1º Congresso de Direitos Humanos e América Latina
24 de novembro de 2021, 13h00 até 25 de novembro de 2021, 21h00
O Congresso de Direitos Humanos e América Latina (CDHAL) adota a interdisciplinaridade como uma opção adequada e pertinente para a realidade do evento, pois administrar o saber de forma a construir diálogos e pontes entre outros saberes deve ser uma prática cotidiana na rotina didático-pedagógica de qualquer ativista dos direitos humanos, de modo que alunos, professores e a sociedade civil possam construir juntos os conhecimentos sociais, aliando os saberes cotidianos e novos conhecimentos científicos, tendo sempre em perspectiva a realidade latino-americana.
Nesta primeira edição, o CDHAL privilegiará o diálogo entre currículos dos diferentes olhares, vivências e saberes já constituídos e os fenômenos desenvolvidos durante a pandemia da COVID-19. Desta forma, tem como propósito fomentar a integração entre a comunidade acadêmica e sociedade civil organizada no intuito de alcançar caminhos para o enfrentamento das consequências advindas dos dois anos de pandemia no contexto da América Latina, observando, portanto, os fenômenos da fragilização da democracia e do agravamento desequilíbrio das relações sociais, traçando possíveis caminhos para a reconstrução dos países envolvidos.
Por fim, no intuito de aproximar a teoria jurídica da prática ativista em Direitos Humanos, toda a arrecadação com as inscrições será revertida em benefício do Coletivo Yibambe e da Organização Reaja ou Será Mort@!, organizações pretas com foco no combate ao racismo estrutural. Além disso, a fim de aumentar o alcance da arrecadação destinada aos grupos, foi criada a possibilidade de doação online com outros valores, por meio do link: abacashi.com/p/cdhal-ajude-orgs-pretas
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Área de submissão
Impactos da Covid-19 no mundo do trabalho Mesa Temática · Dr. Wesley Santana, Prof. Dr. Diego Oliveira Souza, Profª Drª Patrícia Bertolin
Luta pela moradia e violações de direitos durante a pandemia Mesa Temática · Dra. Claudia Ávila, Dra. Izadora Brito, Prof. Me. Ramon Andrade
Povos originários e comunidades tradicionais: resistência frente a potencialização do liberalismo na pandemia da Covid-19 (Brasil e América Latina) Mesa Temática · Prof. Me. Douglas Diniz, Prof.ª M.ª Márcia Kambeba, Wellington Quilombola
Apresentação dos trabalhos aprovados Apresentação Oral
Grupos vulneráveis, periferias e exclusão social durante a pandemia Mesa Temática · Dr. Cleifison Dias, Prof. Jairton Peterson, Prof.ª Dr.ª Ana Terra Teles de Meneses
Covid-19: saúde pública, biopolítica e necropolítica Mesa Temática · Enf. Gabriel Santiago, Hamilton Borges, Prof.ª Dr.ª Sandra Regina Martini
Política criminal e violações de direitos humanos no cárcere (Brasil e América Latina) Mesa Temática · Prof. Dr. Ronaldo Marinho, Prof.ª Dr.ª Dina Alves, Prof.ª Dr.ª Elaine Pimentel
O credenciamento ocorrerá no dia de abertura do evento, a partir das 13:00.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989), mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2000). Atualmente é professor adjunto i da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania, igualdade de gênero, igualdade, ações afirmativas e discriminação.
É doutorando no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Faculdade de Direito, da Universidade Federal da Bahia - FDUFBA, na Linha de pesquisa: Direito Penal e Liberdades Públicas. Possui Mestrado em Direito, com enfase em Sistemas de Política Criminal, pelo PPGD da FDUFBA (2015); Pós-graduação, em nível de Aperfeiçoamento, em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher - NEIM, da Universidade Federal da Bahia (2014); e graduação pela Faculdade de Direito, da Universidade Católica do Salvador (2005).Atualmente atua como advogado e consultor jurídico especializado e como professor universitário.
É doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011), mestra em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005), graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), Professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. É líder dos grupos de pesquisa CARMIM Feminismo Jurídico, Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias (NEPP). É Diretora da Faculdade de Direito de Alagoas, da Universidade Federal de Alagoas (2018-2022) e voluntária na ONG Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).
Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). especialista em Direitos Humanos, pela Universidade do Estado da Bahia, e especialista em Gestão em Segurança Pública, pela Universidade Federal de Sergipe. Coordenador do Projeto de Extensão Reformatório Penal/Unit. Vice-líder do Grupo de pesquisa Execução Penal e Membro do Grupo de Pesquisa Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional - Diretório de Pesquisa do CNPq. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Sergipe. Associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Professor Adjunto da Universidade Tiradentes. Delegado de Polícia Civil do Estado de Sergipe.
Advogada e Doutora em Ciências Sociais na área de justiça, sistema prisional e gênero pela Universidade Católica de São Paulo - PUC (2015- 2019); Mestre em Ciências Sociais na área de Antropologia, com ênfase em gênero, raça, agencia criminal negra e geografias carcerárias pela mesma universidade. É co-fundadora do Coletivo Autônomo de Mulheres Pretas - ADELINAS. Na área artístico-cultural tem formação em Artes Dramáticas e desde a adolescência tem realizado trabalhos teatrais com propostas relacionadas à diversidade étnico-raciais e Direitos Humanos. Atualmente Coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM e Idealizadora do I Novembro Negro do IBCCRIM.
Graduado em Enfermagem e Obstetrícia pela UFAL, especialista em Enfermagem do Trabalho pela FATEC Internacional, mestre em Serviço Social pela UFAL e doutor em Serviço Social pela UERJ. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFAL, do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Formação Profissional da UFAL - campus Arapiraca e do curso de Graduação em Enfermagem da UFAL - campus Arapiraca. É líder 2 do GETSSE (Grupo de Estudo Trabalho, Ser Social e Enfermagem) - CNPq - UFAL/Campus Arapiraca.
Advogada há quase dez anos, atualmente é Conselheira Estadual da OAB/SE e Vice Presidente da Comissão de Direitos Sociais do Trabalho da OAB/SE, faz parte da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, é Advogada e Coordenadora Nacional do MTST Brasil. Compõe o comitê especial de crise da OAB/SE e é vice Presidente da Casa de Acolhimento LGBTQIA+ em Aracaju - Casamor. Tem especialização nas áreas trabalhista e previdenciária.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ages, onde desenvolveu atividades de monitoria acadêmica e foi membro do Comitê dos Estudantes como representante do curso de Direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (bolsista Prosup/Capes). Integrante do Grupo de Pesquisa "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos"- CNPq.
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Membro do Grupo de Pesquisa ?Políticas públicas de proteção aos direitos humanos". Membro do grupo de cultura e extensão da FDUSP - DPI - Desenvolvimento e direitos dos povos indígenas. Pesquisador com enfoque na temática territorial dos povos indígenas.
Presidente do Movimento Quilombola em Sergipe e da Articulação Nacional de Quilombos.
Mestrando em Ensino de História (ProfHistória/ Universidade Federal de Sergipe) orientado pela Professora Doutora Andreza Santos Cruz Maynard. Pós-graduado em "Ensino de História: novas abordagens" (especialização) pela Faculdade São Luís de França. Graduado no curso de Licenciatura em História pela Universidade Federal de Sergipe. Integrante do Grupo de Pesquisa Música e Sociedade vinculado à Universidade Federal de Sergipe. Professor da Rede Particular de Ensino em Aracaju-SE e Redes Públicas do Estado de Sergipe e Município de Estância. Desenvolve pesquisas acerca da História de Sergipe, Patrimônio Cultural Sergipano, Ensino de História, Música e Ensino de História, Representação Social do Negro.
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1983), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università Degli Studi di Lecce (2001), Pós-doutorado em Direito (Roma Tre, 2006) e Pós-doutorado em Políticas Públicas (Universidade de Salerno, 2010). Atualmente é Pesquisadora Produtividade 2 CNPq, Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos e professora do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), professora-visitante no programa de pós-graduação em Direito da UFRGS (PPGD) e Professora Colaboradora na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Parecerista ad hoc CNPq e CAPES. Conferencista no Brasil e no exterior. Membro da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.
Advogada Popular, Especialista em Direitos Humanos, Coordenadora Nacional do MTST.
Enfermeiro pós-graduando em Urgência e Emergência.
Graduada em Licenciatura Plena em Geografia, pela Universidade do Estado do Amazonas, CSTB/UEA. Especialista em Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, pela Faculdade Salesiana Dom Bosco e Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Amazonas- UFAM e atualmente Doutoranda em Estudos Linguísticos pela UFPA. Tem experiências em educação para jovens e adultos, é professora colaboradora da UEPA na formação acadêmica intercultural de professores indígenas em aldeia, tem experiência na área de comunicação - locução de rádio, é escritora de literatura indígena e ambiental com 4 livros publicados: Ay kakyri Tama - Eu moro na cidade, O lugar do Saber e Saberes da Floresta e Kumiça Jenó: narrativas poéticas dos seres da floresta. É poeta, compositora de música indígena em tupi e em português, cantora, faz contação de história, faz fotografia etnográfica, ativista indígena, palestrante com atuação no Brasil e exterior, atriz. Usa a arte para fazer ativismo. Atualmente é Ouvidora Geral do Município de Belém PA. Em 2020 entrou para a AILB (Academia Internacional de Literatura Brasileira) nos EUA, é membro da AFL (Academia Formiguense de Letras) em Formiga MG.
Militante da Organização Reaja ou Será Mort@.
Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Sergipe (2011). Atualmente é Advogado Inscrito na OAB/SE nº 6.997 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos e Secretário Geral da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Doutora em Direito pelo Ceub, mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Funcionária Pública Federal desde 2006, com experiência em Licitações e Contratos, Recursos Humanos e Corregedoria, atualmente exerce suas atividades na Coordenação do Disque Direitos Humanos (Disque 100) da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Advogada, professora titular do Ceub, parecerista, autora de livros jurídicos, membro do grupo de pesquisa comunicação, tecnologia e o papel social das organizações no eixo da gestão. Professora de graduação, pós-graduação e de cursos para concursos.
