Seja bem-vindo ao PRINCIPAL Congresso de Direito Constitucional do Brasil!
Esta versão online será uma mini apresentação do Congresso Internacional de Direito Constitucional que ocorrerá em maio de 2024 na cidade de Natal-RN, a qual renderá uma homenagem a trajetória acadêmica do ilustre jurista Nelson Nery Jr.
A caminho da sua XXI edição presencial, com realização pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, o CIDC já reuniu ao longo de sua trajetória, mais de 200 (duzentos) renomados doutrinadores do País e do exterior, através dos quais o conhecimento constitucional foi difundido para mais de 40.000 pessoas que se fizeram presentes no decorrer deste período.
Venha participar conosco de mais uma edição online e ao vivo nessa verdadeira imersão do Direito Constitucional !
Em relação aos acadêmicos brasileiros, elenca-se, a título de ilustração, os Professores Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Flavia Piovesan, dentre outros estudiosos de relevo. Por seu turno, no tocante aos doutrinadores internacionais, já participaram dos nossos eventos os Professores Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela PUC/ Buenos Aires. Advogado e Professor. Autor de Diversas obra jurídicas. Presidente da EBEC.
Advogado, jurista e professor. Professor titular da Unisinos e Unesa e visitante em universidades estrangeiras. Autor de diversas obras jurídicas.
Mestre em Direito Constitucional. Advogado. Professor. Autor de obras jurídicas.
Doutoranda em Direito da Regulação na FGV Direito Rio. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na PUC-RJ. Advogada. Palestrante. Autora de diversas obras jurídicas. Professora da Graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Professora em diversos cursos de Pós-Graduação do Brasil.
Advogado. Professor Titular Aposentado da Universidade de São Paulo. Professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Parecerista em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Econômico e Direito da Concorrência. Árbitro em arbitragens internas e internacionais (ICC e Mercosul).
Mestra em Direitos e Negócios Internacionais. Doutoranda em Direito econômico e Empresarial. Servidora da Asembleia Legislativa da PB. Professora.
Estágio Pós Doutoral pela PUC Paraná (2019). DOUTORA em DIREITO (2012). MESTRE em Direito (2009). Especialista em Direito Público (2007). Atualmente é professora da Universidade de Santa Cruz do Sul, vinculada ao PPGD em Direito-Mestrado e Doutorado-UNISC, onde ministra as disciplinas Teoria do Direito (mestrado) e Controle Social e Administrativo de Políticas Públicas (doutorado). Professora da graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Processo Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito. Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membra da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao CNPq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.
Pós-Doutorado. Université Paris, Nanterre (2013-2014). Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1988 - 1992). Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1987 - 1992). Graduação em Teologia. Seminário Metodista (1987 - 1990). Atualmente é professor do Departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO e do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Coordenador da área de Direito Administrativo do Departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO. Professor colaborador da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros IAB. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro-IDARJ. A militância na advocacia é dedicada, prioritariamente, às matérias especializadas em Licitações e Contratos administrativos, Parcerias Público-Privadas; Saneamento Básico; Responsabilidade Civil do Estado, Tribunais de Contas, Improbidade Administrativa, dentre outras matérias.
Mestre pela UNIFOR e Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Professor da UERN, ESMARN. Juiz de Direito no Rio Grande do Norte.
Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogado militante em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.
Juiz de Direito do TJDFT; ex-Promotor de Justiça do MPDFT; ex-Assessor de Ministros do STJ; ex-Analista do STF; aprovado em vários concursos públicos. Professor de Direito Constitucional .
Livre-docente pela USP. Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze.Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV.Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco.Professor Visitante da Universitá degli Studio di Lecce.Membro do Conselho Científico do Doutorado de Universidade de Lecce.Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC.Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études Et de Recherches sur lês Droit Africains et sur Le Développement Institucionnel des Pays em Développemment.Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.Procurador do Estado de Pernambuco.Advogado.
Juiz Federal no Ceará, doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional (Uni7) Fortaleza-CE. Autor de diversas obras jurídicas.
Doutora em Direito na Universitat Rovira i Virgili. Assessora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008) agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 - categoria Advocacia; Principais áreas de atuação: Prática Forense (disciplina de estágio real); Mediação, Conciliação, Cidadania; Responsabilidade Social das Universidades; Educação Ambiental; Disseminação do Conhecimento Jurídico nas comunidades para o fortalecimento da cidadania. Responsabilidade Civil e Penal por danos ambientais. Direito e Gestão de Conflitos. Mediadora Judicial do CNJ. Objetivos: consultoria na área ambiental. Professora assistente da UNIFOR.
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Aposentado. Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Autor de mais de 50 livros tratando de direito tanto material como processual.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Participou de curso de extensão em direito digital da University of Chicago. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Membro do Instituto Avançado de Proteção de Dados - IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Advogado.
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal (FDUC). Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Prof. Associado da UFMG. Prof. Adjunto da PUC-MG. Advogado.
DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNISC. PÓS DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSITÀ DI BOLOGNA. PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E MILITAR.
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-doutor pela Università Degli Studi di Roma. Professor dos cursos de Graduação, Especialização e Pós-graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) da Universidade Federal da Bahia e da Faculdade Baiana de Direito.
Advogada, Comunicóloga, pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Médico e da Saúde;MBA em Marketing;Professora de cursos para concurso e de pós-graduação. Coordenadora de Pós-graduação em Compliance na saúde e LGPD; Pós-graduanda em Penal e Processo Penal e LGPD;Membro da comissão de direito médico e da saúde e da comissão de proteção aos direitos da mulher da OAB Bahia.
Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Processo e Cidadania pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Especialista em Processo Civil pela Universidade Potiguar – UnP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Brasileira de Processo - ABDPro. Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo – ANNEP. Professor da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Advogado. Consultor Jurídico.
Mestre em Direito pela UFRN, Doutorando em Direito pela UNIMAR, professor universitário, advogado e Presidente da ANACRIM/RN
Pós doutor em Direito pela (PUC/RS).Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Professor permanente do PPGDF (mestrado) da Universidade da Amazônia (UNAMA).Lider do grupo de pesquisa: Hermenêutica, Processo e Direitos Fundamentais.
Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Advogado e professor
Promotor de Justiça do Estado do Paraná atualmente em Campina da Lagoa/PR. Colaborador no Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Direitos Humanos (CAOPJDH). Professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional do Curso CEI e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (FEMPAR).
Procurador Federal. Doutor em Direito pela PUC (SP).Pós-Doutor na Universidade de Coimbra.
Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Paraná, com período de pesquisa na Universidade da Califórnia em Los Angeles, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília e Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Paraná. Advogado em Brasília/DF.
