Objetivo: Fornecer uma visão geral do Parlamento cearense, incluindo sua história, estrutura, funcionamento e as responsabilidades dos parlamentares. Investigar os principais obstáculos e desafios que o Parlamento contemporâneo enfrenta, incluindo questões de representação, eficácia legislativa, transparência, corrupção e a relação com o executivo e o judiciário. Além disso, entender como esses desafios impactam a democracia, a governança e a confiança do público no Parlamento. Por fim, explorar possíveis soluções e estratégias para superar esses desafios e melhorar o funcionamento do Parlamento e compreender como a participação cidadã influencia as decisões políticas e fortalece os princípios democráticos. Analisar como a introdução de novas tecnologias e abordagens inovadoras está impactando os processos legislativos, a qualidade das leis produzidas e a legitimidade das instituições democráticas.
Ementa: Poder Legislativo: conceito e Finalidade. Poder Legislativo no Brasil. Processo Legislativo Brasileiro. Parlamento Cearense. Parlamento contemporâneo. Democracia. Governança e confiança do público no Parlamento. Presidencialismo de Coalização. Legislativo. Ética. Parlamento Aberto. Accountability. Participação. Parlamento aberto. Inovação. Modernização. Plataforma digital. Transparência. Processos Legislativos.
Observação importante: Informamos que, durante o recesso parlamentar em julho, o curso será interrompido de 11/07 a 04/08. As atividades serão retomadas no dia 05/08.
Inscrições
20/05 à 18/06/24
Período do Curso
18/06/2024 à 03/09/24
Público Alvo
Servidores da ALECE
Modalidade
On-line, com aulas síncronas e assíncronas
Segunda e Quarta de 14:00 a 17:00
As aulas síncronas serão realizadas às segundas e quartas, das 14h00min às 17h00min, por meio da plataforma Zoom
As aulas assíncronas serão realizadas por meio da plataforma AVA da Unipace Virtual
Informações sobre a Certificação
Para o recebimento do certificado, o(a) participante precisará obter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades.
Mais Informações
Telefone (85) 3277-2682