XVII Semana de Iniciação Científica do UNICHRISFAPI - Anais

Direito - 39

A CULTURA DA URGÊNCIA DIGITAL E O ESGOTAMENTO PROFISSIONAL DO ADVOGADO NA ERA DOS TRIBUNAIS ELETRÔNICOS

MAIZA DE MORAIS RUFINO , MARIA EDUARDA DUARTE SOUSA , MARIA MIRELE MARTINS COSTA , WITALLO GABRIEL LOPES TEIXEIRA

Direito Palavras-chave: Tecnologia; Advocacia; Judiciário.; Produtividade; Tribunais Eletrônicos.

A hiperqualificação na profissão jurídica contemporânea e os limites da excelência profissional

Maria Eduarda Duarte Sousa , Maria Mirele Martins Costa , Renata Rezende Pinheiro Castro

Direito Hiperqualificação; Desempenho; Excelência Profissional; Competitividade; Sobrecarga.

A LIBERAÇÃO DAS BET'S COMO DECISÃO SENSATA OU COMO FORMA DE MELHOR ESCOLHA

Gilmarcos Uchôa de Oliveira Júnior , Lucas Rian Oliveira Alves , Maria dos Remédios Magalhães Santos , Mikaele de Sousa Silva , Nicolly Santos Pereira Bezerra

Direito Aposta Online; Saúde Mental; Superendividamento; Compulsão

A Persistência da Violência Doméstica na Sociedade Brasileira

Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Maria Beatriz Mendonça Cavalcante , Shirley de Moraes Gomes , Thyago de Araújo Morais

Direito Violência Mulher Patriarcado Direitos Proteção

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS CIGANOS NO BRASIL: uma revisão narrativa da produção científica sobre o Estatuto dos Povos Ciganos.

Anna Luiza Gomes da Silva. , Caio Renner Araújo da Silva. , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira. , João Victor Carvalho Melo. , Lays Hellen Alves Silva.

Direito Estatuto do cigano povos ciganos direitos fundamentais.

A TAXA PINK E A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Ana Lina da Conceição Andrade , João Victor Miranda de Melo , Juliana Silva Amaral , Luana Gabriely de Melo Sousa , Maiza de Morais Rufino

Direito Pink Tax Discriminação de gênero Relações de consumo Direito do consumido

Abandono e isolamento social da pessoa idosa

Adriel Carvalho Gomes de Oliveira , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Maria clara dos reis silva , Maria Vitória dos reis silva , Rykellmy costa Carvalho

Direito Envelhecimento .isolamento social abandono saude mental expectativa de vida rede de apoio e dignidade.

AS MÁQUINAS PODEM JULGAR? do jogo da imitação ao jogo do julgamento

AZEL LINS DE OLIVEIRA , GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA , KAIO VINÍCIUS DA SILVA VASCONCELOS

Direito Inteligência artificial. Alan Turing. Jogo da imitação. Jogo do julgamento. Poder Judiciário.

CAPACITISMO E PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A efetividade do direito à igualdade, à inclusão e à não discriminação.

Francisca Teresa Rodrigues de Castro Pinheiro , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Karla Maria Leal de Almeida , Kawanna Sofia Santos Alves , Vivian Rafaella Fortes Costa

Direito Capacitismo direitos da pessoas deficiente proteção jurídica igualdade

CELERIDADE PROCESSUAL E RECURSOS: O PARADOXO ENTRE A GARANTIA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

LUANA DA CUNHA LOPES , LUIZA MARIA CERQUEIRA DOS SANTOS SILVA , VICTOR MEMÓRIA NOGUEIRA

Direito Celeridade Duplo Graude Jurisdição Morosidade

Conhecer para se proteger: a democratização da informação jurídica como instrumento de emancipação e proteção das mulheres e familiares

Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Jhuli da Costa Gomes , Maria Clara Sousa do Rego , Maria Vitória Silva Medeiros , Tamires Viana Uchôa Costa

Direito : Direitos; mulheres; familiares; emancipação; proteção.

DENÚNCIAS DE MÁ-FÉ NA LEI MARIA DA PENHA: LIMITES, RESPONSABILIZAÇÃO E GARANTIAS PROCESSUAIS

BRENDA SOUZA DO NASCIMENTO , BRUNA MIKAELA FERREIRA DO NASCIMENTO , PATRÍCIA PEREIRA NASCIMENTO , SOFIA OLIVEIRA

Direito Palavras-chave: Lei maria da penha; denúncias de má-fé; medidas protetivas; garantias processuais; responsabilização.

DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO DE SEUS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DOS IMPACTOS DO MARCO TEMPORAL

Flávio José Santos Carvalho , Geovana Antoniele Alves Lustosa , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Leandrison de Oliveira Lima , Luis Felipe Almeida Dias

Direito Direitos Indígenas Marco Temporal Controle de Convencionalidade.

Diversidade e inclusão: construindo uma sociedade que respeite as diferenças

Ana Maria Araújo da Silva , Andriel da Silva Gomes , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , José Benício Neto , Manuella Castro e Silva

Direito Inclusão diferenças sociedade respeito

DIVERSIDADE LGBTQIA+: discurso de ódio e limites constitucionais no ambiente digital

Francisco Anderson Jacó de Araújo , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Iracilda Ribeiro Magalhães Neta , Samya Beatriz de Brito Melo , Sheila da Conceição Alves

Direito diversidade LGBTQIA+; discurso de ódio; ambiente digital; liberdade de expressão; direitos fundamentais

DO BABAÇU À RESISTÊNCIA: A trajetória e a cultura das mulheres quebradeiras de coco babaçu

Alexandre Silva Rocha , Francisca Escarlett de Amorim , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Karina Sousa Aguiar , Welinadia Leite Gomes da Costa

Direito coco babaçu; quebradeiras de coco; cultura.

ENTRE O TRABALHO E O SILÊNCIO:BARREIRAS PREVIDENCIÁRIAS ENFRENTADAS POR MULHERES TRABALHADORAS RURAIS NO ACESSO À PROTEÇÃO JURÍDICA

Francisca Iara Sousa Santos , Gleyciane de Carvalho Borges , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Michelly Araújo Resende , Wesnara Pereira Fontinele

Direito Mulheres trabalhadoras rurais; Barreiras Previdenciárias; Previdência Social Proteção Jurídica; Acesso à informação.

Etarismo: uma análise na Educação de Jovens e Adultos

Andreza de Sousa do Nascimento , Francisca Fabiana de Sousa Alves Ferreira , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Isaac de Oliveira Rodrigues , Maria Vitória de Sousa Castro

Direito Etarismo; Análise; Preconceito; Oportunidades; Educação de Jovens e Adultos

Golpes Digitais Contra Pessoas Idosas

Antônia Amanda Costa Carvalho , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Letícia Amaral de Oliveira , Maria Alessandra Barroso Leite , Maria Rhianna Andrade Barroso

Direito Golpes digitais Pessoa idosa Vulnerabilidade segurança digital prevenção Proteção de dados

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: OS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA E O PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Anne Kelly Soares Eleoério , Mayla Costa Sena , William Ribeiro Magalhães De Sousa

Direito Inteligência Artificial; desinformação política; democracia; processo eleitoral; liberdade de expressão.

Liberdade de expressão das pessoas negras e discurso de ódi0 nas redes sociais

André Felipe de Andrade Rodrigues , Francisco Rael da Silva Melo , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Raylla Vitória Silva de Brito Gomes , Sâmia Maria Marques do Nascimento

Direito Liberdade de expressão discurso de ódio racismo redes sociais igualdade racial.

LIMITES CONSTITUCIONAIS E DISCURSO DE ÓDIO: Uma análise sobre o abuso da liberdade de expressão e a discriminação racial no meio virtual

Andrêina Karine Sousa da Silva , Carlos Heitor Marques da Silva Santos , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , João Gabriel de Araújo Dias

Direito Liberdade de Expressão Racismo Estrutural Racismo Recreativo Mídias Digitais.

LUTA E CONQUISTA: A Conquista de Direitos das Quebradeiras de Coco no Brasil

Antônio Victor de Medeiros Lima , César Franco Pereira Santos , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Josiel Paulo dos Santos , Renata dos Santos Pereira

Direito Quebradeiras de coco babaçu; Direitos territoriais; Lei do Babaçu Livre; Conhecimento tradicional; Mobilização jurídica.

MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO PARA SUA EFETIVAÇÃO: Discussão sobre a violência patrimonial contra a pessoa idosa

Guilherme Antônio Lopes De Oliveira , Isabelly Silva Cunha , Maria Luiza Neres De Souza , Nicole Aires Alves

Direito Violência patrimonial. Proteção jurídica. Estatuto da Pessoa Idosa. Direitos fundamentais.

MUSEU VIVO DA MEMÓRIA NEGRA: memória, cidadania e efetivação dos direitos étnico-raciais na comunidade

DÉBORA AYANNE DO NASCIMENTO LIMA , EDNA MARIA SOARES , GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA , LINDALVA MENDES MOURA MEDEIROS , RAYLANE SOUSA LIMA

Direito Memória negra museus cidadania patrimônio cultural Direitos étnico-raciais.

O PAPEL DO CRAS NO COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL E NA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO NEGRA E INDÍGENA

Francisco Rudson Nascimento da Silva , Guilherme Antônio Lopes de Oliveria , Isadora Lustosa Vale Carvalho , Luís Otávio Macedo Rodrigues de Melo , Yasmim Victória Andrade Monteiro

Direito Racismo institucional Assistência social CRAS População negra Povos indígenas

O processo de digitalização dos serviços do INSS como barreira de acesso a previdência: quando a tecnologia transforma um direito em privilegio.

Carlos Eduardo Cerqueira Santos , Geilson Silva Pereira , Jéssica Rayssa Leite de Oliveira , Weltman de Jesus Ibiapina Segundo

Direito INSS Previdência Social Idosos Tecnologia Exclusão Digital.

PARA ALÉM DO GÊNERO BIOLÓGICO: a proteção das mulheres trans sob a perspectiva da lei Maria da Penha

Brida Karoline de Brito Bonifácio , Emanuelly Maria Marques Fontinele , Francisca Soares de Farias Neta , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Jose Ezequias Castro Gomes

Direito Lei Maria da Penha; Mulheres trans; Violência doméstica; Identidade de gênero; Direitos fundamentais.

PARTICIPAÇÃO FEMININA NOS ESPAÇOS DE TRABALHO: igualdade de oportunidades

Adriana Vitoria da Silva , Guilherme Antônio Lopes de Oliveria , Lucas de Souza Araújo , Maria Eduarda Sousa Gomes , Neyago Santos Silva

Direito Mulheres Trabalho Igualdade Oportunidades Gênero

PROJETO ELAS: Entre Leis, Apoio e Segurança - informação que protege, apoio que fortalece

Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Hosana Scarletti Mendes Costa , Karen Hana Gomes Costa , Nayra Jéssica Borges Fausto , Wanderson Oliveira Costa

Direito Violência contra a mulher. Defesa pessoal. Proteção jurídica. Lei Maria da Penha. Autonomia feminina

QUANDO A LEI CHEGA TARDE: feminicídio no Brasil e o silêncio social que continua matando mulheres

Flaviano Ferreira de Araújo , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Hosana Scarletti Mendes Costa , Karen Hana Gomes Costa , Nayra Jésica Borges Fausto

Direito Feminicídio; Violência contra a mulher; Lei Maria da Penha; Direitos humanos; Prevenção.

QUANDO O LAR SE TORNA CÁRCERE: o silêncio feminino e as barreiras jurídicas no enfrentamento da violência doméstica.

Giovanna Lopes de Resende , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Maria Clara da Silva Damasceno , Maria de Fatima da Silva Laurentino , Pedro Miguel Gonçalves Delgado

Direito violência. doméstica. proteção. jurídica.

Reconhecimento da Síndrome de Burnout como doença ocupacional e a responsabilidade civil do empregador por danos extrapatrimoniais

Ana Luísa Alves Sousa , Jayane de Moraes Leite Sousa , Keyla Araujo Santos , Luana da Cunha Lopes

Direito Síndrome de Burnout doença ocupacional riscos psicossociais responsabilidade civil danos extrapatrimoniais.

SER JULGADO POR 7 OU CARREGADO POR 6? OS LIMITES DA LEGÍTIMA DEFESA E A REAÇÃO DO HOMEM COMUM DIANTE DA AGRESSÃO INJUSTA.

DAVI DE SOUSA SILVA , FRANCISCO AYLON OLIVEIRA FONTENELE , JOÃO BATISTA DE SOUSA BRITO JÚNIOR , LUCAS KLINGER MARINHO LEITÃO

Direito LEGÍTIMA DEFESA INSTITUTO AGRESSÃO EXCESSO BEM JURÍDICO.

SHARENTING E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS

Ana Flávia Sousa de Paula , Carla Germana Lustosa Rodrigues , Elineia Urquiza de Carvalho , Sarah Ellen Portela Costa , Sirajara Teresa Lima Viera

Direito Sharenting; Crianças e adolescentes; Privacidade; Autoridade parental.

Violência Patrimonial contra a Mulher: os desafios da proteção jurídica

Ádrian Barbosa Rezende , Antônia Clara Brasil de Morais Sousa , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Kelvin Thallison Rodrigues Melo , Pedro Lucas de Trindade de Siqueira

Direito Violência patrimonial Violência contra a mulher Lei Maria da Penha Mecanismos jurídicos Proteção jurídica.

VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A PESSOA IDOSA E MECANISMOS DE PROTEÇÃO

DANIEL DE OLIVEIRA SILVA , EMANUEL DE SOUSA XIMENES , GUILHERME ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA , KAIO VINÍCIUS DA SILVA VASCONCELOS , LAYSE MONTEIRO DO NASCIMENTO

Direito Pessoa idosa Violência patrimonial. Abuso financeiro. Família. Proteção jurídica.

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER

André Fontinele Narciso , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Gustavo Ferreira de Carvalho , João Pedro de Sousa Rodrigues , Micael Narciso Santos

Direito Violência política de gênero. Representatividade feminina. Direitos humanos. Lei nº 14.192. Democracia inclusiva.

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E OS DESAFIOS PARA SUA IDENTIFICAÇÃO

Carlos Gabriel Alves Souza Mourão , Guilherme Antônio Lopes de Oliveira , Jonhs Borges do Nascimento , Kauê da Silva Moraes

Direito Violência Mulher Psicológica.

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