Curso “eSocial Uma nova forma de registro de Eventos Trabalhistas e Reforma Trabalhista”

Objetivo do curso:
Apresentar os aspectos relacionados ao projeto eSocial, destacando-se os principais pontos dos leiautes e procedimentos que tem de ser adotados para a implantação do eSocial nos empregadores.
Apresentar como ficam as rotinas trabalhistas frente as recentes alterações na legislação, decorrentes da reforma trabalhista.

Público alvo:
Empresários, contadores e profissionais que trabalham em setor de recursos humanos e departamento de pessoal.

Metodologia:
Aula expositiva dialogada

Recursos:
Projeção de material com utilização de projetor de multimídia.
Fornecimento de material impresso

Conteúdo Programático:
Reforma trabalhista:
Contextualização histórica
Jornada de trabalho
Teletrabalho
Trabalho intermitente
Férias
Trabalho da mulher
Multas trabalhistas
Grupo econômico e sucessão trabalhista
Aplicação do Direito do Trabalho
Prescrição trabalhista
Utilização de uniforme
Equiparação salarial
Rescisão de contrato de trabalho
Contribuição sindical
Justiça do Trabalho
Início de vigência da reforma trabalhista

eSocial:
eSocial - visão geral
Acesso ao sistema
RET - Registro de eventos trabalhistas
Regras de validação
Webservice e aplicativo web
Empilhamento de eventos
Consulta para Qualificação cadastral
Cronograma de implantação e faseamento
Integração e mudanças de processos
Eventos e leiautes
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 – Tabela de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão
S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Admissão de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 – Aviso Prévio
S-2260 - Convocação de trabalho intermitente
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-3000 – Exclusão de Eventos

Carga horaria:
12 horas

Instrutor:
Luiz Antonio Medeiros de Araujo
Mini-curriculum:
Bacharel em direito e em ciências contábeis
Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho
Auditor Fiscal do Trabalho
Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho
Coordenador do Subgrupo de normativos do GT Confederativo do eSocial
Co-autor do livro: “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial”, em co-autoria com Otácio de Souza Freitas Junior, em março de 2017.
Autor do artigo “Uma análise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas”, publicado no Jornal Trabalhista Consulex, nº 911, Ano XIX, de 22 de abril de 2002 e na Revista Verbum, editada pela Universidade Potiguar, Volume 1, n. 1, de 2002
Autor do artigo “O repouso semanal remunerado a luz da Constituição Federal e das Convenções 14 e 106 da Organização Internacional do Trabalho”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11914, em outubro de 2008 e no Jornal Trabalhista Consulex
Autor do artigo “O repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13238, em agosto de 2009

Horários: 6a feira (23/02), das 19:00 às 22:00. Sábado (24/02) das 08:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30

Realização: Editora Legistrab www.legistrab.com.br

Informações: 84 99858 4581 (whats) ou contato@legistrab.com.br

Local: Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar - FACEP., Rua José Paulino do Rego, 45, bairro: João XXIII, Pau dos Ferros/RN

A Legistrab se reserva o direito de não realizar o curso caso não seja atingido o número mínimo de 30 alunos, podendo haver a definição de nova data ou a devolução do valor pago.