EMENTA DO TREINAMENTO

Contratação Direta na Lei 14.133/21. Procedimento Geral. Licitação Inexigível. Licitação Dispensável. Licitação Dispensada. Do uso de Procedimentos Auxiliares em Contratação Direta

OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S)

Objetivo Geral: Apresentar o Panorama Legal – nos termos da Lei 14133/21 – da Contratação Direta e Orientações Práticas quanto ao uso e cuidados na utilização das possibilidades dispostas em Lei

Objetivos Específicos:

Identificar procedimentos e cuidados mínimos diante da possibilidade de Contratação Direta.

Examinar a hipótese central da inexigibilidade de licitação e os casos especiais identificados na Lei.

Analisar os Casos de Dispensa de Licitação elencados na Lei.

Informar sobre a Licitação Dispensada e sua aplicação.

Quais instrumentos Auxiliares devem ou podem ser utilizados diante de Contração Direta.

Cuidados a observar.

A Dispensa Eletrônica – exame do modelo Federal.

Contratação Direta x PNCP

INSTRUTOR: Luzemar da Costa Martins