Curso de Verão: Teorias Constitucionais Brasileiras
5 de julho de 2021, 16h00 até 9 de julho de 2021, 18h30
O Eccom preparou um curso de introdução às mais importantes teorias constitucionais brasileiras, seu lugar no pensamento jurídico, eventuais críticas e sua recepção (ou não) pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O curso, a ser ministrado pelos membros e pelo coordenador do grupo, será apresentado em linguagem acessível a todos e a todas, com o objetivo de alcançar as pessoas que não fazem parte da área jurídica, e que pretende servir como capacitação e meio de difusão do conhecimento produzido pelo projeto no último ano, oferecendo ao cursista, para além das informações atualizadas e aprofundadas sobre o estágio do debate teórico constitucional, acesso a material didático que contará com a sistematização das principais teses que compõe a teoria analisada, seus principais nomes, correlação jurisprudencial e guia de leitura sobre seu desenvolvimento e crítica.
Em tempos de incerteza sobre o futuro de nossa democracia e de ataques ao texto constitucional, o curso pretende oferecer ao cursista a oportunidade de formular, pensar e criticar as leituras que foram feitas por nossa academia sobre o conteúdo do pacto constitucional que instituiu nossa cidadania em 1988.
Módulo 01- A importância da Teoria no Direito Constitucional: panorama geral e apresentação do curso Aula · Breno Baía
Módulo 01- A doutrina da Efetividade e Leituras Conservadoras Aula · Beatriz Mattar, Fabrícia Santos
Módulo 02- Constitucionalismo liberal e Constitucionalismo Dirigente Aula · Vitória Almeida, William Wallace
Módulo 03- Neoconstitucionalismo e Teorias dos diálogos constitucionais Aula · Marcellia Cavalcante, Valeska Ferreira
Módulo 04- Constitucionalismo democrático e Radical Aula · Arthur Almeida, Gabriel Moraes
O Credenciamento será feito, pela organização do curso, durante as reuniões realizadas pela plataforma Zoom.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
O ECCOM agrega juristas paraenses criadores de conteúdos críticos e informativos sobre Direito Constitucional, com intuito de difundir o estudo e o conhecimento sobre temas relevantes de nosso constitucionalismo.
Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPA. Doutor em Direitos Humanos pela UFPA (2015). Menção Honrosa no Prêmio CAPES de Teses (2016)
Graduando do 5º período do curso de Direito do CESUPA. Membro do Projeto de Extensão de Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM) da UFPA.
Graduanda de Direito pela UFPA. Estagiária da DPE-PA e da CAV-UFPA. Diretora de Ensino e Eventos da LADE. Membro do Projeto de Pesquisa "A Proteção da pessoa em deslocamento pelo direito internacional" (ICJ-UFPA). Membro do ECCOM (ICJ-UFPA). Membro do grupo "Democracia e Estado de Direito" (LADE).
Membro do ECCOM. Ligante da Liga Acadêmica de Direito do Estado (LADE). Tem interesse em Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Graduando em direito pela Universidade Federal do Pará. Bolsista de iniciação científica (PIBIC), monitor da disciplina de História do pensamento Jurídico e membro do Projeto de Extensão Estudos Constitucionais Compartilhados.
Graduando em direito pela Universidade Federal do Pará e Membro do Projeto de extensão Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM) da Universidade Federal do Pará.
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Bolsista na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia. Membro do grupo de extensão "Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM). Também integra outros grupos de pesquisa que tem como áreas de estudo: Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Filosofia e ciência política.
Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará. Estagiária do Ministério Público Federal. Membro do grupo de extensão "Estudos Constitucionais Compartilhados (ECCOM)”. Também integra outros grupos de pesquisa que tem como áreas de estudo: Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Ciência política e Estudos feministas.
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA). E membro do Projeto de Extensão Estudos Constitucionais Compartilhados.
