Seja bem-vindo ao PRINCIPAL Congresso de Direito Constitucional do Brasil!
Esta versão online será uma mini apresentação do Congresso Internacional de Direito Constitucional que ocorrerá em maio de 2022 na cidade de Natal-RN, a qual renderá uma homenagem a trajetória acadêmica do ilustre Ministro Luís Roberto Barroso.
A caminho da sua 18ª edição, com realização pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, o CIDC já reuniu ao longo de sua trajetória, mais de 200 (duzentos) renomados doutrinadores do País e do exterior, através dos quais o conhecimento constitucional foi difundido para mais de 40.000 pessoas que se fizeram presentes no decorrer deste período.
Em relação aos acadêmicos brasileiros, elenca-se, a título de ilustração, os Professores Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Flavia Piovesan, dentre outros estudiosos de relevo. Por seu turno, no tocante aos doutrinadores internacionais, já participaram dos nossos eventos os Professores Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
Em 2021, a EBEC continua trilhando o mesmo caminho, sempre norteado pela seriedade e compromisso acadêmicos. Para tanto, renderá homenagens ao Min. Luís Roberto Barroso, cuja trajetória jurídica perpassa pela advocacia, academia e, no momento, titulariza o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal – STF.
A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.
Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.
Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.
- 25.11 (quarta-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Efetividade dos Direitos Fundamentais
Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando em Direito PUC/BA.
- 25.11 (quarta-feira)
- Horário: 18h30
- Tema: Os desafios da democracia na atualidade
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Palestrante. Autora de obras jurídicas.
- 27.11 (sexta-feira)
- Horário: 15h00
- Tema: Efetividade constitucional
Ministro do Supremo Tribunal Federal
26.11 (quinta-feira)
- Horário: 18h
- Tema: Efetividade e restrições dos direitos fundamentais
Juiz Federal. Pós-Doutor em Dir. Constitucional (Univ. de Lisboa). Doutor( PUC-SP). Mestre (UFBA). Prof Titular da UCSAL
26.11 (quinta-feira)
- Horário: 19h
- Tema: Direito das mulheres: igualdade constitucional e injustiças reais
Doutora em Direito pela USP. professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da rede LFG.
27.11 (sexta-feira)
- Horário: 18h00
- Tema: Efetividade do direito à saúde
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor de Direito Constitucional
- 27.11 (sexta-feira)
- Horário: 18h30
- Tema: O Poder Legislativo e a efetividade constitucional
Deputado Federal. Professor de Direito na PUC-RJ.
- 27.11 (sexta-feira)
- Horário: 19h00
- Tema: Acordos e diálogos na jurisdição constitucional
Professor de processo civil do mestrado e doutorado em direito da FADISP, da graduação da PUC/SP e do pós-graduação lato sensu da Academia Brasileira de Direito Constitucional;
Professor de processo civil da PUC-SP e do programa de mestrado em direito constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP-DF;
Diretor acadêmico e membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual;
Consultor Jurídico.
