DIREITO À CIDADE E RACISMO AMBIENTAL: Uma breve contextualização sobre a exclusão socioespacial nas cidades brasileiras

• Autor
• Lucas Barbosa de Figueiredo
• Co-autores
• Camila Cristina Rodrigues Diniz
• Resumo

• 1.    Objetivo

              Analisar o processo de distribuição territorial dentro da cidade contemporânea a partir dos referenciais teóricos sobre o processo de desenvolvimento histórico urbano realizando os recortes: social, econômico, étnico e ambiental visando demonstrar por meio da pesquisa as possíveis raízes desta problemática.           

  2.    Metodologia e Técnicas utilizadas

  Para o desenvolvimento deste resumo estruturado, a metodologia empregada foi utilização de parte da revisão bibliográfica de dois trabalhos de conclusão de curso, em que estes têm em comum o processo de formação das cidades no âmbito social e suas implicações espaciais para os cidadãos, por isto, a escolha do simpósio temático ST 03 - Cidades, territórios, culturas e educação. Atrelado a isso, a temática ambiental presente em um desses trabalhos, foi importante para entendermos as implicações que a ocupação de áreas de preservação tem sobre determinados grupos, a fim de aprofundarmos o tema, foi acrescentado o referencial teórico sobre racismo ambiental.
   

  A intenção é utilizar os dois trabalhos de maneira complementar para atingirmos uma análise mais completa sobre o direito à cidade. A partir disto, o primeiro trabalho utilizado é intitulado "R.U.A. República de unificação e apoio para população em situação de rua." foi usado para entendermos o processo de formação da cidade brasileira e as formas de segregação derivadas do mesmo. O segundo trabalho utilizado é intitulado “Parque Fluvial do Paquequer: Uma proposta sustentável para a proteção socioambiental do Rio Paquequer em Teresópolis”, foi utilizado para complementar o entendimento sobre a construção da cidade do ponto de vista ambiental, considerando a transformação da paisagem natural e as implicações socioambientais disto para a população.

   

  A técnica utilizada foi a divisão em tópicos de pesquisa considerando a cidade o elemento norteador, o primeiro tópico - A conformação da cidade, parte da leitura de Munford da cidade como o ponto de encontro inerentemente dinâmico em oposição a ideia de aldeia fixa, o segundo tópico - A conformação da cidade brasileira, se materializa em uma análise da relação entre o fenômeno do adensamento urbano no Brasil e seu tardio processo de industrialização, o terceiro tópico - A conformação da exclusão social, contextualiza como o processo de adensamento urbano, ligado a solidificação do sistema capitalista salientou as já existentes e latentes distâncias sócio econômicas, o quarto tópico - Racismo ambiental, tem como principal base teórica o pensador Robert Bullard que contribuiu por meio de suas pesquisas para o entendimento deste fenômeno no Estados Unidos, atrelado a ele, outras fontes teóricas foram acrescentadas para entendermos este processo no contexto brasileiro, utilizando de fontes estatísticas da cidade do Rio de Janeiro para exemplificarmos esta problemática.  

   

  3.    Resultados e Principais conclusões obtidas 

  A partir dos referenciais analisados, fica nítido que o processo histórico de formação da cidade à nível econômico, social e ambiental reverbera nas discrepâncias sociais atuais entre grupos de diferentes classes. Seu estabelecimento está fundamentalmente ligado a um dos mecanismos básicos para a existência do contexto urbano e, no entanto, na contemporaneidade esse funcionamento coloca em risco aquilo que dá a cidade seu maior atrativo o “o imã”, como defendido por Munford, impossibilitando o estabelecimento de novas relação ao sedimentar as discrepâncias existentes no contexto urbano. Em relação a grupos étnicos, o tema do racismo ambiental demonstrou que existe uma relação dialética e histórica entre o colonialismo que fundou a cidade brasileira e as atuais ocupações espaciais desses grupos, sendo estas, as mais precárias, com riscos ambientais, subalternizadas e com menor infraestrutura. 

   

  A cidade, como elemento espacial permite que que as relações humanas sejam produzidas, ao longo da pesquisa vimos que a história ao privilegiar determinados grupos, os brancos , torna a vida da população negra árdua os colocando em espaços periféricos, onde estes são vistos como locais “naturais” de existência para essas pessoas pautando essa narrativa por meio dos mecanismos estruturais do racismo. Do ponto de vista socioambiental, é necessário que exista políticas públicas que auxiliem esses grupos étnicos para que eles possam habitar locais sem risco para si mesmo e para o meio ambiente. Como foi explicitado, ainda existe um abismo entre a lei e a prática, e o racismo ambiental é uma das faces do racismo estrutural que se materializa no espaço e coloca os grupos racializados em locais de esquecimento, enquanto as áreas mais bem estruturadas das cidade são “embranquecidas” e isto é visto como um processo involuntário. Entretanto, a criação da narrativa racista reproduzida e produzida por instituições, pelo o Estado e por determinados indivíduos, não foi um processo automático e sim uma construção histórica e estrutural para que o direito a cidade seja negado e esta situação pareça uma circunstância meritocrática entre os brancos e os negros.

   

• Palavras-chave
• Cidade; Direito; Racismo Ambiental; Exclusão Social
• Área Temática
• ST 03 - Cidades, territórios, culturas e educação

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