EMENTA DO TREINAMENTO
Contratação Direta na Lei 14.133/21. Procedimento Geral. Licitação Inexigível. Licitação Dispensável. Licitação Dispensada. Do uso de Procedimentos Auxiliares em Contratação Direta
OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S)
Objetivo Geral: Apresentar o Panorama Legal – nos termos da Lei 14133/21 – da Contratação Direta e Orientações Práticas quanto ao uso e cuidados na utilização das possibilidades dispostas em Lei
Objetivos Específicos:
Identificar procedimentos e cuidados mínimos diante da possibilidade de Contratação Direta.
Examinar a hipótese central da inexigibilidade de licitação e os casos especiais identificados na Lei.
Analisar os Casos de Dispensa de Licitação elencados na Lei.
Informar sobre a Licitação Dispensada e sua aplicação.
Quais instrumentos Auxiliares devem ou podem ser utilizados diante de Contração Direta.
Cuidados a observar.
A Dispensa Eletrônica – exame do modelo Federal.
Contratação Direta x PNCP
INSTRUTOR: Luzemar da Costa Martins
Inscrições
Contratação Direta na Lei 14133/21 - Modelo Prático
Procedimento Geral. Licitação Inexigível. Licitação Dispensável. Licitação Dispensada. Do uso de Procedimentos Auxiliares em Contratação Direta
OBJETIVO(S) PROGRAMÁTICO(S)
Objetivo Geral: Apresentar o Panorama Legal – nos termos da Lei 14133/21 – da Contratação Direta e Orientações Práticas quanto ao uso e cuidados na utilização das possibilidades dispostas em Lei
Objetivos Específicos:
Identificar procedimentos e cuidados mínimos diante da possibilidade de Contratação Direta.
Examinar a hipótese central da inexigibilidade de licitação e os casos especiais identificados na Lei
Analisar os Casos de Dispensa de Licitação elencados na Lei
Informar sobre a Licitação Dispensada e sua aplicação
Quais instrumentos Auxiliares devem ou podem ser utilizados diante de Contração Direta
Cuidados a observar
A Dispensa Eletrônica – exame
INSTRUTOR: Luzemar da Costa Martins
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