IV CONGRESSO AMAZÔNICO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Anais

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis - 8

A VIOLAÇÃO DO DIREITO À PROPRIEDADE DOS POVOS TRIBAIS NA PANAMAZÔNIA: O entendimento da corte interamericana de direitos humanos.

Ana Carolina Iunes Santos , Carolina Bezerra Daibes de Oliveira

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Estado direito à propriedade indígenas.

ELES COMBINARAM DE NOS MATAR, MAS NÓS COMBINAMOS DE NÃO MORRER: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS HOMICÍDIOS DA JUVENTUDE NEGRA NO BRASIL

RICHARD BRUNO VELOSO DOS SANTOS

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Juventude Negra Crimes Raciais Direitos Humanos Brasil.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E MULHERES REFUGIADAS: UMA ANÁLISE SOBRE A MIGRAÇÃO FORÇADA VENEZUELANA AO BRASIL

Ana Luisa Arouck Pérola Leitão , Luísa Bernardo de Oliveira

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Violência de gênero migração forçada mulheres venezuelanas

A inaplicabilidade brasileira dos tratados internacionais de direitos humanos destinados às mulheres e a pobreza menstrual no país.

Debora Hester Meireles Galvao , Maria Paula Pereira da Fonseca

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis direitos humanos ineficácia pobreza menstrual.

A DIFICULDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS INDÍGENAS: AS FORMAS QUE ESTE ESTADO VIOLA O QUE FOI ESTABELECIDO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ingrid Bessa Campos , Luís Fernando Benedito Gonçalves Souto

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Território indígena Direito à propriedade Corte Interamericana

O DIREITO À ALIMENTAÇÃO SOB O PRISMA DO SISTEMA INTERNACIONAL E A VULNERABILIDADE À FOME DE GRUPOS MINORITÁRIOS NO BRASIL COMO REFLEXO DA CRISE SANITÁRIA

Kevyson Pimentel , Mateus Lopes Picanço

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Crise sanitária fome direito à alimentação.

SOFT LAW COMO PARADIGMA DA DIGNIDADE MENSTRUAL NO SISTEMA GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS

Bibiana Cunda de Ataídes , Laércio Jorge de Souza Ramos Júnior

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Dignidade Menstrual Soft Law Direitos Humanos.

O ATIVISMO JUDICIAL DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NA EVOLUÇAO DA TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DO CASO ROHINGYA

Ellen Akemy Kuroce

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis Migração e Refúgio Corte Internacional de Justiça Direitos Humanos Tribunais Internacionais.

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O tema da quarta ediç]ao do Congresso é “A face inexplorada dos Sistemas Internacionais de Proteção”, analisando especialmente como se d[a a atuaç]ao dos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, os trabalhos compilados nesses anais buscam refletir sobre a atuação deses Sistemas e o diálogo com o Direito interno brasileiro, além das perspectivas e dificuldades de implementação de decisões internacionais; bem como, todas as particularidades que envolvem a litigância estrat[egica internacional. Além abordar as particularidades nos casos que envolvem grupos vulneráveis, a aplicaçao do direito comparado no Brasil e os possiveis efeitos de backlash e discussoes sobre efetividade.

https://drive.google.com/file/d/1pZ21Tdm2lk7kjpI-Ii3RHz7opLy-hp_b/view?usp=sharing

Grupo de Trabalho: Sistemas Internacionais de Proteção e Grupos Vulneráveis
Grupo de Trabalho: Backlash de Direitos Humanos, Efetividade e Implementação
Grupo de Trabalho: Diálogo entre Sistemas e Direitos Comparado
Grupo de Trabalho: Medidas Alternativas e Estratégias de Litígio Internacional