Ana Beatriz Angelo

Advogada atuante em Portugal

Advogada graduada em direito pela Universidade Cândido Mendes, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina e na Ordem dos Advogados Portugueses, seccional Lisboa. Atua em Portugal com processos de nacionalidade portuguesa e reconhecimento de sentença estrangeira.

Maurício de Carvalho Salviano

Universidade Paulista

Dr Maurício de Carvalho Salviano -  Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. 

Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito Previdenciário na Universidade Paulista. Advogado.

Thyado Brito de Mello

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Possui graduação em Direito pela Universidade Vila Velha/UVV-ES (2005)
especialização em Direito Processual pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2007).
MBA em Educação Híbrida - Gestão da Aprendizagem pela Uniamérica Centro Universitário (2020).
Mestre em Sociologia Política com ênfase em Sociologia do Trabalho pela Universidade Vila Velha/UVV-ES.
Mestrando em Letras pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Também concluiu os Cursos de Extensão em Ciências Jurídicas e em Metodologia do Ensino Superior.
Atualmente é Coordenador Geral do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica, bem como professor da graduação no Centro Universitário Salesiano (UniSales);
professor da pós-graduação na Rede de Ensino Doctum - DOCTUM e na Faculdade Estácio de Sá de Vitória;
professor contratado do SENAC/ES;
Professor do Curso Preparatório Aprove Já OAB.
Foi coordenador das Monitorias de Ensino, dos Cursos Preparatórios para a OAB e Carreiras Jurídicas, bem como orientador dos Estágios Supervisionados não-obrigatórios do Curso de Direito da UVV-ES;
Conselheiro do Conselho Universitário do UniSales - CONSUN; ? Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB/ES);
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB/ES);
Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB/ES);
Membro da Comissão de Direito Educacional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo (OAB/ES); e
advogado corporativo.

Valber Cruz Cereza

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advogado e professor de direito previdenciario,
mestre em políticas públicas, coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário da Região Sudeste
presidente da comissão de Previdenciário da OABES.

Eva Fânzeres

Portugal

Dra. Eva Fânzeres

Dra Erica Delatorre

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Dra Erica Delatorre

Mariana Góis

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Advogada Trabalhista
Especialista em Direito do Trabalho ? Atuação em demandas de alta complexidade
Atuação para Bancários, Financiários e Securitários
Contencioso Trabalhista
Consultoria Jurídica Empresarial

Jamila Etchezar

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Dra. Jamila Etchezar,

• Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional – IMED, Passo Fundo.
• Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Unisc – Santa Cruz do Sul.
• Mestre em Direito Ambiental pela Università Cà Foscari di Veneza, Itália.
• Diretora Internacional da ABA Portugal.
• Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional da Comissão Nacional de Direito do Trabalho da ABA.
• Sócia proprietária do escritório Amarante & Moysés Advogados com atuação desde 1977 na cidade de Passo Fundo/Brasil e na cidade do Porto/Portugal.

João de Castro Baptista

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Desenvolveu a sua especialidade na área de contencioso e arbitragem. Neste âmbito, adquiriu uma vasta experiência, tendo patrocinado importantes processos periciais, judiciais e arbitrais provenientes de reclamações relacionadas com sinistros, responsabilidade civil automóvel alguns dos quais, de extrema relevância jurídica considerando que as entidades envolvidas e suas consequências, representam as mais importantes do mercado nacional.
Presta acompanhamento regular a seguradoras, mediadores, fundos de pensões, órgãos de comunicação social, farmacêuticas, agentes desportivos na resolução judicial e arbitral de litígios junto de tribunais, comissões arbitrais e órgãos jurisdicionais desportivos.
intervém em processos como árbitro e advogado, envolvendo diversas jurisdições, frequentemente relacionadas com a patente de medicamentos.
Membro da Comissão de Combate à Procuradoria Ilícita do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, entre 2002 e 2011
Vogal do Conselho Distrital do Porto da ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados entre 2003 e 2005
Tradutor freelancer de francês, inglês e italiano na Divisão de Tradução Portuguesa do Tribunal de Justiça das Comunidades desde 1999
Inscrito na Ordem dos Advogados Portuguesa desde 1998
Associado da AIJA - Associação Internacional dos Jovens Advogados
Associado da ANJAP - Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses
Associado da APA - Associação Portuguesa de Arbitragem
Frequência da parte lectiva do mestrado em “Direito Civil”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em “Direito do Consumo”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Pós-graduação em “Direito Europeu da Banca, Bolsa e Seguros”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Frequência da Pós-graduação em “Direito Penal Económico”, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1998
 

Thais Cirne

Nova School of Law

Doutoranda em Direito pela NOVA School of Law. Bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML) e pós-graduada em Negociação, Mediação e Resolução de Conflitos pelo mesmo instituto. Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) - Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Pesquisadora associada no NOVA Centre for Business, Human Rights and the Environment (NOVA BHRE) e no NOVA Dispute Resolution Forum (NOVA DRF). Membro da Amnistia Internacional Portugal. Atua nas áreas de Direitos Humanos e Resolução de Conflitos.

Carla Delgado

Universidade NOVA de Lisboa

21 anos, finalista do curso de Direito na Universidade NOVA de Lisboa.  Com grande interesse por questões sociais, frequentou o curso ACADEMIA HeforShe, focado em Direitos Humanos. Dedica parte do seu tempo ao voluntariado, através do qual mantém um contato direto e enriquecedor com a comunidade, nomeadamente na Associação A Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins, onde participa ativamente no Banco Alimentar e no Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes. Realizou ainda um estágio de verão no escritório GDP Legal, com foco nas áreas de Nacionalidade, Direito dos Estrangeiros e Societário.

Danilo Cardoso

[USP/Brasil] e [ISCTE|NOVA/Portugal].

Danilo Cardoso é arte-educador, licenciado em História [UPE/Brasil], mestre em Sociologia da Educação [USP/Brasil] e doutorando em Antropologia da Educação [ISCTE|NOVA/Portugal]. Acumula experiência docente desde 2003 tanto na educação formal como na educação não-formal. No Brasil, foi curador de mostras de artes visuais e pesquisou formação docente e práticas culturais tradicionais na Academia; acompanhou os desdobramentos da Lei 10.639/03, coordenou o projeto “O que há de negro em nós?” (São Paulo, 2012/14) e publicou duas antologias poéticas estudantis - “História em Verso” (2013) e “Verso Expresso” (2014) – na Educação Básica. Em Portugal, teve três projetos coletivos aprovados nas três edições do Prémio dos Direitos Humanos na Criança e no Jovem da Câmara Municipal de Lisboa: “Com a mala na mão contra a discriminação: uma viagem pela história dos nossos direitos” [2019/20]; “Dicionário de Princípios: um guia infantil para ver e ouvir a cidade” [2020/21]; e “Igualdade em Rede: tecendo saberes emancipatórios” [2021/22]. É coordenador-fundador do Grupo EducAR desde 2018; um dos investigadores das pesquisas “Memórias do Racismo Académico Português” [com Helena Vicente] e “Racismo e Xenofobia: a normalização do discurso de ódio no espaço público da internet” [FCT|CRIA/AKAZ]. É idealizador, dentre vários projetos, do “Diário do !Agora!: ciclo de escrita|poesia antirracista” [Museu do Aljube, 2020] e da formação “Educação Antirracista: Consciência Histórica, Direitos Humanos e Propostas de Ação” [2020/23]. Dedica-se à criação/produção de encontros, materiais e possibilidades e assina instalações artísticas coletivas [“Ver-a-cidade pelas suas vozes” (2019), “Educação pela pedra” (2020), “DES|cobrir” (2021) e “Um convite a ser serpente” (2022). É autor de @notasdeumautoexilio (2021).

Andressa Lopes

Universidade de Coimbra

Andressa Lopes é Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Especialista em Igualdade de Género pela CIG-PT, Jurista, com mais de 10 anos de experiência profissional, Coordenadora do CLAIM Sintra Tapada das Mercês. Atua nas áreas dos Direitos Humanos, Direitos de Migração, Direitos das Mulheres, Direito do Trabalho. É membro co-fundadora da CABE (Comissão de Apoio às Mulheres Brasileiras no Exterior) e membro do Grupo EducAR, de Educação Antirracista em Portugal.

Ana Carolina Gomes Coimbra

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias

Ana Carolina Gomes Coimbra Mestra em Ciências da Educação - Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (2012), Lisboa, Portugal; Doutora em Educação - Universidade da Beira Interior (2020), Covilhã, Portugal; Etnógrafa. Projetos, trabalhos e formações com os Povos Indígenas do Estado de Pernambuco - Fulni-ô, Pipipã de Kambixuru, Kambiwá, Pankararu, Xucuru de Ororubá. Experiência na área de Educação, Ensino Superior, Formação de Professores, Formação de Professores Indígenas,  Legislação da Educação Escolar Indígena, Lei Federal 11.645/08

Angélica da Silva Paineiras

NEON - Nova Educação Online

Angélica da Silva Paineiras. Advogada. Pós-graduada em Direito Antidiscriminatorio. Pós-graduada em Prática de Direito de Família e Sucessões . Pós-graduanda em Direito Processual Civil. Membra do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES - Triênio 2022/2024. Coordenado da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Cachoeiro de Itapemirim/ES – 2020 / 2023. Integrante do Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do Estado/ES + Diversidade

Átila da Silva Frazã

Conselho de Professores Indígenas Xukuru do Ororubá - COPIXO.

Átila da Silva Frazão - Indígena Xukuru do Ororubá, Pesqueira-PE; Filósofo, graduado em Filosofia pela FAFICA; Especialista em Ensino de Astronomia e Ciências Afins pela UFRPE, com pesquisa em Astronomia Indígena; Especializando em Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola pelo IFPE Sertão; Poeta e Escritor, com 03 Antologias Poéticas e 01 obra de "Histórias do Povo Xukuru do Ororubá" publicadas; Vice-presidente da Sociedade dos Poetas e Escritores de Pesqueira - SOPOESPES; Professor de Filosofia e Gestor Escolar, da Rede Estadual de Pernambuco. Articulador da Poyá Limolaygo - Coletivo de Juventude Indígena Xukuru do Ororubá; Membro do Conselho de Professores Indígenas Xukuru do Ororubá - COPIXO.

Eliaidina Wagna

Diretora-presidente da CAAES Igualdade Racial

Eliaidina Wagna, professora de Direitos Humanos no CESV,  diretora-presidente da CAAES Igualdade Racial, Mestra em Políticas Públicas e especialista em Diversidade Étnico-Racial

Hiago Rocha de Oliveira

Departamentos de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo

Hiago Rocha de Oliveira é professor nos Departamentos de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo e de Relações Internacionais e Educação do Centro Universitário Multivix, advogado inscrito na OAB-ES e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+. Com formação em Direito pela FDV e em Ciências Sociais pela UFES, possui mestrado em Política Social pela UFES (Capes) e pós-graduação em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis (CNPq), suas pesquisas concentram-se em gênero e sexualidade no capitalismo contemporâneo. Com ampla experiência em ativismo e militância, Hiago tem prática jurídica na advocacia antidiscriminatória, foi membro do Resisto.ES, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-ES, conselheiro e apoio técnico do CELGBT+ e atualmente faz parte do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual (GADVS).

Mãe Yara Marina

Conselho de Igualdade Racial de Vila Velha

Mãe Yara Marina Autoridade tradicional de matriz africana. Zeladora de umbanda. Presidenta do conselho da mulher de Vila Velha. Presidenta do conselho de igualdade racial de vila velha. Coordenadora executiva do Fonsapotma ES

Helena Vicente

projectos europeus PERSIST_EU e BEACON

Helena Vicente é mestre em Comunicação e Cultura, pelo ISCTE tendo iniciado o doutoramento em Sociologia na mesma instituição. A sua dissertação centrou-se na (in)visibilidade dos profissionais negros na televisão portuguesa, fazendo uma análise de 25 anos de televisão. Trabalhou como assistente de investigação e media officer nos projectos europeus PERSIST_EU e BEACON. É membro co-fundadora das Mulheres Negras Escurecidas e integrante do Grupo EducAR - Plataforma de Educadores Antirracistas.

Zionel Santana

Centro Universitário Vale do Rio Verde (UninCor/MG)

Zionel Santana é docente do Programa de Mestrado em Gestão, Planejamento e Ensino do Centro Universitário Vale do Rio Verde (UninCor/MG). Possui doutorado em Filosofia pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), mestrado em Educação pelo Centro Universitário Vale do Rio Verde (UninCor/MG) é graduado em Filosofia pelo Centro Universitário de Brusuqe (Unifebe/SC), Administração (Unis/MG), Ciências Contábeis e Pedagogia (Unicesumar/PR)  Letras e Português (Unis/MG). Autor dos seguintes livros: O pensamento de Nietzche no projeto habermasiano da superação da filosofia do sujeito (2014); O que é o nada: reflexões heideggerianas a respeito do ser e o não ser (2016); A eterna despedida da modernidade: da subjetividade à intersubjetividade (2018); O pequeno Príncipe de Friedrich Nietzche (2019) e Gênero, Intersubjetividade e Performatividade (2022)

Carla Chibeni

Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Acadêmica de Coimbra (SDDH/AAC).

Carla Chibeni  Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestranda em Ciências Políticas pelo ISCSP - Universidade de Lisboa e Advogada Estagiária em Lisboa.   Com uma participação ativa em grupos de voluntariados e de pesquisa voltados para os direitos humanos, cultura brasileira e decolonialismo, também foi membro da direção e coordenadora de projetos da Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Acadêmica de Coimbra (SDDH/AAC).

Walter Veloso Dutra

Universidade Federal do Espirito Santo (UFES)

Doutorando em Ciências Sociais - Antropologia pela Universidade Federal do Espirito Santo (UFES), mestre em Direito Ambiental e especialista em docência docencia do ensino superior. Professor e coordenador do curso de Direito da Rede Doctum de Ensino. Desenvolve pesquisas relacionadas ao Direito Civil, Direito Ambiental e Antropologia, especialmente com enfoque nas temáticas relacionadas aos direitos da personalidade, grupos vulneráveis, estudos socioambientais, culturas e identidades.

Raniel Fernandes de Ávila

Faculdade Anhanguera (unidade de Guarapari-ES)

Dr. Raniel Fernandes de Ávila é Advogado, mestre em direito processual (sentido amplo) pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),  especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), coordenador e professor do curso de Direito da Faculdade Anhanguera (unidade de Guarapari-ES). Na OAB/ES, é coordenador geral de comissões da 4ª subseção da OAB/ES. Na academia, foca os seus estudos na Teoria dos Fatos Jurídicos aplicando os conceitos fundamentais aos mais diversos campos dogmáticos do saber jurídico (como o Direito Civil e o Processo Civil), para o fim de realizar uma abordagem interdisciplinar dos ramos do Direito e com o objetivo de traçar influências recíprocas entre direito material e direito processual, sempre à luz dos princípios norteadores do Estado Democrático Constitucional. Também foca no estudo de técnicas negociais e na teoria dos negócios jurídicos. Ainda tem conhecimentos sobre Direito Constitucional, Lógica Jurídica e Filosofia do Direito.

Francisca Pinto Dias

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 Advogada Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Oradora na Conferência subordinada ao tema “Tutela Coletiva dos Consumidores”

Moreno Cordeiro Carvalho

Universidade Portucalense (Porto/PT)

motivado por alcançar resultados que mudam a vida de seus clientes,
apresenta uma larga experiência em uma ampla gama de áreas, nas quais buscar agir de modo mais meticuloso possível, tendo atenção aos detalhes para poder determinar os possíveis problemas legais e outras armadilhas entre seu cliente e o resultado desejado.
Não importa os casos, Moreno tratará seus clientes com todo o respeito e integridade que merecem.
É sócio do Escritório FBCL| Sociedade de Advogados, desde 2015.
Atua, principalmente, em questões ligadas a direito imobiliário, direito empresarial e direito regulatório.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Pitágoras em 2015 e
Mestre em Direito Forense pela Universidade Portucalense (Porto/PT) em 2022.

David Haddad

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG)

David Haddad é graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, onde foi, ainda, presidente do Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho (CARLF) durante o ano de 2015/2016. É também pós-graduado em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e especialista em Negociações pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É sócio do Sardenberg Haddad Advogados, escritório especializado em direito imobiliário e sucessão patrimonial, desde 2018.

Joao Pinto Monteiro

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Dr Joao Pinto Monteiro

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direito das Obrigações; Contratos Civis; European Contract Law).
Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. LL.M.,
Columbia Law School. Visiting Scholar, Harvard Law School.
Investigador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Coordenador de Mobilidade da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sandra Passinhas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Direito da Família e dos Menores; Contratos Civis; Protecção Jurídica do Consumidor).
Professora Convidada na Universidade Lusíada do Porto (Direito do Consumo; Direito da Responsabilidade; Direito da Família e Direito das Sucessões).
Juíza-árbitra do CICAP.
Jurisconsulta.

Eini Rovena Dias

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), vinculada à linha de Teoria e Filosofia do Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (2014). Membro do grupo de pesquisa "O Direito Civil na Pós-Modernidade Jurídica" e do grupo "Greve na primeira metade do século XX: direito, criminalização e política". Desenvolveu pesquisas relacionadas à realização do Direito, tendo por foco a relação entre a Teoria do Caos e o Direito Civil-Constitucional. Ainda, desenvolveu pesquisas inéditas em História do Direito, relacionada à visita de Hans Kelsen ao Brasil. Foi monitora das disciplinas de Direito das Obrigações I e II, bem como de Direito do Consumidor (2012-2013). Publicou resumos e artigos no Brasil e no exterior. Interessa-se por Direito Privado à luz de sua Teoria Crítica, além de Filosofia e Teoria do Direito.

Alexandre Dias Pereira

Coimbra Business School (ISCAC)

Professor Associado de Direito Empresarial, Informático e Propriedade Intelectual na FDUC e investigador do seu Instituto Jurídico, Professor convidado de Direito empresarial no Coimbra Business School (ISCAC)  Estudante Erasmus na Leuven Catholic University (Belgium) Investigador visitante, em sabática, no Max-Planck Institute for Innovation and Competition (Munique, Germany) Docente convidado da Summer School on European Private Law (University of Salzburg, Austria) and antigo professor da Universidade Portucalense (Porto) e da Universidade de Macau (China).  Orador convidado em diversos encontros científicos e cursos de pós-graduação, nacionais e internacionais  Membro de diversas sociedades científicas e conselhos editoriais, e autor de nmais de uma centena de publicação em livros e revistas nacionais e internacionais  Obteve a Licenciatura, o Mestrado e o Doutoramento em Direito pela Universidade de Coimbra  Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra .Leciona diversas disciplinas na área do Direito Empresarial (por ex. Direito das Empresas Públicas, Contratos Comerciais, Legislação Empresarial, Direitos de Autor, Propriedade Intelectual e Concorrência, Direito da Informática), e orienta várias teses de mestrado e de doutoramento.  Professor convidado do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra - Coimbra Business School (Portugal).  Professor visitante na Universidade de Macau, bem como na UFSC (Florianópolis), UFPR e PUCPR (Curitiba), USP (São Paulo), Agostinho Neto (Luanda) e Politécnica de Maputo, e da Summer School on European Private Law da Universidade de Salzburgo. Docente em diversos cursos de pós-graduação (IJC, APDI, CDB, CDC, IDET) e orador convidado em diversos congressos e colóquios, nacionais e internacionais. Foi estudante Erasmus na Faculdade de Direito da Katholieke Universiteit Leuven e investigador visitante no Instituto Max-Planck para a Inovação e Concorrência (Munique) É membro do conselho editorial ou redatorial de diversas revistas jurídicas, como a Revista de Legislação e Jurisprudência (RLJ) e a Revista de Direito Intele

Américo Soares Mignone

Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

 Advogado – Procurador do Município de Guarapari (ES).  Graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV,  pós-graduado em Direito Público pelas Faculdades Integradas de Vitória - FDV, e Mestre em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. É autor do livro "A Anulação do Ato Administrativo pelo Município", coautor do livro "Procuradorias Municipais. Teoria e Prática" já ocupou os cargos públicos de Assessor de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Procurador Diretor da Procuradoria Constitucional e Legislativa do Município da Serra, Procurador efetivo do Município de Muniz Freire, Procurador Geral da Câmara Municipal da Serra, Procurador Geral do Município de Aracruz e Procurador Geral do Município de Guarapari. Nos anos 2011, 2012, 2014, 2015 e 2016 concorreu ao "Prêmio Inovação na Gestão Pública no Espírito Santo - INOVES", que premia as melhores inovações no serviço público capixaba e seus autores, e no ano de 2015 concorreu também ao Prêmio "INNOVARE", que premia as ações que contribuem para melhoria do sistema judiciário brasileiro. Foi eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para integrar listas tríplices destinadas à ocupação do cargo de Juiz Substituto (2017) e de Juiz Efetivo (2020) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE/ES (indicações aprovadas pelo TSE através dos Processos eletrônicos 0603016-11.2017.6.00.0000 e 0601291-79.2020.6.00.0000).Foi eleito pelo Conselho Seccional da OAB/ES, no ano de 2021, para integrar lista duodécima destinada ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, pelo sistema do quinto constitucional.

Mafalda Miranda Barbosa

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.  Foi também nesta Faculdade que se licenciou em 2000 (com a informação final de Bom com Distinção: 16 valores),  que concluiu o Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2005 (com a classificação final de Muito Bom: 18 valores) Doutoramento em Ciências Jurídico-Civilísticas em 2013 (Aprovada com Distinção e Louvor por unanimidade).

Arine Pedrosa da Costa Galvão

Universidade do Porto em Portugal.

Pernambucana, residente na cidade do Porto em Portugal Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo-AESO. Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestranda em Ciências jurídico-econômicas pela Universidade do Porto em Portugal. Advogada e consultora jurídica inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e Portugal. Atuante nas áreas de migrações, Nacionalidade portuguesa e planejamento fiscal para imigrantes

José Gomes de Lima Neto

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003) é doutor em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário

Santuzza da Costa Pereira

Associação dos Procuradores de Estado - APES

Advogada militante, com sede profissional na cidade de Vitória – ES. Procuradora do Estado do Espírito Santo. Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, UFES – Curso Direito – Cadeiras  Dir. Tributário II e Dir Financeiro. Professora Curso de Especialização da Escola Superior da PGE/ES. Diretora Jurídica da Associação dos Procuradores de Estado - APES

Tárek Moyses Moussallen

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo, Ex - vice-diretor do c.c.j.e da Universidade Federal do Espírito Santo, sócio - Moussallem e Campos Advogados Associados e professor de pós-graduação - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do direito, norma jurídica, direito processual civil, tributo e decisão judicial. Atual Procurador do Municipal de Vitória/ES (2021)

Hericson Pessoa Paes

Braga - Portugal

Advogado formado na PUC/PR e atuando desde 2013. Inscrito em Portugal desde abril de 2023 e residindo em Braga com a família.  Por falar em família, sou pai de duas meninas lindas e elas são a motivação para a mudança que se realizou em minha vida pessoal e profissional. Em relação ao Direito, sou apaixonado pelas questões tributárias e previdenciárias, principalmente no âmbito internacional. De forma geral, ainda acredito na justiça e na busca por uma sociedade Justa e Perfeita.

Renata Escobar

(IDEFF-Universidade de Lisboa)

Contadora, Advogada no Brasil e em Portugal, com especialização em Direito Tributário (IBET), Processo Tributário (PPGD-UFPE) e Direito Fiscal (IDEFF-Universidade de Lisboa). Ex-auditora e consultora tributária da PwC.

Ana Carla Jesus

Qualificar Contabilidade e Consultoria

Sou contadora e consultora empresarial, palestrante, além de proprietária da Qualificar Contabilidade e Consultoria, pioneira no Sul do Espirito Santo em contabilidade consultiva. Sou graduada em Ciências Contábeis e especialista em tributação de pessoas físicas e jurídicas. Pós Graduada em Direito Empresarial e em recuperação de créditos tributários.  Sou practitioner em Programação Neorolinguistica e graduanda em Direito. Ingressei no mercado de trabalho muito cedo, mas me encontrei profissionalmente quando  iniciei meu escritório de contabilidade, em 2015.

Diego Turbino

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2013). Atualmente é SÓCIO FUNDADOR do PUBLIO E TURBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privad

Liliana Contreiras

Portugal

Liliana Contreiras é contabilista certificada, tem sido reconhecida pelos seus conhecimentos técnicos, nomeadamente no ramo da fiscalidade e pelo seu forte sentido de responsabilidade.
Algarvia, decide vir para a capital com 18 anos para se formar e por lá ficou, foi também em Lisboa que iniciou a sua carreira, na SGG, também conhecida como Deloitte. Mais tarde integrou uma equipa no departamento financeiro de um Farmacêutica Gilead, onde foi responsável por reportar toda a informação fiscal, inquéritos ao INE, banco de Portugal, Apifarma e Infarmed, assim como a responsabilidade de rever o processamento salarial e as demonstrações financeiras. Teve a oportunidade também de acompanhar os mais diversos projetos internacionais de implementação de sistemas. Liliana iniciou em Maio de 2019 um projeto pessoal para abrir a sua própria empresa na área da contabilidade, consultadoria financeira e formação, com o propósito de dar apoio a novos empreendedores e trabalhadores independentes, e através de formação dar-lhes autonomia e confiança para gerirem os seus negócios com inteligência financeira.

Thiago Sales Oliveira

Universidade Federal do Espírito Santo

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (2017).Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo (2020).Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017).Pós-graduado em Direito Tributário pela Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA).Pós-graduando em Direito Digital e Compliance pelo Damásio Educacional.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (2015).Dedica-se ao estudo do Direito Processual Civil, com um interesse acurado no tema das nulidades processuais, das normas fundamentais, na dinâmica dos atos processuais, na classificação dos provimentos jurisdicionais e nas interseções entre o processo judicial e a lógica (geral ou jurídica).Também realiza necessárias incursões pela Teoria Geral do Direito e pelo campo da Filosofia, especialmente nas construções filosóficas atinentes ao direito, à ciência e à mente (racionalidade).Possui inclinações para a atividade docente e, especialmente, para a pesquisa acadêmica. Pesquisador acadêmico.Advogado com atuação em processos individuais e coletivos, com ênfase na atuação civil, administrativa, empresarial e tributária.

Carlos Sapavini

NEON - Nova Educação Online

Carlos Sapavini

Victor Rizo Schiavo

Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF.

Doutorando em Políticas Sociais pela Universidade Estadual Norte Fluminense - UENF.  Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (2020).  Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Professor Damasio de Jesus - FDDJ/SP (2017). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI (2015). Membro Pesquisador do Grupo de Pesquisa Politicas Públicas, Direito a Saúde e Bioética - BIOGEPE. Possui formação Técnica em Óptica/Optometria e Contatologia pelo Colégio Nacional de Policursos (CNP - GO) (2015).  Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos e Garantias Fundamentais e Políticas Públicas.

Cassius Guimarães Chai

International Association of Constitutional Law, International Association of Political Science

Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR e PPGAERO). Professor Permanente da Faculdade de Direito de Vito?ria (PPGD/FDV), Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento. Promotor de Justiça Corregedor MPMA. Membro efetivo International Association of Constitutional Law, International Association of Political Science, International Criminology Society, Law and Society, International Law Association, European Society of International Law, International Association of Penal Law, International Association of Prosecutors, Brazilian Society of Bioethics, Brazilian Academy of International Law, Association Française de Science Politique, Brazilian Institute of Criminal Law, Brazilian Association of Human Rights Research and Graduate Programs. Fellow of the External Program of The Hague Academy of International Law, 2011. G20 Research Center Visiting Researcher Beijing College of Criminal Law. PhD and Master in Constitutional Law. Post-PhD in Law. Superior War College Diploma (Brazil, 2019). Coordenador Ciências Sociais PIBIC/UFMA. Coordenador Internacionalização PPGAERO Engenharia Aeroespacial

Flávio Martins

Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha

Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona, no Porto e professor da pós-graduação da Universidade Católica do Porto, em Portugal. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Coordenador Geral da pós-graduação online em Direito da FAAP. Autor do livro “Curso de Direito Constitucional” e do livro “Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica”, da editora Saraiva, dentre outras obras.

Italo Moreira Reis

PUC MINAS

Doutor em Direito Privado - PUC MINAS (2022). Mestre em Direito Privado PUC MINAS (2016). Especialista Direito do Trabalho- PUC MINAS (2013). Graduação em Direito. Coordenou o curso de Deito do Instituto Doctum unidade João Monlevade (2017-2018) e lecionou na mesma unidade (2017-2022) . Autor de artigos jurídicos relacionados ao Direito Internacional, Processo do Trabalho e Direito Processual Civil.

Cristiane Machado de Azevedo Dantas

Faculdade Anhanguera de Cachoeiro de Itapemirim – ES.

Advogada, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Docência do Ensino Superior.  Atuante na área de Família, Contratual e Empresarial. Professora Universitária da Faculdade Anhanguera de Cachoeiro de Itapemirim – ES.

Anja Bothe

Universidade de Hamburgo

DOUTORA Universidade de Hamburgo, Faculdade de Direito  LICENCIATURA EM DIREITO Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo  EXPERIÊNCIA DE MOBILIDADE ERASMUS Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra  PARTE INICIAL DA LICENCIATURA EM DIREITO Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal  INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS ADVOGADOS  INTEGRA OS JÚRIS DOS CONCURSOS DE ADMISSÃO AO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, SENDO RESPONSÁVEL PARA A ÁREA DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA

Eliane Moraes de Almeida

Internationale Akademie für Führungskräfteen- Alemanha

Palestrante internacional; Advogada com 25 anos de experiência; Possui formação pelo Instituto Paulista de Direito Médico; Especialista em Direito Internacional, com extensão pela Internationale Akademie für Führungskräfteen- Alemanha; Pesquisadora na Universidad Federal de Buenos Aires-UBA

Cristiano Tessinari Modesto

FDCI - Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Mestre em Direito Econômico pela UNIG - Universidade Iguaçu (2003).
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do trabalho pela UNISC - Universidade Santa Cruz do Sul (2011).
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho (1998).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (1994).
Sócio advogado da sociedade de advogados Modesto e Ciciliotti - Advogados, que atua na área consultiva e contenciosa nas áreas trabalhista, médico, cível, empresarial e consumidor desde 1995.
Membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Espírito Santo, no período de junho/2023 até o presente.
Conselheiro da Subseção da OAB/Cachoeiro de Itapemirim nos períodos de 2001/2003 e 2004/2006.
Subprocurador do Município de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2005/2008.
Procurador-Adjunto do Município de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2009-2010.
Consultor Interno do Município de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2010/2011.
Procurador Geral Legislativo da Câmara Municipal de Itapemirim de dezembro/15 até janeiro/17.
Professor da graduação nas disciplinas Processo Civil, Direito do Consumidor, Processo do Trabalho e Prática Jurídica Civil no período de 2001 até a atualidade.
Coordenador do Curso do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2005 até 2020.
Vice-Diretor da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2017 até 2020.
Coordenador Adjunto do Curso do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim no período de 2021 até a atualidade.
Avaliador de Cursos de Direito "ad hoc" do INEP/MEC desde 2010.

Vanessa Morato

Portugal

Advogada  Formadora IEFP I Mestre Adm. Público e Privada Especialista em Direito das Migrações Especialista em Gestão Pública

João Paulo Sales Delmondes

ESA/MS

 professor universitário, Vice-Diretor Geral da ESA/MS advogado em Campo Grande/MS.Advogado. Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MS. Professor na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Mestre em Desenvolvimento Local pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Elias Prudêncio

Faculdade de Direito de Lisboa

 Advogado com mais de 10 anos de experiência, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa.Atua na área do Direito Comercial e do Direito Imobiliário assegurando promotores imobiliários na sua atividade e ainda Pequenas e Médias Empresas e Startups no desenvolvimento do seu negócio.Foi ainda Vice-Presidente da Direção Nacional da Associação Nacional de Jovens Advogados.

Bernardo Dantas Barcelos

CEO e Chief Legal Officer da startup Rungr

Advogado na área de Inovação, Startups, proteção de dados e meios adequados de solução de conflitos voltados para empresas; CEO e Chief Legal Officer da startup Rungrii; Avaliador de Projetos com foco na Economia 4.0 pelo Ifes; Conselheiro da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da CINDES/FINDES; Membro da Comissão de Startups, Proteção de Dados e Inovação da OAB/ES; Professor do curso de direito da Rede Doctum de Ensino, Porfessor de pós-graduação em compliance, gestão e integridade e a pós de direitos e garantias fundamentais, ambas da FAESA; Ex-bolsista na área de Propriedade Intelectual da Agência de Inovação (AGIFES) do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Espírito Santo ? Ifes; ex-Coordenador de Direito e Desenvolvimento tecnológico do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos - IBPEAC; Ex-trainee do SEBRAE/ES na área de Políticas Públicas; Master of Laws em Law and Technology pela Universidade de Tilburg; Pós-graduação em direito público pela Faculdade São Geraldo; graduado em direito pela FDV, certificação em criação de startups e gestão avançada de incubadoras, formação em Privacy & Data Protection pela AdaptNow e certificação em gestão de privacidade pela Tiexames; certificação em mediação de conflitos pela CBMAE certificação em prática de arbitragem pela CINDES/FINDES.

Henrique da Cunha Tavares.

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2001). Mestre em Direito. Especialista em Direito Tributário e Processual Civil. Advogado atuante.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Empresarial.

Thalita Mattos

NEON - Nova Educação Online

 Thalita Mattos

Halef Spano de Castro

NEON - Nova Educação Online

Advogado - Vasta experiência em Direito Bancário

Hildelano Delanusse Theodoro

pós-doc na UFRJ e outras pesquisas na UFMT e na UNIVASF

 Administrador. Atualmente realizo pesquisas de pós-doc na UFRJ e outras pesquisas na UFMT e na UNIVASF, todas envolvendo governança pública e privada e investimentos ambientais

Sephora Marchesini

Universidade de Coimbra,

 Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Advogada Brasileira, atuando há 7 anos em Portugal. Professora na Universidade Lusíada do Porto, lecionando Cadeiras de Direito da Família e Sucessões na Licenciatura, e Responsabilidade Civil Médica no Mestrado. Idealizadora do Advogando em Portugal, empresa de cursos sobre a prática profissional em Portugal.Entusiasta do Marketing Jurídico e comprometida no combate ao crime de Procuradoria Ilícita..

Iana Soares de Oliveira Penna

PUC/MG - Escritório Penna Monteiro Advocacia

 Doutora em Direito Privado pela PUC/MG, Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ, Especialista em Direito de Empresa.  Professora de Direito de Família e Sucessões.  Sócia fundadora do escritório Penna Monteiro Advocacia.

Flávia Brandão.

Presidente do IBDFAM/ES - Conselho Federal OAB

Advogada. Especialista em Direito das Família e Sucessões pela Damasio/SP e pela EPD/SP Especialista em Direito Constitucional pela UFES, Especilização em Alienação Parental pela PUC Rio, Presidente do IBDFAM/ES, Presidente da Comissão de Familia e Sucessões da OAB Subseçao Vila Velha, Membro da Comissão de familia do Conselho Federal OAB e mestranda em Segurança Pública pela Universidade de Vila Velha.

Suelen Cunha

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

 Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada no Brasil desde 2007 e em Portugal desde 2016. Formou-se em Direito pela renomada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no Brasil. É mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, tendo seu mestrado reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais. No campo da especialização, é pós-graduada em Direito da Família, tendo cursado nas Universidades Cândido Mendes do Rio de Janeiro e na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É membro da Comissão de Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito de Família, ou IBDFAM, na seção de Pernambuco. É membro do Conselho Editorial do International Journal of Law do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro suplente do Conselho Pedagógico da mesma instituição. É autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas de renome. No âmbito da docência, foi professora na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e na Faculdade Arnaldo Janssem. Ela participou da Comissão de Direito Internacional da OAB de Minas Gerais. Desde que se mudou para Portugal em 2016, atua em áreas como Direito da Família e das Crianças, Direito das Sucessões, Direito Internacional, Direito dos Estrangeiros e Migrações, Nacionalidade Portuguesa e Cidadania Portuguesa, e Direito Administrativo.

Adilio Domingos dos Santos Neto

Presidente da 2ª Subseção da OAB de Cachoeiro de Itapemirim.

Advogado criminalista com vasta experiência . Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (2009). Atualmente é membro da comissão de Direito e Prerrogativas - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, Diretor Tesoureiro - Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Cachoeiro de Itapemirim e advogado - Escritório de Advocacia. Possui especialização em Direito Penal e Processual Penal. Presidente da 2ª Subseção da OAB de Cachoeiro de Itapemirim.

 Fernanda Joyce Ferreira Rabelo

Conselheira Seccional da OAB MG

Especialista em Direito de Família e Sucessões, Direito e Negócios Imobiliários e Direito Notarial Registral pelo Damásio Educacional – Unidade Montes Claros. Conselheira Seccional da OAB MG 2022-2024. Membro da Comissão de Sucessões e da Comissão de Família da OAB/MG

Cristina Moreira Gonçalves

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Jurista, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com ciência e preferência pelas áreas de Direito do Trabalho, Penal, Direitos Reais, Obrigações e Direito da Família.

Raquel Melo de Sousa

Universidade Lusíada Norte - Porto

 Advogada e Doutoranda do Direito. O meu tempo é o extremamente valioso e, por isso, tenho tendência a viver com demasiada intensidade. Vivo o dia-a-dia preenchido pela a advocacia, o voluntariado e o estudo.  Atuo em diversas áreas, nomeadamente, direito do trabalho, societário e civil, contudo, academicamente enveredei pelo direito da família e sucessões.
 

Thalyson Inácio de Araújo Rocha

Centro Universitário São Camilo

Advogado no escritório Thalyson Rocha Consultoria Jurídica em Meio Ambiente e Mineração. Atuação exclusiva nas áreas de Direito Ambiental e Direito Minerário. Professor no Centro Universitário São Camilo, no Curso de Direito (Direito Ambiental, Direito Minerário, Direito do Petróleo, Direito das Cidades e Gestão de escritórios de advocacia), no Curso de Engenharia Ambiental (Direito e Legislação Ambiental), e no Curso de Arquitetura e Urbanismo (Estudos Econômicos, Ambientais e das Cidades). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim - FDCI. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Público com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Especialista em Engenharia Ambiental pelo Centro Universitário São Camilo. Master of Business Administration - MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo IBMEC. Mestre em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Master of Business Administration - MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG pelo Instituto Minere/Faculdade Arnaldo (cursando). Pós-graduando em Compliance, Governança Corporativa e ESG, pelo IBMEC.

Fernando dos Reis Condesso

Miembro de la subcomisión de Seguridad de la Comisión Política del Parlamento Europeo

Apuntes curriculares como ex-Parlamentario Portugués y Europeo; Líder parlamentario en el Gobierno PS-PSD; Presidente de la Comisión de Defensa Nacional; Presidente de la Comisión de elaboración de la actual Ley de Defensa Nacional y de las Fuerzas Armadas; Miembro de la subcomisión de Seguridad de la Comisión Política del Parlamento Europeo; Miembro de las Comisiones de Economía y Subcomisión de desarrolo económico-social del Sur de Europa, y de las Comisiones Militar, Tecnologica y Política, de la AP de la NATO; Observador a la AP de la UEO; Vice-Presidente de la AP de, Convenio ACP-UE; Presidente del Intergrupo Federalista Europeo, etc.

Henrique Nelson Ferreira

Conselho Superior de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo -

Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas-RJ (2001), graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim-ES (1988), onde atuou como Coordenador de Curso Adjunto, de 2014 a 2020.Professor de Direito Empresarial, desde 2006, e de Direito do Trabalho, desde 2014. Advogado registrado na OAB-ES desde 1992, tem experiência na área de Direito Privado, atuando principalmente nas áreas de Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo, desde 1989, foi membro da Subcomissão Permanente Nacional do Mármore e Granito, vinculada à Comissão Permanente Nacional de Mineração do Ministério do Trabalho e Emprego, como representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria e  atualmente membro do Conselho Superior de Relações de Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES.
 

Patrícia Cardoso Dias

Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões"

 Professora Assistente Convidada na Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões" e do Instituto Superior de Psicologia Aplicada Investigadora integrada do Ratio Lagis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa, projecto Cultura de Paz 

Adivan Zanchet

Instituto de Direito Ambiental – IDAM

 Advogado e Professor com vasta experiência em Direito Ambiental, Sócio-fundador e CEO do escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental, o qual é reconhecido nacionalmente pela atuação no contencioso e consultivo/preventivo Ambiental. Além disso, ocupo a posição de Vice-Presidente do Instituto de Direito Ambiental – IDAM, demonstrando meu comprometimento com o desenvolvimento e avanço da área ambiental. Como Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental, tenho a missão de capacitar Advogados para se destacarem nesse campo em constante evolução. Também sou Co-fundador do canal líder no YouTube e Podcast 'Direito Ambiental na Prática', onde compartilhamos conhecimentos e insights valiosos sobre questões legais e ambientais. Minha paixão pela pesquisa jurídica é evidenciada por minha autoria de diversos artigos, incluindo 'Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal'. Estou comprometido em promover o conhecimento, a excelência e a inovação no Direito Ambiental Empresarial, oferecendo soluções jurídicas de alta qualidade para nossos clientes e contribuindo para o crescimento da comunidade jurídica."

José Carlos Carvalho

EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTE

 EX-MINISTRO DO MEIO AMBIENTEGraduado em engenharia florestal, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em 1974 Doutor Honoris Causa, pela Universidade Federal de Lavras, com destacada e longa atuação na administração pública brasileira. É funcionário público de carreira aposentado do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais, tendo sido Diretor e Diretor Geral da Instituição. Foi Secretário Geral do extinto IBDF, sucedido pelo IBAMA, do qual foi Diretor e Presidente. Exerceu, ainda, o cargo de Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Ministro da Pasta e Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, por doze anos, durante três governos, tendo sido o  idealizador e fundador da Secretaria. Foi o Chefe da Delegação Brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, realizada em Joanesburgo, no ano de 2002 e de vários outros eventos dos quais o Brasil era parte. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior e conferencista nos temas da sua especialidade. Tem 45 anos de experiência em gestão pública e consultoria privada sobre o meio ambiente, florestas, biodiversidade, água. mudanças climáticas e uso sustentável da terra.

Julián Mora Aliseda

niversidad Complutense de Madrid

Doutorado em Geografia pelo Universidad de Extremadura, Espanha(1990) Professor do Universidad de Extremadura , Espanha Catedrático de Ordenación del Territorio y Análisis Regional. na empresa Estudou Ordenación Territorial, Urbanismo y Planificación Estratégica na instituição de ensino Universidad Complutense de Madrid

Bárbara Natália Lages Lobo

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Jurista.Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pós-doutoramento em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Professora em graduação e pós-graduação em Direito e investigadora, com atuação na Universidade Autónoma de Lisboa, na JusGov – Escola de Direito da Universidade do Minho, na PUC Minas, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) – Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre outras. Servidora do TRT-3ª Região (2006- 2019). Escritora e poetisa. Autora das obras "Direito, Sexo e Trabalho" (2023), "Estrela" (2020), "O direito à igualdade na Constituição brasileira" (2013) e em publicações no Brasil e no exterior.

Roberta Faria

Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha

 Mestrado, Direito Ambiental, na Universidade de Coimbra Doutorado, Estudos Contemporâneos Universidade de Coimbra Doutorado em Direito, Direito Ambiental Universidade de Santiago de Compostela

Talden Farias

Universidade de Paris Pantheón-Sorbonne

Graduado em Direito pela UEPB, mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB,doutor em Recursos Naturais pela UFCG e doutor em Direito pela UERJ (com distinção), tendo feito estágio de doutoramento sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne (bolsa CAPES-COFECUB).Pós-Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Advogado e professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE (graduação e pós-graduação). É autor dos livros "Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos" (8. ed. Fórum, 2022), "Competência administrativa ambiental" (2. ed. Lumen Juris, 2022), "Introdução ao direito ambiental" (Del Rey, 2009) e ?Direito ambiental: tópicos especiais? (UFPB, 2007), além dos vários artigos científicos e capítulos de livros. É organizador de várias obras, a exemplo de "Direito ambiental atualizado" (2. ed. RT, 2021), Planejamento urbano de energias renováveis: diálogos franco-brasileiros? (Editar, 2016) e "Direito ambiental: o meio ambiente e os desafios da contemporaneidade" (Fórum, 2010).
 

César Álvarez Alonso

Vice-Presidente da Harvard European Law Association

O Professor Álvarez Alonso foi membro da Comissão Fulbright EUA-Espanha e membro do Conselho de Curadores dos Conselhos de Alto Nível do Ministério das Relações Exteriores da Espanha com Índia, China e Japão. Ele também foi nomeado pela OSCE como observador internacional para as eleições presidenciais dos EUA.Foi Presidente do Grupo de Estratégia da Associação Europeia para a Educação Internacional, com sede em Amesterdão.Atualmente é membro do Conselho Consultivo do Projeto Repensando as Habilidades do Século XXI da Fundação Bill e Melinda Gates, na NYU, bem como membro da Ordem dos Advogados de Madri.Foi Visiting Scholar no Institute for Global Law and Policy (Harvard Law School)Vice-Presidente da Harvard European Law Association.Suas áreas de especialização são Política Global, Energia e Sustentabilidade, Direito e Sociedade, Direito Regulatório, Diplomacia e Migrações.Publicou um livro sobre a dimensão geopolítica das migrações na América Latina pela editora Palgrave Macmillan.Doutorou-se em Direito e Ciência Política pela Universidade Pablo de Olavide. Ele também tem um mestrado em Gestão do Ensino Superior (Universidade de Alcalá), bem como um JD em Direito (Universidade de Valladolid) mestrado em Ciência Política e Administração Pública (Universidade Complutense).

 Caio Brilhante Gomes

Foi Consultor do Banco Mundial no relatório "enabling the business of agriculture

Advogado inscrito na OAB/PA. Atuante há mais de 7 anos nas áreas do direito ambiental, minerário e ESG; Professor Universitário; Mestre em Direito e Ciências Jurídico-Ambientais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL (2023); Especialista (Pós-Graduado) em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP (2018); MBA (em andamento) em Direito da Mineração, Ambiental e ESG pelo Instituto Minere (2024);Graduado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário do Pará, CESUPA (2016); Presidente da Comissão de Assuntos Minerários da OAB/PA; Membro do Comitê Gestor do sistema Estadual de Mudanças climáticas do Pará - COGES/CLIMA; Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA; Orientador do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Ambiental - NEADAM da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA; Coordenador-Assistente de Grupos de Pesquisa: GDAM, GIDAS/NELB e MinAmazonia; Secretário de Meio Ambiente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (NELB-FDUL); Foi professor no curso de Direito e Engenharia Ambiental da Universidade da Amazônia de 2020 a 2023. Foi professor assistente na PUC/SP, disciplina optativa de "Poluição, Tributação e Pagamento por Serviços Ambientais". Palestrante Convidado em cursos de direito do CESUPA e da UNAMA, além do Curso de Tutela Processual Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA); e no Curso de Direito da Faculdade FACI/DEVRY, disciplina Direito Ambiental. Pesquisador com artigos publicados em livros, revistas e anais de congressos. Premiado no V Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva do Instituto o Direito por um Planeta Verde. Apresentação no 21 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Foi Consultor do Banco Mundial no relatório "enabling the business of agriculture (2019) report". Foi integrante da Comissão de Meio Ambiente e Energia da ICC (International Chamber of Commerce) no Brasil.

Alexandre Burmann

Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA

 Advogado sócio-proprietário de Burmann Advocacia Ambiental. Graduado pela PUCRS (1997). Especialista em Direito Ambiental PUCRS (2005).Mestre em Avaliação de Impactos Ambientais UNILASALLE (2012). Doutorando em Direito UCS (2020). Professor dos cursos de Pós-graduação na PUCRS, CEDIN/MG, Mackenzie/SP, UNISC/RS, Unijui, Instituto Municipium e Escola de Gestão Pública da FAMURS. Presidente da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Vice-presidente na Associação Gaúcha da Advocacia Ambiental Empresarial - AGAAE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OABRS.

Rodrigo Borges de Barros

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE

 Atualmente é professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG (graduação e pós-graduação). Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Mestre em Bioética pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás Doutorando em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Também, professor de Direito Agrário da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (FGV-Rio) em convênio com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura - ENFAM. Foi subsecretário municipal de meio ambiente na Prefeitura Municipal de Uberaba-MG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Direito Agrário, Direito da Energia, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Global, Bioética e Biocombustíveis, Avaliador/Parecerista da Revista de Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e da Revista Quesito Iuris da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil/MG, membro da Comissão de Logística, Sustentabilidade e Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil de MG triênio 2013-2015, membro da Comissão de Meio Ambiente da 14ª Subseção da OAB/MG Uberaba triênio 2004-2006, triênio 2007-2009, triênio 2013-2015, triênio 2016-2018 presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agronegócio no triênio 2019-2021, membro da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/MG - triênio 2004-2006, membro do CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente na CTAJ - Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos como representante da ANAMMA - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente de 2011 a 2012, membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE desde 2012,

Artur Flamínio da Silva

Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Doutor e Mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado em Direito, na menção de Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Associado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Marcela Camargo 

Universidade de Coimbra - Diretora ABA Coimbra

Advogada no Brasil e Portugal Advogada desde 2010 Diretora ABA Coimbra - Pós-graduação em Processo Penal no Instituto Superior do Ministério Público do RJ em 2011 - Mestre em Direito pela UVA (????????) em 2016 - Mestrado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra (2021/2022)  Ingresso no Doutorado em Ciências Criminais na Universidade de Coimbra (2023).

Cristiano Hehr Garcia

Direito Internacional da Haia (Holanda),

Doutor em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense,Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos,Especialista em Direito Internacional pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda),Especialista em História do Tempo Presente pela Faculdade de Filosofia de Campos,Graduação em Direito e História. Professor universitário,Sócio-fundador do escritório de advocacia Cavalcante, Gonçalves e Hehr Garcia advogados associados e servidor público no Instituto Federal do Espírito Santo.

Fávia Pereira

Portugal

advogada especializada em direito empresarial, fashion law e Criminal. Ao seu currículo, somam-se experiências da vida empresarial, que envolvem gestão, assessoria jurídica, treinamentos e consultorias focadas na regularização de empresas, imagem, desenvolvimento pessoal e Advocacia Criminal.
Acredita em sustentabilidade, ética e compliance.

Gabriel Morais Lanna

Delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2011); pós-graduação em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio de Jesus (2016). Atualmente é Delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal. Agraciado com a Medalha Do Mérito Policial do Estado do Espírito Santo (2017) e com a Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena (2017), foi Professor de Direito Penal na Faculdade São Camilo (2017). Professor da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (2021). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Vitória - FDV (2022).
 

Leonardo Roza Tonetto

INIEC - Instituto Internacional de Educação Continuada e Universidade de Santiago de Compostela - Es

Mestrando em Políticas Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - CAPES 6;Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo grupo Damásio Educacional;Pós-graduando em Prática Penal pelo Damásio Educacional com módulo internacional em Temas Avançados em Direito Público e Privado pelo INIEC - Instituto Internacional de Educação Continuada e Universidade de Santiago de Compostela - Espanha;Graduado em Direito pela FDCI;Professor de Direito Constitucional da Faculdade Multivix - Núcleo de Cachoeiro de Itapemirim; Professor da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI) e de Direito Público e Privado, Direito Empresarial, Ética e Economia Política da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Cachoeiro de Itapemirim (FACCACI); Advogado inscrito nos quadros da OAB/ES; Membro Consultor da Comissão Federal de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB; Membro titular da comissão de Direitos Sociais da OAB/ES. Tem experiência na área das Ciências Sociais, com ênfase no Direito, especialmente no Direito Público, Constitucional e Penal, atuando e pesquisando principalmente os seguintes temas: teorias étinico-raciais, racismo estrutural, história e memória racial, colonialismo, pós-colonialismo e seletividade penal.
 

Ana Mendes Lopes

Universidade de Coimbra

 LICENCIATURA DIREITO pela Universidade de CoimbraMESTRADO EM DIREITO E ECONOMIA pela Universidade de LisboaPÓS-GRADUAÇÃO EM CORPORATE GOVERNANCE pela Universidade de Lisboa  PÓS-GRADUAÇÃO EM FINTECH pela Universidade de Lisboa PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO NOTARIAL E REGISTAL pela Universidade de Coimbra

Rodolfo Bernardo Warmeling

Centro Universitário Dante - Uniasselvi

Bacharel em direito pelo Centro Universitário Dante - Uniasselvi Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal - Escola Brasileira de Direito EBRADI
Pós-graduando em Lei de Drogas - Faculdade FAAL Pós-graduando em Tribunal do Júri - Curso CEI Pós-graduando em Psicologia Forense Criminal - Verbo Jurídico

Kelly Nóbrega

Universidade de Lisboa

Advogada inscrita no Brasil, Portugal e no Conselho das Sociedades de Advogados da Europa, mentora, escritora, empresária e professora, com Pós-Graduação em Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos em Situações de Conflitos, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Instituto Europeu, com Especialização em Direito Penal Económico Internacional e Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, com Formação Profissional em Mentoring, Coaching e Advice Humanizado, pelo instituto Holos, com formação em Narcotráfico pela Cognos Formação e Desenvolvimento Pessoal. Advogada criminalista autônoma, militando no Direito Penal e Penal Internacional.

Fernando Nascimento Filho

NEON - Nova Educação Online

Fernando Nascimento Filho

Maria Cristina Contijo

Membro Permanente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP

Advogada e Consultora Auditora Ambiental de Portos CONAMA 306/2002 Mestra em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos.Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos.Professora Titular da disciplina de Direito Marítimo e Portuário do Curso de Direito da Universidade Santa Cecília e dos cursos de Pós Graduação em Direito Ambiental, Direito Marítimo e Direito Portuário - UNISANTA - Coordenadora Pedagógica (SEMESP Biênio 2021/2022) do Centro de Excelência Portuária de Santos (Fundação CENEP) Professora Convidada da disciplina de Direito Marítimo Ambiental do LL.M. em Direito Marítimo e Portuário da Maritime Law Academy. Professora Convidada da Pós Graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade da PUC-RS Professora Convidada da Pós-Graduação em Direito Ambiental e Agronegócio da Faculdade CERS Coordenadora do NEPOMT - Núcleo de Estudos Portuários Marítimos e Territoriais (CNPQ - Universidade Santa Cecília) (2021- ) Membro da RETE - Associação para Colaboração entre Portos e Cidades- Membro da Comissão de Direito Marítimo da OAB -  Santos/SP - Membro Permanente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP

Eliane M. Octaviano Martins.

Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).

Pós Doutorado pela Western Michigan University (EUA/2019). Doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), Mestrado pela UNESP/2000). Professora do programa de mestrado em Direito da UNIFIEO. Diretora da Maritime Law Academy (MLAW).

Januário da Costa Gomes

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciado (1977) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Mestre em Direito (1987) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutor em Direito (2000) pela Universidade de Lisboa (2000), Agregado (2012) em Direito e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013). Exerceu ao longo dos anos várias funções académicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como membro do Conselho Diretivo, do Conselho Científico, do Conselho de Escola, no Instituto de Cooperação Jurídica, no Gabinete Erasmus, sendo (desde 2016) atualmente membro do Conselho Científico e Professor Coordenador dos Estudos Pós-Graduados. Fundador e Coordenador do Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenador das Jornadas de Lisboa de Direito Marítimo, estando as V Jornadas agendadas para 20

Celso Reel Furtado de Oliveira

Academia Brasileira de Direito Portuário e Maritimo - ABDPM

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo - Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Portuário e Maritimo - ABDPM - Coordenador e Professor do programa de pós-graduação em Direito do Trabalho Portuário e Maritimo da Universidade Santa Cecília - Unisanta

Felipe de Assis Serra

Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo – ABDM

Advogado, sócio do escritório de advocacia, Gallotti e Advogados Associados,formado no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Membro-Fundador da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo – ABDM e Presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal – OAB/DF. Foi, durante o período compreendido entre janeiro de 2011 e agosto de 2019, membro do Comitê Técnico da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da Editora Síntese e do Instituto de Estudos Marítimos - IEM, responsável pela realização de estudos, atualização sobre os diversos temas envolvendo o Direito Marítimo e Portuário, elaboração e revisão de artigos jurídicos.Nos anos de 2019 e 2020, foi consultor do Instituto Brasil Logística – IBL, responsável pelo desenvolvimento de trabalhos técnicos para a Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI, com o objetivo de oferecer proposições de alteração da legislação que rege sobre o sistema portuário nacional. Em 2020 foi professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Portuário da Escola e Direito EAD da Universidade Santa Cecília – UNISANTA.

Nayara Christo Ramos

Universidade de Lisboa

Graduação em Medicina no Brasil pela Universidade Vila Velha (UVV);
Graduação em Medicina com Mestrado integrado ( equivalência ) em Portugal pela Universidade de Lisboa ( ULisboa );
Pós graduada em Direito médico e da Saúde (UVV);
Mestranda pela Universidade Nova de Lisboa ( UNL );
Área de atuação: Atendimento médico via telemedicina, e Direito Médico e da Saúde: consultoria, assessoria e cursos.

Flávio Eulálio Ferreira Pedra

Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Minas Gerais

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas. Minas Gerais, cursou ainda: Pós-graduação “Latu Sensu” em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legale, São Paulo, Pós-graduação “Latu Sensu” em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale. São Paulo, é Pós-graduando em Educação Inclusiva com ênfase em Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Del Museo Social Argentino/UMSA/Buenos Aires.

Waldemar Algemiro

Hospital das Clínicas da USP Ribeirão Preto

Dr Waldemar Algemiro é palestrante confirmado para o LUSOBRASIL 2024 e estará discutindo no dia 30/05/2024, sobre a Estrutura dos serviços de Saúde: Brasil X Portugal

?? Graduação em Medicina - UFJF.
?? Residência Médica em Clínica Médica Hospital Pedro Ernesto- UERJ.
?? Residência em Neurologia Clínica e Neurofisiologia Clínica- Hospital das Clínicas da USP Ribeirão Preto.
?? Mestrado em Neurologia - Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto.
?? MBA em Administração Hospitalar - Faculdade Unimed.
?? Atual Diretor Clínico dos Hospitais Unimed e Materno-infantil Unimed.
?? Atual Conselheiro de Administração da Unimed Sul Capixaba.
?? Já atuou como coordenador do Centro de Estudos da Unimed Sul Capixaba e Conselheiro Fiscal da Unimed Sul Capixaba.
?? Coordenador do Serviço de Neurologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim.

Pilar Lucas da Silva Nunes

Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo

Defensora Pública do Estado do Espirito Santo desde 2007, formada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestranda em Ciências Jurídico Civilista pela Universidade Lusíadas do Porto, pós-graduada em Direito Privado Latu Sensu pela Faculdade de Vila Velha, bem como pós graduada em Direito Constitucional Latu Sensu pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

Maria Carolina Fortunato de Melo

Médica Indiferenciada no Trofa Saúde Gaia - Porto

Médica especialista em Medicina Interna, formada pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy, no Brasil, com equivalência do diploma médico em Portugal pela Universidade do Porto desde 2021. Mestranda pela Universidade do Porto em Cuidados Paliativos. Médica Indiferenciada no Trofa Saúde Gaia - Porto, desde novembro de 2022 com atuação em urgências.

Marcus Vinicius Barcellos

Médico Indiferenciado no Trofa Saúde Alfena

Médico especialista em Medicina Interna, formado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy, no Brasil, com equivalência do diploma médico em Portugal pela Universidade do Porto desde 2021. Mestrando pela Universidade do Porto em Cuidados Paliativos. Médico Indiferenciado no Trofa Saúde Alfena, com atuação em urgências.

Maycon Lucena Paulo

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim

Formado pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim em 2010.
Pós-graduado em Direito Sanitário com Ênfase em Judicializacão da Saúde pela Fiocruz. Especialista em Saúde Suplementar e LGPD.

Erika Neder dos Santos

FCSH de Lisboa

Graduada em direito pela UERJ,
Mestre em direito pela UFJF,
Doutoranda em ciências sociais pela UFJF e FCSH de Lisboa,
Professora,
Advogada por Rio de Janeiro e Minas Gerais

Rafaela Dozza Posser

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Direito Médico e Bioética pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), pós-graduanda em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI), membro da Comissão Regional Sul de Direito. Médico ABA e sócia do escritório Posser & Souza Advocacia Médica

Yuri Carneiro Coêlho

NEON - Nova Educação Online

Graduação em DIREITO pela Universidade Federal da Bahia (1999), Mestrado em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2001) e Doutorado em DIREITO PÚBLICO pela FACULDADE DE DIREITO DA UFBA (2010). Atualmente é professor convidado da Pós Graduação de Direito penal e Processo penal da Faculdade 08 de Julho(SE), da PÓS GRADUAÇÃO latu Senseu em Direito Penal da FAN(FSA), da Pós Graduação Latu Sensu em Direito Penal e Processo penal do MEUCURSO/UNIDOM e da Pós Graduação Latu Sensu em Segurança Pública do MEUCURSO/UNIDOM. Professor de Direito penal da Faculdade Nobre(FSA) e Professor de processo penal da UNEF(FSA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, estado democrático de direito, bem jurídico penal, lavagem de capitais e princípios penais, direito penal econômico e crimes contra a administração pública. Atuou também como Assessor Jurídico E Coordenador Jurídico da CODEBA entre 2000 e 2003, como Assessor Chefe da SUMAC(Superintendência de Manuntenção) de Salvador entre 2004 e 2006 e Assessor especial da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia no primeiro semestre de 2007. Advogado.

Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno

Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG

Mestre em Direito. Procuradora Municipal. Especialista em Prática Administrativa. Consultora em Licitações e Contratos. Escritora. Membro da Comissão de Direito Municipal da Seccional OAB/MG. Palestrante.

Antônio Garcia Pereira

ISEG- Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa

Advogado (desde 1977) e Advogado com o Grau de Especialista em Direito do Trabalho conferido pela Ordem dos advogados (desde 2004)
- Vogal do Conselho Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem (1998/2000); Medalha de Honra da Ordem (2018)
- Docente universitário (desde 1975) e Doutor em Direito (2002)
- Professor Associado (Aposentado) do ISEG- Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa e docente convidado em diversas instituições públicas e privadas
- Membro dos corpos sociais da JUTRA- Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, da APODIT- Associação Portuguesa de Direito do Trabalho e do SOCIUS- Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações
- Autor de diversos livros e inúmeros artigos, bem como orador em inúmeras Conferências e Encontros, de natureza científica, em especial nas áreas do Direito do Trabalho, da Justiça e dos Direitos Humanos

Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansks

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES

Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Relações Privadas e Constituição pelo Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Presidente da 6ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ES. Membro do Órgão Especial da OAB/ES. Secretário-Geral das Comissões de Combate à Corrupção, Bioética e Biodireito da OAB/ES. Advogado

Cândido Louzada

Presidente da 10ª Subseção da OAB/ES.

Advogado Legislativo Municipal, Especialista em Processo Civil, Pós Graduando em Direito Administrativo, Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, Presidente da 10ª Subseção da OAB/ES.

Carolina Mynssen

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Cristiane Puxian

Executiva do IBDESC Portugal (Instituto Brasileiro de Direito. Estrangeiro e Comparado)

Formação 1998 Direito – Universidade Paulista São Paulo, Brasil. Especialização em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica Diretora Executiva do IBDESC Portugal (Instituto Brasileiro de Direito. Estrangeiro e Comparado) Secretária Geral Adjunta ABA Portugal (Associação Brasileira de Advogados).  Advogada formadora em Portugal, ministro cursos e workshops no Alto Comissariado para as Migrações em Portugal.  Palestrante no Congresso Luso-Brasileiro da Associação Brasileira de Advogados com o tema Responsabilidades dos Sócios nas empresas portuguesas.  Co-autora do livro Empreendedoras da Lei Europa Editora Gabriela Barreto.  Advogada atuante na área jurídica empresarial no Brasil e em Portugal. Experiência em consultoria jurídica empresarial em empresas de pequeno a grande porte.  Experiência em direito comercial, direito societário, direito penal, direito do consumo e direito migratório em Portugal.  Advogada inscrita e atuante no SADT.  Atuação como mesária, secretária e presidente de mesa nas eleições brasileiras no Brasil e em Portugal.  Atuação como mesária suplente nas eleições portuguesas 2023. PUC - São Paulo, Brasil. Formações na Ordem dos Advogados do Brasil.  Compliance,  Sociedades comerciais,  Recursos em processo civil,  Aplicabilidade da Lei geral de proteção de dados no Brasil,  Inventário e partilha de bens,  Comércio exterior e Mercosul. 

Catarina Zuccaro

União Europeia

????‍?? Advogada Internacional, 24 anos, com formação e experiência robusta em Direito Internacional, Investimentos e Direitos Humanos.

???? Mestre em Direito Internacional e Direitos Humanos, com enfoque em questões de nacionalidade, direito empresarial e investimentos.

???? Experiência prática em diversos países da Europa, incluindo Portugal????????, Itália???????? e outros países da União Europeia????????.

????? Palestrante ativa, partilho insights e tendências do setor jurídico em eventos nacionais e internacionais.

???? Mentora de advogados, proporciono orientação e apoio a colegas de profissão que procuram desenvolvimento na área internacional.

???? Aberta a colaborações, parcerias e novos desafios no campo do direito internacional. Procuro constantemente aperfeiçoar meus conhecimentos e habilidades para contribuir significativamente para o setor jurídico e a sociedade.

Daniela Lima de Andrade Borges

Presidência da OAB da Bahia

Primeira mulher na história a assumir a presidência da OAB da Bahia, Daniela Borges é advogada tributarista há mais de 20 anos e presidiu a Comissão Nacional da Mulher Advogada entre os anos de 2019 e 2021. É integrante do escritório Didier, Sodré & Rosa, além de professora titular da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

Fagner Rosa

Presidente da 7ª Subseção da OAB/ES

Sou advogado,  atual Presidente da 7ª Subseção da OAB/ES e apaixonado em direito de sucessões e inventário

Isabela Alves

Comissão de Direito imobiliário da 43ª Subseção da  OAB/MG

Advogada, bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE, pós-graduada em Mediação e Gestão de Conflitos pela mesma instituição, Pós-graduada em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito - EPD, Membro da Comissão de Direito imobiliário da 43ª Subseção da  OAB/MG, Autora no instablog "Tutoriais Jurídicos", professora de cursos online em  Regularização de imóveis em cartório, Palestrante e Mentora de Carreira na advocacia.

Isadora Tavares

Comissão Diversidade Sexual SP na OAB SP

Membro consultivo Comissão Diversidade Sexual SP na OAB SP

Jamila Bussinguer

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Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo recebido o Prémio Doutor Guilherme Moreira para o melhor trabalho apresentado por um aluno no decurso da licenciatura. Profissionalmente, e após ter completado o estágio de advocacia, ingressou no Centro de Estudos Judiciários e é Juiz de Direito, tendo exercido essas funções em vários tribunais e tendo sido também Árbitro Presidente do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, sendo atualmente, em comissão de serviço judicial, Assessor no Gabinete de Juízes no Tribunal Constitucional. Foi igualmente Secretário da Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e Vogal, durante dois mandatos, da Direção Nacional e membro do respetivo Conselho Geral. É autor dos livros "O Crime de Dano e o Património Cultural", "Código do Processo de Trabalho Anotado e Comentado", co-autor dos livros "Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho", Volumes I e II, publicados no Brasil, e "Agenda da Reforma da Justiça" e de múltiplos artigos científicos, mormente nas áreas do Direito do Trabalho, do Direito Penal, do Direito Constitucional e da Justiça Digital/Inteligência Artificial.

José Carlos Godinho Rocha

Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa

Desde 2013 que exerce atividade profissional de prática individual e junto de empresas privadas nas mais diversas áreas, designadamente e em especial: Direito Penal/ Processo Penal, Direito Civil, Processo Civil, Direito. Contraordenacional- Rodoviário.  Autor da Obra: Direito Estradal Para todos & Carta Por Pontos: 130 respostas essenciais.  Autor de vários artigos nacionais: Jornal Público, Expresso, Sábado, entre outros.  Palestrante em vários cursos de Direito Estradal Rodoviário e de Direito Penal e Processo Penal.  Detém experiência e conhecimento jurídico sólido na área de Direito Privado, nomeadamente na área jurídico-forense.  Fundador do Escritório de Advogados: José Rocha & Advogados. Neves Lima & Associados, Sociedade de Advogados, exercendo fundamentalmente nas áreas de Direito Civil, Insolvência e Direito Penal. Plataforma Legal Ace, Sociedade de Advogados exercendo nas áreas de Direito Notarial e Imobiliário.  Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados. Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa. Mestrado em Direito na área de Ciências Jurídico-Forenses (Finalista na dissertação de natureza científica), parte letiva 15 valores, Universidade Lusíada de Lisboa;  Especialização em Direito do Desporto, Universidade Nova de Lisboa. Licenciatura em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa 

Julia Mendonça

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Karla Braga

Portugal

Advogada e mora em Portugal. Atua no Brasil e em Portugal como advogada nos ramos do Direito Empresarial, Civil e de Família e no Direito Internacional, especialmente com planejamento imigratório. Além de dar palestras e cursos nessas áreas, auxilia imigrantes a concretizarem a mudança de forma organizada e empresários a internacionalizarem seus negócios. Colabora em sites e nas redes sociais em conteúdos relacionados à vida em Portugal. No Brasil, foi bancária e professora de Direito, cursou pós-graduação em Direito, Estado e Constituição e em Gestão da Educação e Mestrado em Uso de Tecnologias Digitais na Educação.

Kelly Cristina Andrade do Rosário Ferreira

Presidente da Subseção de Cariacia OAB/ES

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Lara Maia Silva Gabrich

Delegada de Prerrogativas da 11ª Subseção da OAB/MG

Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara - Belo Horizonte/MG. Especialista em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior pela UNIFIPMoc. Advogada. Relatora da Comissão de Admissibilidade e Instrução do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG. Delegada de Prerrogativas da 11ª Subseção da OAB/MG. Professora no curso de Direito da UNIFIPMoc (Ética e Deontologia Jurídica; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Direito Digital e Startups jurídicas, Temas Emergentes de Direito processual civil). Conciliadora e mediadora de Conflitos. Professora Coordenadora da Liga Acadêmica de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (LADA - UNIFIPMoc). Autora do livro “A adequada gestão dos conflitos ambientais e democratização do acesso à justiça” pela editora Lumen Juris.

Lécio Silva Machado

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Doutorando em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2006), cursou especialização em jurisprudência Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018), Cursou Especialização em Direito Penal
Econômico Europeu e internacional (2020) e é graduado em Direito pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado (2001). Membro da Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados ? ANPPD. Membro do Grupo de Pesquisa em Direito e novas tecnologias da UFMG 2020. Membro do Instituto Iberoamericano de
Estudos Jurídicos ? IBEROJUR. Parecerista da Inter: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ. Consultor da A3ES como avaliador do Ensino Superior em Portugal. Foi membro da Assembléia da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal(2020). Atuou como professor universitário de 2002 a 2017, coordenador de Curso de Direito de 2007 a 2014 e diretor acadêmico de faculdade em 2009. Advogado atuante desde 2002. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, Tecnologia, Inteligência Artificial.

Lidiane Carvalho

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Ligia Mafra

NEON - Nova Educação Online

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Liliana Borges da Costa

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Advogada. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1995-2000). Pós graduada em Direito dos Contratos pela Universidade Católica do Porto (2003-2004). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados Portuguesa desde Dezembro de 2002, com escritório no Porto, na sociedade de advogados JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados.

Livia Batista Barcelos

Presidente da OAB de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré

Presidente da OAB de São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré.  Advogada há 17 anos. Analista de Compliance Trabalhista pelo ONESTEP escola executiva, Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós Graduada em Docência do Ensino Superior, Pós Graduada em Lei Geral de Proteção de Dados. DPO. Professora de Faculdade. Lecionou na pitágoras de Teixeira de Freitas - BA, FACHA em Aracruz- ES e pela Faculdade de Tecnologia de Barra de São Francisco- ES na graduação e pós- Graduação. Mentora sobre Gestão de escritório. Palestrante. Advogada dos Sindicatos: Sindnorte e Sintrass.

Luiz Bernard Sardemberg Moulin

Presidente da 6a Subseção da OAB/ES.

advogado eleitoralista, pós graduado em Direito Eleitoral, membro da Comissão Especial de Compliance Eleitoral e Partidário do Conselho Federal da OAB, Presidente da 6a Subseção da OAB/ES.

Marcela de Azevedo Bussinguer

PUC-Minas

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES, Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-Minas.

Mônica Silva Ferreira Goulart

Presidente da OAB de Guarapari ES

Advogada com mais de 10 anos de experiência, com atuação específica no Direito das Famílias e Sucessões. Especialista em Direito de Família e Sucessões, em Ciências Criminas e MBA em Liderança e Coaching. Professora Universitária . Diretora de interiorização do IBDFAM/ES - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Sócia proprietária do escritório Ferreira & Goulart Advocacia e Consultoria Jurídica.

Natalia de Miranda

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1980), graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1974) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é membro do conselho editorial revista iamg do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro efetivo do iamg Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: técnica legislativa, técnica e processo legislativo, consolidação das leis, procedimentos regimentais e poder legislativo.

Nelisa Galante de Melo Santos

Cartório

Sou verdadeiramente a-pai-xo-na-da pelo meu trabalho e uma entusiasta em fortalecer a Advocacia na atuação junto ao Extrajudicial (cartórios).
Formei-me em Direito pela Universidade de Vila Velha (UVV) no ano de 2005, em seguida passei no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), lá pelos idos de 2006 fui aprovada no Concurso Público de Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo onde atuo desde 2010, em 2020 iniciei o Mestrado em Sociologia Política pela Universidade de Vila Velha (UVV) e em 2022 me tornei "mestre".
Continuando focada no Extrajudicial, fui qualificada como Mediadora Extrajudicial, e mais inúmeras formação voltada para a atividade Notarial e Registral. Minha expertise é entregar resultado para a sociedade sempre ao lado da Advocacia.

Patrícia Trindade do Val

Inteligência Ambiental

Advogada e Consultora em proteção de dados| Adequação LGPD e GDPR| Auditora em Compliance| Advogada há 32 anos, inscrita na OAB/SP (Brasil) e OA Lisboa (Portugal). Pós graduada em LLM em Proteção de Dados - LGPD/GDPR pela FMP e CIDP Lisboa; Auditora em Privacidade (ISO 27701), Auditora de Conformidade Legal e Portuária. Nos últimos 20 anos atuando na área de consultoria em gestão empresarial e governança, principalmente em gestão de requisitos legais, auditorias e compliance em Empresas de vários ramos de atividade pelo Brasil. Inclusive implementação de sistemas de gestão e adequação as normas de proteção de dados - LGPD e GDPR/RGPD, inclusive as Práticas ESG. Sócia fundadora da Tosta e Trindade Ltda (Inteligência Ambiental). Membro das Comissões de Meio Ambiente na Subseção de Santos/SP, onde já fui Presidente por vários anos, membro das Comissões de Compliance e Privacidade da OAB São Paulo.

Renato Coletti Barros

Diretor Adjunto da ABA – Associação Brasileira de Advogados – Portugal – Lisboa.  

Renato Coletti de Barros é um advogado com sede no Porto e atuação no Brasil, em Portugal e nos restantes estados-membros da União Europeia, com mais de 25 anos de experiência, bacharel e pós-graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) e pela Universidade Católica Portuguesa (Porto). Está habilitado, a atuar como negociador, mediador e conciliador lusófono no Brasil e na União Europeia pelo ICFML, nível 2 avançado. Desenvolve serviços de consultoria estratégica para aquisição de nacionalidade e residência na União Europeia, aconselhamento e acompanhamento a clientes que pretendam estabelecer-se na Europa, durante todo o processo. Entre 2018 e 2021, Renato Coletti de Barros foi presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil do estado de São Paulo — 100ª Subsecção Ipiranga, e, entre 2004 e 2019, foi conciliador voluntário habilitado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Atual Presidente da Comissão de Integração Brasil e Portugal da Ordem dos Advogados do Brasil do estado de São Paulo — 100ª Subsecção Ipiranga. Membro IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado) e ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalista) Diretor Adjunto da ABA – Associação Brasileira de Advogados – Portugal – Lisboa.  

Roberta Bragança Zóboli Bravim

NEON - Nova Educação Online

 No ano de 2004 iniciei minha carreira como advogada e, durante 13 anos, atuei em escritórios de grande porte. Com a experiência e os desafios que superei, me especializei no atendimento direto às empresas, auxiliando os empresários a encontrarem soluções jurídicas e gerenciais eficientes para os seus negócios.  Em 2017 decidi empreender na advocacia, fundando meu próprio escritório – Roberta Zóboli Advocacia e Assessoria Empresarial - com o principal objetivo de oferecer ao cliente um atendimento personalizado, por meio de uma assessoria focada na gestão empresarial.  Assim, através da advocacia preventiva, organizo a empresa não só para diminuir expressivamente o número de processos trabalhistas, mas também para otimizar os resultados com foco na gestão de pessoas.  Meu desejo é que, com a minha experiência jurídica, você encontre aqui ferramentas e informações para auxiliar a enfrentar os principais problemas das empresas, e soluções capazes de proporcionar segurança aos empreendedores.

Rodrigo Marques de Abreu Júdice

comissão de prerrogativas e da Academia Brasileira de Direito

advogado e procurador do estado do Espírito Santo, sócio do escritório Abreu Júdice Advogados Associados, cursou mestrado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atuou também como Procurador Geral do estado do Espírito Santo (2011/2014), Secretário de Estado de Meio-ambiente (2015/16) e como Juiz Eleitoral do TRE pela classe dos Juristas em 03 oportunidades (2009/11; 2017/21). No âmbito da OAB foi Conselheiro Estadual da Ordem de 2003 a 2009 e diretor da Escola da Advocacia (ESA), atualmente, é membro da comissão de prerrogativas e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) com artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, livros e veículos de comunicação

Rodrigo Reis Mazzei

Coordenador para a temática de Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB-E

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e PPGDir) e da FUCAPE Business School. Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI), núcleo vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e cadastrado no Diretório Nacional de Grupos de Pesquisa do CNPq no endereço . O grupo é membro fundador da ?ProcNet ? Rede Internacional de Pesquisa sobre Justiça Civil e Processo Contemporâneo? (). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o CPC de 2015), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988, direito obrigacional/contratual em dinâmica e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos. Pesquisas e trabalhos aplicados no tratamento adequado dos conflitos, com foco especial na mediação e arbitragem. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Membro do IBDFAM (Instituto Brasileiro do Direito de Familia). Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Contratual -ES (IBDCONT). Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA-ES), no período de 2013-2018. Coordenador para a temática de Direito das Sucessões da Escola Superior de Advocacia Nacional (OAB-ENA), triênio 2022/2025. 

Ruth Borges

Advogada luso-brasileira

Advogada luso-brasileira. Consultora especialista no Programa Startup Visa Portugal, do qual fez parte em 2020/2021.  Foco em assessorar empreendedores e empresários que desejam imigrar ou internacionalizar suas startups ou negócios para Portugal e Europa.  Áreas de atuação: Direito Internacional e Migratório, Vistos, autorizações de residência e nacionalidade Portuguesa, Direito Digital com ênfase em Startups e Negócios Inovadores, Direito empresarial e internacionalização de negócios. 

Samira Pereira

NEON - Nova Educação Online

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Susana da Silva Dias

niversidade Portucalense Infante D. Henrique

Advogada, com mais de 15 anos de experiência, domiciliada na cidade da Maia, distrito do Porto. Licenciada em 2005 pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, com especialização na área da Ciências Jurídicas. Elege como suas áreas preferenciais de trabalho, o Direito Civil, o Direito da Família e Menores, Registos e Notariado e o Direito Internacional. É também Formadora Certificada pelo IEPF desde 2010.

Tatiana Mareto Silva

Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

advogada e professora universitária. Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (UNIFLU). Leciona cadeiras de direito civil e processual civil no curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - Espírito Santo.

Tatiana Squeff

Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direi

Professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professora permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG e em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM/RS. Expert brasileira nomeada pelo Ministério da Justiça/SENACON para atuar junto à Conferência de Direito Internacional Privado da Haia – HCCH.  Pós-doutoranda em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período sanduíche junto à University of Ottawa. Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com bolsa CAPES.

Terezinha Richartz

NEON - Nova Educação Online

Possui graduação em Sociologia e Política e Graduação em Pedagogia. Pós graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional. Mestrado em Ciências Sociais e doutorado em Ciências Sociais. Professora do Programa de Mestrado em Gestão, Planejamento e Ensino na Universidade do Vale do Rio Verde (UninCor).

Viviane Nóbrega Moldonado

Co-founder do Instituto de Inovação Legal (Portugal) e Fundadora da Nextlaw Academy.

Data Protection Expert (CIPP/E, CIPM - IAPP e ECPC-B - Maastricht University). Juíza de Direito do TJSP (1993/2018). Pós-Graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura, Mestre em Direito Comparado (MCL) pela Samford University (USA) e MBA em Relações Internacionais pela FGV. Autora do livro “Direito ao Esquecimento”, Ed. Novo Século, autora e coordenadora dos livros “Comentários ao GDPR”, “LGPD Comentada”, “Advocacia 4.0” e "LGPD - Manual de Implementação", “Manual do DPO”, “LGPD: Sanções e Decisões Judiciais”, bem como de capítulos de livros e artigos acadêmicos publicados no Brasil e no Exterior. Coordenadora e docente em Proteção de Dados da FGV-RJ (LLM) e em outros cursos promovidos por universidades em nível de educação executiva no Brasil. Idealizadora e coordenadora do primeiro evento e do primeiro curso sobre o GDPR no Brasil. Coordenadora do 1º. Privacy Summit Brazil. Membro da ITech Law. Membro do Training Advisory Board – IAPP. Diretora do INPD – Instituto Nacional de Proteção de Dados (2020/2022). Integrante do GT5 CNPD da ANPD. Co-founder do Instituto de Inovação Legal (Portugal) e Fundadora da Nextlaw Academy.

Alexandre Sousa Pinheiro

Portugal

 Doutor em Direito com a dissertação “«Privacy» e proteção de dados: a construção dogmática do direito à identidade informacional” (2012) apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e publicada em 2015.

Até 2019 exerceu a função de Professor Auxiliar, como nomeação definitiva, na Faculdade de Direito Universidade de Lisboa, assumindo a docência, entre outras, das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Justiça Constitucional, Introdução ao Estudo do Direito, “Direito Internacional Público, Direito Europeu e Direitos Fundamentais.

Desde 2012 a 2019 foi coordenador de cursos avançados de Proteção de Dados e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Atualmente é Professor Convidado da Universidade Europeia sendo responsável pelas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Processual Administrativo.

É Gerente da ASP, Formação e Consultoria, Unipessoal, Lda (2018), empresa que se dedica a matérias de Proteção de Dados e temas jurídicos de Direito Público e Direitos da Personalidade.

Alexandre Sousa Pinheiro é Advogado, Encarregado de Proteção de Dados e atualmente é membro da CADA (Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos) (2021).

Entre 2001 a 2006 foi Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados  e a sua atividade abrangeu todas as áreas da matéria, designadamente, a videovigilância, o comércio eletrónico, as comunicações eletrónicas, a liberdade de expressão na Internet, a biometria, a elaboração de códigos de conduta, a proteção de dados em diversas áreas económicas como a Banca e a atividade seguradora, a aplicação de sanções e matérias de segurança pública.

É Árbitro do Conselho Económico e Social (integrado na lista de árbitros presidentes), sendo a principal competência do órgão definir serviços mínimos quando se trate de empresa pertencente ao setor empresarial do Estado (desde 2012).

Foi árbitro no Tribunal Arbitral do Desporto (2015-2018).

Foi Consultor Principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (entre 2006 e 2009 e entre 2017 e 2018).

Foi Perito – Senior Expert - da FRA (Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia) (2008-2011).

Foi consultor jurídico para membros do Governo durante 6 anos (1996-2001 e 2016-2017) e, nessa qualidade, baseou-se no seu percurso profissional e conhecimento académico para elaborar legislação final.

Em matérias de legislação foi perito no Grupo de Trabalho sobre Consolidação Legislativa, a funcionar na Assembleia da República (2013-2014).

Foi coordenador científico da LEGISPALOP, uma base de dados completa da legislação aprovada por todos os países de língua portuguesa, tendo elaborado um thesaurus jurídico com cerca de 5000 entradas (2009).

Entre outas, participou ou foi autor das seguintes obras:

- Entrevista "Vida Judiciária" N.º 207 Maio-Junho - 2018 (https://www.vidaeconomica.pt/pubs)

- Comentário ao Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (700 páginas) coordenador- 2018 (esgotado)

- "Data Protection in the Internet: The Portuguese Case" in "Data Protection in the Internet", Springer - 2019

- Anotação ao artigo 8.º da ECHR do Comentário Português para a Convenção Europeia para os Direitos Humanos – 2019

Participa habitualmente em conferências, intervenções públicas e formações.

André Araujo

NEON - Nova Educação Online

Mestre em Sistemas de Gestão: Gestão Ambiental, MBA em Gestão Ambiental e MBA em Organizações e Estratégia pela UFF/Latec. Pós-Graduado em Direito das Migrações pela Universidade Autónoma de Lisboa. Advogado com escritório no Brasil e em Portugal, para apoio a investidores e empreendedores que pretendem desenvolver negócios no Brasil e Portugal.

Cristian Ricardo Ferreira Júnior

Universidade do Porto (FDUP)

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Porto (FDUP). Licenciado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Advogado associado da Teixeira & Guimarães - Soc. de Advogados (TESG), com actuação no Brasil, em Portugal e na União Europeia. Presidente da Comissão de Relações Brasil e Portugal (OAB/ES). Investigador Científico e Conferencista.

Estela da Matta

Portugal

jovem Advogada em Portugal e no Brasil, com prática da Advocacia não só Extrajudicial como também na Judicial em terras lusitanas. Inscrita na OAB desde 2018 e na OA desde 2019. Atua em parceria com inúmeros Colegas Advogados desde de 2020. Ademais, é atuante nas áreas nas seguintes áreas de Direito: Imigração, Penal e Família. Saiu de Campos dos Goytacazes - RJ, Brasil para o mundo. Com escritório físico próximo à Avenida da Boavista, no Porto, em Portugal.

Gustavo Carneiro 

Portugal

Advogado formado no Brasil em 2015, com atuação em Portugal desde 2018. Vasta experiência em legalização de estrangeiros em Portugal, com atuação em mais de 500 processos. Palestrante e Idealizador do curso “Art. 122º na Prática”!

Jéssica Nunes

Universidade de Calábria na Itália

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal. Pós-Graduada em Direito das Migrações pela Universidade Autónoma de Lisboa. Mestranda em Direito Internacional Europeu pela Universidade de Calábria na Itália.

Maraysa Benevides

Portugal

Advogada no Brasil e em Portugal. Sócia fundadora da Benevides & Trancoso Advocacia em Vitória – ES, Brasil e da Maraysa Benevides Advocacia & Consultoria Jurídica em Lisboa, Portugal. Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, Brasil. Membro do IBDESC (Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado). Associada da ABRINTER (Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas). 

Sonia Godinho

Universidade Autónoma de Lisboa

Advogada licenciada pela Universidade Autónoma de Lisboa desde 2004 com atuação na área de Direito Regulatório da Imigração, Direito Societário, Direitos Reais e Direito de Família. Morou e atuou no Brasil por alguns anos, com desenvolvimento e execução de empresas multinacionais no país.

Emilene Rovetta

Brasil

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