Módulo 1- Princípios da Licitação, Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - Parte 1 . Horário:

Conteúdo Programático:

1. Princípios da Licitação;
2. Estudos Técnicos Preliminares
3. Conceito e funções do Termo de Referência e do Projeto Básico;
4. Distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência;
5. A importante função do Termo de Referência e do Projeto Básico para seleção da proposta mais vantajosa;
6. Competência para a elaboração do Termo de Referência e o Projeto Básico;
7. Descrição do objeto: - Especificação das características mínimas - Quantidades; - Unidade de medida;
8. Indicação de marca;
9. Solicitação de amostra - Quando solicitar, considerando as modalidades existentes;
10. Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto
11. Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU.

Módulo 2 - Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/21- Parte 2 . Horário:

Conteúdo Programático:

1. Introdução: o “apagão das canetas” e o erro grosseiro.
   1.1 Dever de licitar.
   1.2 Diferenças entre inexigibilidade, dispensa e licitação dispensada.
   1.3 Casos específicos: dispensa pelo valor e parcelamento indevido; por emergência; por licitação anterior deserta e fracassada; para compra ou locação de
   imóvel; para a contratação de remanescente. Inexigibilidade e inviabilidade de competição. Inexigibilidade e singularidade. Inexigibilidade e fornecedor
   exclusivo (art. 25, inc. I). Inexigibilidade e contratação de serviços técnicos profissionais especializados (art. 25, inc. II). Credenciamento. Contratação de
   artistas. Entendimentos do TCU e do TCE/AL.
   1.4 . Instrução dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade.
2. A Lei nº 14.133/21 e a nova sistemática na Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

Inovações da Nova Lei nº 14.133/21.

1. 1. Licitação
   2. Forma de execução
   3. Forma de contratação
   4. Regras para habilitação
   5. Regras para julgamento
   6. Regras para estruturar a licitação
   7. Contratação e Fiscalização
   8. Fase contratual
   9. Início do serviço, Contrato por escopo
   10. Fiscalização
   11. Alteração do contrato
   12. Prorrogação de prazo
   13. Recebimento

Módulo 3 – Pregão Eletrônico –Prática – partes 03 e 04. Horário: 08h às 12 e das 13h às 17 horas

CARGA HORÁRIA TOTAL E LOCAL DO EVENTO

16 horas – Com material e certificado de capacitação digitais.

O Evento será realizado no Wall Street Empresarial Center. Endereço:

Av. Dep.Humberto Mendes, 796 - Centro, Maceió - AL, 57020-580

VALOR DO INVESTIMENTO

O valor pago por inscrição será de R$ 1.500,00 (hum mil reais) na forma Presencial e; O valor pago por inscrição será de R$ 1.000,00 (hum mil reais) na forma online e ao vivo.

Todos os inscritos terão direito ao recebimento do certificado, desde que cumprido 75% (setenta e cinco) por cento da carga horária e receberão material de apoio na forma digital.

Para os alunos que participarem do curso na forma presencial, os mesmos terão direito a dois coffee breaks por dia. O horário do curso será das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.