CARMÉN LÚCIA ANTUNES ROCHA (HOMENAGEADA)

STF

Cármen Lúcia Antunes Rocha é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. É Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas.

Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001 assumiu o cargo de Procuradora Geral do Estado. Em 1993 assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados da Seccional de Minas Gerais e de 1994 até 2006 foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Exerceu, também, a função de Vice-Presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados Em 2006 tomou posse no cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do então Ministro Nelson Jobim, tendo sido aprovada pelo Senado Federal e nomeada pelo Presidente da República.

Em 2008 tomou posse como Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e no mesmo ano foi nomeada pelo então Presidente daquela Casa, Ministro Ayres Britto, Diretora da Escola Judiciária Eleitoral. Em 2009 tomou posse como Ministra efetiva do TSE e em 2012 assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2020 foi novamente eleita pelo Supremo Tribunal Federal para o cargo de Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Em 2012 assumiu a Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal e em 2016 a Presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Como Presidente do Supremo Tribunal Federal exerceu as funções da Presidência da República do Brasil entre 13 e 14 de abril de 2018, tendo sido a sexta Presidente do STF a assumir as funções inerentes à chefia do Poder Executivo do País. Na interinidade do exercício da Presidência, assinou decreto instituindo o dia 2 de abril como o Dia Nacional da Consciência Sobre Autismo. Assumiu interinamente o exercício das funções da Presidência da República mais quatro vezes em 2018: em 18 de junho, nos dias 17 e 18 de julho, entre os dias 23 e 28 de julho e no dia 15 de agosto.

É autora de diversas obras jurídicas, entre elas, “O Princípio Constitucional da Igualdade” e “Constituição e Constitucionalidade”, livros publicados pela Editora Lê, Belo Horizonte, 1990; “Princípios Constitucionais da Administração Pública”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1994. “Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 1996. “República e Federação no Brasil”, livro publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1997. “Princípios constitucionais dos servidores públicos”, livro publicado pela Editora Saraiva, São Paulo, 2000 e Direito de/para Todos, publicado pela Editora Fórum 2004.

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Master of Laws” (LL.M.) pela University of Michigan, EUA.  Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  Mediador Formado pelo Centre de Médiation et d’ Arbitrage de Paris – CMAP. • Program on Negotiation e Advanced Mediation Workshop: Mediating Complex Disputies of Harvard Law School. Subprocurador geral da República, aposentado . Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).  Professor Titular de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).  Professor visitante da Faculté de Droit à l’Université Paris II , Panthéon-Assas
• Ex-professor Visitante da Faculté de Droit de L’Université de Montpellier, na França.  Ex-professor Visitante da Harvard Law School, nos EUA.

LILIANE SOBREIRA

LILIANE SOBREIRA ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA

Advogada. Mestranda em Direito PUC/SP. Pós – graduada em Direito de família e sucessões – IBDFAM/Tríade. Pós-graduada em Direito Constitucional – UNIFIA. Especialista em Direito da mulher – Lei Maria da Penha. 

MELINA GIRARDI FACHIN

UFPR

Estágio Pós-doutoral realizado na Universidade de Coimbra no Instituto de Direitos Humanos e Democracia (2019/2020). Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em direitos humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP.) Visiting researcher da Harvard Law School (2011). Mestre em Direitos Humanos pela (PUC/SP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente Diretora da Faculdade de Direito, Professora Associada do Curso de Graduação em Direito e docente permanente do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com área de atuação no Direito Constitucional e Direitos Humanos. Advogada sócia de Fachin Advogados Associados.