CURSO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

TEORIA E PRÁTICA

(Saiba tudo sobre audiência de custódia na teoria e na prática)

Data: 09 de março de 2024

HORÁRIO das 9h ás 12h

CERTIFICADO

Certificado de atividade complementar constando o nome do participante, conteúdo programático, carga horária, CNPJ da empresa, assinatura do responsável e código de validação.

COM QUEM VOCÊ VAI APRENDER:

Lorena Ocampos

Juíza de Direito Substituta no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Atuou no Núcleo de Audiência de Custódia de janeiro de 2016 a setembro de 2020 e de janeiro de 2023 a julho de 2023. Mestra em Direito pelo Instituto brasiliense de Direito Público de Brasília (2021). Especialista em Direito pela União Pioneira de Integração Social em Convênio com a Escola da Magistratura do DF (2012). Foi Servidora Pública do TJDFT (cargos: Técnico Judiciário e Analista Judiciário com função de assessora de Magistrada) por 4 anos (2010/2014). Professora das disciplinas de processo penal, técnica de sentença penal e legislação penal especial. Palestrante. Autora da obra "Audiência de custódia: a presença como direito fundamental": https://www.editoradplacido.com.br/audiencia-de-custodia-a-presenca-como-direito-fundamental

(A professora Lorena Ocampos tem larga experiência de muitos anos atuando na área criminal, inclusive tendo presidido mais de 15.000 Audiências de Custódia)

O QUE VOCÊ VAI APRENDER:

1. Conceito, terminologia e arcabouço jurídico.

2. Histórico de implementação no Brasil.

3. Finalidades e benefícios.

4. Funcionamento e dinâmica procedimental.

5. Ampliação das audiências de custódia para mandados judiciais.

6. Da (im)possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência.

7. Quais documentos são importantes juntar e quais teses alegar na audiência.

9. Medidas cautelas necessárias e adequadas para cada caso concreto.

10. Casos Práticos.

METODOLOGIA DE ENSINO

Este Curso será totalmente Online, e ao vivo, mas o participante ficará com acesso por 30 dias a gravação, após o pagamento você receberá seu link de acesso, assim como um dia antes de iniciar o curso e também uma hora antes. O curso será ao vivo e o participante poderá acompanhar em casa através de seu tablet, computador ou smartphone.