VI Encontro Internacional de Direitos Culturais

Palestrantes

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  Mário Ferreira de Pragmácio Telles - PUC-Rio

  Advogado, Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa - OBEC/RJ (2012-2015). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais e Economia Criativa. Fonte: http://lattes.cnpq.br/2392527489812303 

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  Rodrigo Vieira Costa - Universidade Federal Rural do Semi­árido

  Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutor em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Atualmente, seu enfoque concentra-se em torno dos chamados direitos culturais e na construção de uma teoria jurídica própria dessa nova gama de direitos. Nesse último sentido, esforça-se em desenvolver pesquisas que tenham por intuito a atualização, complementação e unificação da legislação cultural vigente no Brasil. Publica artigos e realiza pesquisas nas áreas: patrimônio cultural, incentivos e fomento à cultura, direito do trabalho dos profissionais da cultura, direitos autorais e Administração Pública da cultura. Link lattes -> http://lattes.cnpq.br/8666446877591702

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  Inês Virgínia Prado Soares - MPF/SP

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora do Laboratório Arqueologia e Ecologia Histórica dos Neotrópicos do CNPq/MAE-USP e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/3913378758105763

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  Humberto Cunha - UNIFOR

  Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de membro dos Conselhos Editoriais de revistas científicas, tais como: 'Pensar' (UNIFOR), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/8382182774417592 Foto: Cibele Uchoa

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  Gonzaga Adolfo - UNISC e ULBRA/RS

  Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Tem experiência de vinte e quatro (24) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus GravataÍ. Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA, e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Direitos Culturais, Direito Civil, Teoria do Direito, e Prática Jurídica Cível. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/0108168188823246 Foto: Ulbra    

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  Vitor Melo Studart - UNIFOR/CE

  Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro da Comissão de Cultura da OAB/CE. Representante da OAB/CE junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará - COEPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural e na gestão do patrimônio arqueológico.  Fonte: Lattes

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  Danielle Maia Cruz - UNIFOR

  Membro permanente do corpo docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora efetiva do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. Professora colaboradora do Mestrado acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. Mestre e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizou estágio na New York University (NYU) no ano de 2012 com a pesquisa Maracatu New York: fluxos transnacionais entre Brasil e Estados Unidos. Autora do livro Maracatus no Ceará: sentidos e significados. Pesquisa temas relacionados a políticas culturais, cultura, processos Identitários e patrimônio. Parecerista da Revista Pensar e da Revista Aval. Desenvolve consultorias técnicas na mesma área dos interesses de pesquisa. Atuou como coordenadora do projeto de Regularização Patrimonial (registro do maracatu cearense como patrimônio imaterial da cidade de Fortaleza). Fonte: Lattes

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  Cecilia Nunes Rabelo - UNIFOR

  Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atuou como Advogada na Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Atualmente é Advogada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, Coordenadora Administrativa-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. É pesquisadora nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direitos Culturais, em especial na temática da proteção ao patrimônio cultural. Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/4873739657174340  

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  Manoela Queiroz Bacelar - Fundação Edson Queiroz

  Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, Pós-graduação lato-sensu MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.   Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Diretora Executiva do Centro Industrial do Ceará – CIC 2005/2006. Membro do Conselho Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará, triênio 2004/2006. Autora de artigos científicos.  Palestrante em eventos jurídicos. Tem experiência em direito civil, administrativo, processual, família e sucessões. Fonte: http://www.queirozbacelar.com.br/advogados/manoela-queiroz-bacelar            Correio Braziliense (Foto)

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  Jesús Prieto de Pedro - Universidad Carlos III (Espanha)

  Nacido en Valladolid (España). Doctor en Derecho, Catedrático de Derecho Administrativo en la UNED y titular de la Cátedra Andrés Bello de Derechos Culturales (Convenio Andrés Bello, UNED, UC3M). Ha sido Decano y Vicerrector de la UNED y Director del Instituto Interuniversitario para la Comunicación Cultural (UNED, UC3M, UIMP). Director General de Bellas Artes, Bienes Culturales y de Archivos y Bibliotecas. Su Investigación ha estado centrada fundamentalmente en el Derecho de la Cultura, en los que ha estudiado en particular sus estudios sobre derechos culturales, diversidad cultural y los procesos de integración cultural en Iberoamérica, de la que han sido fruto varias decenas de estudios y artículo publicados. Entre sus numerosas publicaciones, es de destacar la monografía, Cultura, culturas y Constitución, que fue acreedora al Premio extraordinario de doctorado y, en 1989, al premio Nicolás Pérez Serrano del Centro de Estudios Constitucionales al mejor trabajo de investigación doctoral publicado en el Estado. A lo largo de su trayectoria profesional, ha sido miembro de más de un centenar de patronatos, órganos asesores y consejos editoriales y consultor  y colaborador de numerosos organismos e instituciones españolas e internacionales (UNESCO, SEGIB, OEI, CAB, CERLALC, OIF, Consejo de Europa…). Ha intervenido en la redacción y elaboración de numerosos textos legales e informes nacionales e internacionales, entre ellos, la  Convención para la Protección y Promoción de la Diversidad de la Expresiones Culturales (UNESCO, 2005), de la que fue designado por el Gobierno como experto de la delegación española, la Carta Cultural Iberoamericana (Cumbre Iberoamericana, 2006), de cuya idea fue asimismo inspirador, y el informe sobre la integración del Espacio Cultural Iberoamericano, impulsado por la Cumbre de Cádiz (2012). Fonte: http://www.culturaiberoamerica.org/ponencias/jesus-prieto-de-pedro-espana/             IBRAN (Foto)

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  Marcilio Toscano Franca Filho - Universidade Federal da Paraíba - UFPB

  Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Árbitro Suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR). Pós-Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Florença, Itália), onde foi o primeiro Calouste Gulbenkian Fellow do Departamento de Direito (2007/2008). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006, bolsa FCT). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (1999). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e líder do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade). Desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovado em primeiro lugar no concurso público (já ocupou as funções de Procurador-Geral e Subprocurador-Geral). É ainda membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption e da Asociación Pro Iure et Cultura - Grupo Internacional de Expertos e investigadores (Espanha). Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP). Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). É membro da International Association of Constitutional Law (IACL), da International Society of Public Law (ICONS), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e da International Law Association (ILA), organização de cujo Ramo Brasileiro é o atual Presidente e membro do Comitê Internacional de Direitos Humanos. Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Econômico Internacional, o Direito da Integração (Mercosul e União Europeia) e a Teoria Geral do Direito. Nos últimos anos tem desenvolvido extensa pesquisa a respeito das relações entre Direito & Arte. Consultor Ad-Hoc da CAPES. Finalista do Prêmio Jabuti 2012, com o seu livro "A Cegueira da Justiça", eleito um dos dez melhores livros jurídicos daquele ano. Fonte: Lattes               UFPB

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  Ana Carla Pinheiro Freitas - UNIFOR

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1915477370767046 Fonte: Lattes 

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  Carlos Magno de Souza Paiva - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

  Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor Assistente da Universidade Federal Viçosa. Desenvolve pesquisas na área de Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural, sub área, Bens Culturais Edificados. Pesquisador visitante da Trinity College em Dublin - Public Law and Heritage (2006). Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP (Atual). Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Atual). Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo e Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Palestrou em Congressos e Simpósios Internacionais tais como: XIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores (Porto Alegre); Simpósio Internacional: O Futuro da Autonomia. Uma Sociedade de Indivíduos? (Rio de Janeiro); III Seminário de Patrimônio Cultural - Edição Internacional (Ouro Preto); I Congresso Internacional de Direito - DIREITO X VIOLÊNCIA - Caminhos Interdisciplinares Para Uma Cultura de Paz (Campina Grande - PB). Fórum Nacional de Cultura (Brasília). Fonte: http://lattes.cnpq.br/0117165544216528             

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  Yussef Daibert Salomão de Campos - Universidade Federal de Goiás - UFG

  Professor Adjunto-A da Faculdade de História e dos Programas de Pós-Graduação em História e em Projeto e Cidade (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás. Doutor em História (Universidade Federal de Juiz de Fora); Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas-RS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Gestão do Patrimônio Cultural (Granbery e PERMEAR, Juiz de Fora-MG). Pesquisa o patrimônio cultural a partir da relação entre História, Memória e Identidade, além de suas nuances jurídicas. Durante o mestrado participou, como bolsista CAPES, do projeto Perspectivas Teóricas sobre el Patrimonio Material e Inmaterial en Sudamerica (Brasil y Argentina), do Programa de Cooperación Internacional Asociado para el Fortalecimiento de la Posgrado, Brasil / Argentina (CAFP/BA), que resultou da cooperação acadêmica entre os programas de pós-graduação em Economia Política de la Cultura, Estudios sobre Producciones Culturales y Patrimonio de la Facultad de Filosofia y Letras (ICA/FFyL), de la Universidad de Buenos Aires (UBA), e em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas/Brasil. É membro do ICOMOS-Brasil (International Council of Monuments and Sites) Fonte: http://lattes.cnpq.br/7307745252496902            Cultura PG             

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  Loreto Bravo - Balmaceda Arte Joven

  Directora Ejecutiva  da Balmaceda arte joven.  Loreto Bravo es Trabajadora Social de la Universidad de Chile y Licenciada en Estética de la Pontificia Universidad Católica. Cuenta además con estudios de Magister en Comunicación Social, en la Universidad de Chile. Especialista en políticas públicas, vinculadas al ámbito cultural, comunicaciones y ciudadanía, tiene una amplia experiencia en el desarrollo de proyectos de investigación y acciones sociales, culturales, patrimoniales de carácter local, nacional y latinoamericano. A lo largo de su carrera se ha desempeñado como Jefa de Ciudadanía y Cultura en el Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, como Secretaria Ejecutiva de la Asociación Chilena de Organismos No Gubernamentales, ACCION y Jefa de la Unidad de Subjetividad y Género, en la Corporación Humanas, entre otros cargos vinculados al ámbito social y cultural. Fonte: Balmaceda arte joven             http://www.balmacedartejoven.cl/2016/05/loreto-bravo-es-la-nueva-directora-ejecutiva-de-balmaceda-arte-joven/

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  José Bonifácio Ramos - Universidade de Lisboa/Portugal

  Doutor em Ciências Jurídicas.  Professor da Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa. Graus Académicos: Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas (1983) Mestrado em Ciências Jurídicas (1994) Doutoramento em Ciências Jurídicas (2007) Investigação e Cooperação Científicas Membro de conselhos editoriais de revistas científicas: Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental: Doutrina e Jurisprudência, sob coordenação do Professor Celso António Pacheco Fiorillo, ISSN 1807-9962. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), sob coordenação do Professor Fernando Araújo, ISSN 2182-7567. Outras Atividades Profissionais: Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, em Dezembro de 2009, nos termos da Resolução nº 119/2009, publicada na I Série do Diário da República de 29 de Dezembro. Membro do Conselho Superior do Ministério Público, reeleito pela Assembleia da República em 2011, nos termos da Resolução da Assembleia da República, nº 135/2011, publicada na I Série do Diário da República de 24 de Outubro de 2011. Publicações mais relevantes: O Regime e a Natureza do Direito dos Recursos Geológicos dos Particulares, Lex, Lisboa, 1994; O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Petrony, 2007; “Direito Administrativo da Cultura” in Tratado de Direito Administrativo, coord. pelos Professores Paulo Otero e Pedro Gonçalves, Vol. II, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 255-374; “O Animal: Coisa ou Tertium Genus” in O Direito, nº 141, V, 2009, pp.1071-1104; “Bens Culturais: Posse Não Vale Título?” in O Direito, nº 142, V, 2010, pp. 885-930; “O Pagamento do Prémio na Lei do Contrato de Seguro” in Cadernos de Direito Privado, nº 39, Julho/Setembro, 2012, pp. 319; “Um Ano no Reino da Procuradoria: Conselho Superior do Ministério Público, uma Janela Indiscreta?” In Estudos em Memória do Professor Saldanha Sanches, Vol. II, Coimbra, 2011, pp. 221-256; “O Navio Afundado como Património Cultural” in II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo: O Navio, coord. por Januário da Costa Gomes, Coimbra, 2012, pp. 441-480; “Responsabilidade Civil dos Intervenientes no Processo de Construção” in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. II; Coimbra, 2012, pp. 723-745; “Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil” in Estudos em Homenagem ao Professor Lebre de Freitas, Vol. I, Coimbra, 2013, pp. 917-956.  Fonte: http://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/jose-luis-bonifacio-ramos/

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  Taísa Ilana Maia de Moura - UNIFOR

  Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTHUS - 2013), graduada em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2010). Advogada. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Conselheira Jovem da OAB-CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Contato: (85) 9.8823.2153

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  Bianca de Souza Saldanha - UNIFOR

  Mestra em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - Unifor. Graduada em Direito pela Unifor (2014). Atualmente é Assessora da Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e da Assessoria Especial de Pessoal Docente na Unifor e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - Unifor. Atuou como pesquisadora (Direitos Humanos) no Núcleo de Estudos Internacionais - NEI do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica - PAVIC da Unifor (2012 a 2014).

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  Gina Vidal Marcílio Pompeu - UNIFOR

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Atualmente é Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Mestrado e Doutorado, Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre, Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo. Pesquisadora de Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre. Consultora Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem titularidade na área de Direito Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Constituição, Estado e Economia, história política, direito eleitoral, crescimento econômico e desenvolvimento humano na America Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação. É membro associado do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi.

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  Gyl Giffony Araújo Moura - Unicamp

  Doutorando em Artes da Cena pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, com a pesquisa "O LUGAR INVOCADO: Teatro, espaço e memória da violência política na América Latina contemporânea". Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2010-2012) - bolsista CAPES. Graduado em Artes Cênicas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, e Direito, pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Foi professor do Curso de Licenciatura em Teatro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará nas áreas de direção teatral e gestão cultural (2013-2015), do curso de Rádio, TV e Internet da Fanor DeVry Brasil, no setor de interpretação e direção de atores (2015-2016), e do Curso Teatro Licenciatura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), na área de interpretação e prática teatral. É artista e produtor da Inquieta Cia., de Fortaleza/CE, desde 2006, e membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Possui experiência como ator, encenador, gestor, produtor e curador, realizando cursos, oficinas, curadorias e produções para diversas instituições. Tem desenvolvido estudos e pesquisas em teatro, organização da cultura e direitos culturais.

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  Francisco Luciano Lima Rodrigues - UNIFOR

  Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ex-Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2009-2012) Juiz de Direito -Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.

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  Ricardo Bacelar - OAB/CF

  Ricardo Bacelar Paiva nasceu em Fortaleza, Ceará. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.  Conselheiro Federal da OAB eleito (2016/2018) e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica. É membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Vice Presidente do Centro Industrial do Ceará-CIC. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade Fortaleza-UNIFOR. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza e em Gestão Cultural e Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de Brasília - UNB. É pianista, compositor e ex-integrante do grupo carioca Hanoi Hanoi. Currículo Lattes - link -  http://lattes.cnpq.br/8015443211576472

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  Rafael Marcilio Xerez - UNIFOR

  Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4242315015030167

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  Cícera Patrícia Alcântara Bezerra - Universidade Federal do Ceará

  Doutora em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017), pertencente à linha de pesquisa Cultura e Memória do Norte e Nordeste. Possui estágio doutoral no Núcleo de Pesquisas em História Cultural - NUPEHC, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010), pertencente à linha de pesquisa Cultura e Memória do Norte e Nordeste.Especialista em Patrimônio Cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio (PEP) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe (2012). Graduação em História (Licenciatura Plena) pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2005), onde compõe o Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Regionais - NERE. Atua principalmente nos seguintes temas: Cultura Popular, Memória, Tradição Oral, Patrimônio Imaterial e Ensino de História. (Texto informado  Lattes: http://lattes.cnpq.br/8241450721687393

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  Carlos Renato Araujo Freire - Universidade Federal do Ceará

  Possui graduação em História na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestrado em História Social com ênfase em Memória e Temporalidade pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi estagiário do Instituto Histórico do Ceará (IC) e do Memorial da Cultura Cearense (MCC). Atualmente participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Patrimônio e Memória (GEPPM) ligado ao departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência na área de História, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Ceará, Memória Social e Patrimônio.

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  Yazid Jorge Guimarães Costa - Universidade Federal do Ceará

  Possui graduação em História pela Universidade Federal do Ceará (2005-2009). Doutorando em História (UFC), possui título de Mestre em Memória Social, obtido no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde apresentou a dissertação intitulada "Museu, memória e patrimônio: uma trajetória de transformação no Museu do Ceará (1990-1998)". Foi estagiário da Secretaria de Turismo de Fortaleza de 08/2007 a 04/2008, trabalhando com recepção de público visitante. De 05/2008 a 08/2009 trabalhou como estagiário do Núcleo Educativo do Museu do Ceará através da Secretaria da Cultura do Ceará. Participa desde 2007 do Grupo de Estudo e Pesquisa em Patrimônio e Memória do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará. De 2012 a 2013 trabalhei com ações educacionais em exposições de curta duração no Rio de Janeiro (como educador e coordenador). Atuei como técnico do Sistema Estadual de Museus do Ceará Tem interesse em políticas públicas voltadas para a cultura/memória/museus, pesquisa em patrimônio, memória social, museologia, identidade, e cultura material. Em abril de 2015 atuou como aluno visitante do Programa de Pós Graduação da Escola de Museologia (School of Museum Studies) da Universidade de Leicester, na Inglaterra, por meio do edital do Ministério da Cultura, Conexão Cultura Brasil - Intercâmbios 2014. Atualmente está desenvolvendo sua pesquisa de doutoramento em História. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8749135858938019

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  Ângelo Bianco Vettorazzi - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

  Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, foi designado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para exercer as funções de Coordenador-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio 2017/2019.