CONGRESSO DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO

19 de novembro de 2018, 08h00 até 20 de novembro de 2018, 22h00
Instituto de Ciências Jurídicas - Auditório José Vicente Miranda Filho - Belém, PA

Informações

O Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, da Universidade Federal do Pará, promoveu, nos últimos cinco anos, a “Jornada de Teoria do Direito”, que vem agregando interesse da comunidade acadêmica em virtude de sua abordagem diferenciada, qualidade dos palestrantes e no tratamento de uma temática de grande importância, mas muitas vezes esquecida nos currículos universitários, que é a Teoria do Direito. Neste novo projeto do Grupo, em conjunto ao Grupo de Pesquisa teorias Normativas, coordenado pelo prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, a parceria se consolida com vistas à promoção de mais um evento de sucesso do grupo e em busca da efetivação da região norte e do Estado do Pará como um local frutífero para a pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito.
Com o CONGRESSO DE DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO reforça-se a proposta de construção crítica do conhecimento jurídico, desde o recém-ingressado acadêmico até o mais experiente profissional do Direito. Busca-se trazer o debate de alto nível teórico para os estudantes de graduação e pós-graduação, despertando o interesse pelo estudo da Teoria do Direito e Filosofia do Direito, possibilitando a disseminação de conhecimentos por meio do incentivo à produção científica.Nesta edição, a temática geral do evento, que norteará a exposição das Conferências, serão as questões que induzem maior controvérsia contemporânea relacionadas aos principais conceitos referentes ao estudo da democracia. Assim, buscar-se-á abordar temas como os conceitos de autoridade e representatividade, os desafios atuais enfrentados pelo modelo democrático, as possíveis soluções para essas problemáticas, etc., temas estes que provocam o surgimento de teorias das mais diversas formas e fundamentações. Além disto, o evento também contará com espaços dedicados à exposição de trabalhos por estudantes de graduação e pós-graduação interessados em promover as suas pesquisas sobre Teorias da Democracia e áreas afins e externá-las à comunidade acadêmica

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Área de submissão

Palestrantes

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André Luiz Souza Coelho

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Breno Baía Magalhães

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Clarissa Piterman Gross

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Davi Silva

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Ernani Pinheiro Chaves

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José Rodrigo Rodriguez

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Juliana Diniz

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Juliana Freitas

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Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

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Ricardo Evandro Martins

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Saulo Monteiro Martinho de Matos

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Victor Sales Pinheiro

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Filipe Augusto Oliveira Rodrigues

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Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima

Programação:

Credenciamento Credenciamento

Grupos de Trabalhos Apresentação de Artigos

Grupos de Trabalhos Apresentação de Artigos

Biopolítica Afirmativa e Direitos Humanos Palestra

A Concepção de Estado de Exceção em Giorgio Agamben: entre cabos, soldados, presidentes e ministros do STF, quem é o soberano no Brasil? Palestra

Violência e Autoridade Palestra

Razão Pública e Desacordos Morais. Palestra

Liberdade de Expressão do Preso: Encarceramento e Cidadania Palestra

Quem são os Donos da Jurisdição Brasileira? Palestra

Protagonismo Judicial e Deslegitimação dos Parlamentos: A Democracia sob Tutela Palestra

A Separação de Poderes e sua Relação com o Regime Democrático Palestra

Credenciamento Credenciamento

Grupos de Trabalhos Apresentação de Artigos

Grupos de Trabalhos Apresentação de Artigos

O Estado Pós-Democrático no Brasil: avanço do retrocesso Palestra

A(não) Representatividade no Sistema Democrático Brasileiro: Reflexões e Inflexões?! Palestra

Fascismo e Jurisdição: duas versões Palestra

O Estado de Coisas Inconstitucional e a Sedução do Direito Palestra

Soberania popular em Locke e Rousseau Palestra

O controle de constitucionalidade em Jeremy Waldron e Ronald Dworkin Palestra

Instituto de Ciências Jurídicas - Auditório José Vicente Miranda Filho

Rua Augusto Corrêa

Guamá, Belém - PA

66075-110

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Rua Augusto Corrêa

Guamá, Belém - PA

66075-110

LAJUPA e Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq) e Teorias Normativas do Direito (CNPq)

A organização está a cargo de discentes e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará – PPGD/UFPA, bem como de integrantes do Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito, do Grupo de Pesquisa em Teoria do Direito Contemporânea da Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA, do Grupo de Pesquisa Teorias da Democracia (CESUPA) e do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas (UFPA), que compõe uma comissão de professores, estudantes de graduação e pós-graduação de diversas instituições de ensino do Estado do Pará.

André Luiz Souza Coelho

UFRJ


Experiência em Filosofia do Direito e Teoria Crítica. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2005), Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC, 2012, 2017), com dissertação sobre soberania popular e direitos humanos em Habermas e tese sobre o processo judicial em Habermas. Doutorado Sanduíche de um ano na Goethe Universität Frankfurt, sob supervisão do Prof. Dr. Klaus Günther. Professor de Teoria do Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Já foi professor no Centro Universitário do Pará ( CESUPA), na  Universidade da Amazônia (UNAMA) e na Faculdade de Castanhal (FCAT).  

 Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/9345542938572653

Breno Baía Magalhães

Universidade Federal do Pará - UFPA


Possui graduação (2008), mestrado (2011) e doutorado (2015) em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi Visiting Scholar na Washington College of Law, American University. Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Tese 2016. Suas principais áreas de atuação são: Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos e Teoria do Direito. Advogado.

 Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/0126393188779750

Clarissa Piterman Gross

FGV


Doutora em Direito, área de concentração de Filosofia e Teoria Geral do Direito, pela Universidade de São Paulo (USP). Contemplada com o Fox International Fellowship concedido pela Yale University para o ano acadêmico 2015/2016. Foi Visiting Researcher na Australian National University (ANU), pelo período de março a maio de 2017. Possui mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - DIREITO GV (2012) e graduação em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Realizou intercâmbio acadêmico na Universidade Paris 1 - Panthéon - Sorbonne, pela Faculdade de Direito da UFMG. Possui formação complementar na área de Direito Digital Aplicado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - GVlaw. Coordena a Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da Escola de Direito de São Paulo da FGV. É professora do curso de graduação em direito da Universidade São Judas Tadeu. Foi professora do curso de graduação em direito da Escola de Direito de São Paulo da FGV e do curso de graduação em direito da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da FGV na área de Direito e Inovação. Possui experiência nas áreas de direito dos contratos e teoria e filosofia do direito.

 Currículo  Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/8953652361664903

Davi Silva

FACI - WYDEN


Coordenador Operacional Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade FACI Wyden (Belém, Pará, Amazônia) desde agosto de 2016 onde também é professor de Teoria Geral do Estado, Ciência Política e Filosofia do Direito e Direito Internacional Público. Professor de Pós-Graduação, da Escola Superior de Advocacia da OAB Secção Pará e de Cursos Livres. É Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2012-2017) com Estágio de Pesquisa no Justitia Amplificata - Advanced Centre, na Goethe Universität, Frankfurt am Main, Alemanha (2014). Possui Mestrado em Direito com ênfase em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006-2008). Possui Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2001-2005). Produção acadêmica centrada em Ética e Filosofia Política Moderna e Contemporânea. Dedica-se ao estudo da obra de Kant, John Rawls e Jürgen Habermas, Teoria Crítica, Filosofia Analítica. Na Ética Prática, estuda Teorias da Guerra Justa. Membro do Grupo de Trabalho Teorias da Justiça da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia - ANPOF. Avaliador e Parecerista de diversos periódicos acadêmicos.

Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5114374665706148

Ernani Pinheiro Chaves

Universidade Federal do Pará - UFPA


É graduado em Administração pela Universidade Federal do Pará (1978), Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986) e Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1993). É Professor Titular da Faculdade de Filosofia e foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará de 2011 a 2014.. É também Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Psicologia, ambos na UFPA. Neste último, é Coordenador Associado do PROCAD-Novas Fronteiras, realizado em conjunto com a UFS e a UFRJ. Durante o Doutorado realizou estudos e pesquisas na Faculdade de Teologia Evangélica (1989-1991) e na Universidade Técnica (1992), ambas em Berlim, Alemanha. Realizou estágio de Pós-Doutorado em 1998, também na Universidade Técnica de Berlim e em 2003 na Bauhaus-Universität, de Weimar, na Alemanha. Em janeiro e fevereiro de 2013 foi Pesquisador Visitante na Universidade Técnica de Berlim. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia Alemã, em especial Nietzsche e a Escola de Frankfurt, no pensamento de Michel Foucault e no âmbito da Filosofia da Psicanálise. É Membro da Nietzsche-Gesellschaft (Naumburg/Alemanha) desde 1990, do GT Nietzsche da ANPOF e é um dos Editores da revista Estudos Nietzsche. Foi Membro do Comitê Assessor de Filosofia/Teologia do CNPQ entre julho de 2011 e junho de 2014, tendo sido o Coordenador do referido Comitê no período de novembro de 2013 a junho de 2014. De março a junho de 2015, realizou Estágio Sênior de Pesquisa, com Bolsa do CNPQ, na École Normale Superieure de Paris (França), sob a supervisão do Dr. Paolo Diorio

Currículo Lattes disponível em:  http://lattes.cnpq.br/5741253213910825

José Rodrigo Rodriguez

Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)


Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001) e Doutorado em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente, é Professor do PPG (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia. Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Teoria Crítica do Direito (Franz Neumann e Otto Kirchheimer), Teoria Geral do Direito Privado e Direito do Trabalho.

Curículo Disponível em: http://lattes.cnpq.br/3358652498522103

Juliana Diniz

Universidade Federal do Ceará (UFC)


Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2007) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2009). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Ceará, em regime de dedicação exclusiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da democracia, poder constituinte, teoria da constituição, hermenêutica constitucional e processo coletivo

Currículo Disponível em: http://lattes.cnpq.br/8370117370517235

Juliana Freitas

Centro Universitário do Pará - CESUPA


Doutora em Direito (2010 - UFPA/ Università di Pisa - Itália). Mestre em Direitos Humanos (2003 - UFPA). Pós-Graduada em Direito do Estado (2006 - Universidade Carlos III de Madri - Espanha). Graduada em Direito (1998 - Universidade da Amazônia). Atua como Consultora Jurídica e Advogada na área eleitoral e municipal. Professora da Graduação e Mestrado em Direito do Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Leciona as disciplinas Direito Constitucional e Eleitoral no Curso de Graduação, e Direito ao Desenvolvimento no Curso de Mestrado do Centro Universitário do Pará. Professora substituta de Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará, durante o período de 2003 a 2004. Pesquisadora do Observatório de Direito Eleitoral do CNPQ, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Presidente da Comissão da Mulher Advogada OAB/Pa. Experiência Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal e Direito ao Desenvolvimento. Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Avaliadora de artigos do Espaço Jurídico Jornal of Law.

Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/0679636700210902

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro

Centro Universitário do Pará - CESUPA


Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca (2014), título reconhecido no Brasil pela Resolução nº 4814/2016 - UFPA; Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006), com período de estudo na Universidade de São Paulo (USP); Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (2011); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude (2004); Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará; Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Direito do Centro Universitário do Pará; Professora da Escola Superior da Magistratura. Atualmente cursa Graduação em Filosofia na Universidade Federal do Pará. É líder do grupo de pesquisa (CNPQ): Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Teoria do Direito, Teoria Política e Filosofia do Direito.

Currículo Lattes disponível em http://lattes.cnpq.br/410020075976757

Ricardo Evandro Martins

Universidade Federal do Pará - UFPA


Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará-UFPA (CAPES 5). Professor da Universidae Federal do Pará. Membro permanente do GT de Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Advogado. Tem interesse nas áreas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, História do Pensamento Jurídico, Filosofia Moderna e Filosofia Contemporânea, principalmente nos seguintes temas: Fenomenologia, Tradição Hermenêutica (Dilthey-Heidegger-Gadamer), Levinas, Niilismo (Nietzsche-Heidegger-Vattimo). A pesquisa do mestrado se desenvolveu especialmente sobre as relações entre "Teoria pura do direito" (Kelsen) e Neokantismo (Rickert). Os estudos no doutorado foram voltados para a relação entre Humanismo Latino, Nominalismo de Ockham, "Niilismo jurídico" e Direitos Humanos.

  Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/0592012548046002

Saulo Monteiro Martinho de Matos

UFPA


Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Professor Adjunto de Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará. Pesquisador Visitante (Gastwissenschaftler) do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Universidade de Göttingen (Alemanha). Bolsista da Fundação Konrad Adenauer (2017; 2009-2013). Doutor e Ex-assistente do Departamento de Filosofia do Direito e Filosofia Social da Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha). Pesquisador Visitante (2013) do programa Law and Philosophy da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA). Mestre em Direito (LL. M.) pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg (Alemanha). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Direitos Humanos, Ética e Hermenêutica (coordenador da linha: Direito e Linguagem). Membro Permanente do Grupo de Trabalho Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito (www.teoriasnormativas.com)

Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/1755999011402142

Victor Sales Pinheiro

Universidade Federal do Pará - UFPA


Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará, no Instituto de Ciências Jurídicas, das disciplinas Ética, Política, Hermenêutica, Teoria do Direito e Teoria da Justiça. Coordenador do Grupo de Pesquisa (CNPq) "Tradição da Lei Natural". Doutor em Filosofia pela UERJ (Tese sobre Heidegger e Platão). Mestre em Filosofia pela PUC-RIO (Dissertação sobre a República de Platão). Graduado em Direito no Centro Universitário do Pará. Entre 2006 e 2010, coordenou as atividades do filósofo e crítico literário Benedito Nunes no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC) em Belém, Pará. De Benedito Nunes, organizou e apresentou os seguintes livros: "A clave do poético" (Cia das Letras - Prêmio Jabuti de Teoria e Crítica Literária 2011), "Ensaios Filosóficos" (Martins Fontes), "Do Marajó ao arquivo: breve panorama da cultura no Pará" (Ed.Ufpa/Secult-Pa), "A Rosa o que é de Rosa - Literatura e Filosofia" (Difel), "Heidegger" (Loyola - no prelo), "Fernando Pessoa: poeta metafísico" (Difel - no prelo). É organizador, junto com Luiz Costa Lima, do livro "Benedito Nunes - o pensamento poético" (Azougue Editorial) e, junto com Célia Jacob, da Revista Asas da Palavra n.25, edição em homenagem a Benedito Nunes (Ed.UNAMA - Universidade da Amazônia). Prestou consultoria para os seguintes documentários: "Benedito Nunes - um filósofo nos trópicos" (23 min.; direção Adalberto Müller; Nova Filmes) e "Mora na filosofia" (58 min.; direção Júnior Braga; Tv Cultura Pará). Publicou o ensaio "O deserto e as raízes: notas para uma crítica da crise da cultura" no livro "As cidades, as culturas e seus desafios: o CCFC na Amazônia" (ED.USC/CCFC). Junto com Benedito Nunes, é coordenador da edição bilíngue da obra completa de Platão, traduzida por Carlos Alberto Nunes, em 18 volumes (Ed.Ufpa - no prelo; vols. 1. Banquete, 2. Fedón, 3. Fedro, 4. República, 5. Apologia de Sócrates-Críton 6. Laques-Eutífron, 7. Cármides-Lísis, 8. Primeiro Alcibíades-Segundo Alcibíades e 9. Hípias Maior e Menor já publicados), para a qual escreveu o prefácio e a introdução ao Banquete. Tem experiência com línguas estrangeiras, valendo-se de intercâmbios culturais nos Estados Unidos, Itália, França e Alemanha. Assina coluna dominical de ensaios críticos e culturais no jornal O Liberal. Áreas de interesse: Filosofia Moral, Política e Jurídica. Filosofia Clássica e Cristã. Teoria Neoclássica da Lei Natural. John Finnis. Em novembro de 2016, recebeu o Prêmio Edson Luis de Excelência Acadêmica, por eleição dos estudantes da Faculdade de Direito da UFPA. Site de cursos, palestras, artigos e edições: www.dialetico.com.br.   Currículo Lattes disponível e: http://lattes.cnpq.br/0416222855469529  

Filipe Augusto Oliveira Rodrigues

CESUPA


Mestre em direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPa). Membro dos grupos de pesquisa Teorias Normativas (CNPQ), Pura Teoria do Direito (CNPQ) e Teorias Contemporâneas da Democracia. Atualmente é Professor de Filosofia e História do Direito no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA)

 Currículo  Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/4725032631559275

Lucas do Couto Gurjão Macedo Lima

PURA TEORIA


 

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, na linha Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq) Teorias Normativas do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos.. Integrante do Grupo de Pesquisa (CNPq) Pura Teoria do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho. Membro do Grupo de Pesquisa (CNPq), Teorias da Democracia, coordenado pelo Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho. Tem como áreas de experiência Direito, Ética, Filosofia Moral e Política.

Currículo  Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/5423158402903671