7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião
28 de maio de 2026, 19h00 - 22h00
Online. Transmissão via Doity Play
A presente jornada propõe-se a analisar as interações, tensões e contribuições recíprocas entre esses três eixos estruturantes da vida social, torna-se indispensável refletir sobre os limites e possibilidades do Estado Democrático de Direito diante das manifestações da fé e das convicções religiosas no espaço público.
O intuito deste encontro é promover um diálogo qualificado, interdisciplinar e crítico, capaz de aprofundar a compreensão sobre questões como liberdade religiosa, laicidade estatal, participação das comunidades de fé na esfera pública e proteção dos direitos fundamentais, no contexto democrático brasileiro.
Palestra: Des. William Douglas - Direito, Democracia e Religião no Brasil de Hoje
Palestra
Dr. Willian Peres Bittencourte, Dra. Silvana Neckel, Prof. Dr. Davi Lago, Prof. Dr. Thiago Rafael Vieira, Prof. Me. Jean Marques Regina, Roberto Veloso
A 7ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), será realizada em formato 100% on-line, com transmissão ao vivo pela plataforma Doity Play. A proposta do evento é ampliar o acesso ao debate qualificado sobre Direito, Democracia e Religião no Brasil contemporâneo, permitindo a participação de interessados de todo o país.
Os participantes inscritos receberão o link de acesso à transmissão por e-mail em dois momentos: primeiro um dia antes do evento, e novamente no próprio dia da Jornada, cerca de 15 minutos antes do início da transmissão, garantindo que todos possam acessar a sala virtual com tranquilidade.
Será disponibilizado certificado de participação com carga horária, conforme a presença no evento. Além disso, as palestras ficarão disponíveis em formato gravado por uma semana após a realização da Jornada, permitindo que os inscritos revisitem o conteúdo. Após esse período, o acesso ao material permanecerá disponível exclusivamente para membros do IBDR, por meio de plataforma restrita da instituição.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Dr. Thiago Vieira é Advogado, professor e escritor. Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie; Especialista em Direito do Estado pela UFRGS; Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regents Park College) e pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae); especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA. Membro do Conselho Editorial da Revista Derecho y Religión do Instituto Metodológico de Derecho Eclesiástico del Estado (IMDEE) - Espanha (ISSN: 1887-3243). Membro do Conselho Editorial e Parecerista da Dignitas - Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - (ISSN: 2764-2399). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR. Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Europeu de Direito e Religião - IEDR. Coordenador Acadêmico e docente do Pós-graduação em Direito Religioso - Universidade Evangélica de Goiás. Subcoordenador do Curso de Direito Religioso Internacional (Derecho y Religion) junto à Universidade Autônoma de Madri - Espanha. Cronista fixo da Gazeta do Povo e outras revistas e sites. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB (Gestão 2021-2025). Membro do Grupo de Pesquisa (CAPES/Mackenzie) Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito. Foi membro do sub-comitê da rede de apoio das entidades temáticas em Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa da ALESP. Advogado aliado da Alliance Defending Freedom - ADF/USA; Alumni da Acton Institute / EUA. Autor de diversas obras sobre direito religioso, liberdade religiosa e outros temas, entre elas o bestseller: Direito Religioso: questões práticas e teóricas.
Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de Coimbra/ Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Voltemos ao Evangelho, Mensageiro Luterano e outros.
Davi Lago é mestre em Teoria do Direito e graduado em Direito pela PUC Minas. É pesquisador do Laboratório de Política, Comportamento e Mídia da Fundação São Paulo (LABÔ), onde coordena o grupo de pesquisa sobre Cidades Transparentes. Atua como colunista do portal HSM Management, assinando o blog Perspectivas de Carreira, e publica artigos regularmente em seu website (www.davilago.com) e em diversos portais como Revista Veja, Estado da Arte/Estadão, Jornal Em Tempo e G1. É também autor de Brasil polifônico e coautor de Formigas, publicados pela Mundo Cristão. Atua ainda como capelão da Primeira Igreja Batista em São Paulo e como embaixador da Visão Mundial. É casado com Natália e pai da Maria.
Bacharel em Direito
Advogado OAB/SC 20.404
Pós Graduado em Processo Civil
Mestrando em Direito Humanos
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB de SC
Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB subseção Criciúma
Membro da Comissão de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB
Membro aliado do IBDR - Instituto Brasileiros de Direito e Religião
Imersão em estudos de Derecho y Religión 1a e 2a edições, pela Universidad Autónoma de Madrid e IBDR
Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 25.290, atuante na área do Direito Civil com ênfase no Direito Canônico e Religioso. Sócia fundadora e advogada atuante da Almeida e Neckel Advocacia e Consultoria Jurídica, sociedade inscrita na OAB/SC sob n. 3.564. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, FURB com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental (2007). Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Magistério Superior (2010), e em Direito Processual Civil (2013). Mestranda em Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, vinculado a Pontifícia Universidade Lateranense de Roma, Itália (2021). Especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto de Ciências Jurídicas da Faculdade Mar Atlântico, Rio de Janeiro/RJ (2024). Estudos em Direito e Religião na Universidade Autônoma de Madrid, Espanha (2024). Conselheira e Diretora Institucional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, IBDR (2019). Líder do Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos do IBDR (GECL). Professora da Disciplina de Direito Canônico na Pós-Graduação em Direito Religioso do IBDR/Unievangélica. Parecerista da Revista Internacional do IBDR (Dignitas). Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC, 2018). Juíza Eclesiástica (2019) e Advogada canônica. Membro da Comissão Diocesana de Proteção aos Menores e Vulneráveis (2021) e da Comissão Pró Vida da Diocese de Rio do Sul (2023). Vice-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Santa Catarina (2025). Coordenadora jurídica e coautora do livro: A Proposta de um Novo Código Civil no Brasil: o que o Parlamentar Precisa saber antes de votá-lo (Porto Alegre: Editora Lex, 2024). Participação constante em congressos, cursos e estudos jurídicos na área do Direito Canônico e Civil.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, cursou e concluiu mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e a coordenação do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
