Informações
Objetivo: Capacitar o corpo técnico de servidores, prioritariamente aqueles que atuam no fluxo de aquisições de bens e serviços.
Período de realização do curso: 27 a 30/08/2018.
Horário: 13h30 às 18h.
Carga horária: 20h/a.
Local de realização do curso: Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - Av. Jornalista Mário Melo, nº 90 - Santo Amaro - Recife/PE.
Público-alvo: Servidores lotados nos seguintes setores: CMAD, CMATI, GMECS, CPL, CPL-SRP, CMTI, ASCOM, AMSI, CMGP, AJUR, CMFC, Biblioteca, ESMP.
Vagas: serão disponibilizadas 30 vagas, com prioridade para o público-alvo acima listado.
Instrutora: Ana Tereza Ventura Coelho. (Graduada em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco (1993); graduada em Direito pela UNICAP-PE (2000); pós-graduada em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal - Mauricio de Nassau/Esmape (2010); mestranda na área de Historicidade dos direitos fundamentais na FADIC - Faculdade Damas da Instrução Cristã; instrutora da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães na área de Licitações e Contratações públicas).
Metodologia: Aulas expositivas com análises de casos e discussões.
Conteúdo Programático:
1.Introdução
1.1Conceitos básicos de Funcionamento de um Processo Licitatório
2.Importância do Planejamento na Elaboração do Termo de Referência
2.1Conhecimento pormenorizado do objeto
2.2Escolha da modalidade de licitação
2.3Passos Primordiais para o Planejamento
3.Definição do Termo de Referência
4.Conteúdo e seus Elementos Obrigatórios de Acordo com os Decretos do Pregão
5.Obrigatoriedade da Elaboração do Termo de Referência (Entes Federal, Estadual e Municipal)
5.1Doutrina
5.2Órgão de Controle Externo
6.Finalidade do TR
6.1Documento de fase interna ou anexo do edital?
7.Pesquisa de Preços e sua Planilha de Custo
7.1Cronograma físico-financeiro
8.Responsabilidade na Elaboração do TR
8.1A quem cabe?
8.2Atuação da assessoria jurídica
9.O que deve conter um TR
9.1Objeto, definição e critérios de aceitação
9.2Orçamento detalhado
9.3Métodos estratégias de suprimento
9.4 Prazo de Execução
Inscrições: até o dia 20 de agosto de 2018 ou até o preenchimento das vagas disponíveis.
Realização: Procuradoria Geral de Justiça.
Coordenação: Escola Superior do MPPE.
Informações: telefones 81 - 31827348/ 31827351/ 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.
27 de agosto de 2018, 13h00 até 30 de agosto de 2018, 18h00
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães - ECPBG - Avenida Mário Melo, nº 90, Santo Amaro, Recife - Pernambuco
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