ATENÇÃO! ANTES DE EFETUAR A SUA INSCRIÇÃO, É NECESSÁRIO LER AS ORIENTAÇÕES ABAIXO!

DATA/HORÁRIO/LOCAL

12/12/2023: - 13h às 17h

- Hospital da Mulher (Mossoró)

13/12/2023: - 09h às 12h

- Hospital Mariano Coelho (Currais Novos)

19/12/2023: - 13h às 17h

- Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Natal)

CARGA HORÁRIA

04 HORAS

OBJETIVO

Promover a qualificação para a elaboração adequada dos instrumentos de planejamento da contratação (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Análise de Risco) e instrução correta da fase interna dos processos de contratação.

JUSTIFICATIVA DO CURSO / DO EVENTO

As oficinas partem do pressuposto da cogestão nos processos de trabalho da saúde, ensejando que todos os atores envolvidos compreendam e se corresponsabilizem pelo planejamento das contratações públicas, no âmbito da SESAP, tendo em vista a nova estruturação para as aqusições e contratações, com base na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2022). Na ocasião, serão transmitidas orientações quanto à elaboração dos referidos documentos, tendo como referência os modelos padronizados e apresentação de conteúdo relevante sobre a temática pelos facilitadores que conduzirão as oficinas.

PÚBLICO-ALVO

Responsáveis pelas áreas técnicas demandantes das contratações.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO

Atuar como responsável nas áreas técnicas demandantes das contratações na rede SESAP.

METODOLOGIA

Exposição dialogada, com apoio de slides; acesso online aos modelos dos documentos por meio do SEI. Exercício prático online. Foi solicitado aos participantes portarem notebook.

EMENTA

Qualificação para a elaboração dos instrumentos de Planejamento da Contratação (contratação (Documento de Formalização da Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Análise de Risco), assim como conhecer a instrução correta da fase interna dos processos de contratação.

FACILITADORES

Luciana da Silva Monteiro - Mestranda em Gestão Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Especialista em Licitações e Compras Sustentáveis (FACUMINAS), Especialista em Gestão Pública pela Escola da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, Administradora pela UFRN. Atualmente Subcoordenadora de Aquisições e Suprimentos da SESAP/RN, com vivência na área de compras públicas desde 2008. Docente da educação profissional (EAJ/UFRN), desde 2013, nas áreas de administração, finanças, empreendedorismo, atendimento e hotelaria.

Adriano Macedo dos Santos - Advogado. Possui graduação de Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte, Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo Damásio Educacional e Pós-graduado em Processo Cível. Possui, ainda, graduação em Administração com Habilitação em Marketing pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte. MBA em Logística Empresarial. Mestre pelo Programa de Engenharia de Produção da UFRN. Atualmente é Professor de Graduação dos Cursos de Administração, Contábeis, Gestão Comercial e Engenharia Civil do UNI-RN, Professor de Pós-Graduação nos cursos de Logística Empresarial, Gestão Estratégica de Negócios, Gestão Estratégica de Serviços e Gestão Hospitalar e de Saúde do UNI-RN. Professor convidado na UFRN. Atua na SESAP-Secretaria de Saúde do Estado na área de Contratos e Serviços - Licitação (Direito Administrativo). Tem experiência na área Jurídica e de Administração, atuando principalmente nos seguintes temas: Gestão Organizacional e Direito Civil.

PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

Capacidade de compreender e elaborar documentos com certo nível de complexidade e entender a instrução de processos

AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE

A avaliação das oficinas será realizada por meio de formulário do Google, com link disponibilizado ao final da atividade a todos os participantes.

CERTIFICAÇÃO

Participar do evento integralmente, tendo assinado a lista de frequência disponibilizada.