curso crimes sexuais

Curso

Crimes sexuais

Carga horária: 08 horas (dois encontros de quatro horas)

A quem se aplica:

Estudantes e profissionais de Direito e demais interessados em aprender e/ou aprofundar os conhecimentos sobre o tema.

OBJETIVOS E SÍNTESE DO CURSO:

Analisar os crimes atentatórios à dignidade sexual. Para tanto, de início serão feitos apontamentos sobre a reforma da parte especial do Código penal ocorrida em 2009 (Lei nº 12.015) que modificou substancialmente os crimes sexuais, cujos tipos penais passaram a tutelar o bem jurídico “dignidade sexual” em detrimento dos “costumes”, como originalmente previsto no diploma legal.
O curso utilizará uma abordagem interdisciplinar, lançando mão de saberes como a Antropologia, Sociologia e, sobretudo, a Criminologia, visando ao delineamento dos limites da ingerência estatal no exercício da sexualidade e quais são os parâmetros de criminalização das condutas ofensivas à dignidade sexual do indivíduo.
Será feita uma análise doutrinária, bem como um estudo jurisprudencial dos crimes sexuais em espécie, tendo por enfoque os tipos penais com maior incidência na realidade. Também serão abordados aspectos processuais, sobretudo no que concerne a elementos probatórios nos casos de crimes sexuais.
Por fim, serão estabelecidas considerações de prática forense sobre o tema, além de estratégias de atuação na seara criminal em delitos contra a dignidade sexual.

Programa do curso:

Encontro 1 - 10 de março de 2017

1 - Aspectos introdutórios:

1.1 - A invenção da sexualidade.
1.2 - O conhecimento e consenso como elementos inafastáveis da prática sexual.
1.3 - Há limites, havendo consenso? A questão das parafilias.
1.4 - Direito penal e sexo: como, quando e até onde o Estado pode reprimir condutas ofensivas.

2 - Considerações criminológicas sobre os delitos sexuais:

2.1 - Desmistificando o perfil da vítima de crimes contra a dignidade sexual.
2.2 - Sobre a (in)efetividade do direito penal em crimes sexuais: sentido da punição e os tipos de pena para o agressor sexual.
2.3 - Notas sobre a cultura do estupro.

3 - A mudança do bem jurídico tutelado: dos costumes à dignidade sexual.

4 - Principais inovações trazidas pela lei 12.015/2009.

Encontro 2 - 17 de março de 2017

1 - Principais distinções de tipos penais contra a dignidade sexual em espécie.
2 - Análise de jurisprudência selecionada.
3 - Atuação processual: teses de acusação e linhas defensivas.
4 - Dinâmica de grupo: exercício de prática forense simulada em ação relacionada à temática.
5 - Fechamento do curso

Professor: Rodrigo Fuziger
Síntese do curriculum: Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito penal pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Bacharel em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Foi assistente de docência pelo Projeto de Aperfeiçoamento de Ensino da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador convidado da Universidade de Salamanca, Espanha. Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB. Advogado.