Feminicídio: discriminações nos processos judiciais e julgamento com perspectiva de gênero

  • Autor
  • Lívia de Meira Lima Paiva
  • Resumo
  • Este trabalho tem como objetivo apresentar alguns apontamentos sobre a produção e reprodução de estereótipos nos julgamentos de casos que envolveram feminicídio e foram julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tais como: apagamento de violênciasº interseccionais, como o lesbocídio, a utilização de estereótipos nos processos que julgam a vítima e não o agressor, a revitimização, entre outros. Trata-se de parte da investigação doutoral da autora.

    A segunda parte da apresentação visa refletir sobre os processos analisados e a necessidade de implementação de procedimentos que busquem a introdução de perspectiva de gênero e raça nos julgados. Isto porque consideramos o julgamento que não leva em consideração as assimetrias existentes entre os sujeitos envolvidos nos conflitos para analisar o caso incorre em grave erro, reproduzindo e invisibilizando as violências das quais as mulheres foram vítimas. 

    A metodologia utilizada é a Grounded Theory (GT), também conhecida como Teoria Fundamentada em Dados e foi escolhida por melhor adequar-se aos objetivos e características da pesquisa proposta. Desenvolvida por Glaser e Strauss na década de 1960, a GT é um método geral de análise comparativa e um conjunto de procedimentos capazes de gerar – sistematicamente– uma teoria fundamentada nos dados. A GT busca compreender o significado das relações e interações entre os fenômenos sociais, o entendimento da realidade, bem como da vida e da ação humana no mundo real.

    A partir da coleta de dados das decisões e análise no software "Atlas.ti", foi estruturada uma teoria que reflita sobre o Direito a partir experiências e subjetividades frequentemente invisibilizadas na prática jurídica.

    A ideia do julgamento com perspectiva de gênero e raça é inscrever o caso na dimensão estrutural: por se tratar de uma viole?ncia estrutural, o tratamento dos feminici?dios como “crimes individuais” faz com que o sistema de justic?a feche os olhos para as particularidades desse tipo de delito. As dimenso?es sociais e simbo?licas sa?o apagadas do conflito quando este e? tratado como um “crime comum”.

    Com base no protocolo realizado pela Suprema Corte de Justiça da Nação Mexicana e dos dados analisados, apresentaremos alguns marcos e protocolos que podem ser utilizados como modelo para superar as invisibilizações judiciais, para processar e julgar casos que envolvam este tipo de violência sem que haja revitimizações e o olvido das vítimas durante o processo judicial.

     

  • Palavras-chave
  • feminicídio, discriminação, processo judicial, julgamento com perspectiva de gênero
  • Área Temática
  • ST 01 - Direitos humanos, culturas e identidades: gênero/gêneros
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O IFRJ campus Belford Roxo promove, anualmente, a Semana Acadêmica do IFRJ campus Belford Roxo, que conta com palestras, mesas redondas, oficinas, minicursos, apresentações artísticas e culturais, além dos resultados de trabalhos desenvolvidos ao longo dos cursos oferecidos no referido campus. O evento costuma acontecer concomitantemente à Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Economia Criativa.

Dentro da Semana Acadêmica, ocorre, ainda, o Encontro de Pesquisadores, momento em que os servidores atuantes no campus Belford Roxo apresentam os resultados de seu trabalho, conectando pesquisa, ensino e extensão.

No ano de 2020, de 19/10 a 23/10, ocorreram a 3a. Semana Acadêmica do IFRJ campus Belford Roxo e a Semana Nacional de Ciência, Tecnologia e Economia Criativa. Ainda compondo os eventos, de 16/11 a 18/11, ocorreu o 3º. Encontro de Pesquisadores do IFRJ campus Belford Roxo. Com o isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, foi a primeira vez que os eventos aconteceram totalmente online. Também foi a primeira vez em que as submissões de trabalhos foram abertas aos pesquisadores de outras instituições e aos estudantes, movimento que só foi possível em razão da expertise adquirida com a realização dos eventos em anos anteriores.

Com o tema “Baixada Fluminense Presente! Diálogos entre Educação, cultura e Arte”, estudantes e profissionais, preferencialmente atuantes na Baixada Fluminense, puderam submeter seus resumos estruturados e/ou relatos de experiências. Estes trabalhos submetidos foram organizados e apresentados em quatro Simpósios Temáticos:

O ST 01 - Direitos humanos, culturas e identidades, coordenado pela professoras Heloisa Santos, Lívia Paiva e em parceria com a coordenadora do ST 06, Jaqueline Gomes recebeu trabalhos que discutiam as questões de gênero, raça e classe, a partir de uma perspectiva crítica que avaliasse o sexismo, o machismo, a lgbtfobia, o racismo e o classismo como violações dos direitos humanos. Considerando tais elementos, trabalhos que abordassem estas questões, especialmente a partir de uma perspectiva interseccional, eram de interesse deste ST, seja em uma perspectiva teórica, seja por meio de trabalhos que trouxessem resultados de práticas educativas, ativistas, artísticas, dentre outras formas de abordar a luta pelos direitos no mundo contemporâneo, especialmente aqueles que buscavam estabelecer diálogos que se voltem para o Eixo Sul-Sul.

O ST 02 - Gestão, design, moda e carnaval, coordenado pelos professores Flávio Sabrá, André Dias em parceria com a coordenadora do ST 06, Cássia Mousinho, se propôs a ser um espaço para a discussão e reflexão crítica de questões relacionadas às práticas de gestão e negócios no campo da moda, carnaval e festejos, observando sua relação com design, arte, vestuário, artesanato, modelagem, administração e as suas interlocuções entre o processo criativo, produtivo, distributivo e de validação dentro da Cadeia Têxtil/Confecção e da Economia Criativa, seja em trocas formais ou informais.

O ST 03 - Cidades, territórios, culturas e educação, coordenado pelas professoras Gabriela Ribeiro e Bárbara Friaça, abordou trabalhos que traziam o debate sobre cidades, territórios e as vivências deles e neles, intermediadas por diversas vertentes culturais e educacionais (artesanato, moda, culinária, acervos de espaços de cultura e memória, patrimônio cultural, espaços culturais, espaços de lazer, urbanismo, design, educação formal, não formal e informal, entre outros). Também recebeu trabalhos que discutiam sobre inclusão social, entendendo que possibilitar acesso e usufruto amplos e irrestritos aos espaços citadinos contribuem para o incremento da inclusão social, propiciando uma formação holística às pessoas, nos âmbitos cultural, social, educacional, de lazer, de desporto, entre outros.

O ST 04 - Periferia é Centro: processos artísticos e culturais em contramão, coordenado pelas professoras Ana Adelaide Balthar e Lucia Vignoli, buscava discutir como os rearranjos espaciais reverberam nas produções artísticas culturais das periferias urbanas frente a questão do distanciamento social devido a pandemia de COVID-19. “Reinventamos e experimentamos existências bidimensionais, através de dispositivos digitais. Telas de telas. Os deslocamentos se restringiram, mas os encontros se constelaram. De repente, a Baixada não sofre de lonjura, de repente a periferia é centro”.

O ST 05 - Corpos, diversidades, identidades e culturas, coordenado pela professora Jaqueline Gomes, objetivava fomentar, em um ambiente complexo, a inclusão de pessoas oriundas de diferentes grupos sociais. Recebia trabalhos que promovessem investigações e propostas de intervenção, considerando os corpos em suas possibilidades na cultura das aparências. 

O ST 06 - Design, artesanato e tecnologia, coordenado pela professora Cassia Mousinho, buscava fomentar a análise do trabalho artesanal, através de seus aspectos estéticos, técnicos, mercadológicos e sociais. Também pretendia reforçar a importância do desenvolvimento de tecnologias e os artefatos a elas associados no âmbito material ou digital, realizando uma ponte entre o artesanato e o design.

Estes Anais são resultantes dos trabalhos aprovados e apresentados no 3º. Encontro de Pesquisadores do IFRJ campus Belford Roxo. É uma das nossas contribuições para a reafirmação da Baixada Fluminense enquanto território potente cultural, artística e educacionalmente.

Boa leitura!

  • ST 01 - Direitos humanos, culturas e identidades: gênero/gêneros
  • ST 02 - Gestão, design, moda e carnaval
  • ST 03 - Cidades, territórios, culturas e educação
  • ST 04 - Periferia é Centro: processos artísticos e culturais em contramão
  • ST 05 - Corpos, diversidades, identidades e culturas
  • ST 06 - Design, artesanato e tecnologia

3º Encontro de Pesquisadores - IFRJ/Campus Belford Roxo

Comissão Organizadora

Docentes

Heloisa Helena de Oliveira Santos - Coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação
André Monte Pereira Dias
Flávio Glória Caminada Sabrá
Gabriela Sousa Ribeiro
Lucivania Filomeno Ponte

 

Estudantes
Sara Canto
Gregory Andrade

Comissão Científica

Alicia Romero - UNESA

Ana Adelaide Lyra Porto Balthar - Nena Balthar

André Monte Pereira Dias

Bárbara Boaventura Friaça

Cassia Mousinho de Figueiredo

Charles Leite - UFPE

Denise Loyla Silva

Flávio Glória Caminada Sabrá

Gabriela Sousa Ribeiro

Heloisa Helena de Oliveira Santos

Jaqueline Gomes de Jesus

Lívia de Meira Lima Paiva

Lucivania Filomeno Ponte

Maria Lucia Vignoli Rodrigues de Moraes - INES

Vanessa Santos Ximenes

 

Reitor

Raphael Barreto Almada

Pró-reitora de Extensão

Ana Luisa Lima

Diretor de Implantação - Campus Belford Roxo

Marcio Franklin de Oliveira

Diretora de Ensino

Rosi Marina Rezende

Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação do Campus Belford Roxo: extensao.cbel@ifrj.edu.br