VI Encontro Internacional de Direitos Culturais

02/10/2017, Universidade de Fortaleza - Unifor, Fortaleza, CE

Sobre

O Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Unifor, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, divulga a relação dos artigos aprovados para o VI Encontro Internacional De Direitos Culturais, indicando a data e o horário de apresentação. O evento será realizado de 2 a 7 de outubro de 2017.

CONFIRA OS TRABALHOS APROVADOS

O Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento de cunho acadêmico, que tem por objetivo estudar e difundir os Direitos Culturais de modo a contribuir para que sejam uteis às práticas jurídicas e administrativas a eles atinentes, composto por palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, lançamento de livros relacionados a temas relevantes de Direitos Culturais e os que com ele são conexos. Referidas atividades contarão com estudiosos e militantes de reconhecida dedicação e produção relacionadas às temáticas do evento.

TEMA
A sexta edição tem por tema "A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade". 

SOBRE A TEMÁTICA

Dentro do sistema jurídico, os direitos culturais, que versam sobre as artes, a memória coletiva e o fluxo dos saberes, são parte integrante dos Direitos Humanos e, por conseguinte, estão tenazmente ligados à ideia matriz de dignidade, ora entendida em acepção ampla, por contemplar também os outros seres e o equilíbrio da natureza.

O resguardo à memória coletiva, especificamente, assume importância superlativa na Constituição Brasileira (Art. 5º LXXIII), tanto que o patrimônio histórico e cultural pode ser defendido por cada cidadão, estando nessa prerrogativa ladeado por outros bens de valor metaindividual, a saber: o patrimônio público, a moralidade administrativa e o meio ambiente.

Para o resguardo deste patrimônio, em 1937, nos primeiros dias da ditadura Vargas, foi editado o Decreto-Lei nº 25/1937, instituidor do tombamento, por muitos anos o principal instrumento normativo para o referido mister. Tal norma completará, no corrente 2017, 80 anos de vigência, o que demanda a discussão, de um lado, sobre a sua importância paradigmática, e de outro, a análise de sua compatibilidade para com um estado democrático e pluralista de direito no qual se transformou o Brasil com o advento da Constituição de 1988.

Por isso o evento terá como temática principal a tutela do patrimônio cultural, com o escopo de, a partir da motivação da efeméride, refletir sobre a legislação nacional e internacional.

Ademais, convém analisar os institutos de proteção aos bens culturais, analisando-os comparativamente como os instrumentos normativos similares existentes em vários países, que têm finalidade aproximada, tanto para a percepção do estágio em que se encontra, como para perceber a sua inserção no sistema internacional de proteção do patrimônio cultural.

PÚBLICO ALVO

O evento tem por público alvo alunos de graduação e de pós-graduação em Direito, pesquisadores e trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos e privados de órgãos e entidades culturais, assim como profissionais do direito e de outras áreas do conhecimento que tenham afinidade com a temática geral do evento e dos seus simpósios temáticos.

Cronograma

Inscrições de Trabalhos | 1º de julho a 31 de agosto de 2017
Resultado da Seleção de Trabalhos | 11 de setembro de 2017
Apresentação de Trabalhos | 5 e 6 de outubro de 2017, das 08h às 12h e 14h às 19h
Inscrições de Ouvintes | 1º de julho a 2 de outubro de 2017
IV Encontro Internacional de Direitos Culturais | 2 a 7 de outubro de 2017
 

Local do evento

Universidade de Fortaleza - Unifor - 60811-905, Avenida Soares, 1321, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará

Palestrantes

  • Mário Ferreira de Pragmácio Telles

    06/10 - 14h00 Encerramento

    Mário Ferreira de Pragmácio Telles - PUC-Rio

    Advogado, Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO. Mestre em Museologia e Patrimônio pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e especialista em patrimônio cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio - PEP/IPHAN (Atualmente Mestrado Profissional). Foi consultor da UNESCO (2010-2011) em projeto relacionado ao patrimônio cultural e também foi professor substituto na graduação em Produção Cultural da Universidade Federal Fluminense (2012-2014), onde foi responsável pela concepção, implantação e coordenação do Observatório Estadual de Economia Criativa - OBEC/RJ (2012-2015). Atualmente, leciona no Mestrado Profissional do IPHAN (PEP/MP), na pós-graduação em Produção Cultural, no MBA em Gestão Cultural e no MBA em Gestão de Museus da Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Atua nas seguintes áreas: Direitos Culturais, Direito Autoral, Patrimônio Cultural, Políticas Culturais e Economia Criativa. Fonte: http://lattes.cnpq.br/2392527489812303 

  • Rodrigo Vieira Costa

    03/10 - 14h00 Encontro de Pesquisas e Práticas Institucionais em Cultura e Direitos Culturais

    06/10 - 08h00 ST3 - Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes.

    Rodrigo Vieira Costa - Universidade Federal Rural do Semi­árido

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Doutor em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de Direito Público da Universidade Federal Rural do Semi-Árido em Mossoró. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza. Membro do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará - RENAP-CE. Membro do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Atualmente, seu enfoque concentra-se em torno dos chamados direitos culturais e na construção de uma teoria jurídica própria dessa nova gama de direitos. Nesse último sentido, esforça-se em desenvolver pesquisas que tenham por intuito a atualização, complementação e unificação da legislação cultural vigente no Brasil. Publica artigos e realiza pesquisas nas áreas: patrimônio cultural, incentivos e fomento à cultura, direito do trabalho dos profissionais da cultura, direitos autorais e Administração Pública da cultura. Link lattes -> http://lattes.cnpq.br/8666446877591702

  • Inês Virgínia Prado Soares

    05/10 - 19h00 O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural

    Inês Virgínia Prado Soares - MPF/SP

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Realizou pesquisa de pós-doutorado no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo - NEV-USP (2009-2010). Atualmente é pesquisadora do Laboratório Arqueologia e Ecologia Histórica dos Neotrópicos do CNPq/MAE-USP e co-lider do Grupo de Pesquisa Arqueologia da Resistência da CNPq/IFCH/UNICAMP. Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal. Tem experiência na área de Direitos Humanos e Direitos Culturais, com ênfase em Patrimônio Cultural, Arqueologia e Direito á Memória Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e bens culturais, patrimônio arqueológico, ditadura e justiça de transição. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/3913378758105763

  • Humberto Cunha

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    04/10 - 18h30 Abertura

    06/10 - 14h00 Encerramento

    Humberto Cunha - UNIFOR

    Concluiu bacharelado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1990), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Atualmente é Professor Titular da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de membro dos Conselhos Editoriais de revistas científicas, tais como: 'Pensar' (UNIFOR), Revista da Advocacia-Geral da União (AGU) e Políticas Culturais em Revista (CULT/UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Culturais, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, cultura, patrimônio cultural, políticas culturais e direitos fundamentais. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/8382182774417592 Foto: Cibele Uchoa

  • Ricardo Bacelar

    05/10 - 19h00 O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural

    Ricardo Bacelar - OAB/CF

    Ricardo Bacelar Paiva nasceu em Fortaleza, Ceará. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual.  Conselheiro Federal da OAB eleito (2016/2018) e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica. É membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Ceará, Vice Presidente do Centro Industrial do Ceará-CIC. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade Fortaleza-UNIFOR. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito e Processo Tributário pela UNIFOR - Universidade de Fortaleza e em Gestão Cultural e Políticas Públicas de Cultura pela Universidade de Brasília - UNB. É pianista, compositor e ex-integrante do grupo carioca Hanoi Hanoi. Currículo Lattes - link -  http://lattes.cnpq.br/8015443211576472

  • Carlos Magno de Souza Paiva

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    05/10 - 14h00 ST2 - Relações jurídicas atinentes à memória coletiva

    Carlos Magno de Souza Paiva - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP

    Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra (2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2005). Atualmente é Professor Adjunto II da Universidade Federal de Ouro Preto. Foi Professor Assistente da Universidade Federal Viçosa. Desenvolve pesquisas na área de Direito Ambiental e Direito do Patrimônio Cultural, sub área, Bens Culturais Edificados. Pesquisador visitante da Trinity College em Dublin - Public Law and Heritage (2006). Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito do Patrimônio Cultural do Departamento de Direito da UFOP (Atual). Pesquisador do Núcleo Jurídico de Políticas Públicas do programa de Pós Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Atual). Autor de livros e artigos na área de Direito Administrativo e Patrimônio Cultural, área em que atua como Palestrante/Conferencista. Palestrou em Congressos e Simpósios Internacionais tais como: XIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Conservadores e Restauradores (Porto Alegre); Simpósio Internacional: O Futuro da Autonomia. Uma Sociedade de Indivíduos? (Rio de Janeiro); III Seminário de Patrimônio Cultural - Edição Internacional (Ouro Preto); I Congresso Internacional de Direito - DIREITO X VIOLÊNCIA - Caminhos Interdisciplinares Para Uma Cultura de Paz (Campina Grande - PB). Fórum Nacional de Cultura (Brasília). Fonte: http://lattes.cnpq.br/0117165544216528             

  • Yussef Daibert Salomão de Campos

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    05/10 - 14h00 ST2 - Relações jurídicas atinentes à memória coletiva

    Yussef Daibert Salomão de Campos - Universidade Federal de Goiás - UFG

    Professor Adjunto-A da Faculdade de História e dos Programas de Pós-Graduação em História e em Projeto e Cidade (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Goiás. Doutor em História (Universidade Federal de Juiz de Fora); Mestre em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas-RS. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Gestão do Patrimônio Cultural (Granbery e PERMEAR, Juiz de Fora-MG). Pesquisa o patrimônio cultural a partir da relação entre História, Memória e Identidade, além de suas nuances jurídicas. Durante o mestrado participou, como bolsista CAPES, do projeto Perspectivas Teóricas sobre el Patrimonio Material e Inmaterial en Sudamerica (Brasil y Argentina), do Programa de Cooperación Internacional Asociado para el Fortalecimiento de la Posgrado, Brasil / Argentina (CAFP/BA), que resultou da cooperação acadêmica entre os programas de pós-graduação em Economia Política de la Cultura, Estudios sobre Producciones Culturales y Patrimonio de la Facultad de Filosofia y Letras (ICA/FFyL), de la Universidad de Buenos Aires (UBA), e em Memória Social e Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Pelotas/Brasil. É membro do ICOMOS-Brasil (International Council of Monuments and Sites) Fonte: http://lattes.cnpq.br/7307745252496902            Cultura PG             

  • Gonzaga Adolfo

    05/10 - 08h00 ST1 - Relações jurídicas atinentes às artes

    Gonzaga Adolfo - UNISC e ULBRA/RS

    Possui mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Tem experiência de vinte e quatro (24) anos em ensino superior, com atuação e experiência docente em pesquisa, extensão, prática jurídica e pós-graduação (em nível de Especialização e Mestrado). Possui experiência em Coordenação de atividades educacionais em ensino superior. Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Professor do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Campus GravataÍ. Coordenador do Curso de Direito da Ulbra Gravataí. Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual - APDI, da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA, e da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), que presidiu na gestão 2010/2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito da Propriedade Intelectual, Direitos Culturais, Direito Civil, Teoria do Direito, e Prática Jurídica Cível. Fonte: Lattes - http://lattes.cnpq.br/0108168188823246 Foto: Ulbra    

  • Gyl Giffony Araújo Moura

    06/10 - 08h00 ST3 - Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes.

    Gyl Giffony Araújo Moura - Unicamp

    Doutorando em Artes da Cena pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, com a pesquisa "O LUGAR INVOCADO: Teatro, espaço e memória da violência política na América Latina contemporânea". Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio (2010-2012) - bolsista CAPES. Graduado em Artes Cênicas, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, e Direito, pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Foi professor do Curso de Licenciatura em Teatro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará nas áreas de direção teatral e gestão cultural (2013-2015), do curso de Rádio, TV e Internet da Fanor DeVry Brasil, no setor de interpretação e direção de atores (2015-2016), e do Curso Teatro Licenciatura, da Universidade Federal do Ceará (UFC), na área de interpretação e prática teatral. É artista e produtor da Inquieta Cia., de Fortaleza/CE, desde 2006, e membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais. Possui experiência como ator, encenador, gestor, produtor e curador, realizando cursos, oficinas, curadorias e produções para diversas instituições. Tem desenvolvido estudos e pesquisas em teatro, organização da cultura e direitos culturais.

  • Vitor Melo Studart

    02/10 - 19h00 Minicurso: Proteção e acautelamento ao patrimônio cultural

    Vitor Melo Studart - UNIFOR/CE

    Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Advogado. Assessor Jurídico da Secretaria de Cultura do Município de Fortaleza - SECULTFOR. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. Membro da Comissão de Cultura da OAB/CE. Representante da OAB/CE junto ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará - COEPA. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCULT. Advogado especializado em Direitos Culturais. Atua e realiza estudos em Direitos Culturais com a ênfase na proteção ao patrimônio cultural e na gestão do patrimônio arqueológico.  Fonte: Lattes

  • Taísa Ilana Maia de Moura

    03/10 - 14h00 Encontro de Pesquisas e Práticas Institucionais em Cultura e Direitos Culturais

    Taísa Ilana Maia de Moura - UNIFOR

    Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTHUS - 2013), graduada em Direito pela Faculdade Estácio do Ceará (2010). Advogada. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Conselheira Jovem da OAB-CE. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Contato: (85) 9.8823.2153

  • Bianca de Souza Saldanha

    02/10 - 19h00 Minicurso: Proteção e acautelamento ao patrimônio cultural

    Bianca de Souza Saldanha - UNIFOR

    Mestra em Direito Constitucional na Universidade de Fortaleza - Unifor. Graduada em Direito pela Unifor (2014). Atualmente é Assessora da Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e da Assessoria Especial de Pessoal Docente na Unifor e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - Unifor. Atuou como pesquisadora (Direitos Humanos) no Núcleo de Estudos Internacionais - NEI do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica - PAVIC da Unifor (2012 a 2014).

  • Ana Carla Pinheiro Freitas

    05/10 - 14h00 ST2 - Relações jurídicas atinentes à memória coletiva

    Ana Carla Pinheiro Freitas - UNIFOR

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1991), graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Pós-Doutorado em Direito pela UNIFOR (2015). Atualmente é professora dos cursos de mestrado e doutorado na UNIFOR Tem experiência na área de Psicologia e Direito Constitucional, Ambiental, Internacional, Psicologia Jurídica e Filosofia do Direito. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1915477370767046 Fonte: Lattes 

  • Danielle Maia Cruz

    06/10 - 08h00 ST3 - Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes.

    Danielle Maia Cruz - UNIFOR

    Membro permanente do corpo docente da Universidade de Fortaleza (Unifor). Professora efetiva do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor. Professora colaboradora do Mestrado acadêmico em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará. Mestre e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Realizou estágio na New York University (NYU) no ano de 2012 com a pesquisa Maracatu New York: fluxos transnacionais entre Brasil e Estados Unidos. Autora do livro Maracatus no Ceará: sentidos e significados. Pesquisa temas relacionados a políticas culturais, cultura, processos Identitários e patrimônio. Parecerista da Revista Pensar e da Revista Aval. Desenvolve consultorias técnicas na mesma área dos interesses de pesquisa. Atuou como coordenadora do projeto de Regularização Patrimonial (registro do maracatu cearense como patrimônio imaterial da cidade de Fortaleza). Fonte: Lattes

  • José Bonifácio Ramos

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    05/10 - 19h00 O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural

    José Bonifácio Ramos - Universidade de Lisboa/Portugal

    Doutor em Ciências Jurídicas.  Professor da Faculdade de Direito | Universidade de Lisboa. Graus Académicos: Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas (1983) Mestrado em Ciências Jurídicas (1994) Doutoramento em Ciências Jurídicas (2007) Investigação e Cooperação Científicas Membro de conselhos editoriais de revistas científicas: Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental: Doutrina e Jurisprudência, sob coordenação do Professor Celso António Pacheco Fiorillo, ISSN 1807-9962. Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), sob coordenação do Professor Fernando Araújo, ISSN 2182-7567. Outras Atividades Profissionais: Membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, em Dezembro de 2009, nos termos da Resolução nº 119/2009, publicada na I Série do Diário da República de 29 de Dezembro. Membro do Conselho Superior do Ministério Público, reeleito pela Assembleia da República em 2011, nos termos da Resolução da Assembleia da República, nº 135/2011, publicada na I Série do Diário da República de 24 de Outubro de 2011. Publicações mais relevantes: O Regime e a Natureza do Direito dos Recursos Geológicos dos Particulares, Lex, Lisboa, 1994; O Achamento de Bens Culturais Subaquáticos, Petrony, 2007; “Direito Administrativo da Cultura” in Tratado de Direito Administrativo, coord. pelos Professores Paulo Otero e Pedro Gonçalves, Vol. II, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 255-374; “O Animal: Coisa ou Tertium Genus” in O Direito, nº 141, V, 2009, pp.1071-1104; “Bens Culturais: Posse Não Vale Título?” in O Direito, nº 142, V, 2010, pp. 885-930; “O Pagamento do Prémio na Lei do Contrato de Seguro” in Cadernos de Direito Privado, nº 39, Julho/Setembro, 2012, pp. 319; “Um Ano no Reino da Procuradoria: Conselho Superior do Ministério Público, uma Janela Indiscreta?” In Estudos em Memória do Professor Saldanha Sanches, Vol. II, Coimbra, 2011, pp. 221-256; “O Navio Afundado como Património Cultural” in II Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo: O Navio, coord. por Januário da Costa Gomes, Coimbra, 2012, pp. 441-480; “Responsabilidade Civil dos Intervenientes no Processo de Construção” in Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, Vol. II; Coimbra, 2012, pp. 723-745; “Questões Relativas à Reforma do Código de Processo Civil” in Estudos em Homenagem ao Professor Lebre de Freitas, Vol. I, Coimbra, 2013, pp. 917-956.  Fonte: http://www.fd.ulisboa.pt/professores/corpo-docente/jose-luis-bonifacio-ramos/

  • Gina Vidal Marcílio Pompeu

    04/10 - 18h30 Abertura

    Gina Vidal Marcílio Pompeu - UNIFOR

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 6101. Atualmente é Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Mestrado e Doutorado, Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Havre, Professora Convidada da Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Palermo. Pesquisadora de Pós-Doutorado das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e do Havre. Consultora Jurídica da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Tem titularidade na área de Direito Público. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Constituição, Estado e Economia, história política, direito eleitoral, crescimento econômico e desenvolvimento humano na America Latina, no Brasil e no Ceará. Pesquisa ainda sobre a formação do capital social e o exercício do controle social, da cidadania e a exigibilidade judicial dos direitos sociais, sobremaneira à educação. É membro associado do Conselho de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI e da Associação Brasileira de Ensino do Direito ABEDi.

  • Loreto Bravo

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    06/10 - 14h00 Encerramento

    Loreto Bravo - Balmaceda Arte Joven

    Directora Ejecutiva  da Balmaceda arte joven.  Loreto Bravo es Trabajadora Social de la Universidad de Chile y Licenciada en Estética de la Pontificia Universidad Católica. Cuenta además con estudios de Magister en Comunicación Social, en la Universidad de Chile. Especialista en políticas públicas, vinculadas al ámbito cultural, comunicaciones y ciudadanía, tiene una amplia experiencia en el desarrollo de proyectos de investigación y acciones sociales, culturales, patrimoniales de carácter local, nacional y latinoamericano. A lo largo de su carrera se ha desempeñado como Jefa de Ciudadanía y Cultura en el Consejo Nacional de la Cultura y las Artes, como Secretaria Ejecutiva de la Asociación Chilena de Organismos No Gubernamentales, ACCION y Jefa de la Unidad de Subjetividad y Género, en la Corporación Humanas, entre otros cargos vinculados al ámbito social y cultural. Fonte: Balmaceda arte joven             http://www.balmacedartejoven.cl/2016/05/loreto-bravo-es-la-nueva-directora-ejecutiva-de-balmaceda-arte-joven/

  • Marcilio Toscano Franca Filho

    05/10 - 08h00 ST1 - Relações jurídicas atinentes às artes

    Marcilio Toscano Franca Filho - Universidade Federal da Paraíba - UFPB

    Presidente do Ramo Brasileiro da International Law Association (ILA Brasil). Árbitro Suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (TPR). Pós-Doutorado em Direito pelo Instituto Universitário Europeu (EUI, Florença, Itália), onde foi o primeiro Calouste Gulbenkian Fellow do Departamento de Direito (2007/2008). Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal, 2006, bolsa FCT). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (1999). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, docente do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, docente colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e líder do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade). Desde 1997, é Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovado em primeiro lugar no concurso público (já ocupou as funções de Procurador-Geral e Subprocurador-Geral). É ainda membro do UNDP Democratic Governance Roster of Experts in Anti-Corruption e da Asociación Pro Iure et Cultura - Grupo Internacional de Expertos e investigadores (Espanha). Foi aluno da Universidade Livre de Berlim (Alemanha), estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (Luxemburgo), Consultor Jurídico (Legal Advisor) da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e Senior Legal Advisor do Programa de Construção de Capacidades em Gestão de Finanças Públicas do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial (PFMCBP). Participou de eventos e cursos na UNCTAD (Genebra), na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (EUA), no Programa MOST/UNESCO (Sofia, Bulgária), no SciencePo/Bordeaux (França) e no World Trade Institute (Berna). É membro da International Association of Constitutional Law (IACL), da International Society of Public Law (ICONS), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) e da International Law Association (ILA), organização de cujo Ramo Brasileiro é o atual Presidente e membro do Comitê Internacional de Direitos Humanos. Foi Professor Visitante do Mestrado em Relações Internacionais da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Tem vários livros, artigos e capítulos publicados no Brasil e no exterior sobre temas jurídicos. Suas áreas de interesse são o Direito Constitucional, o Direito Administrativo, o Direito Econômico Internacional, o Direito da Integração (Mercosul e União Europeia) e a Teoria Geral do Direito. Nos últimos anos tem desenvolvido extensa pesquisa a respeito das relações entre Direito & Arte. Consultor Ad-Hoc da CAPES. Finalista do Prêmio Jabuti 2012, com o seu livro "A Cegueira da Justiça", eleito um dos dez melhores livros jurídicos daquele ano. Fonte: Lattes               UFPB

  • Cecilia Nunes Rabelo

    02/10 - 19h00 Minicurso: Proteção e acautelamento ao patrimônio cultural

    Cecilia Nunes Rabelo - UNIFOR

    Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR; Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Advogada graduada pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Atuou como Advogada na Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. Atualmente é Advogada na Secretaria da Cultura do Estado do Ceará - SECULT, Coordenadora Administrativa-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais - IBDCult e Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - UNIFOR. É pesquisadora nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Direitos Culturais, em especial na temática da proteção ao patrimônio cultural. Endereço Lattes: http://lattes.cnpq.br/4873739657174340  

  • Manoela Queiroz Bacelar

    04/10 - 18h30 Abertura

    Manoela Queiroz Bacelar - Fundação Edson Queiroz

    Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, Pós-graduação lato-sensu MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas - FGV.   Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Diretora Executiva do Centro Industrial do Ceará – CIC 2005/2006. Membro do Conselho Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará, triênio 2004/2006. Autora de artigos científicos.  Palestrante em eventos jurídicos. Tem experiência em direito civil, administrativo, processual, família e sucessões. Fonte: http://www.queirozbacelar.com.br/advogados/manoela-queiroz-bacelar            Correio Braziliense (Foto)

  • Jesús Prieto de Pedro

    04/10 - 14h00 Diálogos sobre patrimônio cultural

    04/10 - 18h30 Abertura

    Jesús Prieto de Pedro - Universidad Carlos III (Espanha)

    Nacido en Valladolid (España). Doctor en Derecho, Catedrático de Derecho Administrativo en la UNED y titular de la Cátedra Andrés Bello de Derechos Culturales (Convenio Andrés Bello, UNED, UC3M). Ha sido Decano y Vicerrector de la UNED y Director del Instituto Interuniversitario para la Comunicación Cultural (UNED, UC3M, UIMP). Director General de Bellas Artes, Bienes Culturales y de Archivos y Bibliotecas. Su Investigación ha estado centrada fundamentalmente en el Derecho de la Cultura, en los que ha estudiado en particular sus estudios sobre derechos culturales, diversidad cultural y los procesos de integración cultural en Iberoamérica, de la que han sido fruto varias decenas de estudios y artículo publicados. Entre sus numerosas publicaciones, es de destacar la monografía, Cultura, culturas y Constitución, que fue acreedora al Premio extraordinario de doctorado y, en 1989, al premio Nicolás Pérez Serrano del Centro de Estudios Constitucionales al mejor trabajo de investigación doctoral publicado en el Estado. A lo largo de su trayectoria profesional, ha sido miembro de más de un centenar de patronatos, órganos asesores y consejos editoriales y consultor  y colaborador de numerosos organismos e instituciones españolas e internacionales (UNESCO, SEGIB, OEI, CAB, CERLALC, OIF, Consejo de Europa…). Ha intervenido en la redacción y elaboración de numerosos textos legales e informes nacionales e internacionales, entre ellos, la  Convención para la Protección y Promoción de la Diversidad de la Expresiones Culturales (UNESCO, 2005), de la que fue designado por el Gobierno como experto de la delegación española, la Carta Cultural Iberoamericana (Cumbre Iberoamericana, 2006), de cuya idea fue asimismo inspirador, y el informe sobre la integración del Espacio Cultural Iberoamericano, impulsado por la Cumbre de Cádiz (2012). Fonte: http://www.culturaiberoamerica.org/ponencias/jesus-prieto-de-pedro-espana/             IBRAN (Foto)

  • Francisco Luciano Lima Rodrigues

    05/10 - 19h00 O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural

    Francisco Luciano Lima Rodrigues - UNIFOR

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (1986), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Realizou estágio de pesquisa na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa- Portugal (bolsista PDDE -CAPES). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constutucional Mestrado/Doutorado da Universidade de Fortaleza. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Ex-Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Juiz de Direito - Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2009-2012) Juiz de Direito -Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordem constitucional nas relações privadas, propriedade privada, patrimônio cultural e contratos.

  • Rafael Marcilio Xerez

    05/10 - 08h00 ST1 - Relações jurídicas atinentes às artes

    Rafael Marcilio Xerez - UNIFOR

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2003) e doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2012). É professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Constitucional (Mestrado e Doutorado) e de Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza, bem como Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Fortaleza.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/4242315015030167

  • 03/10 - 08h00 Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas.

    Cícera Patrícia Alcântara Bezerra - Universidade Federal do Ceará

    Doutora em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2017), pertencente à linha de pesquisa Cultura e Memória do Norte e Nordeste. Possui estágio doutoral no Núcleo de Pesquisas em História Cultural - NUPEHC, da Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em História pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010), pertencente à linha de pesquisa Cultura e Memória do Norte e Nordeste.Especialista em Patrimônio Cultural pelo Programa de Especialização em Patrimônio (PEP) da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - Fundarpe (2012). Graduação em História (Licenciatura Plena) pela Universidade Regional do Cariri - URCA (2005), onde compõe o Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos Regionais - NERE. Atua principalmente nos seguintes temas: Cultura Popular, Memória, Tradição Oral, Patrimônio Imaterial e Ensino de História. (Texto informado  Lattes: http://lattes.cnpq.br/8241450721687393

  • 03/10 - 08h00 Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas.

    Carlos Renato Araujo Freire - Universidade Federal do Ceará

    Possui graduação em História na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e mestrado em História Social com ênfase em Memória e Temporalidade pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi estagiário do Instituto Histórico do Ceará (IC) e do Memorial da Cultura Cearense (MCC). Atualmente participa do Grupo de Estudos e Pesquisa em Patrimônio e Memória (GEPPM) ligado ao departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem experiência na área de História, atuando principalmente nos seguintes temas: História do Ceará, Memória Social e Patrimônio.

  • 03/10 - 08h00 Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas.

    Yazid Jorge Guimarães Costa - Universidade Federal do Ceará

    Possui graduação em História pela Universidade Federal do Ceará (2005-2009). Doutorando em História (UFC), possui título de Mestre em Memória Social, obtido no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde apresentou a dissertação intitulada "Museu, memória e patrimônio: uma trajetória de transformação no Museu do Ceará (1990-1998)". Foi estagiário da Secretaria de Turismo de Fortaleza de 08/2007 a 04/2008, trabalhando com recepção de público visitante. De 05/2008 a 08/2009 trabalhou como estagiário do Núcleo Educativo do Museu do Ceará através da Secretaria da Cultura do Ceará. Participa desde 2007 do Grupo de Estudo e Pesquisa em Patrimônio e Memória do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará. De 2012 a 2013 trabalhei com ações educacionais em exposições de curta duração no Rio de Janeiro (como educador e coordenador). Atuei como técnico do Sistema Estadual de Museus do Ceará Tem interesse em políticas públicas voltadas para a cultura/memória/museus, pesquisa em patrimônio, memória social, museologia, identidade, e cultura material. Em abril de 2015 atuou como aluno visitante do Programa de Pós Graduação da Escola de Museologia (School of Museum Studies) da Universidade de Leicester, na Inglaterra, por meio do edital do Ministério da Cultura, Conexão Cultura Brasil - Intercâmbios 2014. Atualmente está desenvolvendo sua pesquisa de doutoramento em História. Lattes:  http://lattes.cnpq.br/8749135858938019

  • Ângelo Bianco Vettorazzi

    05/10 - 19h00 O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural

    Ângelo Bianco Vettorazzi - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará

    Ângelo Bianco Vettorazzi, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, foi designado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para exercer as funções de Coordenador-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio 2017/2019. 

Programação

Horário Atividade Descrição
02/10
19h00 Sala: E - 12 Minicurso: Proteção e acautelamento ao patrimônio cultural
Vitor Melo Studart Vitor Melo Studart
Cecilia Nunes Rabelo Cecilia Nunes Rabelo
Bianca de Souza Saldanha Bianca de Souza Saldanha
O patrimônio cultural é tido como objeto de tutela dos direitos culturais, que, por sua vez, são direitos humanos amplamente consagrados no âmbito do Direito internacional. Na legislação brasileira, o marco fundamental sobre o tema é a Constituição de 1988, que estabeleceu como dever do Estado, em colaboração com a sociedade civil, a promoção e a proteção do patrimônio cultural brasileiro. No presente curso, serão estudados os principais instrumentos acautelatórios do patrimônio cultural no Brasil, em seus aspectos teóricos, normativos e práticos. O objetivo é oferecer ao aluno a oportunidade de conhecer as demandas, as dificuldades e as soluções identificadas no sistema normativo constitucional e na práxis jurídica que envolvem as questões mais sensíveis relativas à proteção do patrimônio cultural.
03/10
08h00 Sala: E - 12 Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas.
Cícera Patrícia Alcântara Bezerra
Carlos Renato Araujo Freire
Yazid Jorge Guimarães Costa
Ementa: O curso tem por objetivo promover a reflexão sobre as transformações no campo do patrimônio cultural no Brasil na segunda metade do século XX, pontuando no debate as disputas ocorridas em três vertentes do patrimônio cultural: o material, o imaterial e os museus. Frutos de demandas sociais aliadas a discussões desenvolvidas no campo acadêmico – notadamente a partir de áreas como História, Arquitetura, Antropologia, Sociologia e Museologia, entre outras – tais transformações se apresentam como um clamor à participação social para além do trabalho dos técnicos do patrimônio, desenvolvendo debates sobre temas como representatividade, racismo e participação popular.
14h00 Salas E12 e E 14 Encontro de Pesquisas e Práticas Institucionais em Cultura e Direitos Culturais
Taísa Ilana Maia de Moura Taísa Ilana Maia de Moura
Rodrigo Vieira Costa Rodrigo Vieira Costa
Encontro entre pesquisadores e estudiosos da área dos direitos culturais e das aproximadas.  Momento de aproximação, intercâmbio e trocas de experiências entre grupos e projetos de ensino, pesquisa e/ou extensão nestes campos.
04/10
14h00 Salas E12 e E 14 Diálogos sobre patrimônio cultural
Yussef Daibert Salomão de Campos Yussef Daibert Salomão de Campos
Loreto Bravo Loreto Bravo
José Bonifácio Ramos José Bonifácio Ramos
Jesús Prieto de Pedro Jesús Prieto de Pedro
Carlos Magno de Souza Paiva Carlos Magno de Souza Paiva
Humberto Cunha Humberto Cunha
Diálogo: A proteção ao patrimônio cultural: ser e dever ser Participantes: Carlos Magno (UFOP),Gonzaga Adolfo (UNISC), Humberto Cunha (Unifor),  Inês Virginia (MPF/SP), Jesús Pietro (UC III - Espanha),  José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Loreto Bravo (Balmaceda Arte Joven - Chile), Marcílio Franca (UFPB) e Yussef Campos (UFG)
18h30 Auditório da Biblioteca da Unifor Abertura
Gina Vidal Marcílio Pompeu Gina Vidal Marcílio Pompeu
Manoela Queiroz Bacelar Manoela Queiroz Bacelar
Jesús Prieto de Pedro Jesús Prieto de Pedro
Humberto Cunha Humberto Cunha
Gina Pompeu (Unifor): Abertura Solene;  Humberto Cunha: Apresentação do VI EIDC; Manoela Queiroz Bacelar: Literatura jurídica sobre patrimônio culturalConferência de Abertura; Jesús Prieto de Pedro: A proteção do patrimônio cultural na Espanha.
05/10
08h00 Auditório da Biblioteca da Unifor ST1 - Relações jurídicas atinentes às artes
Gonzaga Adolfo Gonzaga Adolfo
Marcilio Toscano Franca Filho Marcilio Toscano Franca Filho
Rafael Marcilio Xerez Rafael Marcilio Xerez
Palestras dos convidados, seguidas da apresentação e de debates dos trabalhos selecionados para o evento. 
14h00 Auditório da Biblioteca da Unifor ST2 - Relações jurídicas atinentes à memória coletiva
Ana Carla Pinheiro Freitas Ana Carla Pinheiro Freitas
Yussef Daibert Salomão de Campos Yussef Daibert Salomão de Campos
Carlos Magno de Souza Paiva Carlos Magno de Souza Paiva
Palestras dos convidados, seguidas da apresentação e de debates dos trabalhos selecionados para o evento. 
19h00 Auditório da ESMEC - R. Ramires Maranhão do Vale, 70 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural
Inês Virgínia Prado Soares Inês Virgínia Prado Soares
Ricardo Bacelar Ricardo Bacelar
Francisco Luciano Lima Rodrigues Francisco Luciano Lima Rodrigues
José Bonifácio Ramos José Bonifácio Ramos
Ângelo Bianco Vettorazzi Ângelo Bianco Vettorazzi
O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural na ótica do: Magistratura: Luciano Lima;  Ministério Público Federal: Inês Virgínia; Academia: José Bonifácio Ramos; Advocacía: Ricardo Bacelar; Coordenação: Ângelo Bianco Vettorazzi.
06/10
08h00 Auditório da Biblioteca da Unifor ST3 - Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes.
Danielle Maia Cruz Danielle Maia Cruz
Rodrigo Vieira Costa Rodrigo Vieira Costa
Gyl Giffony Araújo Moura Gyl Giffony Araújo Moura
Palestras dos convidados, seguidas da apresentação e de debates dos trabalhos selecionados para o evento. 
14h00 Auditório da Biblioteca da Unifor Encerramento
Loreto Bravo Loreto Bravo
Mário Ferreira de Pragmácio Telles Mário Ferreira de Pragmácio Telles
Humberto Cunha Humberto Cunha
Conferência de Encerramento A proteção do patrimônio cultural no Chile Conferencista: Loreto Bravo (Balmaceda, Arte Joven - Chile) Coordenação:  Mário Pragmácio (PUC-RJ/Ibdcult) Relato Síntese do VI EIDC Humberto Cunha(Presidente do VI EIDC/Unifor)
20h00 Centro Cultural Dragão do Mar Atividade Cultural Atividade Cultural no Centro Cultural Dragão do Mar
07/10
10h00 E 12/14 Avaliação Avaliação interna do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

Inscrições

Organizador

  • Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais
    O Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais é resultante de uma semeadura havida em novembro de 2004 – a XVII Semana do Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) – durante a qual ganhou vida um lapso de rebeldia intelectual contra o pragmatismo que Brasil afora norteia o ensino jurídico. Do evento que tinha como tema Direito, Arte e Cultura surgiu esse Grupo que continua ativo e produtivo por mais de dez anos. Seus integrantes têm desenvolvido investigações sobre temas relacionados à ordenação constitucional da cultura no Brasil, patrimônio cultural, proteção à criação e produção cultural, relações de trabalho no espetáculo e incentivos e fomento à cultura. Atualmente, seu principal objetivo é construir meios que possibilitem um maior entendimento, conhecimento e discussão acerca dos direitos, deveres e garantias culturais.
    Entre em contato

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