Curso: JUSTIÇA NEGOCIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

100% online e ao vivo

DATA: 13 e 14 de Agosto

HORÁRIO Dia 13 das 19h ás 22h e no sábado das 9h ás 11h

CERTIFICADO 20h de atividade complementar

MINISTRANTE Dra. Larissa Alencar

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia;

Doutora em Ciências Políticas na linha de Judicialização de demandas pela Universidade; Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS;

Mestre em Educação e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Rondônia;

Professora titular de Direito Constitucional da Escola da Magistratura (EMERON-Jipa);

Coordenadora de Projetos na área de Execução Penal junto à Escola da Magistratura;

Autora e coordenadora de Obras Jurídicas. Coordenadora e idealizadora do Projeto "Mediar, eu posso!" vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Conciliar é legal do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

Coordenadora e idealizadora do Projeto "Vida Nova”no Sistema Prisional vencedora da Menção Honrosa no Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos – AMAERJ/ TJRJ;

Coordenadora do Projeto de Pesquisa - Grupo de Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal, com a linha -Segurança Pública, Execução Penal e Ressocialização, junto à Escola da Magistratura;

Coordenadora/Organizadora para realização de intercâmbios em Eventos jurídicos Internacionais, sendo o último realizado junto à Harvard University - Cambridge, MA –EUA, sob a coordenação científica dos alunos de Harvard Kennedy School Brazilian Caucus e alunos da Harvard Law. Membro parecerista do Consinter - REVISTAINTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO - Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação;

Membro do Conselho editorial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – RO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro;

Jurista Parecerista junto à comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Pública, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ouvida na Câmara dos Deputados. Coordenadora Geral do Grupo de Trabalho, instituído pela pela Portaria no 001 de 15 de janeiro de 2019, destinado a elaboração de estudos, apontamento de políticas sobre eficiência e efetividade do Sistema de Justiça Criminal e apresentação de projetos legislativos;

Membro da Comissão Organizadora e Coordenadora Geral do “Prêmio de Boas Práticas na Justiça Criminal” instituído pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes, sendo os demais membros o Ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar, Desembargador Marcos Alaor do Tribunal de Justiça de Rondônia. Organizadora do Livro de Ciências Penais e Juízes Criminais, da Editora Juruá.

APRESENTAÇÃO

O curso é destinado a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Psicologia, advogados, juízes, promotores, procuradores, Defensores Público, e demais interessados em aprender ou aprofundar os conhecimentos na área.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

-Reflexões acerca da Justiça Criminal no Brasil.

-Sistema de Justiça e diálogos com a contemporaneidade do Direito Penal.

-Audiência de custódia. Abreviação de ritos.

“Plea Bargaining” e Direitos Humanos.

-Audiências preliminares e negociação.

-Justiça Consensual e Justiça Restaurativa.

-Estudo de caso HENRY

METODOLOGIA DE ENSINO

O Curso será realizado com transmissão 100% online, após o pagamento o participante receberá um link para acesso a sala de transmissão, assim como receberá esse link um dia antes da transmissão e uma hora antes. O curso será ao vivo e o participante poderá acompanhar em casa através de seu tablet computador ou smartphone.