Informações
I CONGRESSO EURO-AMERICANO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO
Na próxima sexta-feira (17/12/2021) acontece a primeira edição histórico Congresso Euro-americano de Direito Penal Econômico, realizado pelo instituto Ibero-americano de Compliance e a ABRACRIM/SP. A conferência será dividida em dois painéis, sendo o primeiro no período da manhã com início às 9h e o segundo às 17h (horário de Brasília).
Realização
Instituto Ibero-americano de Compliance y ABRACRIM – SP
Apoio: Colegio de Abogados de Morón – Instituto de Derecho Tributario
(Argentina)
ID do Webinar
980 5628 7154
O evento contará com a participação de renomados juristas nacionais e internacionais:
1) Aury Lopes Jr. (Brasil);
2) Alexandre Morais da Rosa (Brasil);
3) Bernardo Feijoo Sánchez (Espanha);
4) Pablo Alflen (Brasil);
5) Juan Waissman (Argentina)
6) Valéria Cheque (Brasil);
7) Fernanda Gallardo (Equador);
8) Rodrigo Fuziger (Brasil); 9) Francis Beck (Brasil);
10) Fabrizio Vecchio (Brasil); 11) Luiza Terra (Brasil);
12) Hansel Salinas (Peru); 13) José Luis Farfan Mancilla (Guatemala);
14) José W. Servín Bernal (Paraguai);
15) Silvano Santiago (Brasil); 16) Mariela Brenes (Costa Rica)
O evento é gratuito, para participar é necessário fazer a inscrição através de um dos links abaixo:
1) https://zoom.us/webinar/register/WN_qL53Q09ZQ-iRGrkmdV_xoQ
2) https://doity.com.br/congresso-euro-americano-de-direito-penal/inscricao
PROGRAMAÇÃO CONGRESSO EURO-AMERICANO DE DIREITO PENAL E DIREITO PENAL ECONÔMICO |
PAINEL DA MANHÃ |
HORÁRIO | PALESTRANTE | TEMA |
9h BR 13h ES | BERNARDO FEIJOO SÁNCHEZ (Espanha) | Delitos económicos y teoría jurídica del delito |
9:30 BR | PABLO ALFLEN (Brasil) | Critérios de imputação e responsabilidade penal por delitos empresariais |
10h BR | AURY LOPES JR. (Brasil) | As reformas no processo penal brasileiro |
10:30h BR | RODRIGO FUZIGER (Brasil) | Criminal Compliance e metalinguagem |
11H BR | FRANCIS RAFAEL BECK (Brasil) | Perspectivas da responsabilidade penal no âmbito dos programas de compliance |
11:15 BR | FABRIZIO BON VECCHIO (Brasil) | O Compliance como prevenção ao cometimentos de crimes econômicos |
11:30 BR | LUIZA BORGES TERRA (Brasil) | O objeto material ampliado no delito de lavagem de dinheiro: uma construção da normativa internacional |
11:45H BR 9:45H PERÚ | HANSEL SALINAS (Peru) | Cuestiones probatorias y cautelares del LA/FT y las finalidades objeto político - criminal peruana |
12H BR | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (Brasil) | Overcharged Acusatória nos Crimes Econômicos e o Espaço de Negociação |
PAINEL DA TARDE |
HORÁRIO | PALESTRANTE | TEMA |
17h BR | JUAN I. WAISSMAN (Argentina) | Bases del derecho penal tributario. Hacia un replanteo de su necesidad. La experiencia en Argentina |
17:30 BR 11:30 Guatemala | JOSÉ LUIS FARFAN MANCILLA (Guatemala) | Lavado de dinero fenómeno o causa de la criminalidade en el Triangulo Norte |
18h BR - PARAGUAI | JOSÉ WALDIR SERVÍN BERNAL (Paraguai) | Derechos fundamentales y prueba ilícita |
18:30 BR | VALERIA CHEQUE (Brasil) | Vazamento de Dados: como mitigar riscos |
18:45 BR | SILVIANO SANTIAGO (Brasil) | As Garantias fundamentais/Constitucionais do Acusado frente ao Direito Penal do Inimigo e a aplicação de Prisões Preventivas no Brasil |
19h BSB 17H EQUADOR | FERNANDA GALLARDO (Equador) | Una evaluación de acuerdo con la legislación ecuatoriana sobre los criterios de atribución y responsabilidad penal por delitos ocurridos en el ámbito empresarial. |
19h15 BR – 16H15 Costa Rica | MARIELA BRENES GARBALLO (Costa Rica) | Delitos funcionales enfocado en Corrupción |
17 de dezembro de 2021, 09h00 - 21h00
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