Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas.

Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora Geral do Estado. Em 1993 assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e de 1994 até 2006 foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Exerceu, também, a função de Vice-Presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados Em 2006 tomou posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do então Ministro Nelson Jobim, tendo sido aprovada pelo Senado Federal e nomeada pelo Presidente da República.

Em 2008 tomou posse como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e no mesmo ano foi nomeada pelo então Presidente daquela Casa, Ministro Ayres Britto, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2009 tomou posse como Ministra efetiva do TSE e em 2012 assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020 foi novamente eleita pelo Supremo Tribunal Federal para o cargo de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal e em 2016 a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal exerceu as funções da Presidência da República do Brasil entre 13 e 14 de abril de 2018, tendo sido a sexta Presidente do STF a assumir as funções inerentes à chefia do Poder Executivo do País. Na interinidade do exercício da Presidência, assinou decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência Sobre Autismo. Assumiu interinamente o exercício das funções da Presidência da República mais quatro vezes em 2018: em 18 de junho, nos dias 17 e 18 de julho, entre os dias 23 e 28 de julho e no dia 15 de agosto.

É autora de diversas obras jurídicas, entre elas, “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, livros publicados pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1990; “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994. “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 1996. “República e Federação no Brasil”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1997. “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 2000 e Direito de/para Todos, publicado pela Editora Fórum 2004.

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA.  Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).  Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França.  Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.

Estágio Pós-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com área de atuação no Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

INSTAGRAM: @melina.fachin

Advogada - Especialista em Direitos Constitucionais das Mulheres
Professora Assistente- PUC-SP
Mestranda em Direito Constitucional - PUC-SP
Presidente da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenadora de Apoio Cultural da OAB/SP - 101ª Subseção - Triênio 2022/2024
Coordenadora de Obras Jurídicas e Autora de Artigos Jurídicos 
Membra Efetiva da Comissão Especial de Direito Constitucional e Coordenada de Integração com as Subseções da OAB/SP
Pós-graduada em Direito Constitucional - UNIFIA
Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões - IBDFAM/Tríade 
Pós-graduada em Ciências Criminais e Segurança Pública - Instituto Rogério Greco
Graduada em Direito - FMU
Graduada em Marketing - Anhembi

Instagram: @lilianesobreiraadvocacia

Jurista conhecida nacional e internacionalmente. Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos humanos pela PUC/SP. Professora do programa de pós graduação da PUC/SP. Foi membro da comissão Interamericana de Direitos Humanos (2018-2021).

INSTAGRAM: @flavia.piovesan

Professora Doutora no Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná e no Mestrado em Direito da UNINTER. Professora do Doutorado em Estudos de Gênero da Università degli Studi di Palermo/Itália. Advogada.

Instgram: @estefaniaqueiroz

Procuradora Federal na AGU. Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB, com períodos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (França). Professora da graduação e do programa de pós-graduação do IDP. Docente da Escola Superior da AGU. Membra convidada do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Pesquisadora e Coordenadora no Centro de Estudos Constitucionais Comparados da UnB.  Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnico-Racial do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU entre 2023 e 2025. Ex-Secretária de Altos Estudos do STF e ex-assessora de Ministra do STF.

Mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO. Professor do Departamento de Direito da PUC-RIO e do Mestrado em Direito da UCAM. Pós- doutor pela Université Paris-Nanterre.  Advogado e Sócio do escritório Peixinho & Altoé.

Instagram: @manoelpeixinho

Mestre pela UFPE. Doutor em Direito pela UERJ. Pós Doutor em Direito, pela Université Paris 1 Pantheon - Sorbonne. Professor da UEPB. Presidente da CAA- PB. Sócio do escritório Nóbrega Farias Advogados. Coordenador da CONCAD - órgão do CFOAB.

Instagram: @rodrigo_nfarias

Desembargador Federal do TRF da 2ª Região. Professor universitário. Autor e conferencista. Autor de mais de 70 livros publicados no Brasil e no exterior , com diversos best-sellers nas áreas jurídica, educação e desenvolvimento profissional. É reconhecido como magistrado produtivo e liderança intelectual com impacto educacional e social. Atua também em projetos de inclusão social e racial, área na qual recebeu diversos prêmios.

advogada e professora. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP. Mestre em Direito pela UNIFLU. Doutora em Direito pela PUC-Rio.

Advogada. Palestrante. Escritora. Formada no Curso de Direito Turma 2013.2 da Universidade Potiguar UnP Campus Mossoró RN. Formada no Curso de Pós Graduação em Direito Público do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Trabalhou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - 4 e 5 Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró - RN; Procuradoria Geral do Município de Mossoró - RN. Foi Membro da Comissão da Mulher Advogada. Atuou como Defensora Dativa do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Mossoró. Membro do Projeto Acolher Mossoró. Organizadora do livro Direitos Humanos das Mulheres. Mestranda em Direito Processual Constitucional da Universidad Nacional Lomas de Zamora - Buenos Aires. Coautora do livro Ativismo Judicial: O Supremo Tribunal Federal e a Constituição, com o artigo "Quem poderá nos defender?! Breve análise e reflexões sobre possível solução no que tange o ativismo judicial e a credibilidade do Supremo Tribunal Federal" (Editora Foco ISBN 978-65-6120-497-2). Coautora do Livro Por Todas Nós. Histórias que revelam como mulheres reais fizeram o extraordinário - e como você pode fazer o mesmo. "Capítulo 14. O Querido Diário de Ohana Sales. Baseado em fatos reais. Coleção Jus Mulheres Connect. Volume I. Coautora do Livro Direito Aplicado, Volume 4. Diversidade e Justiça em Perspectiva Global (Direito Constitucional e Administrativo), com os artigos, “A desconsideração da personalidade jurídica e o direito de licitar: uma breve análise crítica da nova Lei de Licitações n. 14.133/2021” e “A interpretação do Supremo Tribunal Federal – STF sobre a Convenção de Haia à repatriação de crianças em casos de sequestro internacional, sob o contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher.”. Atualmente trabalha na equipe de assessoria jurídica do Gabinete da 2ª. Defensoria Cível – Núcleo Mossoró – Estado do Rio Grande do Norte

Thimotie Aragon Heemann. Promotor de Justiça no Ministério Público do Paraná (MPPR). Professor da Fundação do Ministério Público do Paraná (FEMPAR), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP). Editor da coluna “Direito dos Grupos Vulneráveis no site JOTA”.

Doutora em Direito Penal, Conselheira de Notório Saber do CNDM, Presidenta da ABMCJ Nacional e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. Ministra cursos de capacitação para profissionais do sistema de justiça e de segurança pública  sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.

Pós-Doutor em Direito Constitucional (Humboldt). Assessorou a Corte Constitucional da África do Sul e a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Advogado.