Neste ano o Congresso Internacional de Direito Constitucional - CIDC ganhará um novo formato em virtude da atual conjutura e será adptado ao cenário mundial.
O objetivo é oferecer uma experiência ainda melhor para todos vocês na comodidade da sua casa ou trabalho.
O CIDC on-line ocorreu de 25 a 29 de outubro de 2021, com transmissão AO VIVO e ON-LINE para todo o Brasil e reuniu grandes nomes do Direito Constitucional.
Nós da EBEC sabemos a importância de cuidar da saúde no cenário atual, pensando nisso adpatamos nosso evento este ano para o formato on-line e ao vivo. Porém em 2022 nos encontraremos em Natal-RN com a versão presencial de sempre!
E tem mais, ao final da conclusão do curso você garante 30 horas complementares.
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A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1977), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1982) e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo(1983). Atualmente é Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito.
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Escola de Direito da Amperj desde julho de 2014. Cocoordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS desde janeiro de 2016. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ - Clínica UERJ Direitos.
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora de Direito Constitucional do CERS Cursos Online e de cursos preparatórios para concursos públicos, especialmente na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Coordenadora da Escola de Direito da Amperj desde julho de 2014. Cocoordenadora da Pós-Graduação em Direito Constitucional Online da Estácio em parceria tecnológica com o CERS desde janeiro de 2016. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e estágio pós-doutoral na Westfälische Wilhelms-Universität - Münster, Alemanha. Atualmente é Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Presidente do IPPC, Membro da ABDPRO, Membro da ANNEP, Membro do IBDP, Diretora Regional do IPDP, Membro do IBDFAM, Membro do CEAPRO, Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão Especial de Direito Internacional do CFOAB, Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do CFOAB e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB-RN. Tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Direito Intertemporal, atuando com foco nos seguintes temas: Cortes Constitucionais, STF, decisão judicial, vinculação nas decisões do STF, processo, constituição, segurança jurídica e precedentes judiciais.
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC - Buenos Aires. Advogado e palestrante. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais - EBEC. Autor de diversas obras jurídicas.
Professora do Doutorado, Mestrado e Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.Professora de Direito Constitucional e Processo Constitucional na CEISC.
Ex Juiz do Tribunal Constitucional do Peru. Doutor em Direito (UNIVERSIDAD ALCALA DE HENARES). Advogado. Professor pela (Pontificia Universidad Catolica Del Peru - PUCP).
Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Professor do Brasil Jurídico Cursos online. Professor-Visitante do Mestrado da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor-Conferencista de Direito Constitucional da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), da Escola da Magistratura do Estado da Bahia (EMAB), da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP), da Escola Judicial do TRT da 5ª Região (Bahia) e TRT da 19ª Região (Alagoas). Professor-Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Professor e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Faculdade Baiana de Direito. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Presidente fundador do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia . Autor de diversos Artigos publicados em obras coletivas e revistas especializadas e dos Livros: “Curso de Direito Constitucional” (Editora JusPodivm); “Controle Judicial das Omissões do Poder Público” (Editora Saraiva); “Controle de Constitucionalidade” (Editora Juspodivm); “Curso de Direito Administrativo” (Editora JusPodivm); “Constituição Federal para Concursos (CF)”, em coautoria com Marcelo Novelino (Editora JusPodivm). “Direito Constitucional – Coleção OAB. v.1” (Editora JusPodivm). “Direito Penal-parte geral” (Editora JusPodivm); “EC 45/2004: Comentários à Reforma do Poder Judiciário”, em coautoria com Carlos Rátis (Editora JusPodivm).
Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUCSP. Membro do Conselho Editorial da Enciclopédia Jurídica da PUCSP.
Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional;
Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP-DF;
Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual;
Consultor Jurídico.
Doutor pela Universidade de Coimbra, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará, especialista em direito processual público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em direito sanitário pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio e Juiz Federal.
Diretor do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV). Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), mestre em Direito pela Columbia University, nos EUA, doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo (USP) e PhD pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. É colunista do jornal "Folha de São Paulo".
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Doutor em Direito Público - UFPE. Pós-Doutor em Direito (Canadá). Professor de Direito Constitucional.
Doutor em Direito Constitucional; Advogado; Professor de Direito Administrativo PUC-RJ; Presidente da comissão de direito Administrativo do IAB; Autor de obras jurídicas.
Advogado Criminalista;Professor da Pós-graduação em Direito e Processo Penal da Universidade Potiguar (UnP) (Módulos: Recursos no Processo Penal e Crimes Tributários/Previdenciários);Autor do livro “Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira”, publicado pela Editora EMais (Florianópolis/SC), em 2019;Membro do Conselho Científico e Parecerecista da Revista InVerbis da UFRN;Membro do Conselho Científico da Revista FIDES (Filosofia do Direito, Estado e Sociedade) da UFRN.
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional. Autor de diversas obras jurídicas do país. Parecerista e Advogado.
Doctor en Derecho. Director del Instituto de Investigaciones Jurídicas, UNAM. Miembro del Colegio Nacional y de la Academia Mexicana de la Lengua. Miembro Correspondiente de la Real Academia Española. Presidente del Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional. Investigador del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad Nacional Autónoma de México y del Sistema Nacional de Investigadores. Embajador de México en Guatemala. Procurador General de Justicia del Distrito Federal y Procurador General de la República. Ministro de la Suprema Corte de Justicia de la Nación.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestrado e doutorado em Direito Público pela Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado na Universidade de Coimbra (Portugal), com bolsa CAPES. Realizou pesquisas na Universidade Lyon II (França), com apoio do CNPq. Estágio pós-doutoral Sênior pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Norte mediante defesa de tese. Franciscano Secular. Facilitador em práticas restaurativas circulares. Procurador Federal - Procuradoria Geral Federal. Coordena o Grupo de Pesquisa Felicidade e Cidadania - FELICIDAD (UFRN/CNPq). Na Advocacia-Geral da União coordenou o Serviço de Matéria Finalística, com atuação na representação judicial das políticas públicas federais no Estado do Rio Grande do Norte, e foi procurador-chefe substituto (PFRN). Atua na Equipe Regional de Cobrança da 5ª Região (AGU/PGF/CGCOB/PRF5). Ex-coordenador de Divisão da Equipe Nacional de Cobrança Judicial (CGCOB/PGF/AGU). Ex-coordenador de cursos de graduação em Direito (FAL, FMN). Tem experiência na área de Direito e em gestão de equipes, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Constituição, Direitos Fundamentais, Responsabilidade do Estado, Direitos Humanos, Recursos Naturais, Energia e Regulação Econômica
Mestre e Doutor pela PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Autor de obras jurídicas.
Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Autora de 79 publicações, sendo 61 livros e 18 artigos.
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Salamanca (USAL), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Autor e organizador de diversas obras e artigos jurídicos. Advogado.
Ingo Wolfgang Sarlet é um jurista e magistrado brasileiro, professor titular de direito do Estado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi juiz de direito e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor de diversas obras jurídicas.
Pós-Doutor pela USP. Conselheiro Federal da OAB.Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.
