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DATA/HORÁRIO/LOCAL

- Macrorregião 1 - NATAL:

25/04/2023 (8h às 14h) - Auditório Central do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI/RN).

- Macrorregião 2 - MOSSORÓ:

27/04/2023 (8h às 14h) - Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

OBJETIVO

Qualificar a implementação das ações do PSE Ciclo 2023/2024 na perspectiva de uma atenção integral à saúde da comunidade escolar e a melhoria dos indicadores de saúde - imunização, prevenção à Covid-19 nas escolas, arboviroses, gravidez na adolescência, saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST, alimentação saudável e prevenção da obesidade, dentre outros - dos municípios do estado do Rio Grande do Norte.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

O Programa Saúde na Escola – PSE, instituído pelo Decreto nº 6.286/2007 e regulado pela Portaria nº 1.055/2017, é um programa interministerial e de abordagem intersetorial que tem objetivo de desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças com os estudantes de escolas públicas, em articulação e planejamento conjunto das equipes de Atenção Primária à Saúde e dos profissionais da Educação Básica Pública no território.

A adesão ao PSE acontece a cada dois anos - estamos na vigência do ciclo 2023/2024 que compreende o período de 01/01/2023 a 31/12/2024 - e é um processo de pactuação de compromissos firmados entre os Secretários Municipais de Saúde e Educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. Importante destacar que no ciclo vigente, o estado do Rio Grande do Norte registrou 100% de adesão ao programa, fato este que vem se repetindo desde 2013.

Ao aderir ao PSE, o município pactua treze ações, além de outras que queira incluir para serem realizadas em cada ano do ciclo. Estas ações devem ser inseridas na proposta político pedagógica da escola, levando-se em consideração o respeito à competência político executiva dos estados e municípios, a diversidade sociocultural das diferentes regiões do País e a autonomia dos educadores e das equipes pedagógicas.

Assim, com vistas a qualificar a implementação das ações do PSE - Ciclo 2023/2024 - na perspectiva de uma atenção integral à saúde da comunidade escolar e a melhoria dos indicadores de saúde relacionados a imunização, Prevenção à Covid-19 nas escolas, arboviroses, gravidez na adolescência, saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST, alimentação saudável e prevenção da obesidade, dentre outros, dos municípios do estado do Rio Grande do Norte, a Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS)/Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas (SAPS)/Núcleo Ciclos de Vida (NCV) por meio da Área Técnica da Saúde do Adolescente e Jovens (ASAJ/PSE) promoverá, com a participação da Coordenaria de Vigilância em Saúde (CVS)/Subcoordenaria de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE) e da Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde (DPIPS), o I ENCONTRO MACRORREGIONAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE)/RN - MACRORREGIÕES 1 (Natal) e 2 (Mossoró).

Informamos que o evento representa o compromisso das Secretarias de Estado da Saúde e da Educação com o fortalecimento do PSE no estado do Rio Grande do Norte, por meio do apoio institucional do Grupo de Trabalho Intersetorial Estadual do Programa Saúde na Escola (GTI-E PSE/RN), responsável pela Coordenação Estadual do PSE, aos municípios do RN na implementação do programa. No município, o PSE é coordenado pelo Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), composto, principalmente, por representantes das Secretarias Municipais da Saúde e da Educação.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Profissionais implicados na gestão e execução do PSE no Estado e municípios (Saúde e Educação).

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Representantes Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTI-M - PSE (Saúde e Educação); Referências Regionais do PSE da Saúde (URSAPs) e da Educação (DIRECs) e Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs).

Macrorregião 1 (total: 240 vagas): GTI-M: 208 vagas (01 Saúde e 01 Educação); URSAP’s: 10 vagas (02 por URSAP – I, III, IV, V e VII); 03 vagas (Coordenadoria de Vigilância à Saúde – CVS); 07 vagas (Subcoordenadoria de Atenção Primária e Ações Programáticas – SAPS); 02 vagas (Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde – DPIPS) e 10 vagas (a serem distribuídas entre as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs)).

Macrorregião 2 (total: 140 vagas): GTI-M: 126 vagas (01 Saúde e 01 Educação); URSAP’s: 05 vagas (sendo 03 para a II e 02 para a VI); 01 vaga (Coordenadoria de Vigilância à Saúde – CVS); 01 vaga (Diretoria de Políticas Intersetoriais e Promoção à Saúde – DPIPS) e 07 vagas (a serem distribuídas entre as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs)).

FACILITADORES

• Diana Paula de Souza Rego Pinto Carvalho – Enfermeira, Dra. em Enfermagem e professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte/RN e Coordenadora da Vigilância em Saúde (CVS/SESAP). Título do conteúdo: Vigilância em Saúde e PSE (imunização, arboviroses, prevenção ISTs/AIDS).
• Érica Alessandra Melo Costa - Especialista em Nutrição Clínica e metabolismo, Mestre em Ciências Farmacêuticas e Nutricionista do Núcleo Estadual de Alimentação e Nutrição/SESAP. Título do conteúdo: Alimentação Saudável/Prática de atividade física na escola.
• Lucas Agustinho Fernandes – Enfermeiro, Mestre em Políticas Públicas de Saúde, Doutorando em Saúde Coletiva e Consultor Técnico do Ministério da Saúde. Título do conteúdo: PSE - Ciclo 2023/2024 (mudanças neste novo ciclo; importância do apoio da Gestão Saúde e Educação na implementação do PSE/instituição do GTI-M/garantia do uso do recurso nas ações do PSE; alcance da meta/monitoramento e a importância do trabalho intersetorial no PSE).
• Maria Teresa Freire da Costa - Psicóloga, Diretora da DPIPS/Coordenadora do RN + Saudável. Título do conteúdo: Promoção da Saúde e as ações PSE (DPIPS).
• Mazzuki Evisck Nascimento Ferreira de Macêdo – Especialista em Saúde Coletiva com Ênfase em Saúde da Família, graduado em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e técnico em Tecnologia da Informação pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) e Título do conteúdo: Esclarecimentos básicos sobre a inserção dos dados do PSE no e-SUS APS/SISAB.
• Priscila Cristina de Andrade Serpejante – Assistente Social – MBA Gestão Estratégica do Terceiro Setor pela FMU, Especialista em Gênero e Sexualidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro/RJ (UERJ) e em Gerência em Prevenção do Câncer de Mama com Ênfase em Qualidade pela Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata e articuladora/educadora do PROADI-SUS/PSE – Hospital Albert Einstein. Título do conteúdo: O PROADI SUS/PSE como uma estratégia de qualificação dos profissionais na implementação do PSE.
• Thiago Raulino – Odontólogo – Especialista em Vigilância Sanitária, Dr. em Ciências da Saúde e Auditor Fiscal de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte/RN. Título do conteúdo: EDUCANVISA e sua interface com o PSE.

METODOLOGIA

Exposição dialogada (Recursos Tecnológicos audiovisuais)

EMENTA

Na perspectiva de qualificar os profissionais que atuam na execução do Programa Saúde na Escola (PSE/RN), o evento propiciará o desenvolvimento de habilidades necessárias para o fazer dentro do PSE- trabalho em equipe de forma intersetorial; proatividade; autoconfiança e criatividade -, por meio da abordagem dos seguintes temas: Vigilância em Saúde e PSE; Alimentação Saudável/Prevenção da Obesidade; PSE - Ciclo 2023/2024 (mudanças neste novo ciclo); Introdução a Inserção dos Dados do PSE no e-SUS APS/SISAB; Promoção da Saúde e as ações PSE; PROADI SUS/PSE- estratégia de qualificação dos profissionais na implementação do PSE; EDUCANVISA e sua interface com o PSE.

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Que os profissionais compreendam e executem o processo de gestão e implementação do PSE a partir da intersetorialidade das redes públicas de saúde e educação e das demais redes sociais para o desenvolvimento das ações.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

CERTIFICAÇÃO

Presença no evento com folha de frequência assinada.

ORGANIZAÇÃO

Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS)/Subcoordenadoria de Atenção Primária à Saúde e Ações Programáticas (SAPS)/Área de Saúde do Adolescente e Jovens/Programa Saúde na Escola (ASAJ/PSE).

Equipe:

Ana Walessa de Medeiros Fernandes (SAPS – Saúde do Adolescente).

Fernanda Carlos Maia Suassuna (SAPS - Núcleo Ciclos de Vida).

Luciana Olinto do Bú Silva (SAPS – Saúde do Adolescente).

Maria Aparecida da Silva (SAPS – Saúde do Adolescente).