Objetivo do curso:

Apresentar as alterações na legislação trabalhista decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da MP 905..

Público alvo:

Contadores, administradores, empresários, pessoas que trabalham em setor de pessoal e em setor de recursos humanos, advogados e Líderes.

Conteúdo Programático

Contextualização histórica

Lei da LIberdade Econômica

• Novo eSocial
• CTPS digital
• Registro de ponto
• Ponto por exceção
• Quadro de horário de trabalho
• Controle de ponto de trabalhador em atividade externa
• Regras de aposentadoria voluntária para atuais segurados

MP 905

• Efeitos da MP
• Contrato verde amarelo
• Trabalho aos domingos e feriados
• Fornecimento de alimentação
• Pagamento de prêmios
• Participação nos lucros
• Fiscalização do trabalho
  • Domicílio fiscal eletronico trabalhista
  • Dupla visita
  • Auto de infração - prazos para defesa e recurso e redução do valor de multas
• Multas trabalhistas

Carga horaria: 8 horas

Instrutor: Luiz Antonio Medeiros de Araujo

Mini-curriculum:

Bacharel em direito e em ciências contábeis
Pós graduado em Direito e Processo do Trabalho
Auditor Fiscal do Trabalho
Integrante do Grupo Técnico do eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho
Autor do artigo “O contrato de trabalho, seus sujeitos e evocações normativas — uma análise à luz do eSocial”, integrante do livro “eSocial: Origem e Conceitos: A Visão de seus Contrutores”, publicado pela LTr em janeiro de 2019 obra da qual é o coordenador
Co-autor do livro: “Tudo sobre o novo empregado doméstico e o eSocial”, em co-autoria com Otácio de Souza Freitas Junior, em março de 2017.
Autor do artigo do artigo “As incertezas ´jurídicas decorrentes da reforma trabalhista”, integrante do livro “Reforma Trabalhista - Uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei 13.467/2017 para os trabalhadores”, publicado pela LTr em janeiro de 2019
Autor do artigo “Compliance trabalhista: a preocupação continua após a reforma trabalhista”, intregrante do livro “Compliance tributário: prática, riscos e atualidades, em maio de 2018, publicado pela Realejo edições
Autor do artigo “O Direito Administrativo do Trabalho e sua relação com o compliance trabalhista”, intregrante do livro “Compliance trabalhista: prática, riscos e atualidades, em maio de 2019, publicado pela Editora BSSP
Autor do artigo “Uma análise da jornada de trabalho de 12 x 36 horas”, publicado no Jornal Trabalhista Consulex, nº 911, Ano XIX, de 22 de abril de 2002 e na Revista Verbum, editada pela Universidade Potiguar, Volume 1, n. 1, de 2002
Autor do artigo “O repouso semanal remunerado a luz da Constituição Federal e das Convenções 14 e 106 da Organização Internacional do Trabalho”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11914, em outubro de 2008 e no Jornal Trabalhista Consulex
Autor do artigo “O repouso semanal remunerado: periodicidade e incidência aos domingos”, publicado no site jus navigandi, link http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=13238, em agosto de 2009

Horário: das 08:30 às 12:30 e das 13:30 às 17:30, no dia 30 de novembro de 2019.

Realização: Legistrab Cursos

Informações: 84 99858 4581 (whats) ou cursoslegistrab@gmail.com

Local: Monza Palace Hotel, Av. Sen. Salgado Filho, 3490 - Lagoa Nova, Natal - RN, 59066-100 (marginal da BR 101, sentido Natal Shopping)

A Legistrab Cursos se reserva o direito de não realizar o curso caso não seja atingido o número mínimo de 25 alunos, podendo haver a definição de nova data ou a devolução do valor pago.