza, Dr° Horácio Maurien Ferreira de Magalhães, Dr° Mario Teixeira de Mendonça Neto

Mesa-Redonda - Direitos, Gênero e Diversidade Sexual Mesa-redonda · Drº Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho, Drª Lana Cristina Gemaque Diniz, Drª Maíra Kubík, Drª Maria Carolina Monteiro

Conferência Magna de Encerramento - Constituição e Democracia Conferência · Drº Odair José Barbosa Freitas, Drº Marcelo José Guimarães e Moraes, Dr° Davi Ivã Martins da Silva, Roseane de Oliveira Furtado de Souza

UNIFAP

Rodovia Juscelino Kubitschek

Universidade, Macapá - AP

68903-419

UNIFAP

Rodovia Juscelino Kubitschek

Universidade, Macapá - AP

68903-419

Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto

Prof° Drº Ed Carlos de Sousa Guimarães

UNIFAP


Doutor em Ciências Sociais (UFPA), com área de concentração em Sociologia. Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e está vinculado ao curso de Ciências Sociais. Tem experiência na área da Sociologia, sobretudo, em Teoria Sociológica Contemporânea, Sociologia da Violência e Sociologia Jurídica. Lidera o Grupo de Estudo e Pesquisa Sobre Violências e Criminalizações (GEPVIC/UNIFAP). É tutor do PET (Programa de Educação Tutorial) Ciências Sociais ­ UNIFAP

Profª Drª Linara Oeiras Assunção

UNIFAP


Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Área: Direito Privado. Concentração: Prática Jurídica Cível. Advogada. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG) - (2017). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) - (2009). Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA) - (2003). Coordenadora do Projeto de Pesquisa "Caleidoscópio Tucuju do Direito: as leis e a garantia dos direitos fundamentais no século XXI", desenvolvido na Universidade Federal do Amapá. Integrante do Projeto de Pesquisa "Observatório para a Qualidade da Lei", desenvolvido na Faculdade de Direito da UFMG, sob a coordenação da Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares. Foi pesquisadora Bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), trabalhando na Diretoria de Estudos e Pesquisas do Estado, das Instituições e da Democracia (DIEST), no Projeto: Política e Planejamento no Brasil Contemporâneo (2014-2016). Possui experiência profissional nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Políticas Públicas e Gestão no Ensino Superior. Atualmente, pesquisa sobre Elaboração Legislativa de Qualidade, Legisprudência, Legística (material e formal) e a relação entre "Legislação, Desenvolvimento e Inovação".

Profª Drª Daize Fernanda Wagner

UNIFAP


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), mestrado em Direito - Ludwig-Maximilians-Universität München (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Atualmente é Professora Adjunta III no curso de Direito da Universidade Federal do Amapá. Tem experiência em gestão acadêmica e também na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito e Povos Indígenas, com pesquisa desenvolvida nesta última.

Procurador Drº Alexandre Parreira Guimarães

MPF


  • Procurador da República titular do 1º Ofício, Coordenador da Seção de Pesquisa e Análise da PR/APDelegado titular da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPRRepresentante titular da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais)

Atuação: judicial e extrajudicial na defesa dos direitos das populações indígenas e comunidades tradicionais, bem como na defesa dos direitos sociais e na fiscalização de atos administrativos em geral

Adrian Kethen Picanço Barbosa

UNIFAP


Mulher negra e quilombola, graduanda em Licenciatura em História pela Universidade Federal do Amapá. Pesquisa Educação Escolar Quilombola, Quilombos, Educação Étnico-Racial e Ensino de História.

Dr° Horácio Maurien Ferreira de Magalhães

DEFENAP


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA (1997). Pós-Graduado em Educação Superior pela Estácio-Famap. Professor de Direito. Teólogo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Execução Penal e Eleitoral. É o atual Defensor Público Geral do Estado do Amapá, desde 2015. Também é Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Amapá, desde 2001.

Dr° Mario Teixeira de Mendonça Neto

UNIFAP


Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino(Buenos Aires–AR).  Mestre em gestão de Negócios. UECE, conclusão em 2003.  Especialista em Metodologia do Ensino Superior.UNAMA,conclusão em 2000. ? Bacharelado em Direito. CEAP, conclusão em 2009.  Graduado em Pedagogia. UNIFAP, conclusão em 1994.  Graduado em Administração. UNESPA, conclusão em 1988

Desembargador Drº Carmo Antônio de Souza

UNIFAP - TJAP


Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e atua como professor na Universidade Federal do Amapá, no Centro de Ensino Superior do Amapá e na Faculdade Estácio de Macapá. Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia - CAEPE, na Escola Superior de Guerra.

Desembargadora Drª Sueli Pini

TJAP


Formada em Direito em 1982 pela Universidade Estadual de Londrina. Ingressou na Magistratura no Estado do Amapá em 1991 assumindo a titularidade de Vara Criminal na Capital Macapá. Atuou por dez (10) anos na Justiça Itinerante com milhares de pessoas beneficiadas com os serviços. O funcionamento ficou cada vez mais simplificado à medida que se foi ganhando experiência, registrando-se que nestas itinerâncias a competência é plena podendo ser processada e julgada todas as matérias afetas à Justiça Estadual, buscando-se, assim, solucionar os conflitos de natureza cível, família, infância e juventude, criminal, Juizados Especiais etc.

- Juíza Diretora do Fórum dos Juizados Virtuais da Comarca de Macapá.

- Juíza Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá desde 05/03/2012.

- Juíza Membro da Turma Recursal – janeiro de 2013.

- Atualmente é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – 21/06/2012.

 

Drª Simone Maria Palheta Pires

UNIFAP


rofessora Adjunta da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Processual Civil e Metodologia em Ensino Superior. Advogada. Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Titular do Comitê Assessor de Pesquisa da Universidade Federal do Amapá. Parecerista da Revista de Direito Brasileira; Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal; Coordenadora do Projeto de Extensão "Promotoras da Paz" e "Direito na Escola". Coordenadora do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça e formas de resolução de conflitos. Membro da Academia Amapense de Letras Evangélicas.

Drª Maíra Kubík

UFBA


É graduado em Comunicação Social, Jornalista de Habilitação, pela PUC-SP (2003) e pós graduado em Gênero e Comunicação pelo Instituto de Periódico José Martí, de Havana, Cuba (2011). Mestrado em Ciências pela PUC-SP (2010) e doutora em Ciências Sociais pela Unicamp (2015), na linha de pesquisa de Estudos de Gênero, com doutorado na Universidade de Paris 7 - Diderot. Jornalista, foi editora do jornal Le Monde Diplomatique Brasil e da revista Sem Terra e editora-assistente da revista História Viva. É professora adjunta da área de Teorias Feministas, do Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH / UFBA), do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo (PPGNEIM / UFBA). É pesquisadora do NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher), na linha de Gênero, Poder e Políticas Públicas. Áreas de atuação: teorias feministas; feminismo; estudos de gênero; participação e disposição política das mulheres.

Drª Maria Carolina Monteiro

OAB - AP


Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amapá. Membro do grupo de pesquisa  - Caleidoscópio Tucuju do Direito: As leis e as garantias dos direitos fundamentais no século XXI.  Advogada, membro da Comissão Especial de Igualdade Racial e presidente da Comissão da verdade sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amapá.

Drª Lana Cristina Gemaque Diniz

OAB - AP


Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amapá (2013). Especialista em Direito de Família e Sucessões com capacitação para o Ensino no Magistério Superior (2015). Atualmente cursando Pós-graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá. Presidente da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM/AP. Membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-AP. Ocupante do Cargo em Comissão de Assistente Técnico-Jurídico na Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

Drº Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho

UNIFAP


Alexandre Marcondys é advogado (OAP 3811 AP) e professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá, campus Binacional, onde ministra a disciplina Direito Processual Penal. Graduado em Ciências Jurídicas pela mesma Unifap, atualmente é aluno do Programa Stricto Sensu de Pós Graduação em Estudos de Fronteiras. Pesquisador do Núcleo de Estudos em Política e Conflitos Sociais - NUPOCS - da Universidade Federal do Amapá, Campus Binacional do Oiapoque. Tem experiência em Direito Público, trabalhou em processos administrativos e licitatórios no Governo do Estado do Amapá. Atuou na formação de agentes públicos pela Escola de Aperfeiçoamento Profissional do Amapá, ministrando treinamentos na área de licitações e processos administrativos.

Drº Marcelo José Guimarães e Moraes

UNIFAP - MP


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1998). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Atualmente é Professor Auxiliar da Universidade Federal do Amapá, Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, Promotor de Justiça do Ministério Público e Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

Drº Odair José Barbosa Freitas

CEAP


Cursou doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RIO, possui Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, onde também possui graduação em Direito e em História. Atualmente é professor de ensino superior do CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (onde foi membro do NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE) e da Faculdade ESTÁCIO - AMAPÁ, foi gestor municipal na Prefeitura Municipal de Santana, onde atuou como SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, Secretário de Saúde e Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, tendo coordenado a implementação e execução de várias ações de governo de cunho participativa. 

Dr° Davi Ivã Martins da Silva

Wagner Advogados Associados


Advogado na empresa Wagner Advogados Associados 

Desembargador Drº João Guilherme Lages

UNIFAP - TJAP


Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 1988). Professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (EJAP). Membro fundador da Academia Amapaense de Letras Jurídicas (AALJ) e Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Com experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. Juiz de Direito no Amapá. Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá.

Dr° Marcos Vinícius de Freitas Reis

UNIFAP


Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos. Pós-Doutorando no Mestrado em Estudos de Fronteira sob a supervisão do Prof. Dr. Handerson Joseph. Docente do Curso de Mestrado Acadêmico em História Social da UNIFAP. Docente do Curso de Mestrado Profissional Ensino de História UNIFAP. Docente do Curso de Graduação em Relações Internacionais e História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Docente da Especialização Estudos Culturais e Politicas Públicas. Possui graduação em História pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestrado em Ciência Politica pela Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) . Membro do Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Politica (NEREP). Pesquisador do Observatório em Direitos Humanos da Amazônia (OBADH). Membro do grupo de pesquisa Estudos Interdisciplinares em Cultura e Políticas Públicas (CNPq/UNIFAP). Editor da Revista Tempo Amazônico ligado a ANPUH AP. Líder do Centro de Estudos Políticos, Religião e Sociedade na Amazônia (CEPRES). Filiado a Associação Nacional de Historiadores Sessão Amapá (ANPUH AP). Assessor da Secretaria de Educação do Estado do Amapá sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no tocante ao Ensino Religioso. Filiado a Associação Brasileira de Historiadores da Religião (ABHR). Coordenador da ABHR Região Norte e Filiado a Associação Brasileira de Teologia (SOter) .Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia da Religião, atuando principalmente nos seguintes temas: Religião e Politica, Diversidade Religiosa na Amazônia, Intolerância Religiosa, Ensino Religioso e Catolicismo. (Texto informado pelo autor)

Alice Akegawa

UNIFAP


Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Minas (UEMG); especialização em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Mestrado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). Professora universitária da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Paulo Artur dos Santos

FUNAÍ


Coordenador Regional da FUNAI - Coordenação Regional do Amapá e Norte do Pará.

Hiandra Pedroso

MPF


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2010) e mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2016). Atualmente é assessora jurídica do 1º Ofício na Procuradoria da República no Amapá, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), atua principalmente em temas com ênfase em Direito Socioambiental: regularização fundiária, unidades de conservação, comunidades tradicionais, direitos humanos, direito ao acesso à terra, aspectos sociais e direitos de populações indígenas.

Priscila Karipuna

UNIFAP


Priscila Karipuna, estudante do curso de Direito no campus Binacional da UNIFAP.

Roseane de Oliveira Furtado de Souza

CEAP


Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2010), especialista em Direito Público e Gestão de Administração Pública. Doze anos de experiência docente no ensino superior, atuando como professora nos cursos de Direito, Adminsitração de Cidades e Adminstração Geral, em disciplinas como Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Gestão Pública, Direito Eleitoral, dentre outras. Foi integrante do Núcleo Docente Estruturante de Curso de Direito, Coordenadora de Monografia e Iniciação Científica. Atuou como professora de Língua Inglesa do Governo do Estado do Amapá por 17 anos (servidora efetiva). Advogada na área pública, atuou como Analista de meio ambiente na Gerência de Licenciamento Ambiental da Anglo American, em Minas Gerais e Analista de Desenvolvimento Social na Gerência de Programas e Projetos Sociais da Anglo American até junho de 2013. Atuação como professora mestra em Pós-graduações no Centro Universitário UNA: Pós-graduação em Direito Ambiental, MBA em Consultoria e Licenciamento .Atualmente desenvolve suas atividades no Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP no curso de Direito e em Curso de Pós-graduação Latu Senso em Direito Público na Estácio Seama - Amapá.

Profª Doutoranda Tayra Fonseca Rezende

Ana Clara Monteiro Cordeiro


Tayra Rezende é docente de ensino superior no curso de Relações Internacionais na Universidade Federal do Amapá/UNIFAP, Mestra em Desenvolvimento Regional (PPGMDR/UNIFAP) e Doutoranda em Antropologia (PPGA/UFBA). Pesquisadora do Grupo de pesquisa Educação, Relações Étnico-Raciais e Interculturais (CNPq); Especialista em Sociedade, Política e Desenvolvimento Regional (ISP - Universidade Federal de Pelotas/RS); Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel/RS); Educadora Capacitada da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos (FURG/RS); Advogada inscrita na OAB/RS nº 69.156.