Encontro Nacional de Direito Penal

Encontro Nacional de Direito Penal

Jurisdição Penal e Novas Tecnologias

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De 11 a 15 de outubro Todos os dias das 18h00 às 21h00

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

APRESENTAÇÃO

O ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO PENAL - JURISDIÇÃO PENAL E NOVAS TÉCNOLOGIAS, promovidos pela Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, apresenta-se ao público acadêmico e profissional como o primeiro evento de um projeto em desenvolvimento pelos professores George Salomão Leite e Gabriel Bulhões. O ENDP será apresentado na modalidade híbrida (online e presencial), iniciando na etapa online de 11 a 13 de outubro e presencialmente na cidade de João Pessoa no estado da Paraíba nos dias 14 e 15 de outubro no Centro de Convenções Cidade Viva, podendo também ser acompanhado 100% online.

Voltado ao fomento do diálogo e à troca de experiências e de conhecimentos científicos nas Ciências Criminais, a EBEC em seus 18 anos de atuação está consolidada como referência nacional e internacional no estudo de excelência do Direito no país, notadamente pela sua proposta transdisciplinar de examinar o complexo diálogo entre a jurisdição constitucional, a legislação penal democrática e os desafios específicos enfrentados em nosso país.

OBJETIVOS

Ao reunir, em foro público, reconhecidos(as) professores(as), pesquisadores(as) e estudantes das mais variadas Universidades, o “Encontro Nacional de Direito Penal” tem por objetivo desenvolver ainda mais a ênfase no olhar interdisciplinar sobre as Ciências Criminais. Para tanto, contaremos com conferencistas nacionais e internacionais que se destacam pelo compromisso com o debate plural sobre o desafio em pensar o Direito Penal, o Processo Penal e a Criminologia em escala global.

PÚBLICO

Pesquisadores(as), professores(as) e estudantes dos mais variados Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito e áreas afins de diferentes Universidades, especialmente, aqueles(as) vinculados a grupos de pesquisa, estudos ou linhas de pesquisa que possuam estreita relação com as temáticas de Ciências Criminais.

Palestrantes

  • Luigi Ferrajoli
  • Lenio Streck
  • Maira Fernandes
  • Juarez Tavares
  • Luisa Walter da Rosa
  • Rogério Greco
  • Lorena Ocampos
  • Pierpaolo Cruz Bottini
  • Gabriel Bulhões
  • Ana Cristina Mendonça
  • Antônio Carlos de Almeida Castro
  • Bernardo de Azevedo
  • Sarah Suzye
  • Geovane Moraes
  • Luiz Flávio D'urso
  • Nidal Ahmad

Programação

19h00 PAINEL DE ABERTURA Palestra
Local: SALA I

PROGRAMAÇÃO ONLINE

19h – LENIO STRECK

Tema: direito penal brasileiro como uma fotografia de um negativo não revelado

20h – NIDAL AHMAD

Tema: Paradoxo do sistema punitivo brasileiro

20h:40min – ANA CRISTINA

Tema: Penal consensual e os limites à autonomia pessoal e à liberdade de escolha

21h:30min – DANIELE DA ROCHA CRUZ

Tema: O dever de informação e a problemática do erro no Direito Digital: um problema da era digital?

19h00 2º DIA Palestra
Local: SALA 2

PROGRAMAÇÃO ONLINE

14h – LUIGI FERRAJOLI

Tema: Projeto de uma Constituição Global

19H – ALICE BIANCHINI

Tema: Violência psicológica contra a mulher e as questões probatórias

19:40H – PIERPAOLO BOTTINI

Tema:

20h:20min – JUAREZ TAVARES

Tema: direito penal e a banalização dos direitos fundamentais

21h – ANDRE CALLEGARI

Tema:

19h00 3º DIA Palestra
Local: SALA 3

PROGRAMAÇÃO ONLINE

19h – RODRIGO OLIVEIRA DE CAMARGO

Tema:

20h – CLÁUDIO DALLEDONE

Tema:

19h00 4º DIA Palestra
Local: SALA 4

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE

18:00 – Início do Credenciamento

19:00 às 19:20 – Cerimônia de Abertura

19:20 às 22:00 – Conferências de Abertura


19H:20min – LUIZ FLÁVIO B. D’URSO

Tema: O direito penal como instrumento dos movimentos de política criminal contemporâneos

20h:30min ROGÉRIO GRECO

Tema: Violência urbana e facções criminosas

08h00 5º DIA - PAINEL DA MANHÃ Palestra
Local: SALA 5

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE

8h – LUIZ EDUARDO D’URSO

Tema: A proteção do meio ambiente e os crimes ambientais

08h:40min – SARAH SUZYE

Tema: Legítima defesa da honra: análise da ADPF n° 779

09h:20min – GEOVANE MORAES

Tema: As garantias constitucionais e o processo penal

10:00 às 10:20 – Intervalo e sessão de autógrafos

10:20 às 12:00 – II Painel da Manhã

10h – MAÍRA FERNANDES

Tema: Direito penal frente aos desafios cibernéticos

11h – BERNARDO DE AZEVEDO

Tema: Visual Law e animação 3D na área jurídica

11h:40min – GABRIEL BULHÕES

Tema: Investigação defensiva, blockchain e direitos fundamentais

12:30 – Encerramento e sessão de autógrafos

14h00 5º DIA - PAINEL DA TARDE Palestra
Local: SALA 6

PROGRAMAÇÃO PRESENCIAL COM TRANSMISSÃO ONLINE

14h – LORENA OCAMPOS

Tema:

14h:40min – GEORGE SALOMÃO LEITE

Tema:

15:20 às 15:50 – Intervalo e sessão de autógrafos

15h:50min às 18h – CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO

15h:50min – SHEYNER ASFORA

Tema:

16h:30min – BRUNO ZAMPIER

Tema: As novas fronteiras do Direito Penal na sociedade em rede

17h:10min – KAKAY

Tema: O processo penal pós lava-jato

18:00 – Encerramento e sessão de autógrafos

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Local

Auditório do Fórum Desembargador Mário Moacyr Porto, 58013-520, Rua Monsenhor Almeida, Centro, João Pessoa, Paraíba
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Organizador

EBEC

A Escola Brasileira de Estudos Constitucionais possui 15 anos de atuação no ensino jurídico do país.

Ao todo, mais de 200 doutrinadores já contribuíram academicamente com as atividades promovidas pela EBEC, impactando mais de 40.000 pessoas que passaram em nossos congressos e cursos.

Nomes como Paulo Bonavides, José Afonso da Silva, Francisco Rezek, Celso Antonio Bandeira de Mello, Gilmar Ferreira Mendes, Carmen Lucia Antunes Rocha, Carlos Mario Velloso, Carlos Ayres Britto, Nelson Jobim, Alexandre de Moraes, Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Streck, Flavia Piovesan, Pedro Lenza, dentre outros estudiosos de relevo como Peter Häeberle (Alemanha), Dieter Grimm (Alemanha), Mark Tushnet (EUA), Frank Michelman (EUA), J. J. Gomes Canotilho (Portugal), Jorge Miranda (Portugal), Vasco Pereira da Silva (Portugal), Miguel Carbonell (México), Paolo Ridola (Itália), Francisco Balaguer Callejón (Espanha), Juan Antonio Garcia Amado (Espanha), além de outros igualmente renomados.

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