Informações

O Congresso Online Direito Médico - CODIM, cujo tema central é “DO DIREITO À SAÚDE: PERSPECTIVAS MULTIDISCIPLINARES DO DIREITO MÉDICO” será realizado no período de 18/10 a 30/10/2021.

O CODIM é um evento de caráter técnico-científico destinado a Advogados, Médicos, Bacharéis, Estudantes (de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado); Profissionais do Direito, Profissionais da área da Saúde e demais interessados.

O Congresso contará com a participação de palestrantes com renome nacional que irão abordar temas atuais do direito médico como um todo e suas subáreas da profissão, buscando entregar um evento completo, levantaremos temas relevantes do cenário do direito e da saúde e seus reflexos na sociedade.

O CODIM trará palestras sobre: Direito Médico, Biodireito, Medicina Preventiva.

Dúvidas Frequentes

- O certificado será emitido pela organização do evento e terá carga horária de 40 horas. O mesmo é enviado em até 10 dias úteis após o evento.

- Essa carga horária poderá ser utilizada como horas complementares em sua Universidade.

- A inscrição dá direito a assistir o evento por até 6 meses, após o fim do mesmo e nesse período inteiro você poderá entrar, assistir e garantir seu certificado.

Conteúdo do curso

BLOCO RELAÇÃO MÉDICO E PACIENTE
Abertura Congresso Online Direito Médico
00:58
Atendimento Médico na Pandemia: Contexto e Análise Sob o Aspecto Jurídico | Palestrante Maria Júlia Gobo Jorge
31:17
Pontos relevantes da relação médico-paciente | Palestrante Fernanda Maria Marques Menezes
19:42
Autonomia do Paciente na Recusa de Transfusão do Sangue | Palestrante Columbano Feijó
34:36
Violência doméstica e o atendimento médico na atenção básica da saúde e maternidades | Palestrante Karen Xavier Mathias
01:13:32
O Consentimento do Paciente no Direito Médico | Palestrante Karla Schostack
18:44
Cabe Mediação Extrajudicial na Disruptura da Relação Médico-Paciente? | Palestrante Rodrigo Augusto Soares
18:28
Comunicação Médico e Paciente | Palestrante Márcia Cavalcante
37:37
BLOCO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO MÉDICO
A Responsabilidade Civil dos Planos de Saúde no Erro Médico | Palestrante Milena Bassani
15:41
Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos | Palestrante Aline Bretas Minamihara
21:34
A Responsabilidade Civil dos Profissionais da Saúde Durante a Pandemia da Covid-19 | Palestrante Flávio Ricardo Milani Corrêa
15:58
A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance nos serviços médicos | Palestrante Tatyanna Zanlorenci
25:51
Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde | Palestrante Josiane Araújo Gomes
56:22
A cobertura de OPME pelas operadoras de planos de saúde | Palestrante Leonardo Camiza Machado
23:21
Vacinas Contra COVID-19 e a Responsabilidade Civil Frente os Riscos de Desenvolvimento | Palestrante Amanda Donadello Martins
27:07
A cobertura de OPME pelas operadoras de planos de saúde | Palestrante Lymark Kamaroff
01:04:13
BLOCO DIREITO E TECNOLOGIA
Herança Digital e o Direito Médico | Palestrante Katia Tinoco
32:54
Os Impactos da LGPD na Área da Saúde | Palestrante Tertius Rebelo
38:37
Publicidade Médica na Era das Mídias Sociais | Palestrante Maurílio Rodrigues
44:41
A APLICAÇÃO DA MEDICINA DE PRECISÃO VIA BIG DATA E BLOCKCHAIN PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE | Palestrante Estéfani Fernandes
31:54
LGPD na Área da Saúde | Palestrante Lucas Lazzaretti
22:23
Publicidade Médica: O que mudou com a LGPD? | Palestrante Giovanna Trad
42:25
A Implementação da LGPD em Clínicas e Hospitais | Palestrante Thaís Vasconcelos
00:00
BLOCO DEFESA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E DO PACIENTE
A Responsabilidade Médica e a Objeção da Consciência | Palestrante Aline Cordeiro
13:09
Direito dos Autistas nos Planos de Saúde | Palestrante Adriana Monteiro Sanches de Lima
21:08
O CDC e Seus Reflexos no Direito Médico | Palestrante Christiano Queiroz
29:30
Segurança Jurídica na Harmonização Facial | Palestrante Melina Pelisari
33:17
Análise do Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas Inserido Pela Lei 13.840/19 na Lei 11.343/06 | Palestrante Maria Clara Zopellari
43:53
Autogestão: Dos Princípios aos Efeitos (dis)funcionais da Judicialização da Saúde | Palestrante Péricles Queiroz Araújo
01:04:19
A Saúde da População Negra na Perspectiva do Direito Médico e Anti Discriminatório | Palestrante Claudia Luna
46:45
Medicamentos de Alto Custo e Judicialização da Saúde | Palestrante Alberto Lopes Jr.
08:24
BLOCO BIODIREITO E BIOÉTICA
Paternalismo x Autonomia: Em Jogo os Direitos do Paciente Idoso | Palestrante Débora Gozzo
33:56
Wrongful Conception, Wrongful Birth e Wrongful Life | Palestrante Eduardo Borba Alamini
32:44
Bioética x Biodireito: Ficção ou Realidade? | Palestrante Lívia Callegari
49:22
Reprodução Humana Assistida | Palestrante Gabriela Bicalho
34:07
O Papel do Psicólogo nas Clínicas de Reprodução Humana Assistida | Palestrante Flávia Giacon
33:23
Análise Bioética da Realização de Episiotomia: Ato Médico ou Violência Obstétrica? | Palestrante Amanda Barbosa
31:22
Implicações Éticas e Jurídicas Sobre o Prontuário Médico | Palestrante Arieli Caroline Chiquetti
20:08
Diversidade e Inclusão como Base do Direito Médico | Palestrante Beatriz de Almeida
17:12
Violência Obstétrica | PalestranteAlessandra Varrone
38:23
BLOCO AO VIVO - 23/10/2021
Compliance em Saúde: Cultura Regenerativa e Impacto Social | Palestrante Mariana Diefenthäler
18:55
Bloco ao vivo - 23/10/2021
03:34:03
BLOCO AO VIVO - 30/10/2021
Bloco ao vivo - 30/10/2021
04:48:17

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Instrutores

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VAGNER MESSIAS FRUEHLING

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ANA CLAUDIA BRANDAO

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STEFANO COCENZA

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DÉBORA GOZZO

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KARLA SCHOSTACK

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LYMARK KAMAROFF

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CAROLINA MYNSSEN

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LUCAS LAZZARETTI

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MARIANA DIEFENTHÄLER

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HENRIQUE MANOEL ALVES

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FLÁVIA GIACON

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GABRIELA PROSPERI BICALHO

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FLÁVIO PEDRA

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ESTÉFANI FERNANDES

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ALBERTO LOPES JR.

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MARIA CLARA ZOPELLARI

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CHRISTIANO QUEIROZ

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JOSIANE ARAÚJO GOMES

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PÉRICLES QUEIROZ ARAÚJO

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GIOVANNA TRAD

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TERTIUS REBELO

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MILENA BASSANI

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RODRIGO AUGUSTO SOARES

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ARIELI CAROLINE CHIQUETTI

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MAURÍLIO RODRIGUES

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KAREN XAVIER MATHIAS

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ADRIANA MONTEIRO SANCHES DE LIMA

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THAÍS VASCONCELOS

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FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES

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KÁTIA TINOCO

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ALESSANDRA VARRONE

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EDUARDO BORBA ALAMINI

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LETICIA VOLTZ ALFARO

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LEONARDO CAMIZA MACHADO

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BEATRIZ DE ALMEIDA

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AMANDA BARBOSA

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LÍVIA CALLEGARI

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KELLY PATIES P DE ANDRADE

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MÁRCIA CAVALCANTE

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CLAUDIA PATRÍCIA DE LUNA

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COLUMBANO FEIJÓ

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MARIA JÚLIA GOBO JORGE

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AMANDA DONADELLO MARTINS

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MELINA PELISSARI S. MARTINS

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ALINE BRETAS MINAMIHARA

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YASMIN FOLHA

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ALINE CORDEIRO

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FLÁVIO RICARDO MILANI CORRÊA

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CAROLINA KOCH ZINGALLI

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TATYANNA COSTA ZANLORENCI

Instituto Abreu Bindé

O Instituto Abreu Bindé - IAB surgiu com a percepção de que os profissionais do Direito e áreas relacionadas, em especial os recém formados, possuíam dificuldades para encontrar meios para solucionar questões práticas para a sua atuação.

Assim surgiu o IAB, com a intenção de colaborar na formação prática de advogados. Iniciou suas atividades na cidade de Porto Alegre/RS e em 2017 sua primeira turma em Itajaí - Santa Catarina.

O foco do IAB é o aprimoramento da prática jurídica - oferecendo palestras e cursos de extensão principalmente para bacharéis em Direito e Advogados.

O IAB se distingue pelo alto nível de serviço e suporte que oferecemos e pelo conhecimento profundo dos palestrantes e docentes cuidadosamente selecionados.

VAGNER MESSIAS FRUEHLING

Médico


Medicina pela UFPR - Universidade Federal do Paraná

Pós Graduação em Direito Médico e da Saude -  Unicuritiba - Curitiba/PR

Ortopedia e Traumatologia pelo Hopsital de Clínicas UFPR e Trabalhador

Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Especialização em Ombro e Cotovelo 

Membro titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Ombro e Cotovelo

Fellowship em Ombro e Cotovelo La Paz e Fundación Jimenez Diaz - Madri/Espanha

ANA CLAUDIA BRANDAO

JUÍZA DE DIREITO


Juíza de Direito do Estado de Pernambuco, titular da Seção B da 29ª Vara Cível de Recife-PE. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutora em Direito pela UFPE, aluna visitante do programa de doutorado da Queen Mary University of London. Pós - doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Pesquisadora na área de Direito Civil, Biodireito e Bioética. Foi Procuradora Federal e Procuradora do Estado de Pernambuco. Atuou como Juíza Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Assessora Especial da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no período de 2012-2014 e 2014-2016, respectivamente. É professora de Direito Civil da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Coordenadora do Curso de Pós graduação Lato sensu da referida instituição. Também é Coordenadora de Divulgação Cientifica e Cultural do Centro de Estudos Judiciários do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Presidente da Comissão Nacional de Biodireito e Bioética da ADFAS. Membro do Comite de Bioética da World medical association WMA Instituto Real Hospital Portugues. Autora de artigos e livros.

STEFANO COCENZA

Advogado


Advogado com atuação na defesa do profissional da saúde, principalmente nas questões de Responsabilidade Civil, Sindicâncias e Processos Éticos. 

Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra.

 Pós-graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.

Presidente da Diretoria São Paulo da Asociación Latino americana de Derecho Médico - ASOLADEME - Brasil.

Conselheiro Jurídico e Científico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - Anadem.

Co-autor do livro Direito da Saúde - Estudo de Questões Brasileiras e Portuguesas, autor de artigos em revistas especializadas de direito médico.

Palestrante em Cursos de Medicina, visando orientar os estudantes seus direitos e deveres na profissão escolhida.

Sócio e Fundador do escritório Stefano Cocenza Advogados que é certificado pelo ISO 9001:2015 e ISO 37001:2017.

DÉBORA GOZZO

Advogada


Pós-doutora pelo Max-Planck-Institut, Hamburgo/Alemanha. Doutora em Direito pela Universidade de Bremen/Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade de Münster/Alemanha e pela USP/Brasil. Professora Titular de Direito Civil - USJT. Professora Colaboradora do Mestrado em Ciência do Envelhecimento - USJT/SP; Coordenadora do Núcleo de Biodireito e Bioética da ESA-OAB/SP. Visiting Professor nas Universidades de Bonn, Heidelberg/Mannheim, e Bucerius Law School, Alemanha. Research Fellow do Max-Planck-Institut, Hamburgo/Alemanha. Membro-fundadora da Academia Iberoamericana de Derecho de Família y de las Personas.Membro da diretoria da International Academy of the Study of the jurisprudence of the Family. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética; Líder do Grupo de Pesquisa “Bioética: Do início ao fim da vida: uma discussão sobre as inovações tecnológicas do século XXI”, da USJT. Advogada e Consultora.

KARLA SCHOSTACK

Advogada


Advogada Palestrante, Coordenadora e fundadora do escrito?rio Karla Schostack Advocacia e Consultoria, atua na área do Direito Médico, na defesa dos Direitos das Mulheres e Direitos Humanos, Pos-Graduada em Direito Empresarial PUCRS, Pos-Graduanda em Direito Médico pelo Verbo Jurídico, Presidente da Comissa?o da Mulher ABA/RS e Secretária Adjunta da ABA/RS

LYMARK KAMAROFF

Advogado


MESTRE EM DIREITO EMPRESARIAL – UCAM – UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES

MESTRE EM BIOÉTICA – UMSA – UNIVERSIDADE DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO 

PÓS GRADUADO EM DIREITO MÉDICO – UERJ – UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

– GRADUADO PELA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

MEMBRO FUNDADOR DA AEDM – ASSOCIAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE DEFESA MÉDICA

MEMBRO DA WAML – WORD ASSOCIATION MEDICAL LAW

MEMBRO DA ASOLADEME - ASSOCIAÓN LATINOAMERICANA DE DERECHO MEDICO 

CAROLINA MYNSSEN

Advogada


Advogada, graduada pela Universidade Candido Mendes Centro, pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes Centro. Pós-graduada pela Candido Mendes em Direito das Famílias e Sucessões. Mestranda em Direito da Regulação pela FGV, e pós-graduanda em Gestão em Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. 
Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados. 
Membro da World Association of Medical Law. Secretária-geral do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) da comissão permanente de Direito Médico, Saúde e Bioética, Sócia fundadora do escritório Martins Mynssen Advocacia e Consultoria. 
Advogada especialista em direito médico e da saúde, com 20 anos de experiência na defesa médica, na consultoria para clínicas, hospitais e consultórios, vasta experiência na defesa administrativa de profissionais de saúde frente aos Conselhos, bem como na advocacia preventiva e contenciosa. 
Professora, palestrante, mediadora capacitada e árbitra de conflitos cíveis e familiares.

LUCAS LAZZARETTI

Advogado


Advogado. Professor. Palestrante. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Curso de aperfeiçoamento em Direito Comparado na Kings London (Inglaterra). Cursando o Curso de Aperfeiçoamento em Ética e Justiça pela Universidade de Harvard (EUA).

Presidente da Comissão da Saúde da OAB/RS - Subseção de Canoas/RS. Vice-Presidente da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS. Membro da Comissão da Saúde da Família do IBDFAM/RS. Coordenador do Grupo de Trabalho em Saúde e Inovação na Comissão de Direito à Saúde da ABA/RS. Moderador do Grupo de Estudos em Direito e Saúde da ESA/RS. Representante da OAB/RS na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. Inúmeras participações em cursos e palestras na área acadêmica e profissional. 

Atuação profissional na área do Direito Médico e da Saúde, com foco na esfera da Saúde Suplementar, e expertise na atuação em processos estratégicos.

MARIANA DIEFENTHÄLER

Advogada


Advogada,  Mediadora, Presidente da Comissão Especial da Saúde da OABRS, Coordenadora da Comissão da Saúde da Família do IBFFAMRS e Líder do Núcleo Jurídico do Instituto do Câncer Infantil.

HENRIQUE MANOEL ALVES

Advogado


Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Pós-Graduando em Lato Sensu em Atendimento de Emergência Pré-Hospitalar, Pós-Graduando em Direto Constitucional, Conselheiro Efetivo do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina; Escritor no eixo de Responsabilidade Civil Médica e na Medicina de Emergência, Professor da Universidade UniCuritiba na Pós-Graduação de Direito Médico no eixo de Medicina de Emergência; Professor de Mentoria na JusMedicina; Professor da Universidade PUC/PR na Pós-Graduação de Direito Médico; Presidente e Criador da Comissão da Saúde pela OAB 15ª Subseção – Balneário Camboriú gestão 2018 e 2019/2021; Membro Da Comissão Estadual de Saúde pela OAB/SC;
Membro do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas da Universidade Unicuritiba/PR, com o eixo Medicina de Emergência, sob o a tutela do Desembargador e Professor Miguel Kfouri Neto; Membro da Comissão Gestora de Crise da COVID-19 em Balneário Camboriú; Integrante designado pelo COREN/SC através da Portaria 054/2021 para acompanhamento e desenvolvimento dos trabalhos pelo SAMU em Canta Catarina; Presidente da Comissão de Processos Éticos do Coren de Santa Catarina; Atuante em pareceres nos assuntos da integração Bombeiros Militares e SAMU de Santa Catarina; Militante ativo em ações judiciais envolvendo SAMU de Santa Catarina; Exerceu serviços no SAMU de 2005 à 2016, participando ativamente das enchentes de 2008 e 2011; Membro do Conselho Municipal de Saúde de Balneário Camboriú até outubro de 2020, com atuação como Presidente Interino (gestão 2119/2022); Servidor Público em Itajaí desde 2013; Colunista na Conexão News FM sobre a Saúde; Colunista no Programa Emergência Jurídica no canal Fala Litoral em Balneário Camboriú; Palestrante na Área de Responsabilidade Civil na Emergência Intra e Pré-Hospitalar em diversos municípios do Brasil; Membro Convidado em Congressos de Medicina de Emergência ABRAMED;

FLÁVIA GIACON

Psicóloga


Pós graduada  em Psicologia da Reprodução Humana, pelo Instituto Suassuna, GO;
Membro do Comitê de Psicologia da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH);
Membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA); Psicóloga da Clínica de Reprodução Humana Mater Prime de São Paulo

CRP: 06/101770 
@psicofiv

GABRIELA PROSPERI BICALHO

Advogada


Advogada.

Formada pela PUC Minas.

Pós-graduada em Direito da Saúde pela Faculdade Arnaldo.

Especialista em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS).

Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Anhaguera-Uniderp.

Membro colaboradora da Comissão de Direito Médico da OAB/MG e do GT de Direito Médico e da Saúde da Comissão OAB Jovem de Minas Gerais.

Graduada em Fonoaudiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Instagram: @gabrielabicalhoadv

FLÁVIO PEDRA

Advogado


Advogado OAB/MG 97.033

Pós-graduando em Direito Medico e da Saúde 

Pós-graduando em Direito do Consumidor 

MBA Executivo em Gestão na Qualidade da Saúde e Acreditação Hospitalar

ESTÉFANI FERNANDES

Advogada


Advogada e consultora, com ênfase em Direito médico e hospitalar. 
Mestranda em Direito pela, Universidade de Passo Fundo - UPF. Especialista pela, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. 
Bacharela pela, PUCRS. Pesquisadora acadêmica de diversos grupos de pesquisa. Autora de artigos em livros.

ALBERTO LOPES JR.

Advogado


Advogado
Juiz leigo do TJRJ
Sócio gerente do Alberto Lopes Jr. Advogados
Graduado pela Universidade Cândido Mendes 
Pós-graduado em direito público e direito privado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá
Diretor acadêmico da Associação dos Juízes leigos do Estado do Rio de Janeiro
Professor de Direito no projeto “Porta do Direito” no YouTube (canal “Porta do Direito” e Instagram (@portadodireito)

MARIA CLARA ZOPELLARI

Advogada


Advogada Criminalista, Especialista em Direito Pnal, Processo Penal e Criminologia pela UCAM, e Membro da Comissao de Segurança Pública da OAB/RJ.

CHRISTIANO QUEIROZ

Advogado


 - Advogado e Palestrante;
    - Especialista em Direito Médico, Estético e Odontológico, atuante na consultoria jurídica preventiva e na defesa administrativa e judicial dos profissionais da saúde;
    - Assessor jurídico em privacidade de dados e LGPD - DPO Data Protection Officer;
    - Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde, em Direito do Consumidor e em Gestão de Clínicas e Consultórios.
    - Cursos de Formação DPO GDPR/LGPD: Privacy and Data Protection Officer (PDPF + PDPP) e Information Security Officer (ISFS).

JOSIANE ARAÚJO GOMES

Servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Cargo de Assessora Judicial


 

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito das Famílias pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Gestão Pública em Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

 

PÉRICLES QUEIROZ ARAÚJO

MAJOR DA PMDF


-Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF
-Especialista em Direito Médico e da Saúde - Faculdade Legale
-Pos graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública- ISCP
-Pos graduando em Administração na Gestão de Clínicas, Hospitalar e Indústria da Saúde-  MBA/FGV
-Pos graduando em Compliance e integridade corporativa PUC-MG
-Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidad Columbia -Paraguai

GIOVANNA TRAD

Advogada


Sócia fundadora do Trad & Cavalcanti advogados. Especialista em Direito Médico e da Saúde. Diretora Científica do do Instituto Brasileiro de Ensino de Direito Médico e da Saúde. Presidente da Comissão de Biodireito (MS). Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Nacional. Membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da pessoa com Autismo do CFOAB. Membro do Comitê ExecutivoEstadual do Fórum do Judiciário para a Saúde do TJMS. Professora. Palestrante.

TERTIUS REBELO

Advogado


Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde, Fundador e Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Ensino em Direito Médico e da Saúde - IBEDIM, Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas - Prof. Miguel Kfouri Neto; Professor da Especialização em Direito Médico e da Saúde em em cursos de pós-graduação, Professor convidado do curso de Medicina da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e da UNP (Universidade Potiguar) em Direito Médico e Bioética, membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA  (Associação Brasileira de Advogados),  membro da Comissão de Revisão do Código de Ética Médica  de 2019 no RN; Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde do Conselho Federal da OAB - 2016-2109; Membro da Comitê Executivo de demandas da Saúde do TJRN - 2016-2019; Membro da Comissão de Direito à Saúde da 

OAB/RN 2012-2109.


Redes sociais: @tertiusrebelo

MILENA BASSANI

Advogada


Advogada Especializada em Direito Médico pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde - IPDMS
Especialista em Reprodução Humana Assistida
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE - Subseção de Jaboatão dos Guararapes
Coordenadora do MBA em Direito Médico e da Saúde da OAB/OLINDA
Professora da Pós Graduação em Direito Médico e da Saúde da UNIFG
Tutora Acadêmica do Programa de Formação em Direito Médico do IPDMS - prof. Osvaldo Simonelli 
Idealizadora do Curso Avançado em Planos de Saúde

RODRIGO AUGUSTO SOARES

Advogado


Advogado especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde (IPDMS).
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/MG Subseção Ubá.
Membro da Comissão de Saúde Suplementar da OAB/MG. 
Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação.
Pós-graduando em Docência Jurídica. 
Jornalista, Fotógrafo, Analista de Sistemas e Teólogo.

ARIELI CAROLINE CHIQUETTI

Advogada


Advogada com atuação profissional na área de Direito Médico e da Saúde, com ênfase na defesa sob a esfera civil, ética e administrativa dos interesses de Médicos e Cirurgiões-Dentistas.
Pós-graduada em Direito Médico pela Unicuritiba e em Gestão em Saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Graduada em Direito pela UNIDAVI.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB-SC Subseção Rio do Sul.
Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB-SC.
Membro da Comissão da Jovem Advocacia da OAB-SC - Subseção de Rio do Sul.

MAURÍLIO RODRIGUES

Advogado


Advogado. Graduado em Direito pela faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010); Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6ª Região – ESMATRA (2017/2018); Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Membro colaborador da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB-PE – Subseção Jaboatão dos Guararapes; Secretário-Geral Adjunto da Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA; Representante do Estado da Paraíba na Comissão Nacional de Direito à Saúde da ABA. Tutor Acadêmica do Programa de Formação em Direito Médico do IPDMS; Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB-PB; Palestrante.

KAREN XAVIER MATHIAS

Médica


Graduação em Medicina na Escola de Medicina da Universidade Gama Filho

Pós-Graduação em Medicina da Família e Comunidade pela UnaSus - UERJ

Titulação pela AMB em Medicina de Família e Comunidade

ADRIANA MONTEIRO SANCHES DE LIMA

Advogada


Advogada;
Pós graduada em Direito Tributário; 
Pós graduanda em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela PUCRS.
@suasaude.seudireito

THAÍS VASCONCELOS

Advogada


Advogada atuante em direito médico e da saúde, com expertise em publicidade médica, pós-graduada em direito processual civil Faculdade UNYLEYA e pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Faculdade Legalle.

FERNANDA MARIA MARQUES MENEZES

Advogada


Advogada inscrita na OAB/SC sob n.º 23.870, palestrante, formada pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – Unochapecó, pós graduada em Direito Médico pela Verbo Educacional, especialista em Direito Médico e da Saúde pelo Programa de Formação em Direito Médico – IPDMS – Instituto Paulista de Direito Médico e da Saúde, MBA em Gestão de Planos de Saúde pela Universidade Anhanguera Educacional, pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Universidade do Contestado, foi coordenadora de departamento jurídico de Cooperativa Médica com hospital próprio por onze anos, idealizadora do Programa de Auxílio de Carreira em Direito Médico e da Saúde, membro do Comitê de Bioética do Hospital Unimed Chapecó, membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB Subseção Chapecó, membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados – ABA representando Santa Catarina e sócia do escritório Mascarello & Menezes Advocacia.

KÁTIA TINOCO

Advogada


Advogada, Professora, Pós-graduada em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito, Pós-graduada em Direito Judiciário pela Escola da Magistratura do Espírito Santo, Pós-graduanda em Processo Civil pela UniDomBosco, Mestre em Direito pela Fundação Getulio Vargas. Integrante da Comissão de Direito Médico da OAB/RJ,  Membro Consultor da Comissão de Direito à Saúde da OAB/ES.

ALESSANDRA VARRONE

Advogada


Advogada, pós-graduada em Direito Médico, Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho, palestrante e autora do livro Direito Médico, professora dos cursos Direto ao Ponto e do CERS, presidente da comissão nacional de direito à saúde da Associação Brasileira de Advogados/ABA, membro da Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/DF e da Comissão de Bioética, Biodireito e Saúde da subseção de Taguatinga da OAB/DF. E-mail: ale_prado@yahoo.com.br Instagram: @alessandra.advogada www.editorajhmizuno.com.br/produto/resumo-de-direito-medico-810

EDUARDO BORBA ALAMINI

Advogado


Especializado em Direito Médico e da Saúde
Pós-graduando em Direito Público e Cidadania
Assessor Jurídico do Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense - SIMERSUL
Conselheiro Jurídico da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética - ANADEM
Membro da Associación Latinoamericana de Derecho Médico - ASOLADEME
Presidente da Subcomissão do Direito Médico e da Saúde da OAB Criciúma/SC
Membro da Comissão do Direito da Saúde da OAB Santa Catarina 
Professor da Liga Acadêmica de Direito Médico e Bioética da faculdade de Medicina da Universidade do Extremo Sul Catarinense

LETICIA VOLTZ ALFARO

Advogada


Sócia da Alfaro & Voltz 
Advogados
Advogada, palestrante e mediadora. Especialidade em Direito Público - Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS
Ex Procuradora dos conselhos profissionais de Enfermagem (Coren/RS), Educação Física (CREF2) e Odontologia (CRO/RS).
PJ OAB/RS 11.084 
PF OAB/RS 48.500

LEONARDO CAMIZA MACHADO

Advogado


Advogado, Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da PUCRS. Palestrante de temas correlatos ao Direito Médico e Saúde Suplementar. Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS, do Grupo de Pesquisa em Processo e Economia, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e, ainda, do Grupo de Estudos em Direito e Saúde da Escola Superior da Advocacia - ESA/RS.

Atua no escritório Andrade Maia Advogados, com longa expertise em demandas cíveis e administrativas relacionadas aos setores da saúde suplementar, direito médico, varejo e instituições financeiras.

BEATRIZ DE ALMEIDA

Advogada


Advogada e consultora empresarial em implantação de Compliance. CEO e fundadora da Balm Consultoria. Especialista em Direito Tributário e Cível. Pós graduanda em Compliance pela PUC MG e em Educação em Direitos Humanos pela UFABC. Superintendente da  área de direito civil na Comissão de Graduação Pós Graduação e Pesquisa, membro das Comissões de Igualdade Racial e Compliance, todas da OAB SP. Pesquisadora das relações étnico raciais afro-brasileiras.

AMANDA BARBOSA

Advogada


Professora do curso de Direito da Universidade Salvador (UNIFACS) e cursos de pós-graduação lato sensu. Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisadora nos grupos Vida (UFBA) e Clínica de Direitos Humanos (UFPR). Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Consultora jurídica em Direito Médico e Bioética.

LÍVIA CALLEGARI

Advogada


Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e em Portugal

Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.- Portugal

- Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

- Pós-graduada em Segurança do Paciente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

-Professora convidada da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP

- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola da Enfermagem da USP

-Membro colaboradora do Movimento Slow Medicine Brasil

-Membro da Diretoria da Sociedade de Bioética de São Paulo. 

•Consultora em Gestão de Riscos e Compliance na área da Saúde.

KELLY PATIES P DE ANDRADE

Advogada


Advogada, Palestrante e Mediadora

Especialista em Direito da Medicina 

Membro da Comissão Especial da Saúde OAB/RS

Ex- Procuradora da ICSMPA

Vice- Coordenadora do Comitê de Bioética da ICSMPA

Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da ICSMPA

OAB/RS 51.560

MÁRCIA CAVALCANTE

Advogada


Advogada especialista em Direito Médico e da Saúde. É Vice-Presidente da Comissão Nacional de Saúde da Associação Brasileira de Advogados/ABA.  Professora há 29 anos. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Possui Pós-Graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Uniseb COC/IDP e em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera-Uniderp. É Pós-Graduada em Administração e Supervisão Escolar pela Universidade Salgado de Oliveira. É representante do Distrito Federal da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA. Faz parte da Comissão de Saúde; Bioética e Biodireito da OAB/DF e é membro consultivo da Comissão de Direito Médico da OAB/DF. É advogada militante do Direito Médico e da Saúde.

CLAUDIA PATRÍCIA DE LUNA

Advogada


Advogada atuante, na defesa e garantia dos direitos das Mulheres em Situação de Violências desde 1997; membro da DEFEMDE – Rede Feminista de Juristas, Pós graduada em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Pós – Graduada em Direito Previdenciário e em Direito Acidentário. Integrou a Executiva da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo ( biênio 2001/2003) e o Conselho Estadual da Condição Feminina de SP, na qualidade de Conselheira, ocasião em que participou ativamente do GETME (Grupo de Estudose Trabalho Mulheres Encarceradas) , Diretora Executiva da Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres , Organização afiliada às Redes FEMAMA e Vital Voices Global Partnership. (vitalvoices.org). Presidente do MCTP – Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas. Integrou a Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB – Seccional de São Paulo. Integra o Conselho Fiscal da CNTU – Confederação Nacional dos Trabalhadores e Profissionais Liberais e Universitários , o Conselho Diretor Fiscal da ABMCJ – Nacional (Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica ) , Abayomi Juristas Negras, Coletivo Advogadas do Brasil , Integrante do CITTEI – Comissão Interinstitucional sobre Tráfico de Pessoas , Trabalho Escravo e Exploração Infantil do TJSP, Fellow pela OEA (Organização dos Estados Americanos), Georgetown University (Women’s Leadership Programm and Gender Issues) e Miami University nas áreas de Women’s Empowerment e Advocacy; Universidade do Chile ( UABIERTA - Teorias Feministas) é membro do Conselho de Notáveis do ILADH – Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, Avaliadora do Prêmio WEPS , da ONU Mulheres . Atualmente é Conselheira Seccional da OAB SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Seccional.

COLUMBANO FEIJÓ

Advogado


Sócio e diretor do contencioso cível do escritório Falcon, Gail, Feijó e Sluiuzas Soc. de Advogados. Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Especialista em Direito Processual Civil (COGEAE – PUC/SP), em conclusão LLM  (Master of Laws) em Direito Civil (Universidade de São Paulo FDUSP/AASP), possui forte atuação em Direito Médico e Regulatório perante órgãos regulatórios como ANS e ANVISA.

MARIA JÚLIA GOBO JORGE

Advogada


Advogada inscrita na OAB/PR sob o nº 105.924

Atuante na área do Direito Médico e da Saúde 

Formada em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau 

Especialista em Direito Médico pela UNICURITIBA - Centro Universitário Curitiba 

Mestranda em Bioética pela FUNIBER - Fundação Universitária Iberoamericana 

Participante ativa de eventos realizados por ligas acadêmicas do curso de Medicina, especialmente da FEMPAR - Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná e da PUC - Pontifícia Universidade Católica do Paraná

AMANDA DONADELLO MARTINS

Advogada


Mestranda em Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado pela PUCRS;
Especializanda em Direito do Consumidor pela Universidade de Coimbra; 
Pesquisadora;
Integrante do Grupo de Estudos em Direito e Saúde da ESA/RS;
Assistente jurídica.

MELINA PELISSARI S. MARTINS

Advogada


Advogada e palestrante há 15 anos, formada em Direito pela faculdade Toledo de Presidente Prudente-SP; Pós graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde, atuação na aérea Médica, Odontológica e Estética, com ênfase em defesas, mediação, publicidade, documentação, consultoria e preventivo para médicos, cirurgiões dentistas e clínicas de estética; Especialista em Direto Civil, Contratos e Inventários; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, com foco em aposentadorias especiais para profissionais da saúde. Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico da ABA Sorocaba - SP; Compartilha informações para profissionais da saúde em seu perfil @melinapelissari.

ALINE BRETAS MINAMIHARA

Advogada


- Advogada atuante na defesa e assessoria jurídica preventiva de médicos e instituições de saúde desde de 2005 . 
-Especialista em Responsabilidade Médica - Universidade de Coimbra- Portugal
- Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar -Escola Paulista de Direito.
- Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil- Univel – PR
Cursando pela Harvard Law School, Bioethics: The Law, Medicine, and Ethics of Reproductive Technologies and Genetics.
Presidente da Comissão de Direito Humanos e da Pessoa com Deficiência OAB/SP, subseção Ilhabela
-Responsável pelo setor jurídico da APAE Ilhabela desde 2009
- Ex-procuradora Municipal
Assessora jurídica Santa Casa de Ilhabela de 2013 a 2017
Palestrante e Pesquisadora do Direito Médico Preventivo
Idealizadora do instablog @aline.bretas

YASMIN FOLHA

Advogada


Doutoranda em Direito pela PUCPR. Mestre em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela PUCPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal. Especialista em Direito Médico pela Unicuritiba. Graduada em Direito pela PUCPR. Integrante do Grupo de Pesquisas de Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado pelo Prof. Dr. Desembargador Miguel Kfouri Neto. Vice-Presidente da ASOLADEME Paraná, Capítulo Brasil. Membro titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Advogada.

ALINE CORDEIRO

Advogada


Advogada há mais de 5 anos, atua em Direito Médico e da saúde, pós-graduada em Direito Médico, Bases Filosóficas da Bioética, com expertise na Defesa de médicos no âmbito administrativo e judicial, consultoria jurídica especializada em LGPD para clinicas e consultórios.
Membro da Comissão Nacional de Saúde-ABA - Associação Brasileira dos Advogados

FLÁVIO RICARDO MILANI CORRÊA

Advogado


 Fundador do Instituto Mato Grosso de Direito Médico e Hospitalar, jurista (ABJD), especialista em Direito Médico e Hospitalar (UniAmérica/PR), Direito Penal e Processo Penal Aplicados (UniAlphaville/SP), Mestre em Educação (British Council/AUS) e pesquisador científico certificado pelo GEDIFI/UNEMAT/CNPQ. Obra jurídica autoral estando entre os 100+ vendidos na Amazon (público técnico e profissional; set/dez de 2020).

CAROLINA KOCH ZINGALLI

Advogada


Advogada, palestrante e consultora na área da saúde

Pós-graduada em gestão empresarial pela FGV/RS

Ex Procuradora da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS

Membro da Comissão Especial da Saúde da OAB/RS

Membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/RS

TATYANNA COSTA ZANLORENCI

Advogada


Jornalista e advogada especialista em direito de família e sucessões. Pós-graduada em Direito Público e em Economia e Ciência Política. Palestrante e professora de estatuto da criança e do adolescente