CURSO AVANÇADO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - FORMAÇÃO DE PREGOEIROS

9 de setembro de 2021, 08h00 até 10 de setembro de 2021, 17h00
Wall Street Empresarial Center - Maceió, AL

Informações

Módulo 1- Princípios da Licitação, Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - Parte 1 . Horário:

Conteúdo Programático:

  1. Princípios da Licitação;
  2. Estudos Técnicos Preliminares
  3. Conceito e funções do Termo de Referência e do Projeto Básico;
  4. Distinção entre Projeto Básico e Termo de Referência;
  5. A importante função do Termo de Referência e do Projeto Básico para seleção da proposta mais vantajosa;
  6. Competência para a elaboração do Termo de Referência e o Projeto Básico;
  7. Descrição do objeto: - Especificação das características mínimas - Quantidades; - Unidade de medida;
  8. Indicação de marca;
  9. Solicitação de amostra - Quando solicitar, considerando as modalidades existentes;
  10. Responsabilidade do setor técnico ao descrever o objeto
  11. Modelos padronizados de Termo de Referência e Projeto Básico da AGU.

Módulo 2 - Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 14.133/21- Parte 2 . Horário:

Conteúdo Programático:

  1. Introdução: o “apagão das canetas” e o erro grosseiro.
    1.1 Dever de licitar.
    1.2 Diferenças entre inexigibilidade, dispensa e licitação dispensada.
    1.3 Casos específicos: dispensa pelo valor e parcelamento indevido; por emergência; por licitação anterior deserta e fracassada; para compra ou locação de
    imóvel; para a contratação de remanescente. Inexigibilidade e inviabilidade de competição. Inexigibilidade e singularidade. Inexigibilidade e fornecedor
    exclusivo (art. 25, inc. I). Inexigibilidade e contratação de serviços técnicos profissionais especializados (art. 25, inc. II). Credenciamento. Contratação de
    artistas. Entendimentos do TCU e do TCE/AL.
    1.4 . Instrução dos procedimentos de dispensa e inexigibilidade.
  2. A Lei nº 14.133/21 e a nova sistemática na Dispensa e Inexigibilidade de Licitação.

Inovações da Nova Lei nº 14.133/21.

    1. Licitação
    2. Forma de execução
    3. Forma de contratação
    4. Regras para habilitação
    5. Regras para julgamento
    6. Regras para estruturar a licitação
    7. Contratação e Fiscalização
    8. Fase contratual
    9. Início do serviço, Contrato por escopo
    10. Fiscalização
    11. Alteração do contrato
    12. Prorrogação de prazo
    13. Recebimento

Módulo 3 – Pregão Eletrônico –Prática – partes 03 e 04. Horário: 08h às 12 e das 13h às 17 horas

  1. Parte prática do Pregão Eletrônico Operacional (parte 1) Manhã

Lei nº 10.520/05 e Lei 10.024/19 e Lei 14.133/21

Discutir ambas as Leis e sua aplicabilidade

Parte Prática

2 - Pregão Eletrônico Operacional (parte 1)

  1. Utilização do Sistema
  2. Inclusão do aviso de licitação
  3. Workflow do Pregão Eletrônico
  4. Menu do Pregão Eletrônico
  5. Vincular equipe do pregão
  6. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Av isos
  7. Sessão Pública do Pregão
  8. Ata do Pregão
  9. Análise e Decisão do Recurso;
  10. Adjudicação do Pregão
  11. Voltar Fase/ Ata Complementar
  12. Homologação do Pregão

Apresentar os conhecimentos necessários à operacionalização do Pregão, na forma eletrônica, da divulgação do edital até o encerramento da sessão pública.

Parte prática

2 - Pregão Eletrônico Operacional (parte 2)

Simulações

Apresentar os conhecimentos necessários à operacionalização do Pregão, na forma eletrônica, do encerramento da sessão pública até a homologação da licitação.

Parte prática

CARGA HORÁRIA TOTAL E LOCAL DO EVENTO

16 horas – Com material e certificado de capacitação digitais.

O Evento será realizado no Wall Street Empresarial Center. Endereço:

Av. Dep.Humberto Mendes, 796 - Centro, Maceió - AL, 57020-580

VALOR DO INVESTIMENTO

O valor pago por inscrição será de R$ 1.500,00 (hum mil reais) na forma Presencial e; O valor pago por inscrição será de R$ 1.000,00 (hum mil reais) na forma online e ao vivo.

Todos os inscritos terão direito ao recebimento do certificado, desde que cumprido 75% (setenta e cinco) por cento da carga horária e receberão material de apoio na forma digital.

Para os alunos que participarem do curso na forma presencial, os mesmos terão direito a dois coffee breaks por dia. O horário do curso será das 8:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

Carregando área de inscrição

Wall Street Empresarial Center

Avenida Deputado Humberto Mendes

Centro, Maceió - AL

57020-580

Wall Street Empresarial Center

Avenida Deputado Humberto Mendes

Centro, Maceió - AL

57020-580

CGAP - CAPACITAÇÃO & GESTÃO EM AQUISIÇÕES PÚBLICAS

A CGAP (CAPACITAÇÃO E GESTÃO NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS) foi criada em 2014, com o objetivo de realizar Capacitação para servidores públicos, advogados, profissionais que trabalhem na área de gestão pública, bem como assessoria e serviços, especialmente nas áreas de convênios e contratos e na captação de recursos destinados aos órgãos de administração pública.

A CGAP, também, atende as empresas privadas na prestação de serviços personalizados, acatando as premências de cada cliente, respeitando a singularidade, mas agindo de forma aguerrida na condução de licitações (pregões eletrônicos ou presenciais, entre outras modalidades.) Escolher a CGAP é certeza de sucesso, em razão de contarmos com profissionais engajados, qualificados, especializados, que contribuem para o desenvolvimento progressivo da administração pública ou privada.

MISSÃO
Corresponder às expectativas dos nossos clientes, apresentando soluções aprimoradas e exclusivas, em gestão pública ou privada, com serviços de elevada qualidade e eficiência.

OBJETIVO
Com a ampla experiência dos profissionais nas aquisições públicas, a CGAP objetiva viabilizar gestão administrativa de qualidade, treinando, capacitando e assessorando os servidores públicos, para agir de modo hábil, idôneo, evitando imprecisões e ineficácia, ensejando celeridade e confiabilidade dos órgãos nas contratações de bens e serviços, criando, implantando e mantendo soluções para o desenvolvimento institucional e administrativo de entidades públicas.

Objetiva, ainda, capacitar profissionais da área privada, possibilitando que as empresas aumentem seu faturamento vendendo para os órgãos governamentais, os quais se constituem, hoje, no melhor e mais promissor mercado em todos ramos de atividades.