Uma patente de princípios farmacêuticos e/ou produtos oriundos de processos biotecnológicos, é um instrumento legal que protege invenções relacionadas a novas substâncias químicas, formulações e métodos de tratamento. Ao conceder ao inventor direitos exclusivos sobre sua criação por um período determinado, a patente busca incentivar a inovação e o desenvolvimento no setor farmacêutico. Isso significa que a empresa detentora da patente pode comercializar o produto sem concorrência direta, recuperando investimentos em pesquisa e desenvolvimento. As patentes representam não apenas uma proteção comercial, mas também um reconhecimento do trabalho intelectual e científico envolvido na descoberta de novos medicamentos. Elas são fundamentais para garantir que a pesquisa possa ser financeiramente viável, uma vez que o processo de desenvolvimento de fármacos é complexo e custoso. No entanto, essa proteção também levanta questões éticas e de acesso, especialmente em relação a medicamentos essenciais, onde o alto custo pode limitar o acesso a populações vulneráveis. Assim, as patentes de princípios farmacêuticos são um ponto central de debate no equilíbrio entre inovação e saúde pública.