CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL
28 de janeiro de 2023, 09h00 - 17h00
Online. Transmissão via Doity Play
APRESENTAÇÃO
Promovido pelo IUEJ- Instituto Unificado de Ensino Jurídico é esse Congresso é um evento consagrado na área do Direito Administrativo e Constitucional e acontecerá no dia 28 de Janeiro de 2023 sendo 100% online e ao vivo. O evento contará com a participação de palestrantes de renome nacional na área do Direito Administrativo e Constitucional.
OBJETIVO
O Direito Administrativo brasileiro passa, assim como outros ramos do Direito, pelo processo de filtragem constitucional, o que obriga o estudo dos principais temas desse ramo jurídico à luz da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito. Pensando em uma forma de trazer esse debate para o âmbito acadêmico, a IUEJ, reúne, no dia 10 de Dezembro, grandes nomes para discutir as principais mutações recentes sofridas pelo Direito Administrativo.
Trata-se de viabilizar um espaço de debate e divulgação técnico- científica junto à comunidade acadêmica, estudantes, discentes, profissionais e áreas afins, fomentando uma reflexão sobre os temas de cada um dentro da temática do Congresso.
Nesta edição, pretende-se ampliar ainda mais os diálogos das áreas do conhecimento em relação ao tema do Congresso com suas características respeitando suas correlações históricas, socioeconômicas, culturais e políticas.
PÚBLICO ALVO
O evento é destinado a estudantes e profissionais de Direito, e demais interessados em aprender ou aprofundar os conhecimentos na área do Direito Administrativo e Constitucional. Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas do Direito Administrativo.
DATA E LOCAL
O evento ocorrerá no dia 28 de Janeiro de 2023 na modalidade 100% on-line ao vivo via plataforma e enviaremos o link um dia antes do congresso.
Após a transmissão online e ao vivo cada participante terá acesso por 30 dias na versão gravada com a mesma programação.
Os dados de acesso serão enviados por e-mail aos participantes matriculados, sempre no dia anterior ao evento.
CERTIFICADO
30h de atividade complementar válido em todo território nacional.
TODOS OS INSCRITOS VÃO GANHAR UM CURSO BÔNUS SOBRE PACOTE ANTICRIME COM A DRA. RUTH ARAÚJO
9h - RÔMULO NOGUEIRA – TEMA: A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SUS: COMPLEMENTARIEDADE E TERCEIRO SETOR Aula
10h – OCTAHYDES JUNIOR – TEMA: PREESCRIÇÃO NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Aula
11h – KEZIA RODRIGUES – TEMA: COMPLIANCE CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL Aula
14h – SIMONE OLIVEIRA – TEMA: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Aula
15h – RUTH ARAÚJO – TEMA: INTERROGATÓRIO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA APÓS A LEI N. 14.230/2021 Aula
16h – IVANA MUSSI – IMPOSTO BRASILEIRO SOBRE GRANDES FORTUNAS: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO EQUÍVOCO Aula
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
IUEJ- INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO JURÍDICO
Doutor e Mestre em Direito (Direito e Políticas Públicas) pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Pós-graduado em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidade de Salamanca/Espanha), Estado de Direito e Combate à Corrupção (ESMAT), Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha), Direito Processual Civil (PUC Minas) e Ciências Criminais (UNAMA).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2001).
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins.
Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, do Júri e das Execuções Penais (CAOCrim), biênio 2012/2014.
Promotor de Justiça integrante do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), biênio 2012/2014.
Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público (2015/2016 e 2017/2018).
Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPTO (2019/2020).
Membro auxiliar do Procurador-Geral da República na Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal (2022)
Juíza Substituta do RN.
Ex Promotora de Justiça do Tocantins.
Doutoranda e Mestre pelo curso de Direito Constitucional.
Professora, palestrante e autora de obras Jurídicas.
Advogada e consultora jurídica na área de contratações públicas. Doutora em Direito Administrativo pela PUC-SP.
Gestora de Administração e Gestão de Pessoas na Prefeitura de Jundiaí-SP.
Professora do Centro Universitário Padre Anchieta – Jundiaí-SP.
Autora de diversas obras jurídicas.
Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador – IDASAN e da Academia Europeia de Alta Gestão.
Advogado e Professor.
Mestre em Direito pela Universidade Christus (Unichristus).
Pós graduado em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
MBA em Gestão Pública pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Gerente de Aquisições da UGP da Secretaria da Saúde do Estado com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Advogada especialista em Direito Público;
Diretora Técnica da Escola do Tribunal de Contas de Alagoas;
Mestranda em Direito Público pela UFAL;
Especializanda em Gestão Pública;
Secretária Adjunta da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/Alagoas;
Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB;
Sócia efetiva do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas- (BID) (2016-2018).
Formada em Direito pela Universidade Estadual Paulista.
Advogada, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Professora universitária do Curso de Direito da UNIFIPA, em Catanduva/SP e da UNIP, em São José do Rio Preto/SP.
Autora de livros e idealizadora das cartilhas do controle social dos gastos públicos.
