Objetivo:
Apresentar a base constitucional principiológica e os meios necessários para a condução dos instrumentos correcionais de forma a mitigar os riscos de nulidades.

Público Alvo:
Apenas Servidores e Colaboradores da ALECE.

Período de Inscrições:
04 a 14 de novembro de 2025.

Modalidade do Curso:
Presencial.

Período do Curso:
17, 18 ,19, 21 e 24 de novembrode 2025.

Local de Realização do Curso:
Unipace - 1º Andar, Sala E.

Horário do Curso:
13h às 17h.

Carga Horária:
20h/a.

Quantidade de Vagas:
50.

Aviso Importante:
Os cursos de qualificação da Unipace são exclusivos para funcionários da Assembleia Legislativa do Ceará, sendo obrigatório o informe da matrícula que apenas os servidores da ALECE possuem. A ausência da matrícula ou a comprovação do não ligamento à Casa Legislativa resultará no cancelamento da inscrição e no não recebimento de certificado, não havendo espaço para queixas posteriores por falta de conhecimento de tal condição.

Informações sobre a Certificação:
Para o recebimento do certificado, o(a) participante precisará obter frequência mínima de 75% nas aulas e atividades.

Mais Informações:
Telefone (85) 3257-7871 / 3277-3738 / 3277-3728

Curso de Qualificação