Código de Ética e Conduta dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

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De 9 a 29 de setembro Todos os dias das 18h00 às 20h00

Sobre o Evento

Palestrante

  • Victor Quintela Pontes

Programação

18h00 - Victor Quintela Pontes MODULO I- Apresentação do Código de Ética e Conduta: disposições preliminares, abrangência e objetivos; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO II- Direitos dos servidores e princípios e valores éticos; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO III- Deveres gerais e deveres éticos dos servidores; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO IV- Deveres específicos da Alta Administração e vedações éticas; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO V - Vedações éticas: condutas incompatíveis, discriminação, assédio, uso de recursos públicos e inteligência artificial; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO VI - Conflito de interesses e medidas de prevenção; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO VII - Conduta do servidor nas redes sociais; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO VIII- Conduta ética nas contratações públicas e na gestão de contratos; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO IX -Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO X - Sanções disciplinares e critérios para aplicação das penalidades; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO XI - Comissão Permanente de Ética e Inquérito Administrativo: composição, competências e atuação; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO XII - Procedimentos disciplinares: disposições preliminares, juízo de admissibilidade e sindicância; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO XIII- Processo Administrativo Disciplinar – PAD: instauração, defesa, instrução e produção de provas; Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO XVI - Processo Administrativo Disciplinar – PAD: relatório final, julgamento, recursos e Termo de Ajustamento de Conduta – TAC Curso
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18h00 - Victor Quintela Pontes MÓDULO XV - Comunicação de denúncias e irregularidades, requisitos para integração à Comissão, disposições finais e revisão geral do Código. Curso
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Unipace - Escola Superior do Parlamento Cearense

A Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace é um órgão de ensino, pesquisa e memória da Assembleia Legislativa e tem como atribuição geral promover a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos Municípios, compreendendo, em especial, programas de aperfeiçoamento profissional, formação, capacitação e especialização nas suas áreas afins.

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