I – INTRODUÇÃO

Através do presente, apresentamos o projeto de seminário na modalidade palestra/mesa redonda com o seguinte tema “ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, a ser realizado pela COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO em parceira do com a COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAS, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA e o INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SEABRA FAGUNDES – IDASF/RN, como mais uma atividade que enaltece a Instituição e dignifica a classe, promovendo sua qualificação profissional.

II – OBJETIVOS

O compromisso da COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO e da COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAS, LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA se renova neste seminário, que se propõe a discutir junto à comunidade jurídica local temas relevantes associados a esse importante ramo do Direito, especialmente diante dos 35 anos da Constituição Federal. O evento servirá, ainda, para desenvolver a campanha de valorização do advogado que atua nessa importante especialidade, de sorte a atentar à população e aos colegas a importância da qualificação e especialização profissional, bem como para abordar temas atuais inerentes ou ligados de qualquer forma à atual conjuntura do Direito.

III – LOCAL E DATA : SALA DE AULA DA ESA na OAB/RN, no dia 07 de dezembro de 2023, com início às 15:30h e término às 20h, de forma presencial.

PAINEL 1:

Seleção de Agentes Públicos: evolução legislativa e jurisprudencial HORÁRIO: 15H30 às 17h30 PALESTRANTES: DR. VLADIMIR FRANÇA; DRA. GIULLIANA NEIDERAUER DR. EVANDRO FRANCO MEDIADOR: DRA. KATHARINA LINS

PAINEL 2:

Desafios e Perspectivas no Pagamento de Precatórios no Estado do Rio Grande do Norte HORÁRIO: 18h às 20h PALESTRANTES: DR. BRUNO LACERDA DR. TONY ROBSON DR. ANTENOR MEDEIROS MEDIADOR: DRA. MARÍLIA XAVIER