CURSO AVANÇADO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA
OBJETIVOS:
Proporcionar o conhecimento de todos os instrumentos que existem numa execução trabalhista na Vara do Trabalho, antes e após a Reforma Trabalhista e o momento e uso correto dos instrumentos viáveis para facilitar a execução com o recebimento do crédito trabalhista, bem como evitar excesso de penhora.
EMENTA:
Execução trabalhista. Conceito. Processo Sincrético. Desconsideração direta e invertida. Inovações da Reforma Trabalhista. BACENJUD. INFOJUD. RENAJUD. Aplicação subsidiária do CPC e da Lei de Execução Fiscal.
PÚBLICO ALVO:
Estudantes, professores, advogados trabalhistas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Execução. Conceito. Finalidade. Instrumentos previstos. Alterações com a Reforma Trabalhista. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Súmulas do TST sobre o tema. Entendimento do TRT 7 sobre os mecanismos de execução trabalhista. Análise do CPC e da Lei de Execução Fiscal na prática trabalhista. A ordem de preferência de execução. Execução dos honorários advocatícios e periciais pós Reforma. Tentativas de conciliação. Execução em ação coletiva.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Mauro Shiavi. Manual de Execução Trabalhista
Carlos Eduardo Bezerra Leite. Manual de Direito do Trabalho.
Revistas da LTR 2017 e 2018.
Ebook on line do curso Enfase sobre reforma trabalhista.