Composição da mesa avaliadora

- Thiago Carcará (UESPI/BRASIL)

- Rafael Xerez (UNIFOR/BRASIL)

- Natércia Siqueira (UNIFOR/BRASIL)
 
Artigos a serem apresentados:

- A Proteção do patrimônio cultural e a repatriação de bens no contexto internacional: caso do Euphronios Krater (Cecilia N.Rabêlo, Juliana R.B.Cavalcante)

- Arte ou Marketing: a arte e o patrimônio digital em tempos de redes sociais (Mateus N.T.Mauricio,  Natália P.Costa, Wagneriana L.T.Camurça)

- As relações políticas em relação às rodas de samba do Rio de Janeiro (Camille Siston)

- Criminalização da liberdade de expressão artística: análise do caso Gerald Thomas no Supremo Tribunal  Federal (Gardel Igor G.Chaves)

- Leis federais de fomento ao audiovisual sob a perspectiva da diversidade cultural (Ronaldo P.B.Filho)

- O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu: análise das razões judiciais restritivas à liberdade de expressão artística em face do direito à liberdade religiosa sob o prisma do sistema jurídico brasileiro de proteção dos direitos fundamentais (Vladia M.Monteiro, Rodrigo V.Costa)

- Teatro e direitos humanos: uma análise sob a perspectiva da cidadania cultural (Brenda L.A.Lessa, Adriano F.Silva, Suimara E.F. Vieira)

- Tributação, extrafiscalidade e diminuição das desigualdades regionais: análise jurídico-tributária da Lei Rouanet como vetor responsável pela promoção e circulação de bens e serviços culturais na região Nordeste do Brasil (Samara T.D.L.Silva)

- Uma relação entre o direito urbanístico e o direito cultural em defesa do graffiti (Antonio A.S.Machado, Lígia M.S.M.De Casimiro)