CURSO DE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

Objetivo: Capacitar o corpo técnico de servidores, prioritariamente aqueles que atuam no fluxo de aquisições de bens e serviços.

Período de realização do curso: 27 a 30/08/2018.

Horário: 13h30 às 18h.

Carga horária: 20h/a.

Local de realização do curso: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - Av. Jornalista Mário Melo, nº 90 - Santo Amaro - Recife/PE.

Público-alvo: Servidores lotados nos seguintes setores: CMAD, CMATI, GMECS, CPL, CPL-SRP, CMTI, ASCOM, AMSI, CMGP, AJUR, CMFC, Biblioteca, ESMP.

Vagas: serão disponibilizadas 30 vagas, com prioridade para o público-alvo acima listado.

Instrutora: Ana Tereza Ventura Coelho. (Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1993); graduada em Direito pela UNICAP-PE (2000); pós-graduada em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal - Mauricio de Nassau/Esmape (2010); mestranda na área de Historicidade dos direitos fundamentais na FADIC - Faculdade Damas da Instrução Cristã; instrutora da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães na área de Licitações e Contratações públicas).

Metodologia: Aulas expositivas com análises de casos e discussões.

Conteúdo Programático:

1.Introdução

1.1Conceitos básicos de Funcionamento de um Processo Licitatório

2.Importância do Planejamento na Elaboração do Termo de Referência

2.1Conhecimento pormenorizado do objeto

2.2Escolha da modalidade de licitação

2.3Passos Primordiais para o Planejamento

3.Definição do Termo de Referência

4.Conteúdo e seus Elementos Obrigatórios de Acordo com os Decretos do Pregão

5.Obrigatoriedade da Elaboração do Termo de Referência (Entes Federal, Estadual e Municipal)

5.1Doutrina