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CARTA DE ALAGOAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Maceió, 5 de setembro de 2018.

Alagoas, terra de Zumbi dos Palmares, é sede do 1º Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, ocorrido na capital Maceió, no período de 3 a 5 de setembro de 2018.

Nessa terra que respira e aspira por liberdade e igualdade, congregam-se vozes retumbantes na defesa intransigente dos Direitos Humanos.

Num contexto sociopolítico de desconstrução sistemática de políticas públicas de proteção, defesa, promoção e reparação de direitos, onde vozes agourentas clamam por um passado de arbítrio e exclusão, quando os discursos de ódio tentam estigmatizar segmentos vulneráveis e excluídos de uma sociedade altamente desigual e injusta e, considerando:

- o abissal contingente de homicídios, vitimando principalmente os jovens, negros e pobres;

- a política de encarceramento em massa e de guerra às drogas, vetor de criminalização dos pobres e do genocídio da juventude negra;

- a violência institucional – que impede o exercício da cidadania de forma isonômica em nosso país -, principalmente por parte do Judiciário e das polícias;

- o feminicídio e a violência de gênero que afrontam a dignidade e dissipam a vida de mulheres, gays, travestis, transexuais e transgêneros;

- a desconstrução de espaços institucionais, os cortes orçamentários e a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, que congela os gastos públicos por 20 (vinte) anos que limitam a execução e o investimento em políticas públicas e sociais;

- a criminalização de movimentos sociais e de segmentos vulneráveis;

- a glamourização da violência pela mídia e por candidatos e partidos que pretendem uma sociedade baseada na força bruta de uns poucos em detrimento da maioria dos cidadãos;

- a submissão do Estado aos interesses privados, lastreado em um modelo econômico que prioriza o rentismo e a especulação financeira e exclui do orçamento as políticas de direitos humanos.

DEFENDEMOS:

- Reformas estruturais no sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público, policiais, sistema prisional) como única possibilidade para o enfrentamento e reversão na violência institucional e letal, endêmica e seletiva;

- A revogação, pelo próximo governo eleito, da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, e a recriação de órgãos e políticas públicas de proteção, defesa, promoção e reparação de direitos humanos;

- Mecanismos de controle social das polícias e da mídia;

- Defesa e promoção dos direitos humanos, incluindo a regulamentação dos acordos internacionais no ordenamento jurídico brasileiro;

- Educação em direitos humanos desde o ensino fundamental até o superior, ensino técnico e profissional em diversas carreiras, principalmente as de Estado e outros servidores públicos, principalmente aqueles que atuam na área da justiça e da segurança pública;

- Intercâmbio e diálogo permanente entre a universidade e sua comunidade acadêmica e a sociedade e vice-versa;

- Defesa da escola e da universidade pública, garantida a autonomia e a liberdade de ensino, pesquisa e pensamento crítico por parte do seu corpo docente e discente;

- Promover a mobilidade urbana com ênfase no transporte público de qualidade e na diversidade de modais, incluindo veículos não motorizados;

- Direito às cidades justas e sustentáveis para que a população tenha acesso a espaços públicos de convivência comunitária;

- Promoção da segurança alimentar por incentivo de formas mais sustentáveis de produção e comercialização de alimentos, que incluam alimentos orgânicos e sem agrotóxicos oriundos da agricultura familiar ou da agroecologia;

- Defesa do direito à memória com proteção do patrimônio arqueológico, artístico, cultural, histórico e museológico, material e imaterial;

- Posicionamento sobre a crise humanitária e recepção e solidariedade aos refugiados e imigrantes;

- Defesa do direito universal de acesso à saúde e à educação;

- Políticas afirmativas de proteção e inclusão de mulheres, pessoas idosas e jovens, população negra, população LGBTTI, população indígena, pessoas com deficiência, população rural, população de rua, pessoas em conflito com a lei e população carcerária, população rural, dentre outros grupos vulneráveis;

- Promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva das mulheres, principalmente com defesa da descriminilização do aborto;

- Direito à maternidade com acesso universal a creches a mulheres de todas as classes sociais;

- Proteção ao trabalho e à seguridade social, principalmente à previdência;

- Incentivo à participação social e popular nas instâncias políticas e democráticas, incluindo as eleições e o período pós-eleitoral com o acompanhamento da atuação parlamentar e das atividades do Parlamento;

- Controle social das políticas públicas por meio da criação e participação em Conselhos de Estado;

- Acesso à informação pública, garantida pela Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em defesa da transparência pública ativa e do controle social dos serviços públicos, principalmente quanto ao bom uso do orçamento público.

Aprovada pelos/as participantes da plenária final do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade.

PROGRAMAÇÃO

03/09/2018

17:00 - 21:00 - Abertura da Secretaria- CREDENCIAMENTO

19:30-20:00

MESA DE ABERTURA OFICIAL DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE

20:00-21:00

CONFERÊNCIA INAUGURAL - Passado e Presente dos Direitos Humanos

Catedrática. Drª. Mª. Esther Martínez Quinteiro – Universidade Portucalense de Porto-Portugal/ Universidade de Salamanca- Espanha

Coordenação Magnífica Reitora Maria Valéria Correia

21:30 APRESENTAÇÃO MUSICAL- Coletivo AfroCaeté https://coletivoafrocaete.blogspot.com.es/

Coquetel: Buffet Baobá Raízes e Tradições

04/09/2018

8:30 – 9:30

DOCUMENTÁRIO -Vozes da Resistência

Produção -Comissão da Verdade de Minas Gerais

Exposição Prof. Dr. Robson Savio Reis – PUC/MG

Coordenação Prof. Dr. João Luiz Barbosa -UNIFIEO/SP

9:30 -11:00

MESA REDONDA Efetividade dos Direitos Sociais e dos Direitos Trabalhistas na América Latina Contemporânea: desafios e perspectivas

Profª. Drª. Maria da Graça Marques Gurgel – FDA/UFAL

Profª. Drª. Betânia Ávila – SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia

Profª. Drª Luciana Caetano da Silva- FEAC/UFAL

Des. Dr. Fabio Tulio Correia Ribeiro- TRT 20ª Região/Se

Coordenação -Prof. Dr. George Sarmento Lins Junior –FDA/UFAL

11:00 -12:30

MESA REDONDA- Mulher, Gênero e Violência: mecanismos de proteção nacional e internacional

Profª. Drª.Emília Fernandes -Fórum de Mulheres do Mercosul/Brasil

Profª. Drª. Soraia da Rosa Mendes -UFG /UniCeub.

Juiz Dr. Ben-Hur Viza- Centro Judiciário – CJM/TJDFT

Prof. Dr.Elder Lisboa Ferreira -Catedrático da Esamaz/ Pará (in memorian)

Profª. Drª. Laís Locatelli - Adv.PPDHPC/USAL

Coordenação Profª. Drª. Maria da Glória de Sousa Aquino – FDA/UFMA

14:00-15:30

MESA REDONDA- Políticas Públicas de Segurança, Encarceramento e Direitos Humanos

Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida-PPGD/UFPel

Profª. Drª. Rosângela Maria Guimarães Rosa – UFMA

Profª. Drª. Maria Adriana da Silva Torres – FSSO/UFAL

Coordenação Profª. Drª. Ana Maria Ávila - FSSO/UFAL

15:30- 17:00

MESA REDONDA- Juventude, Educação e Direito Humano de Segurança

Dr. Pedro Montenegro – Adv. Fórum da Violência/AL.

Prof. Dr. Emerson Oliveira do Nascimento –ICS/ UFAL

Profª. Drª. Rita Ippolito – PNUD/ONU

Coordenação Profª. Drª. Andreya Navarro – UCAM/RJ

17:00 -18:30

MESA REDONDA--Migrações, Mulheres e Direitos Humanos

Psi. Srª. Betty Roca HabbauerONG Psicólogos Sem Fronteira

Mgdo. Dr. João Paulo Borges Bichão - Tribunal de Vila Pouca de Aguiar

Profª. Drª. Véronique Durand – Escritora e pesquisadora- Université Sorbonne

Coordenação Profª. Drª. Telma Low – IP/UFAL

18:30-19:00 Lançamento de livros - EDUFAL

Coordenação Profª. Drª. Lídia Ramires -Dir. EDUFAL

05/03/2018

8:30 – 9:30

PAINEL - Direitos sociais, Meio Ambiente e Questões Urbanas : desafios contemporâneos

Profª. Drª. Alessandra Marchioni -FDA/UFAL

Srª. Yara Bolchtein - Comitê BPW Brazil e America Latina e Caribe

Coordenação Profª. Drª. Débora Vanessa Caús Brandão - FDSBC/SP

9:30-11:00

MESA REDONDA- Direitos Reprodutivos e Sexuais no âmbito dos Direitos Humanos: aborto e diversidade sexual em questão

Profª. Drª. Véronique Durand – Escritora e pesquisadora- Université Sorbonne Profª. Drª. Nádia Elisa Meinerz ICHCA/UFAL
Profª. Ms. Adv. Maria Aparecida Batista de Oliveira - ICHCA/UFAL

Coordenação Profª. Drª. Elvira Simões Barretto FSSO/UFAL

11:00-12:30

MESA REDONDA- Direito Público dos Direitos Humanos para a Igualdade Racial e a Diversidade Religiosa

Prof. Dr .Moisés de Mello Santana- UFRPE

Magnífico Reitor Clébio Correia de Araújo – NEAL

Profª. Drª. Ligia dos Santos Ferreira-FALE/UFAL

Profª. Drª.Marli Araújo Santos – FSSO/UFAL

Coordenação Profª. Drª. Jusciney Carvalho Santana– CEDU/UFAL

14:00 – 15:30

MESA REDONDA - Direito à Comunicação, Democracia e Direitos Humanos

Profª. Ms. Ana Claudia Laurindo-SEMED/AL

Prof. Esp. Jor. Marcos Rodrigues – Ms.UFAL/UFRJ

Esp. Jor.Lenilda Luna de Almeida - ASCOM/UFAL

Coordenação: Esp.Jor. Odilon Rios – Reporter Nordeste

15:30-16:30

PAINEL - Feminismo Jurídico e desafios epistemológicos

Profa.Dra. Elaine Pimentel- FDA/UFAL

Coordenação Prfoª. Drª.Andreya Navarro - UNICAM/RJ

16:30 – 18:00

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: A importância da docência dos Direitos Humanos na universidade

Magnífico Reitor Prof. Fabio Rugge - Universidade de Pavia/ Itália

Coordenação Pró-Reitor Prof. Alejandro Frery Orgambide-PROPEP/UFAL

18:00 – 18:30

CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

18:30-19:00

Entrega da CARTA DE ALAGOAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Coordenação Ant. Drª. Kátia Soares Braga

19:00

SHOW DE ENCERRAMENTO - NANÁ MARTINS

https://www.youtube.com/watch?v=EkxfcFGVIgQ

ESPAÇO ARMAZÉM:Rua Sá e Albuquerque, 367 A

Jaraguá, Maceió - AL

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE

I CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO PÚBLICO DE LOS DERECHOS HUMANOS Y POLÍTICAS DE IGUALDAD

Como locus de intercâmbio de conhecimentos, reflexões e debates pautados em pesquisas científicas interdisciplinares de âmbito nacional e Internacional acerca dos Direitos Humanos, o I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade tem como eixo central os desafios e possibilidades de consolidação, expansão e aperfeiçoamento dos Direitos Humanos no contexto social contemporâneo, ao reconhecer a necessidade premente de que seja consolidada a relação recíproca e interdependente entre a evolução dos Sistemas de Proteção Internacional e a evolução de Proteção Nacional dos Direitos Humanos, tendo em vista o delineamento de caminhos para o a reversão do quadro das históricas desigualdades e violência que assolam a sociedade. É esse um evento científico inédito no Estado de Alagoas(Brasil), cujo contexto social, econômico e político é marcado por profundas desigualdades e injustiças sociais.

Vejam o programa completo aqui no site.

Vamos participar, vamos construir, vamos somar!

Estão abertas as inscrições para participação no evento e para comunicação de trabalho.

(Español)

Como locus de intercambio de conocimientos reflexiones y debates pautados en investigaciones científicas multidisciplinarias de ámbito nacional e internacional sobre los derechos humanos, el I Congreso Internacional de Derecho Público de los Derechos Humanos y Políticas de Igualdad tiene como objetivo central los desafíos y posibilidades de consolidación, expansión y perfeccionamiento de los Derechos Humanos en el contexto social contemporáneo, al reconocer la necesidad urgente de que sea consolidada la relación recíproca e independientemente entre la evolución de los Sistemas de Protección Internacional y la evolución de Protección Nacional de los Derechos Humanos, teniendo en cuenta el delineamiento de caminos para la reversión del cuadro de las históricas desigualdades y violencia que dejan una sociedad destrozada. Esté es evento científico inédito en el Estado de Alagoas (Brasil), cuyo contexto social, económico y político está marcado por profundas desigualdades e injusticias sociales.

COMITÊ CIENTÍFICO/ COMITÉ CIENTÍFICO

COORDENAÇÃO COORD.PROFª. DRª. ANAMELEA DE CAMPOS PINTO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/0726989055252156 (in memorian)

COMPOSIÇÃO/ COMPOSICIÓN
PRO-REITORA PROFª. DRª. ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (UCAM/RJ) http://lattes.cnpq.br/1514675964620257
PROF. DR. CLEBIO CORREIA DE ARAUJO – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UEAL) http://lattes.cnpq.br/7421412577739098
PROFª. DRª. DANIELLY SPOSITO – INSTITUTO FEDERALD E ALAGOAS (IFAL) http://lattes.cnpq.br/8530496451437649
PROFª DRª. DÉBORA DINIZ – UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) http://lattes.cnpq.br/3865117791041119
PRFª DRª DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO - FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO( FDSBC) http://lattes.cnpq.br/3771959214206376
PROFª. DRª. EDNA DO PRADO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/8158728896858544
PROFª. DRª. Mª. ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO -UNIVERSIDADE PORTUCALENSE DE PORTO E UNIVERSIDADE DE SALAMANCA (UPT/USAL) http://orcid.org/0000-0003-4591-1804
PROF.DR. JEFFERSON DE SOUZA BERNARDES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/0410138491087637
PROFª. DRª. LUCIANA PEIXOTO SANTA RITA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/9511112631138534
PROFª. DRª. Mª ADRIANA DA SILVA TORRES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/6185915593010959
PROFª DRª Mª PAZ PANDO BALESTEROS -UNIVERSIDADE DE SALAMANCA(USAL) http://www.cebusal.es/download/agenda/FICHA%20CV%20Breve%20M.%20Paz.pdf PROF. DR. MARCOS MESQUITA RIBEIRO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/9059784963404615
PROF.DR. MIGUEL ANGELO MACIEL SPLENDORE – UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA (URCAM) http://lattes.cnpq.br/4017414060253098
PROFª. DRª. TELMA LOW -UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) http://lattes.cnpq.br/3180831596995182
PROF. DR. VÉRONIQUE MARIE DURAND - UNIVERSITÉ SORBONNE NOUVELLE - ARIS3(USN-P3) http://lattes.cnpq.br/2031127619696142

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Speakers

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Profª. Drª. Mª. Esther Martínez Quinteiro

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Prof. Dr. Robson Sávio Reis

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Profª. Drª. Débora Vanessa Caús Brandão

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Juiz Dr. Ben-Hur Viza

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Profª. Drª. Maria da Glória de Sousa Aquino

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Prof. Dr. George Sarmento

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Drª. Maria Betânia Ávila

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Desembargador. Dr. Fabio Tulio Correia Ribeiro

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Profª. Drª. Maria Adriana Torres

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Profª. Drª. Rosangela Maria Guimarães Rosa

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Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida

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Dr. Pedro Montenegro

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Profª. Drª. Andreya Navarro

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Prof. Dr. Emerson Nascimento

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Profª. Drª. Rita Ippolito

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Profª. Drª. Telma Low

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Profª. Drª. Véronique Durand

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Profª. Drª. Jusciney Carvalho

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Prof. Dr. Clébio Correia de Araújo

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Prof. Dr Moisés Santana

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Profª.Drª. Marli Araújo

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Profª.Drª. Elaine Pimentel

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Prof. Dr. João Paulo Borges Bichão

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Profª. Ms. Adv. Maria Aparecida Batista de Oliveira

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Profª. Dr.ª Laís Locatelli

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Profª. Drª. Maria da Graça Marques Gurgel

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Profª Drª Lígia dos Santos Ferreira

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Profª Drª Soraia Mendes

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Profª Drª Alessandra Marchioni

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Profª Drª Emília Fernandes - à confirmar

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Psicóloga Srª. Betty Roca Hubbauer

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Profª Drª Luciana Caetano da Silva

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Profª Drª Nádia Elisa Meinerz

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Jornalista Odilon Rios

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Profª. Ms. Ana Claudia Laurindo

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Prof. Dr. Marcos Mesquita Ribeiro

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Prof. Esp. Jor. Marcos Rodrigues

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Esp. Jor.Lenilda Luna de Almeida

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Drª.Yara Blochtein

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João Luiz Barboza

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ELVIRA SIMÕES BARRETTO

Schedule:

ABERTURA DA SECRETARIA DO CONGRESSO Accreditation

ATIVIDADE MUSICAL - COLETIVO AFROCAETÉ https://coletivoafrocaete.blogspot.com.es/ Opening

MESA DE ABERTURA OFICIAL DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS DE IGUALDADE Round table

CONFERÊNCIA INAUGURAL - PASSADO E PRESENTE DOS DIREITOS HUMANOS Conferencista - Profª. Drª. Maria Esther Martínez Quinteiro   Coordenadora: Magnífica Reitora Maria Valéria Correia Conferência · Profª. Drª. Mª. Esther Martínez Quinteiro

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

DOCUMENTÁRIO: VOZES DA RESISTÊNCIA Exhibition · João Luiz Barboza, Prof. Dr. Robson Sávio Reis

MESA REDONDA - Efetividade dos Direitos Sociais e dos Direitos Trabalhistas na América Latina Contemporânea: desafios e perspectivas                                       Lecture · Desembargador. Dr. Fabio Tulio Correia Ribeiro, Drª. Maria Betânia Ávila, Prof. Dr. George Sarmento, Profª Drª Luciana Caetano da Silva, Profª. Drª. Maria da Graça Marques Gurgel

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

COFFEE BREAK Coffee break

MESA REDONDA- Mulher, Gênero e Violência: mecanismos de proteção nacional e internacional Round table · Juiz Dr. Ben-Hur Viza, Profª Drª Emília Fernandes - à confirmar, Profª Drª Soraia Mendes, Profª. Dr.ª Laís Locatelli, Profª. Drª. Maria da Glória de Sousa Aquino

MESA REDONDA- Políticas Públicas de Segurança, Encarceramento e Direitos Humanos Round table · Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida, Profª. Drª. Maria Adriana Torres, Profª. Drª. Rosangela Maria Guimarães Rosa

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

COFFEE BREAK Coffee break

MESA REDONDA - Juventude, Educação e Direito(s) Humano(s) de Segurança Round table · Dr. Pedro Montenegro, Prof. Dr. Emerson Nascimento, Prof. Dr. Marcos Mesquita Ribeiro, Profª. Drª. Rita Ippolito

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

PAINEL - Migrações, Mulheres e Direitos Humanos Panel · Profª. Drª. Telma Low, Prof. Dr. João Paulo Borges Bichão, Profª. Drª. Véronique Durand, Psicóloga Srª. Betty Roca Hubbauer

LANÇAMENTO DE LIVROS Book Sales

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

PAINEL - Direitos sociais, Meio ambiente e Questões Urbanas : desafios contemporâneos Panel · Drª.Yara Blochtein, Profª Drª Alessandra Marchioni, Profª. Drª. Débora Vanessa Caús Brandão

MESA REDONDA- Direitos Reprodutivos e Sexuais no âmbito dos Direitos Humanos: aborto e diversidade sexual em questão Round table · ELVIRA SIMÕES BARRETTO, Profa. Dra. Elvira Simões Barretto, Profª Drª Nádia Elisa Meinerz, Profª. Drª. Véronique Durand, Profª. Ms. Adv. Maria Aparecida Batista de Oliveira

COFFEE BREAK Coffee break

Comunicação simultânea de trabalhos - GT´s Work Presentation

MESA REDONDA- Direito Público dos Direitos Humanos para a Igualdade Racial e a Diversidade Religiosa Round table · Profª. Drª. Jusciney Carvalho, Prof. Dr Moisés Santana, Prof. Dr. Clébio Correia de Araújo, Profª Drª Lígia dos Santos Ferreira, Profª.Drª. Marli Araújo

MESA REDONDA - Direito à Comunicação, Democracia e Direitos Humanos                                      Round table · Prof. Esp. Jor. Marcos Rodrigues, Esp. Jor.Lenilda Luna de Almeida, Jornalista Odilon Rios, Profª. Ms. Ana Claudia Laurindo

PAINEL - Feminismo Jurídico e Desafios Epistemológicos Panel · Profª. Drª. Andreya Navarro, Profª.Drª. Elaine Pimentel

REUNIÃO INTERNA DE INVESTIGADORES/AS DA ESCOLA DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES DE DIREITOS HUMANOS VINCULADOS/AS À UNIVERSIDAD DE SALAMANCA Closure

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO - A importância da docência dos Direitos Humanos na Universidade Conferência

PROPOSTA DE CONVÊNIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS/UNIVERSIDADE DE SALAMANCA Activity coordination · Profª. Drª. Mª. Esther Martínez Quinteiro

LANÇAMENTO DA CARTA DE ALAGOAS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS Exhibition

SHOW - NANÁ MARTINS https://www.youtube.com/watch?v=EkxfcFGVIgQ Closure

Accreditation

CREDENCIAMENTO DIA 03/09/18, A PARTIR DAS 17:00.

 ESPAÇO ARMAZÉM. 

Rua Sá e Albuquerque, 367 A

Jaraguá, Maceió - AL

57022-180

Espaço Armazém

Rua Sá e Albuquerque, 367 A

Jaraguá, Maceió - AL

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Espaço Armazém

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Rua Sá e Albuquerque, 367 A

Jaraguá, Maceió - AL

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Entidades Parceiras

ORGANIZADORA: Elvira Simões Barretto

Professora Efetiva Associada da Universidade Federal de Alagoas. Docente e pesquisadora vinculada à Faculdade de Serviço Social. Professora Colaboradora do Seminário Internacional de História Contemporânea do Direitos Humanos da Universidade de Salamanca. Doutorado em Jornalismo, pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) e Estudos Avançados em ciência da Comunicação e da Informação como bolsista Alban. Experiência de pesquisa em saúde, educação e comunicação no âmbito de gênero, diversidade e direitos humanos, juventude e violência . Coordenação da pós-graduação lato sensu Gênero e Diversidade na Escola-20015/2016. Líder do Grupo de pesquisa/CNPq Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.Vice-coordenação e pesquisadora do Núcleo Temático Mulher e Cidadania/UFAL. Pós -Doutorado em Direitos Humanos - Universidad de Salamanca - USAL/Espanha (2017-2018).

Profª. Drª. Mª. Esther Martínez Quinteiro

Universidad Portucalense Infante D. Henrique de Oporto en Portugal e Universidad de Salamanca


La DRª. Dª MARÍA ESTHER MARTÍNEZ QUINTEIRO, en la actualidad PROFESORA CATEDRÁTICA DE LA UNIVERSIDAD PORTUCALENSE DE OPORTO EN PORTUGAL, jubilada en la USAL, con la que sigue colaborando, ha sido durante largos años profesora titular de Historia Contemporánea de la Universidad de Salamanca, siendo ACREDITADA EN 2012 EN ESPAÑA PARA EL ACCESO AL CUERPO DE CATEDRÁTICOS EN EL ÁREA DE CIENCIAS SOCIALES Y JURÍDICAS. Cuando se produjo su jubilación forzosa en la universidad pública salmantina por cumplir la edad reglamentaria, el 31 de septiembre de 2016, era ya muy extensa la red de investigadores y docentes ligados a la ESCUELA O RED INTERDISCIPLINAR DE ESTUDIOSOS DE LOS DERECHOS HUMANOS DE SALAMANCA, hoy presentes en tres continentes, que sigue encabezando, así como los colaboradores de la misma, escuela surgida en torno al PROGRAMA DE DOCTORADO PERMANENTE E INTERDISCIPLINAR “PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS” DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (ESPAÑA), creado por la antedicha profesora en el 2000 y coordinado hasta febrero de 2016 por ella.
Durante 8 años, desde el 2006 hasta julio de 2014, ha sido, además, la DIRECTORA DEL CENTRO DE ESTUDIOS DE LA MUJER DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA (CEMUSA). Durante su mandato, el 27 de febrero de 2014, el Centro por ella dirigido recibió el PREMIO DE IGUALDAD de la Universidad de Salamanca. Ha ostentado además diversos cargos de gestión académica a lo largo de las últimas decadas, siendo entre el 2010 y 2016 DELEGADA DEL RECTOR de la USAL PARA LAS RELACIONES CON PATRIMONIO NACIONAL Y SECRETARIA DEL PREMIO REINA SOFÍA.
María Esther Martínez Quinteiro es experta en liberalismo, derechos humanos, políticas sociales y relaciones de género, líneas de investigación en las que ha publicado numerosos libros y artículos. Ha organizado y dirigido más de 85 congresos o seminarios, nacionales e internacionales.
Ha dirigido varios grupos de investigación, nacionales e internacionales, CINCUENTA TESIS DOCTORALES y casi un centenar de investigaciones, además de impartir más de 260 conferencias y ponencias en congresos y foros nacionales e internacionales, en diversos países, y en diversas universidades de Brasil, donde ha obtenido, el 30 de agosto de 2012, el DIPLOMA DE ILUSTRE VISITANTE, CONCEDIDO POR LA ASAMBLEA LEGISLATIVA DEL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (BRASIL), por su destacada actuación en el ámbito nacional e internacional sobre derechos humanos. El 29 de abril de 2015 recibió el PREMIO DE DERECHOS HUMANOS DE LA OAB (ORDEN DE ABOGADOS DE BRASIL). El 12 de agosto de 2016 SE LE HA OTORGADO LA MEDALLA CONMEMORATIVA DEL TRIBUNAL DE JUSTICIA DE MARANHÃO, por su trabajo académico en investigación y docencia de derechos humanos. El 1 de diciembre de 2016 el TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE PARÁ (BRASIL) LE OTORGÓ LA MEDALLA DE LA ORDEN DE MÉRITO JUDICIAL, la más importante encomienda del poder judicial, EN EL GRADO DE "COMENDADORA" por la excepcional labor profesional, técnica y ética en el desempeño de sus funciones. La medalla le fue entregada en ceremonia celebrada en Belém de Pará el 2 de junio de 2017. El 27 de octubre de 2016 fue propuesta por el Programa de Posgrado en Derecho de la Facultad de Derecho de Damas, en Recife, Pernambuco, para recibir el DOCTORADO HONORIS CAUSA por dicha institución, cuya ceremonia de otorgamiento tuvo lugar el 30 de agosto de 2017.

Actualmente DIRIGE TRES PROGRAMAS DE POSDOCTORADO ANUALES EN DERECHOS HUMANOS, uno en la UNIVERSIDAD DE SALAMANCA, ESPAÑA, con el título Derechos Humanos en perspectiva comparada: Brasil y España, con la colaboración del Cantro de Etudios Brasileños dela USAL y Instituto Universitario de Rio de Janeiro de Brasil (IBEA), iniciado el 10 de julio de 2017, y dos en la facultad de Derecho de la UNIVERSIDAD PORTUCALENSE (UPT) OPORTO, PORTUGAL.

Prof. Dr. Robson Sávio Reis

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais


É licenciado em Filosofia (PUC Minas); doutor em Ciências Sociais (Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da PUC Minas); mestre em Administração Pública (Gestão de Políticas Sociais - Escola de Governo da Fundação João Pinheiro); especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP/UFMG) e especialista em Teoria e Prática da Comunicação (Universidade São Francisco - SP). Professor adjunto da PUC Minas, pertencente ao Departamento de Ciências da Religião, onde leciona, atualmente, nos cursos de Filosofia e de Serviço Social; é pesquisador e coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp); professor convidado da disciplina "Brasil: passado e presente em perspectiva", na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte; professor convidado do curso de especialização em cidadania, direitos humanos e gestão da segurança pública (UFMA) e coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais.Foi presidente da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura do Estado de Minas Gerais (2001 - 2005); membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais (1999 - 2004).

http://lattes.cnpq.br/0242663293732863

Profª. Drª. Débora Vanessa Caús Brandão

Faculdade de Direito de São Caetano do Sul (FDSCS)


Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento, homossexualidade.

http://lattes.cnpq.br/3771959214206376

Juiz Dr. Ben-Hur Viza

Centro Judiciário da Mulher do DF – CJM/TJDFT


Possui graduação em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior(1987). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territórios. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Profª. Drª. Maria da Glória de Sousa Aquino

Universidade Federal do Maranhão


Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino (Rio de Janeiro, 25.08.1976) é Professora Adjunta, lotada no Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), aprovada em segundo lugar em concurso de provas e títulos (2009), onde leciona no curso de graduação em Direito, nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Hermenêutica Jurídica e Direito Civil. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (2016). Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) (2008). Pós-graduada Lato Sensu em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2002). Diplomou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) (2000).

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Prof. Dr. George Sarmento

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1982), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1998 e 2002). Pós-doutorado pela Université D'Aix-Marseille (França - 2015). É membro do Ministério Público de Alagoas e professor associado da Universidade Federal de Alagoas. Atualmente é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas, na disciplina Direitos Humanos Fundamentais. Também tem ministrado cursos como professor convidado da Universidade de Montpellier 1 (2007) e da Universidade d'Aix-Marseille (2015 e 2016). Conferencista e autor de livros e artigos científicos na área do Direito Constitucional. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas. Integrante do Comitê Diretor da Aliança Francesa de Maceió. Sócio Efetivo da Academia Maceioense de Letras. Sócio do CONPEDI. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFAL (PPGD/UFAL).

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Drª. Maria Betânia Ávila

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia


Socióloga, Doutora em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Atualmente é coordenadora geral e Pesquisadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, atuando principalmente nos seguintes temas: feminismo, mulheres, direitos reprodutivos, trabalho, participação política e movimento de mulheres.

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Desembargador. Dr. Fabio Tulio Correia Ribeiro

TRT 20ª Região/Se


Possui mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2000), mestrado (2007) e doutorado (2008) em Direito das Relações Sociais - Universidad de Castilla-La Mancha. Atualmente é magistrado (desembargador) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional

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Profª. Drª. Maria Adriana Torres

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2000), Mestrado em Serviço Social (2003) e doutorado em Sociologia (2009) pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi membro do Conselho Universitário (CONSUNI), membro do Conselho Assessor de Pesquisa e Pós-graduação da PROPEP e coordenadora da Pós-graduação, Regional Nordeste - ABEPSS (2015-2016). Atualmente é professora associada da Faculdade de Serviço Social da UFAL, atuando na graduação e na pós-graduação lato e stricto sensu (Mestrado e Doutorado), coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Direitos ? TRADI/CNPq. Possui experiência em Sociologia e Serviço Social, atua nas seguintes áreas: Metodologia da Pesquisa; Trabalho e Sociabilidade; Políticas Sociais, Direitos Humanos e Sociais, com especificidades para as questões latino-americanas, sendo autora de livros e artigos científicos (nacionais e internacionais) sobre políticas sociais, trabalho infantil, sistema prisional e tráfico humano. É vice coordenadora do curso de Serviço Social, membro do Colegiado de Curso e NDE da graduação em Serviço Social e conselheira do PPGSS/UFAL. Integra o banco de avaliadores de curso do SINAES/INEP/MEC desde 2013.

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Profª. Drª. Rosangela Maria Guimarães Rosa

Universidade Federal do Maranhão


Possui mestrado em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Programa de Pós Graduação em saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015). Atualmente é psicologa do Governo do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração de Recursos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: administração - empreendedorismo, administração - criatividade, crime contra o adolescente, representações sociais e desempenho profissional. 

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Prof. Dr. Bruno Rotta Almeida

Universidade Federal de Pelotas


Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Leciona as disciplinas: Criminologia; Direito Processual Penal; e Direito de Execução Penal. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito da UFPel. Leciona as disciplinas: Política, Penalidade e Exclusão Social; e Estado, Punição e Controle. Membro-fundador da Red Cono Sur de Investigación en Cuestión Penitenciaria (RCSICP). Membro da Red de Investigación Penitenciaria de las Américas (Americas Prison Research Network - APRN). Membro da Red de Historiadores e Historiadoras del Delito en las Américas (REDHHDA). Integrante do Grupo de Trabalho Sistema penal y cambio social do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Integrante do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Pelotas/RS. Coordena o LIBERTAS - Programa de Enfrentamento da Vulnerabilidade em Ambientes Prisionais, e co-Coordena e é advogado do DEFENSA - Assessoria Criminal Popular, ambos vinculados à Faculdade de Direito da UFPel.

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Dr. Pedro Montenegro

Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados


Advogado e membro da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados/ Brasília-DF

Profª. Drª. Andreya Navarro

Universidade Cândido Mendes


Pós-Doutorado em Direitos Humanos - Universidad de Salamanca - ES (USAL) 2017, Doutorado em Psicologia Social (UERJ) 2009, Mestrado em Direito (UNESA) 2002, Mestrado Profissional em Direito Empresarial (FGV) 2002, MBA em Direito da Tecnologia (FGV) 2002, Graduação em Direito (UCAM) 1989. Advogada, Professora adjunta de Direito Civil, Filosofia do Direito, Ética, Bioética, Direito e Psicanálise da Universidade Candido Mendes. Professora convidada de Direito Constitucional do Mestrado em Direito da Universidade Autônoma de Lisboa - Portugal. Professora de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Coordenadora de Avaliações do INEP. Pró-Reitora de Cooperação e convênios Internacionais da Universidade Candido Mendes (UCAM). Diretora Geral da Universidade Candido Mendes - Campus - Ipanema. Diretora da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Membro da Sociedade Brasileira de Bioética, Membro da Internacional Bioethics Association, Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS, Membro da Comissão de Ética no Uso de Animais da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB e Psicanalista Membro da Formação Freudiana do Rio de Janeiro. 

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Prof. Dr. Emerson Nascimento

Universidade Federal de Alagoas


Cientista político. Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (2004). Mestre (2007) e doutor (2011) em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutor em Sociologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015). Professor Adjunto do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas. Professor do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Alagoas. Coordenador do Observatório de Prevenção à Violência do Estado de Alagoas. Bolsita da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas. Coordenador do Laboratório de Estudos de Segurança Pública. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Criminologia e Sociologia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: violência urbana, políticas públicas de segurança, periferias urbanas e homicídios.

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Profª. Drª. Rita Ippolito

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/ONU


Consultora do PNUD/ONU. Especialista em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Coordenadora-Geral do Projeto Semed/Pnud.  http://lattes.cnpq.br/1601607363701003

Profª. Drª. Telma Low

Universidade Federal de Alagoas


Psicóloga pela Universidade Federal de Pernambuco, especialista em Psicologia Social Comunitária, mestra em "Género y Políticas de Igualdad" e doutora em "Estudios de Género", ambos cursos vinculados ao Institut Universitari d'Estudis de la Dona / Universitat de València-España. Atualmente é professora adjunta do curso de psicologia da Universidade Federal de Alagoas, atuando também como tutora de área da Residência Multiprofissional em Saúde do/a Adulto/a do Idoso/a da UFAL/HUPAA e tutora de psicologia no PET Saúde GraduaSUS.

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Profª. Drª. Véronique Durand

Université Sorbonne


 Escritora e pesquisadora- Université Sorbonne . Possui Mestrado em Lingua, literatura e civilização estrangeira - Université de Rennes II (1985), Mestrado em Etnologia - Université Paris 7 (1987)D.E.A do Institut des Hautes Etudes sur lAmérique Latine e Doutorado em Estudo das sociedades latino americanas - Université Sorbonne Nouvelle - Paris 3 (1993). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Urbana. Expertisa geografica : Brasil, França, Maghreb, India, Cambodgia, Bangladesh. Expertisa téorica : familia, gênero, violências contra as mulheres, violências conjugais, prostituiçao, exclusao social, intercultural 

Profª. Drª. Jusciney Carvalho

Universidade Federal de Alagoas


Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Católica de Salvador (1993), Especialização em Psicopedagogia/ Faculdades Jorge Amado/Bahia (2001), Mestrado em Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social/ Centro de Pós-graduação e Pesquisa Fundação Visconde de Cair (2006) e Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação - PPGE/UFAL (2015). Faz parte do quadro efetivo da UFAL como Professora lotada no Centro de Educação desde fevereiro de 2011, sendo responsável pelas disciplinas Estágio Supervisionado em Gestão Educacional, Projetos Integradores e Projeto Pedagógico, Organização e Gestão do Trabalho Escolar. No eixo de extensão foi autora e coordenou o Projeto MEC SESu [Edital 2011-2012] de Formação Continuada para Professores do Ensino Médio e Superior de Alagoas, intitulado "Dificuldades de Aprendizagem na Educação Superior: responsabilidade social de todos". Em fevereiro de 2016 assumiu a coordenação institucional na UFAL do Comitê Institucional de Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR). Desde setembro de 2017 passou a atuar na Procuradoria Educacional Institucional da Ufal. Autora do livro "Tem preto de jaleco branco? Os primeiros 10 anos de políticas afirmativas no curso de Medicina da UFAL". Integra o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente em Alagoas, como representante da UFAL e colabora como pesquisadora no Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB/UFAL)

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Prof. Dr. Clébio Correia de Araújo

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em História, mestrado e doutorado em Educação pela Universidade Federal de Alagoas . Atualmente, cumpre mandato como Reitor da Universidade Estadual de Alagoas- UNEAL, onde é Professor Adjunto pelo curso de História do Campus I e coordena o NEAB - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros. Entre 2005 e 2008, trabalhou como assessor especial da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió, sendo responsável pela organização e coordenação da I Conferência Municipal de Cultura e pela implementação de ações de valorização da cultura afro-brasileira, como o I e II Xangô Rezado Alto, a I Semana da Presença Negra em Maceió e o Blocão Afro Tia Marcelina. Foi Conselheiro Estadual de Educação nos anos de 2015 e 2016. Foi Vice Presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Alagoas, do qual permanece como membro. Compõe o Comitê Técnico de Políticas Intersetoriais para Desenvolvimento dos Povos Tradicionais, no âmbito do Gabinete Civil do Governo de Alagoas. Em 2012, foi laureado pela câmara de vereadores de Maceió com a Comenda Dandara, conferida a educadores com relevantes serviços prestados no combate ao racismo. Ministra cursos, seminários e palestras sobre as temáticas educação, racismo, multiculturalismo e cultura popular, além de escrever e publicar artigos e ensaios sobre esses temas.

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Prof. Dr Moisés Santana

Universidade Rural de Pernambuco


Possui graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pernambuco (1984), Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Foi Diretor do Departamento de Educação da UFRPE. Foi membro da Comissão Técnica Nacional para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros CADARA ? MEC. Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades. Foi Coordenador do Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro Brasileiros - CONNEABs (2012/2014). Atualmente está realizando Estágio Pós Doutoral na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Movimentos Sociais e Educação, Transculturalismo Crítico, Racismo, Carnaval, Relações Étnico-Raciais, Educação Contemplativa e Currículo.

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Profª.Drª. Marli Araújo

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2002), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas (2008) e doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2017). Atualmente é professora assistente da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em direitos humanos, educação, gênero, violência doméstica, violência intrafamiliar, vítmas, atendimento, prática, políticas públicas, mulher, gênero , políticas públicas, perícia social e estudo social.

http://lattes.cnpq.br/9893155097774039

Profª.Drª. Elaine Pimentel

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Alagoas (2005) e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (2011). É Professora Adjunta do Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas. Tem experiência em atividades de pesquisa e extensão nas áreas Direito e Sociologia, com ênfase em Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: segurança pública, sistema punitivo brasileiro, violência, criminalidade, gênero, identidade, representações sociais. 

http://lattes.cnpq.br/0069486594976182

Prof. Dr. João Paulo Borges Bichão

Magistrado do Ministério Público-Portugal


PostDoctorado no âmbito do Programa "Derechos Humanos en Perspectiva comparada, Brasil y España", organizado segundo o acordo de colaboração celebrado entre a Fundación General de la Universidad de Salamanca, o Instituto Universitario de Río de Janeiro LTDA EPP (IBEA)e o Centro de Estudios Brasileños de la USAL; Doutoramento (menção de Doctorado Europeo) no âmbito do Programa “Pasado y Presente de los Derechos Humanos”. Artigo Publicado recente “LA MAGISTRATURA PORTUGUESA Y LA PROBLEMÁTICA DEL ABORTO: UN RETRATO DE LA CONFUSIÓN”, in PASADO Y PRESENTE DE LOS DERECHOS HUMANOS MIRANDO AL FUTURO, MARÍA DE LA PAZ PANDO BALLESTEROS ALICIA MUÑOZ RAMÍREZ PEDRO GARRIDO RODRÍGUEZ (DIRS.), Libros de la Catarata, 2016, pp. 493-501. Magistrado na Instância Local de Vila Pouca de Aguiar da Comarca de Vila Real.

http://www.ijp.upt.pt/page.php?p=574

Profª. Ms. Adv. Maria Aparecida Batista de Oliveira

Universidade Federal de Alagoas


Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Alagoas (1978) e mestrado em História pela Universidade Federal de Alagoas (2006). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Alagoas, professora adjunto iv - Núcleo Temático Mulher e Cidadania - Universidade Federal de Alagoas, professora adjunto iv - Núcleo Temático Mulher e Cidadania - Universidade Federal de Alagoas e presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: relações de dominação, opressão contra as mulheres, submissão e machismo, mulher e violência e mulher e sofrimento.

http://lattes.cnpq.br/2451740449364274

Profª. Dr.ª Laís Locatelli

UNIVERSIDADE DE SALAMANCA


 Mestre em Ciências Jurídico-Políticas - UAL - Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal; Mestre em Psicanálise - Universidad de León; Pós-graduada em Terapia Psicanalítica - UB - Universidad de Barcelona/Espanha; Pós-graduada em Direito Público e Privado - URI - Universidade Regional Integrada/Brasil; Graduada em Direito - URI - Universidade Regional Integrada/Brasil. Investigadora no Instituto Jurídico Portucalense - Grupo "Dimensions of Human Rights", Universidade Portucalense, Portugal; Investigadora no Grupo "Law, Public Policies and Sustainable Development", Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul; Investigadora no Grupo "Roles of gender and interculturality of mixed couples in Spain: a qualitative longitudinal research" Universidad Rovira i Virgili "URV/Tarragona, Espanha; Colunista na Revista eletrônica Obvious e no site Divas; Assessora Jurídica Internacional; Experiência como Professora Titular em Direito Constitucional I na Faísa - Faculdades Alternativas de Santo Augusto/Brasil e como Professora titular em Direito Comunitário e de Integração na URI - Universidade Regional Integrada/Brasil; Experiência como advogada do Estado do RS em atenção a mulheres vítimas de violência doméstica ou a qualquer tipo de preconceito de gênero.

http://lattes.cnpq.br/6675542830437224 

Profª. Drª. Maria da Graça Marques Gurgel

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Mestra e Doutora pela UFPE-Universidade Federal de Pernambuco: Mestrado em Direito Constitucional e Doutorado em Teoria do Direito. Juíza, aposentada voluntariamente, atuou até junho de 2012 na última entrância jurisdicional perante a 2a. Vara Criminal da Capital de Alagoas.Ex integrante da Comissão de Direitos Humanos da AMB-Associação dos Juízes Brasileiros. Na Universidade Federal de Alagoas, ingressou mediante concurso público, sendo aprovada em 1° lugar, passando a integrar o Departamento de Direito Público daquela unidade acadêmica.Lecionou matérias como: Direito constitucional, Direitos fundamentais, Filosofia do Direito. Atualmente, após afastamento durante o período de 2(dois anos) para tratar de interesses particulares, sem remuneração, retornou à FDA-Faculdade de Direito de Alagoas, unidade da UFAL, no ano de 2012, quando voltou a ensinar na graduação Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e e Direitos Humanos Fundamentais. Oferta módulo da disciplina Teoria da Constituição ao Mestrado em Direitos Fundamentais da UFAL/FDA, dando enfoque inclusivo aos constitucionalismos latinoamericanos. Têm seguidas orientações de projetos de iniciação científica,pesquisa e extensão, além de orientar monografias de TCC's e dissertações de Mestrados. Integra Comissões, emite pareceres, publica artigos em revistas de circulação nacional.

Profª Drª Lígia dos Santos Ferreira

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Licenciada em Filosofia (2001), mestra em Literatura Brasileira (2004), doutora em Estudos Literários (2009) pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), bolsista do PIBIC/UFAL/CNPq (1998-2001), da FAPEAL (2003-2004) e da CAPES (2004-2008), integrante do movimento estudantil na graduação e na pós-graduação, militante política, negra, feminista e marxista, é professora adjunto 4 da UFAL, atua no curso de Letras-Libras (FALE/UFAL) ministrando as disciplinas de Profissão docente, Literatura Surda, Metodologia Científica e afins; no Programa de Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS - como professora de Leitura do Texto Literário e Literatura Infantil e Juvenil; como diretora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros - NEAB-UFAL (gestão "Outra Ufal" 04/2016-2020); como vice-líder do Grupo de Pesquisa Gênero e Emancipação humana e do Grupo Interdisciplinar de Formação de Professores/as e Pesquisa, ambos cadastrados no CNPq; atuou como coordenadora do Núcleo Docente Estruturante - NDE - do curso de Letras-Libras (2014-2016) e compõe os Colegiados de Curso de Letras-Libras e do PROFLETRAS. Tem experiência na área de Filosofia e Letras, com ênfase em Estética, Ontologia, Ensino das Literaturas Brasileira, Afro-brasileira e Surda, nos Estudos de Gênero e Educação para as Relações Étnico-raciais (ERER). E-mail: ligia.ferreira@fale.ufal.br; blog: professoraufal.blogspot.com

Profª Drª Soraia Mendes

UNICEUB e IDP


Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UnB. Mestra em Ciência Política, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora Associada do PPG Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Unificado de Brasília - UniCeub. Professora Visitante do PPG Mestrado em Direito da Universidade Federal de Goiás- UFG. Coordenadora Nacional do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM/Brasil. Autora de diversas obras, dentre as quais Criminologia Feminista: novos paradigmas (Editora Saraiva). Advogada. http://lattes.cnpq.br/6101794465780378

Profª Drª Alessandra Marchioni

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1993), mestrado em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Realizou estudos de doutorado sanduíche na França, Université Paul Cézanne/Aix-Marseille III (2006). É doutora em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009) e professora adjunta III na disciplina de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (desde 2008). Ministra a disciplina: Globalização, Estado e consequências humanas no Curso de Pós-Graduação em Direito Público desta Universidade. Dirigiu Grupo de Pesquisa no Laboratório de Direitos Humanos (2009-2011), depois fundou o Núcleo de Estudos de Direito Internacional e Meio Ambiente (NEDIMA), o qual coordena até hoje. Desde 2011, dedica-se aos estudos e às pesquisas do direito ambiental e urbanístico, com foco na ordem social e territorial urbana da cidade: regularização fundiária, comunidades tradicionais urbanas.Atualmente, também estuda, pesquisa e orienta trabalhos nas áreas de direito internacional e relações internacionais, nos temas: função e funcionamento do direito internacional, contexto da globalização e uso dos princípios gerais do direito internacional.É professora visitante na Cátedra Livre de Deuda Publica no Programa de Educación Permanente da Escuela de PosGrado, Facultad de Derecho da Universidad de la Republica (UDELAR) Uruguay ( desde 2016).

Profª Drª Emília Fernandes - à confirmar

Forúm de Mulheres do Mercosul


Presidente do Fórum de Mulheres do Mercosul/Brasil.

Ativista feminista, professora, cumpriu mandatos como vereadora, senadora e ministra de na Secretaria de Políticas para a Mulher.

http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/fernandes-emilia

Psicóloga Srª. Betty Roca Hubbauer

ONG Psicólogos Sem Fronteira


Ha sido Coordinadora del Área de Migraciones y Dinamización Comunitaria - Psicólogas y Psicólogos sin Fronteras, Valencia, España (2017).  Desde 2018, es Coordinadora de Respuesta de Emergencia en Atención Pscisocial a Población Afectada por Terremoto de Ecuador - Médicos del Mundo, Porto Viejo – Manabi, Ecuador .   Las más recientes formaciones  son en Igualdad de Género a nivel local en América Latina y El Caribe: Gobernabilidad Democrática y Desarrollo Inclusivo -Onu Mujeres Centro de Capacitación , y en Desarrollo local sensitivo al género e institucionalización del género, Planificación de políticas públicas locales de igualdad, Sostenibilidad de las políticas públicas de igualdad de género a nivel local (2018). Tiene Diploma en Acción Humanitaria Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria (IECAH), Madrid – España (2017).

https://www.linkedin.com/in/betty-roca-hubbauer-99541335/

 

Profª Drª Luciana Caetano da Silva

UFAL


Graduação em Ciências Econômicas (UFAL - 1993), mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFAL - 2003) e doutorado em Desenvolvimento Econômico (UNICAMP - 2018). Docente na Universidade Federal de Alagoas, foi professora na SEUNE - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste e na AESA - Associação de Ensino Superior de Alagoas. Assumiu a Coordenação do Curso de Ciências Econômicas da FEAC/UFAL entre set/2010 e out/2011, por processo eletivo. Assessora Especial e Superintendente de Emprego e Relações do Trabalho na Secretaria de Estado do Trabalho e Qualificação Profissional. Como economista, prestou assessoria ao INCRA (SR-22/Alagoas) e à Secretaria de Ação Social do Estado de Alagoas. Áreas de pesquisa: Economia social e do trabalho; Economia regional e Economia política. 

 

 

 

Profª Drª Nádia Elisa Meinerz

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria, mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como professora adjunta do Instituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas e como pesquisadora do Mandacaru - Núcleo de Pesquisas em Gênero, Saúde e Direitos Humanos. Desenvolve pesquisas nas áreas de corpo, sexualidade, saúde, gênero e deficiência.

Jornalista Odilon Rios

Reporter Nordeste


Formado em Jornalismo pela Ufal, Rios atua na profissão há 17 anos e acumula experiência no jornal impresso, rádio, TV e sites de notícias. Também é correspondente em Alagoas de grandes jornais e portais de notícias. Há onze anos, mantém o Blog do Odilon, em que comenta os principais fatos políticos do estado e traz informações de bastidores.

Profª. Ms. Ana Claudia Laurindo

Secretaria Estadual de Educação


 

Mestra em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Alagoas (2008) na linha História e Políticas da Educação, tendo a dissertação o tema: O Ponto de Parada: racismo na escola, alunos negros na EJA. Graduada em Ciências Sociais (2005) pela Universidade Federal de Alagoas, tendo o TCC o seguinte tema: Escolaridade, desafio alagoano: análise de Infância, história de vida de Graciliano Ramos. Autora dos livros "Bastidores da Violência (e dos violentos) em Alagoas" , "Construção da Alma Alagoana - de Graciliano aos nossos dias." e " 200 anos de Alagoas: Análise Socioantropológica". Membro e presidente da Academia Matrizense de Letras.

Prof. Dr. Marcos Mesquita Ribeiro

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1997), mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001) e doutorado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Universidade Federal de Alagoas, onde ensina no curso de Psicologia, no Programa de Pós-graduação em Psicologia e é pesquisador da temática da juventude com ênfase na esfera da participação política. Também tem se debruçado a estudar gênero e sexualidade desenvolvendo várias pesquisas nessa área.

Prof. Esp. Jor. Marcos Rodrigues

Radio


Jornalista e radialista, especialista em rádio e mestrando em comunicação Ufal/UFRJ; é ex-professor dos cursos de jornalismo da Ufal e Cesmac. Também foi professor do Curso Técnico de Rádio (Sindicato dos Radialistas). Foi assessor da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Alagoas; No município foi assessor de comunicação das secretarias de Assistência Social; Abastecimento e também de Educação. Na Superintendência Municipal de Limpeza Urbana desenvolveu a campanha pelo lixo reciclado.No Jornalismo Impresso: foi correspondente do Jornal Gazeta de Alagoas (Arapiraca e Maragogi) e correspondente freelancer da Folha de S. Paulo.

Na WEB : foi um dos fundadores do site sururu.net e editor de conteúdo do site Alagoas Agora (integrante do Sistema Jornal de Comunicação). No rádio foi âncora do programa Ministério do Povo (Rádio Gazeta), do programa Jornal do Povo (Rádio Jornal) e o Super Manhã (Jovem Pan AM).  Atualmente comanda o mesmo Super Manhã (Rádio Maceió AM 1020). 

Nos últimos dez anos também atuou como repórter freelancer das Rádios Tupi AM, CBN (SP) e Jovem Pan AM/SP

Esp. Jor.Lenilda Luna de Almeida

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Possui graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas (2000). Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em reportagem de Televisão Possui Graduação em Pedagogia, Habilitação em Orientação Educacional (1994) pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), com ênfase na educação de Jovens e Adultos e organização sindical Possui especialização em Novas Tecnologias na Educação (2000) pela Universidade Federal de Alagoas.

Entre 1999 e 2004, Lenilda Luna foi diretora da rádio Educativa FM (Maceió/AL) e diretora pedagógica do Instituto Zumbi dos Palmares. Durante dez anos, foi repórter da TV Pajuçara (TV Record – Alagoas), emissora pela qual apresenta, desde 2013, o Jornal da Pajuçara Manhã. É assessora de comunicação da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Foi diplomada pela Andi como jornalista amiga da criança. Matém o Blog da Lenilda, onde escreve sobre educação, inclusão digital e outros assuntos.
 

Drª.Yara Blochtein

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Coordenadora do Comite Meio Ambiente da BPW Brazil e America Latina e Caribe Hispanico 2017- 2020 . Coordenadora Geral do Projeto Plante Água Academia de Capacitação das Embaixadoras da Água BraAmerica Latina. Atuação e desenvolvimento de projetos de reflorestamento nas margens ciliares no Brasil e no mundo. 1ECO/RIO 92-Fórum Global Summit workshop BPW Internacional.  Projeto "Cultive Uma Semente e Colha Um Diamante".Nagoya no Japão no XXI no Congresso da BPW, apresentamos o projeto "Cultive Uma Semente Colha um Diamante”; o Brasil foi o único país que recebeu menção honrosa BPW International.Foi consttuido o Comitê do Meio Ambiente.   Cruz Alta RS Brasil implantou o projeto Clube da Arvore "Cruz Alta Rs participação de 40 entidades com 11.200 participantes da comunidade civil e militar no projeto" Reflorestar "parque local nativo Universidade UNICRUZ.

 

 

João Luiz Barboza

Centro Universitário UNIFIEO


Doctorado Universidade de Salamanca

ELVIRA SIMÕES BARRETTO

Universidade Federal de Alagoas (UFAL)


Professora Efetiva Associada da Universidade Federal de Alagoas. Docente e pesquisadora vinculada à Faculdade de Serviço Social. Professora Colaboradora do Seminário Internacional de História Contemporânea do Direitos Humanos da Universidade de Salamanca. Doutorado em Jornalismo, pela Universidade Autônoma de Barcelona (UAB) e Estudos Avançados em ciência da Comunicação e da Informação como bolsista Alban. Experiência de pesquisa em saúde, educação e comunicação no âmbito de gênero, diversidade e direitos humanos, juventude e violência . Coordenação da pós-graduação lato sensu Gênero e Diversidade na Escola-20015/2016. Líder do Grupo de pesquisa/CNPq Gênero, Diversidade e Direitos Humanos.Vice-coordenação e pesquisadora do Núcleo Temático Mulher e Cidadania/UFAL. Pós -Doutorado em Direitos Humanos - Universidad de Salamanca - USAL/Espanha (2017-2018).